- COMEÇA HOJE A PROPAGANDA POLÍTICA NO RÁDIO E NA TV.

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A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão hoje e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
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Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
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Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.
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De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
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Por determinação da Lei 11.300/06 (mini-reforma eleitoral), a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
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A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.
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A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
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Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.
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Sobre as proibições:
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O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.
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É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.
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Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
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Confira, na íntegra, a Resolução 22.718/08 do TSE com todas as regras da propaganda eleitoral.
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AGENDAS E NOTÍCIAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE MOSSORÓ.
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Terça-Feira 19/08/2008
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FAFÁ ROSADO
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Manhã: cumpre agenda administrativa
17h - Debate com o povo nº 25 - Avenida Antônio Bento - Conjunto Nova Esperança18h - Debate com o Povo nº 26 - Rua Ieda Rodrigues da Rocha - Conjunto Nova Vida19h - Caminhada Seguindo em Frente - Saída: Rua Valdemário Vicente - Dom Jaime Câmara
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RENATO FERNANDES
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Dom Mariano Manzana abençoa candidatura de RenatoFernandes.
Em recente visita a cúria Diocesana, o candidato Renato Fernandes foi aconselhado a seguir em frente e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Renato foi recebido pelo Bispo Dom Mariano Manzana e pelo vigário geral Padre Flávio Augusto.
Duranteo encontro Renato Fernandes e Gutemberg Dias apresentaram algumas das principais propostas de governo da Coligação inova Mossoró. “Viemos aqui, pedir a benção de Dom Mariano e expor alguns pontos do nosso Programa de Governo que vai transformar a cidade de Mossoró numa cidade mais justa e melhor de se viver” – ressaltou Renato Fernandes. Indagado pelo Bispo sobre o que faria em relação ao aeroporto, o candidato republicano foi enfático ao afirmar que esse é um problema que precisa ser resolvido o mais rápido possível. “O que pretendemos fazer é firmar parcerias com a INFRAERO para retirada do aeroporto do perímetro urbano. Em seguida transformá-lo em um aeroporto multiuso, atuando no transporte de passageiros e de cargas, facilitando o transporte de nossas frutas, que seguiriam até o aeroporto de São Gonçalo e de lá para a Europa”. –destacou o candidato.
Dom Mariano Manzana encerrou o encontro apresentando os candidatos aos funcionários da Diocese. “Acredito na política e sei que é a política a única capaz de chegar a raiz dos problemas. Por que a melhor forma de se fazer caridade é fazendo a política bem feita”. – destacou Dom Mariano Manzana.
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LARISSA ROSADO
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Manhã
07:30 Visita á Loja Ciclo peças o Eurides
08:30 Visita a Escola Estadual Centro Educacional Jerônimo Rosado. (Colégio Estadual)
09:30 Visita ao Colégio Diocesano Santa Luzia.
Tarde
15:00 -Visita a Panificadora 2001
15:30 - Visita a Panificadora Doces e Salgados
16:00 - Caminhada
Noite
19:00 - Calçada do Povo - Residência de Vascão
20:00 - Abertura da 12ª Casa do Povo – Residência Flávia
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