- JUSTIÇA DO TRABAHO REALIZARÁ PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO.
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO com prazo de 20 dias para venda e arrematação de bens penhorados.
A Dra. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - no uso de suas atribuições legais e Nos termos do ato TRTGP N.º 0230/01, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, no dia 29 de novembro de 2007, às 08:00, no auditório do SESI, localizado à rua Benjamin Constant, Nº 65, Doze Anos, Mossoró, RN, Centro, Mossoró-RN, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Processo nº 11-0708-05 - exeqüentes, Flávio Fernandes da Costa e INSS; Processo nº 11-00330-05 - exeqüentes, José Roberto de Lima e INSS; processo nº 11-0429-05 - exeqüentes, Francisco Jonas de Medeiros Silva e INSS; processo nº 11-0435-05 - exeqüentes, Francisco Regilânio de Lima e INSS; processo nº 11-0702-05 - exeqüentes, Polyana Cristine Vieira Soares e INSS; processo nº 11-0608-06 - exeqüente, Miria Rodrigues Pinto e INSS; processo nº 11-0678-05 exeqüentes, Paulo César Teixeira da Silva e INSS; Processo nº 11-0545-04 exeqüentes(s), Maria de Fátima Barbosa e INSS; processo nº 11-0686-05 exeqüentes, Lindemberg Almeida de Oliveira e INSS; processo nº 11-0705-05 exeqüentes, Tiago Soares Demétrio e INSS; processo nº 11-0328-05 exeqüentes, Francisco Ferreira Mesquita e INSS; processo nº 11-0702-05 - exeqüentes, Polyana Cristine Vieira Soares e INSS; processo nº 11-1108-05 - exeqüente, Luiz Antonio do Nascimento Abreu e INSS; processo nº 11-0719-05 - exeqüentes, João Pereira da Silva e INSS; processo nº 11-0740-05 - exeqüentes, Marcos Cesário de Souza e INSS; processo nº 11-0794-05 - exeqüentes, Antonio Evangelista de Oliveira e INSS; processo nº 11-0797-05 - exeqüentes, Genibaldo José Barros e INSS; processo nº 11-0803-05 - exeqüentes, Giliarde Pereira da Silva e INSS; processo nº 11-0859-05 - exeqüentes, Cleibe Simone Januário Leite e INSS; processo nº 11-0867-05 - exeqüentes, Luiz Gonzaga Lopes de Lima e INSS; processo nº 11-0899-05 - exeqüentes, Francisco Reinaldo de Mesquita Júnior e INSS; processo nº 11-0900-05 - exeqüentes, José Aricélio de Lima e INSS; processo nº 11-0901-05 - exeqüentes, Eilson Soares da Silva e INSS; processo nº 11-0866-05 - exeqüentes, Jonatas Mendes Quirino e INSS; processo nº 11-0685-05 - exeqüentes, Valdelice Lima dos Santos e INSS; processo nº 11-0552-05 - exeqüente, INSS; processo nº 11-0057-05 - exeqüentes, Jose Augusto da Costa e INSS; Processo nº 11-0743-04, exeqüentes, Francisco Canindé da Silva e INSS; Processo nº 11-0775-04, exeqüentes, João Luciano e INSS; Processo nº 11- 0233-04, exeqüentes, Luiz Antonio de Abreu e INSS; Processo nº 11-0976-05, exeqüentes, Aurinete Paula Souza e INSS; Processo nº 11-1085-05, Maria Arlete Sandra de Oliveira e INSS; Processo nº 11-1021-05, exeqüentes, Antonio Matias da Silva e INSS; Processo nº 11-0997-05, exeqüentes, Eliésio Martins do Nascimento e INSS; CP nº 11-0583-06, exeqüentes, Antonio José Laureano da Silva e INSS; CP nº 11-0585-06, exeqüentes, Ivanildo Pereira da Costa e INSS; CP nº 11-0584-06, exeqüentes, José Wilson Laureano da Silva e INSS; CP nº 11-0582-06, exeqüentes, Paulo Henrique Soares e INSS; Processo nº 11-1045-05, exeqüentes, José Elieberti Viana de Lira e INSS; Processo nº 11-1053-05, exeqüentes, Francisca Kátia Oliveira Nunes e INSS; Processo nº 11-1036-05, exeqüentes, Antonio Paiva de Oliveira e INSS; Processo nº 11-0933-05, exeqüentes, José Damião da Rocha Bezerra e INSS; Processo nº 11-1035-05, exeqüentes, Antonio