24 setembro 2008

- COM PAUTA DEFINIDA, TRE/RN JULGA RECURSO DA COLIGAÇÃO "FORÇA DO POVO"

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Incluído na pauta da sessão de hoje do TRE-RN, o recurso interposto pela "Coligação Força do Povo" contra a decisão do juiz da 34.ª Zona Eleitoral, Francisco Seráphico, que cassou o registro de candidatura da prefeita Fafá Rosado e de sua candidata a vice-prefeita, Ruth Ciarlini, ambas do DEM, será apreciado pelo colegiado.
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A decisão foi baseada em duas ação, sendo uma movida pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor Jorge Cruz, e outra da coligação "Mossoró pra Você", ambas, tendo como causa de pedir, a infringência ao artigo 77 do da Lei nº 9.504/97 (lei das eleições), pelas impugnadas, uma vez que tal dispositivo veda, de forma indeclinável, a participação de qualquer candidato em inauguração de obra pública, em qualquer de suas esferas (federal, estadual ou municipal). Elas teriam, no entender do magistrado de primeira instância, em sua decisão, participado da inauguração do Centro Móvel de Treinamento do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), em data de 23 de julho transposto.
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A sessão plenária do TRE/RN está prevista para começar às 14h00, com transmissão ao vivo através do site www.tre-rn.gov.br.
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Acompanhando o parecer da Procuradoria Eleitoral, que pugna pelo improvimento do recurso interposto pela "Coligação Força do Povo", ou seja, mantendo a caçassão do registro, o relator do caso, Fábio Holanda, será o primeiro a proferir o voto, seguindo-se, apartir dai, os votos dos demais julgadores.
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O TRE-RN é composto de sete magistrados. o presidente da corte, Expedito Ferreira, opcionalmente, votará, salvo em caso de empate, isso se não for pedido vista dos autos.
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Aguardemos, então.
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