28 julho 2008

- COMISSÃO É INSTITUÍDA PARA DISCUTIR CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Criada através do requerimento n 227 de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, e devidamente constituída por ato do Presidente da Mesa Diretora, Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), no último dia 9 de julho, o Senado Federal instalou uma Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal.
A solenidade oficial de instalação contou com a presença de inúmeras autoridades e a primeira reunião de trabalho ocorreu lá mesmo no Senado Federal. O Ministro Hamilton Carvalhido foi eleito presidente e designou relator o dr. Eugênio Pacelli de Oliveira.
Fazem parte da Comissão: Antonio Correa, Antonio Magalhães Gomes Filho, Eugênio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Felix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Sandro Torres Avelar e Tito Souza do Amaral.
O site da Comissão é
http://www.senado.gov.br/novocpp/ e o envio de sugestões podem ser encaminhadas no email – novocpp@senado.gov.br.
(Fonte: Senado)
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- G E R A I S -
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TIRO NO PÉ - A coligação "Mossoró pra você", que abriga a candidata Larissa Rosado (PSB) enquanto postulante majoritária, ajuizou, na última sexta-feira, uma representação contra a coligação Forçado Povo, por suposta utilização de propaganda em desacordo com as normas da lei eleitoral. No entanto, antes da concretização de um enorme problema para os partidos que fazem a referida coligação, conseguiu corrigir o enorme equívoco que começara a tomar corpo. É que ao ajuizar a representação contra a Coligação Força do Povo, incluiu no seu pedido, também, a condenação pecuniária da Rádio Difusora de Mossoró. A intervenção do Advogado Paulo Linhares, diretor da emissora e presidente do PSB de Mossoró, foi fator determinante para a retirada da pretensão, no meu entender, um verdadeiro tiro no pé.
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VISÃO MACRO - Em que pese a obrigatoriedade de apreciação, pelo Poder Judiciário, de toda e qualquer pretensão, constitucionalmente assegurada a todos como direito de petição, no que pertine ao andamento das eleições municipais deste ano, a observância ao princípio da bagatela nunca se fez tão imprescindível.
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UPANEMA - O atual prefeito Jorge Luiz não terá muitas dificuldade na sua pretensão de eleger o seu sucessor. Aliás, uma real conseqüência do trabalho que vem desenvolvendo durante os dois mandatos no comando dos destinos do município de Upanema.
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RAFAEL GODEIRO - Abel Filho, candidato da situação nas eleições deste ano, sem muito trabalho a desenvolver durante o pleito, deve retornar ao comando do município de Rafael Godeiro a partir do dia 1 de janeiro de 2009.
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À DERIVA - Ao que tudo está a indicar, a justa postulação do advogado e ex-vereador Welington Barreto, que objetiva concretizar o seu retorno ao legislativo mossoroense, está meio que à deriva e pode tornar-se inviável, notadamente em razão da ausência dos líderes do seu partido. Embora Welington tenha uma vasta folha de serviços prestado a nossa cidade, o que é fato é que uma campanha com as características de dificuldades como a atual, não se faz apenas na base do "já fiz isso ou fiz aquilo". Ao contrário, o apoio logístico, que somado ao poder de convencimento do próprio candidato e/ou de seus auxiliares, representa fator imprescindível para o sucesso nas urnas.
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EFEITO DOMINÓ - A apatia que toma corpo e, lógico, prejudica a campanha do advogado Welington Barreto, poderá, numa espécie de efeito dominó, contaminar o desempenho de todos os candidatos da coligação formada pelo PPS, PTB, PHS e PRTB, que acredita poder viabilizar a eleição de ao menos dois vereadores.
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VIÇOSA - Do ex-prefeito de Viçosa, RN, Toinho do Miragem, recebi ligação indagando acerca das eleições deste ano, principalmente quanto ao pleito na nossa querida e bravia terra de Santa Luzia. Entretanto, não sem antes me inteirar do andamento do pleito naquela aprazível cidade, é que repassei-lhe o meu ponto de vista sobre o pleito mossoroense e, de quebra, de algumas cidades próximas, como é o caso de Baraúna, Areia Branca, Governador Dix-Sept, Caraúbas.
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LEDORES - Encaminho o meu obrigado aos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho do RN, Aldenilson, Glen e Deusdedite Júnior, por serem assíduos ledores deste pretenso blog.
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