01 novembro 2008

- ARTIGO: DE NOVO A DROGA DAS DROGAS.

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DE NOVO A DROGA DAS DROGAS.
(Por Alexandre Forte – advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC)
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Há cerca de três anos assistimos a um show de Belchior na Concha Acústica da UFC. Ontem, dia 28 de outubro, a comunidade universitária da UFC novamente foi brindada com um espetáculo do pernambucano Geraldo de Azevedo. Um excelente show, inclusive para redespertar algumas reflexões.
Lemos na primeira página do Jornal O Povo, do dia 29 de outubro que o Ministério Público Federal ingressou com ação indenizatória contra a AMBEV por conta dos males provocados pela propaganda e consumo de cerveja, dentre os quais inúmeras mortes violentas.
O debate sobre as drogas deve ser encarado de uma vez por todas com coragem, coerência, sem fanatismo e sem farisaísmo.
Voltando aos shows da Concha Acústica da UFC, tanto no primeiro, de Belchior, quanto neste último, de Geraldo Azevedo, deparamo-nos com inúmeros grupos de estudantes que fumavam maconha escancaradamente. No show de Belchior lembro que o reitor estava sentado há poucos metros de uma patota que queimava a erva, enquanto ele, reitor, tomava sua cervejinha na maior calma. Já neste último não conseguimos avistar a autoridade maior da universidade. Mas, das galerias de escoamento de água, onde estão as arquibancadas da Concha Acústica, presenciamos uma cena inusitada: inúmeras baratas saíram atordoadas de seu habitat, tamanho era o teor de THC!
É preciso de uma vez por todas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar os espaços de consumo de drogas, desde a cerveja, aparentemente inofensiva, até outras drogas tidas como ilícitas. Pois, fingimos que não vemos os usuários de drogas, quase todos da classe média, no reduto inviolável da universidade; e nesse fingimento somos forçados a aspirar uma desagradável fumaça, exatamente pela falta de regras sob o manto da proibição geral. Porém, mais grave do que esses transtornos enfumaçantes, facilmente contornáveis, é a paradoxal hipocrisia estatal que fecha os olhos para o consumo e diaboliza a figura do traficante.
A lei só tem efetiva legitimidade quando anda em compasso com os usos do povo. E numa sociedade que se pretende pluralista não é razoável criminalizar comportamentos minoritários que, além de não agredir os bens fundamentais da coletividade, encontra tolerância social, considerando-se ainda as perdas humanas e financeiras.
Como diz o filósofo Pirrita, da Praça do Ferreira, seria mais inteligente o governo investir na saúde e educação do que comprar armas e viaturas para ficar correndo atrás de traficantes. E, como diz o cantor Geraldo de Azevedo, numa de suas canções, é preciso desconstruir muros até o sonho aparecer.
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