23 julho 2008

- ESTADO DO RN DEVERÁ FORNECER MEDICAMENTO CONTRA ALZHEIMER.

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Esse é exatamente o tipo de notícia que interessa a todos indistintamente. O Ministério Público, através da 30ª Promotoria de Defesa do Idoso, na Comarca de Natal, propôs uma Ação Civil Pública, para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça medicamento voltado ao tratamento de pacientes portadores da síndrome de Alzheimer.
A Promotoria alegou, entre outros itens, que o Estado não vem fornecendo o insumo, que tem por princípio ativo a droga denominada rivastigmina (com a dosagem de 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg).
Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, já que a falta de utilização acelera "o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes".
O Estado, por sua vez, rebateu sob o argumento de que a Constituição Federal não possui dispositivo que estabeleça a obrigação do Estado neste caso, sendo os artigos 196 e 198, normas programáticas que, "em verdade, se referem à implementação de políticas sociais e econômicas que venham a garantir a melhor gerência do sistema de saúde nacional".
Acrescenta também que o fármaco requerido não se encontra previsto na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em caráter excepcional, lista definida pelo Ministério da Saúde, utilizada nas Unidades Centrais de Agentes Terapêuticos, as Unicat's.
O ente estatal também solicitou que a União e o município de Natal fossem incluídos no processo.
No entanto, os desembargadores da 1ª Câmara Cível não compartilharam dos argumentos defendidos pelo Ente Público e definiram o próprio artigo 198 da Carta Magna – rebatido pelo Estado – para basear a decisão.
O dispositivo define que o financiamento do SUS é feito com base nos recursos do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Fato esse, que permite, ao usuário do SUS, exigir o fornecimento "de cada um dos entes ora elencados isoladamente"
A decisão da 1ª Câmara também considerou o artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como "um direito de todos e dever do Estado".
(Fonte: TJRN)
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- G E R A I S -
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AS CAUSAS DA RENÚNCIA DE CAPISTRANO
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Bastou eu dizer ontem neste pretenso blog que a renúncia de Antonio Capistrano da condição de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador Renato Fernandes, que pretende ser prefeito de Mossoró nas eleições deste ano, não se constitui em originalidade alguma, para brotarem novidades. Pelo teor do que fui informado hoje pela manhã, a motivação para a renúncia do velho "capistra" não tem absolutamente qualquer vinculação com problemas de saúde, já que pelo tempo do problema, inclusive por ele próprio declinado (cerca de dez anos), quando disputou e se elegeu vice-prefeito com a Dra. Rosalba Ciarlini nas eleições de 2000, já seria portador da patologia. Na realidade a decisão teria advindo de duas situações: a primeira, tem umbilical pertinência com questões financeiras, uma vez que o desempenho do grupo de Capistrano, enquanto candidato a vice-prefeito, segundo o próprio, necessitaria de fundos para o aprofundamento dos trabalhos de conquista do eleitorado, o que não fora sequer cogitado pela liderança maior da coligação, Deputado João Maia, e; a segunda, de ordem domiciliar. É que, à exceção de Capistrano, todos os seus familiares (esposa, filhos e agregados) transferiram os seus domicílios eleitorais para a cidade de Natal. Aliás, uma realidade que corrobora com as informações, refere-se exatamente ao fato de encontrar-se alugada a casa onde morava o velho "capistra", localizada no conjunto Inocoop São Manoel.
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RENATO - Não obstante o fato de a campanha eleitoral estar apenas começando, o jornalista/blogueiro Carlos Santos, faz hoje comentário em seu disputado blog quanto a uma certa preocupação da candidata Larissa Rosado (PSB), com a candidatura do candidato Renato Fernandes (PR), que estaria começando a incomodá-la. (Veja clicando aqui).
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VELHO FILME - Em 1992, quando o advogado Paulo Afonso Linhares (PSB) disputou a campanha para prefeito de Mossoró, em determinado momento da batalha, os olhos do velho alcaide, ao mirarem o retrovisor, puderam enxergar o semblante de satisfação do candidato socialista, principalmente depois do inesquecível debate promovido pela TV Cabugi, com a participação de todos os candidatos, embate que fora indiscutivelmente "vencido" por Paulo Linhares. Com o afunilamento do pleito, aconteceu a inevitável polarização entre Dix-Huit e Luiz Pinto, ambos candidatos dos Rosados, deixando a postulação socialista para trás.
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LANÇAMENTO - O vereador Benjamim Machado, através de release da lavra de sua assessoria, comunica que o lançamento oficial de sua campanha acontece amanhã às 19:00, no clube AABB. Faço o registro e desejo sucesso.
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PAULO LINHARES - O advogado Paulo Afonso Linhares, acometido de problema de saúde, encontra-se internado no Hospital da Unimed Mossoró (antiga Unicardio), e recebe os cuidados do Dr. Luis Gomes. Felizmente nada de grave. Recebe alta amanhã.
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BARAÚNA - O prefeito de Baraúna, RN, Aldivon Nascimento, que faz uma administração muito acima da média e, principalmente em razão disso, disputa a sua reeleição, nesse intento, em determinado momento, teve dois caminhos para seguir: o primeiro, embora um pouco difícil mas plenamente favorável ao sucesso, seria disputar com uma chapa composta com um nome novo, deixando de lado qualquer nome vinculado aos velhos "caciques" (Zé Araújo, Zé Bezerra, Gilson Professor). O segundo, aparentemente mais cômodo, seria ir para a disputa, formando uma chapa com um dos "caciques". Deu exatamente a lógica: preferiu o caminho mais cômodo. Na realidade, ao optar pelo conveniente, talvez não tenha acordado para o fato de que deixara passar a maior (e talvez única) oportunidade de extirpar, de uma vez por todas, as velhas formas desastrosas de administração pública levadas a efeito naquele município.
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DIVANIZE - Com o propósito de dar continuidade ao trabalho de seu pai, José Ivan de Oliveira, vereador e um dos maiores nomes da política de Baraúna, Divanize Oliveira, baraunense nascida na comunidade do Pico Estreito, pretende conquistar uma cadeira na Câmara Municipal. As condições são amplamente favoráveis à pretensão da candidata. A prática de seu pai, político respeitado, honesto e vencedor, atributos que foram conquistados por ser conhecido como um homem de palavra, aliada à juventude e ao dinamismo de Divanize, proporcionam à candidatura, uma espécie de esteio de consistência inabalável que, somado às propostas discutidas diretamente com a população da zona rural e da cidade, a levará à conquista de uma cadeira no Poder Legislativo Baraunense.
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UMARIZAL - A campanha eleitoral no município de Umarizal, até presente data, segue sem muita novidade, notadamente no que diz respeito ao pleito majoritário. No entanto, com referência ao pleito proporcional, as análises menos apaixonadas garantem que a coligação comandada pelo prefeito e candidato a reeleição, Rogério Fonseca (PSB), deve ficar com sete das nove cadeiras da Câmara de Vereadores.
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