30 agosto 2008

- DIREITO DE MUDAR DE OPERADORA MANTENDO O MESMO NÚMERO COMEÇA DEPOIS DE AMANHÃ.

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Começa a partir da próxima segunda-feira (1 de setembro) a implantação da portabilidade nas telefonias móvel e fixa em todo o Brasil. Essa mudança permitirá aos brasileiros trocar de companhia de telefonia sem perder o número do telefone.
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A portabilidade será implantada aos poucos e só valerá para todo o país a partir de março de 2009.
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Pelo modelo adotado, o usuário deverá contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transferência. O usuário pode desistir da mudança em até dois dias úteis, a partir da solicitação. Se isso não acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usuário à empresa que administra o serviço de migração, a ABR Telecom.
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A migração acontece em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, esse prazo cairá para três dias. A prestadora nova cobrará a taxa pela mudança que, segundo a Anatel, ficará entre R$ 4 e R$ 10.
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Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade. No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade.
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A identificação das cidades em que as mudanças serão realizadas será feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a implementação será fiscalizada em todo o Brasil.

A partir de segunda-feira, dia 1, a regra será implantada nos seguintes estados e respectivos códigos DDD: SP: 14 e 17; ES: 27; MG: 37; PR: 43; GO: 62; MS: 67; PI: 86.
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No Rio Grande do Norte, a implantação ocorrerá entre os dias 10 e 16 de novembro.
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