18 setembro 2009

VOCÊ CONHECE JOSÉ ANTONIO TOFFOLLI?

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Nos seus dois mandatos, 0 Presidente Lula já indicou e nomeou seis (6) Ministro do Supremo Tribunal Federal. O oitavo, José Antonio Toffolli, passará pelo crivo do Senado.
Sobre o assunto, transcrevo abaixo o comentário do articulista político da Foha de São Paulo, Josias de Souza:
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"A oposição reserva ao advogado José Antonio Toffolli uma sabatina dura na Comissão de Justiça do Senado. Advogado-geral da União até esta quinta (17), Toffolli foi indicado por Lula para o posto de ministro do STF.

Reza a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos:

1. Ser brasileiro com mais de 35 anos;
2. Ter reputação ilibada;
3. Ser dotado de notório saber jurídico.

Nunca antes na história desse país um presidente da República indicara para o STF um advogado com a jovialidade de Toffolli, 41 anos. Nada tão inusitado, contudo. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello chegaram ao tribunal com 43 anos. O primeiro, sob José Sarney, em 1989. O segundo, sob o primo Fernando Collor de Mello, em 1990.

Não há notícia de que Toffolli tenha contra contra si alguma pendência judicial. Estaria cumprido o requisito da reputação. É no item “notório saber” que a situação do doutor se complica. Não possui doutorado nem mestrado. Não levou à prateleira nenhum livro.

E, pior: tomou bomba num par de concursos públicos. O indicado de Lula sonhara tornar-se magistrado. Foi às provas em 1994. Reprovado. Nova tentativa em 1995. Bombado de novo. De resto, Toffolli carrega atrás de si um rastro de serviços prestados ao petismo. Advogou para o PT em três campanhas de Lula (1998, 2002 e 2006).

Antes de chegar à Advocacia da União, servira à Casa Civil, numa época em que a pasta era chefiada pelo grão-petista José Dirceu. “O perfil de Toffolli foge ao padrão dos outros sete indicados de Lula para o STF”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

“Todos os outros indicados eram pessoas sem vinculação estreita com o PT e com notório saber jurídico...”
“...A única figura que foge a esse perfil é o doutor Toffolli. Em princípio, isso não é razão para veto. Mas também não é motivo para voto. Temos uma sabatina no meio”.

Agripino completa o raciocínio: “Lula resolveu indicar um amigo do peito para ministro do Supremo, um jovem de 41 anos...”

“...Essa é uma verdade incontestável, que o Senado, evidentemente, terá de apreciar. E vai apreciar”.

A sabatina é parte do rito de nomeação para STF. Aprovado na Comissão de Justiça, o nome de Toffolli terá de passar também pelo crivo do plenário. Ali, o candidato precisa amealhar pelo menos 41 votos dos 81 disponíveis. O escrutínio é secreto. Mesmo os senadores da oposição consideram improvável que o Senado rejeite a indicação de Toffolli.

Mas prevêem que o preferido de Lula para arrostar no plenário o constrangimento de uma votação miúda. Uma vez referendado, Toffoli vai ao STF como sétimo ministro indicado por Lula num colegiado de 11.

Foram oito os indicados. Mas o último, Carlos Alberto Menezes Direito, morreu. É na cadeira dele que Lula deseja ver acomodado Toffolli. Um pedaço do STF também torce o nariz para o provável futuro ministro. As restrições não são vocalizadas em público. Mas soam à farta entre quatro paredes.

“Vejo como um desprestígio ao tribunal a indicação de alguém que suscita dúvidas quanto ao saber jurídico”, disse ao repórter, sob reserva, um dos ministros.

“Tampouco me parece apropriada a escolha de alguém cuja vinculação partidária é tão inequívoca. O presidente dispunha de nomes com outro perfil...”

“...Entre eles, juízes respeitáveis do STJ, a mesma Corte de onde viera o ministro Menezes Direito, a quem muito estimávamos”.

O futuro colega de Toffolli antecipou um “constrangimento” a que será submetido o potencial novo ministro:

“Que comportamento adotará quando o Supremo tiver de julgar o processo do mensalão?...”

“...Vai atuar como juiz num caso em que figuram como réus amigos e até um ex-chefe [José Dirceu]? Decerto que não. Terá de declarar-se impedido”.
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