- MORTALIDADE INFANTIL CAI EM 50% NO RN.

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O Rio Grande do Norte recebeu congratulações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pelo desempenho do Estado no Pacto "Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido". No Pacto, a entidade traçou um panorama dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos aos direitos das crianças e adolescentes em todos os Estados brasileiros em 2006 e o Rio Grande do Norte alcançou bons resultados oriundos do trabalho realizado em parceria com a sociedade civil, setor privado, terceiro setor e as famílias. Um dos destaques foi a diminuição da taxa de mortalidade infantil.

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De 1991 a 2006, o Estado reduziu em 50% esse percentual, recorde no Nordeste. Segundo o Unicef, em 1991, a taxa de mortalidade infantil entre menores de cinco anos no estado era de 96 a cada mil nascidos vivos. Esse número baixou para 36 em 2006. "Buscamos assegurar a cada criança o direito de se desenvolver, física e psicologicamente, de forma integral. Nossas crianças devem ter o direito a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento, e a receber cuidados e proteção", relata Fabian Saraiva, secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

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O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) aumentou 10 pontos em sete anos: em 1999, era 0,57, e em 2006, atingiu 0,67. Foi o segundo melhor índice do Nordeste, ficando atrás apenas de Sergipe. O IDI sintetiza a situação de cada município ao desenvolvimento infantil, como vacinação, gestantes com pré-natal adequado e crianças matriculadas em creches. Pela sua atuação na área, 21 municípios do Rio Grande do Norte ganharam o selo UNICEF em 2006.

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RESULTADOS UNICEF

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Trabalho Infantil – O porcentual de crianças de 5 a 17 anos ocupadas no país é 11,5%, e no Nordeste esse índice sobe para 14,4. Mas no Rio Grande do Norte essa situação não se repete: o número foi de 10,5.

Saúde – 97,4% das crianças menores de um ano receberam a tetravalente em 2005. Além disso, em 2006, o Estado teve o menor índice do Nordeste de famílias vivendo em pobreza: 47, enquanto o percentual da região foi de 53.

Educação – O número de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio em 2006 foi de 28,7%, o que coloca o Rio Grande do Norte acima da média nordestina, que é 24,6%.

Aleitamento materno – O percentual de crianças de zero a quatro meses que são alimentadas exclusivamente pelo leite materno no Estado é 66,9, maior que o nível regional, que é 65,8.

Saúde das Gestantes – A taxa de grávidas que tiveram mais de sete consultas pré-natais é de 37,6%, enquanto a do Brasil é de 23,6%. A quantidade de adolescentes de 10 a 19 anos que engravidaram no estado é de 26%, menor que a taxa brasileira, de 31,4%.

HIV/AIDS – A incidência de casos de Aids a cada 100 mil pessoas com até 17 anos foi de 0,8% no Estado, menor que a do Nordeste, que é 1,1%, e a nacional, de 1,9%.

Cidadania – Em 2006, foi garantido a 83,2% das crianças de até um ano de idade o direito a uma identidade, conjuntura superior a do Nordeste, que é de 78%. Outro dado importante divulgado pelo Unicef é a taxa de mortalidade de pessoas com até 19 anos. No Estado foi de 23,3%, ficando abaixo da média nacional, de 31,6%, e da regional, de 26,4%.

(Fonte: Governo doRN)

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- G E R A I S -

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FAVAS CONTADAS - No vizinho município de Baraúna, até bem pouco tempo, em razão de um considerável favoritismo da candidatura situacionista, corria à "boca miúda" que, por lá, as eleições, principalmente a majoritária, eram "favas contadas". Entretanto, no último domingo à noite, presenciei uma movimentação do candidato de oposição que, na pior das hipóteses, deve ter tirado o sono de muita gente ligada ao atual prefeito, Aldivon Nascimento, candidato a reeleição.

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FAVAS CONTADAS II - Já em relação a Mossoró, o pessoal ligado à prefeita Fafá Rosado (com raríssimas exceções) continua usando sapatos com salto Luis XV...

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UMARIZAL - Lá pras bandas de Umarizal, o candidato teimoso, Manoel Paulo Cavalcante, o "Néo", pretende "levar" a disputa para o "tapetão". Na realidade, a situação enfrentada pelo candidato não é das melhores: além da distância enorme do primeiro colocado, fato que está indiscutívelmente cristalizado, o indeferimento de sua candidatura em primeira e segunda instâncias deve ser mantido no Tribunal Superior Eleitoral. O seu plano B, aliás, um excelente plano, deve levar às ruas a sua esposa Elijane Cavalcante, na condição de substituta ao seu nome. A situação dele perante a Justiça Eleitoral, no meu entender, salvo melhor juízo, é simplesmente irreversível.

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NEPOTISMO - A posição adotada pela Administração Pública do Município de Mossoró (leia-se Prefeitura Municipal) face ao palmar nepotismo lá existente, aliás de usualidade inconteste até bem pouco tempo, não pode ser considerada das mais adequadas para o seu "combate". É que, diante dos casos concretos, não adianta encaminhar correspondências e/ou formulários para os servidores municipais detentores de cargos admissíveis ad nutum, indiscriminadamente, uma vez que todos os casos de nepotismo (cruzado ou não) são do pleno conhecimento dos administradores em quaisquer de seus níveis. Aliás, perguntar ao servidor se é ele um nepote, ou seja, se tem parentesco com algum ocupante de cargos comissionados, não vai eximir de responsabilidade o administrador. Anote ai, por favor, meu caro incalto palaciano.

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GARANTIA - A provável possibilidade, ou talvez única, da prefeita Fafá Rosado assegurar um segundo mandato para o seu grupo à frente da Prefeietura de Mossoró, está condicionada unicamente ao número de votos que possa somar no pleito de 5 de outubro vindouro. É que, nem sempre o mais votado pode ser considerado o eleito...

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