20 junho 2008

- DESVIO DE VERBAS DO PAC MOBILIZA MIL POLICIAIS FEDERAIS EM SETE ESTADOS.

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta manhã a operação denominada João-de-Barro para apurar desvio de verba pública oriunda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sete Estados brasileiros. Com a participação de mil policiais, estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
Trata-se da maior operação do ano em número de policiais envolvidos. Só em Minas Gerais estão sendo investigadas mais de cem prefeituras. A suspeita é que a verba destinada à compra de material de construção de casas populares tenha sido apropriada de forma fraudulenta por gestores públicos e empresários do setor de construção.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em 29 cidades do leste de Minas Gerais apontou indícios de fraudes na execução das obras de construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto nas localidades. Após essa constatação pelo TCU, a Polícia Federal deu início a uma mega operação para desarticular um esquema no qual havia a compra de material com qualidade inferior ao que fora planejado no projeto inicial de construção das moradias populares. Soma-se a isso, ainda, a acusação de diminuição da área determinada na planta para ser construída ou até a não-realização da construção do imóvel.
O o desvio era feito nas chamadas "Transferências Voluntárias", recursos financeiros transferidos pela União aos Estados e municípios e o Distrito Federal por meio de convênios firmados ou por empréstimos contraídos na CEF (Caixa Econômica Federal) ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os projetos apresentados dentro do programa e que estão sob suspeita de irregularidades já receberam o montante de cerca de R$ 700 milhões. A operação iniciada hoje tenta coibir o repasse de mais R$ 2 bilhões para projetos sob suspeição. Em Minas Gerais, os agentes federais fazem buscas para recolher documentos que comprovem a fraude em cidades importantes do Estado, como Contagem, Vespasiano, Sabará, Nova Lima, Ribeirão das Neves, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além das cidades de Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis, Teófilo Otoni, Formiga, Oliveira e Juiz de Fora. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e os de prisão pelo juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares (MG).
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