Luciano de Oliveira e INSS; Processo nº 11-0961-05, exeqüentes, Antonio Marcos Ramalho e INSS; Processo nº 11-0963-05, exeqüentes, Ricardo de Lima e INSS; Processo nº 11-1044-05, exeqüentes, Francisca Kátia Oliveira Nunes e INSS; Processo nº 11-0839-05, exeqüentes, Cleiton José da Silva e INSS; Processo nº 11-0410-05, exeqüentes, Raimundo Dantas da Silva e INSS; Processo nº 11-1059-05, exeqüentes, Ivanilton de Araújo Cruz e INSS, Processo nº 11-0206-06 exeqüentes, Francisco Justino de Lima e INSS; processo nº 11-0464-06 exeqüentes, Antonio Reginaldo de Lima e INSS; Processo nº 11-0424-06 exeqüentes, José Nilton de Lira e INSS; processo nº 11-0095-06 exeqüentes, Raimundo Pereira Filho e INSS; Processo nº 11-0096-06 exeqüentes, Francisco Jerônimo Martins e INSS; Processo nº 11-0969-03 - exeqüentes, José Roberto de Araújo e INSS; Processo nº 11-0021-06 exeqüentes, Josué Nunes de Souza e INSS; Processo nº 11-0257-05 exeqüentes, Francisco Silvano da Silva e INSS; processo nº 11-0602-05 exeqüentes, Francisco Canindé Laranjeiras e INSS; processo nº 12-0705-03 exeqüentes, Antonio Borges da Silva, INSS e outros 118; processo nº 13-020-06 exeqüente: Antonio Paulino da Silva Sobrinho; Processo nº 13-021-06 exeqüente: Jose Josenaldo Fernandes Pereira; Processo 13-026-06 exeqüente:Jose Lindomar da Silva; Processo 13-064-06 exeqüente: Antonio Ferreira de Lima; Processo 13-075-06 exeqüente:Junior Patrício da Silva; Processo 13-086-06 Exeqüente: Leila Aparecida Pereira da Costa; Processo 13-099-06 Exeqüente: Francisco de Assis Simão; Processos 13-160-05 e 13-293-05, 13-301-05, 13-314-05,13-446-05,13-483-05, 13-496-05,13-542-05 e 13-543-05 apensados Exeqüente: INSS ; Processo 13-204-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-250-05 Exeqüente: Francisco Giliarde de Oliveira Nascimento; Processo 13-289/05 Exeqüente: Silvio José da Costa; Processo 13-300-05 e 13-250-05 (apensado) Exeqüente: INSS; processo 13-306-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-315-05 e 13-163-05(apensado) Exeqüente: INSS; Processo 13-359-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-378-05 Exequente: Antonio Carmo André Santiago; Processo 13-408-05 Exeqüente: André Vieira das Chagas; Processo 13-412-05 Exeqüente: Francisco Geilton Freire de Lima; Processo 13-020-06 Exeqüente: Antonio Paulino da Silva Sobrinho; Processo 13-462-04, 13-162-05 e 13-340-05 (apensados) Exeqüente: INSS; Processo 13-463-05 Exeqüente: Cledinaldo Lopes da Fonseca; Processo 13-540-05 Exeqüente: Cosme Julião da Silva; Processo 13-541-05 Exeqüente: Luiz Pinheiro da Silva; Processo 13-558-05 Exeqüente: Marcos Alves de Oliveira; Processo 13-581-06 Exeqüente: José Itamar da Silva Ferreira; Processo 13-582-06 Exeqüente: João Pereira da Silva; Processo 13-583-06 Exeqüente: Francisco das Chagas Barbosa Guerra; Processo 13-584-06 Exeqüente: Joana Darc Silva dos Santos; Processo 13-585-06 Exeqüente: Alexsandro Sabino dos Santos; Processo 13-586-06Exeqüente: Francisco Antonio Barbosa Guerra; Processo 13-587-06 Exeqüente: Francisco de Assis Barbosa Guerra ; Processo 13-603-05Exeqüente: Lizauro Machado da Silva; Processo 13-632-05 Exeqüente: Marcio Alves de Oliveira; Processo 13-671-05 Exeqüente: Francisco Pedro de Oliveira; Processo 13-673-05 Exeqüente: Francisca das Chagas da Silva; Processo 13-676-05 Exeqüente: Izael Barbosa da Silva; Processo 13-677-05 Exeqüente: Francisco Cleiton de Oliveira; Processo 13-678-05 Exeqüente: Messias Robson da Costa Silva; Processo 13-683-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-685-05 Exeqüente: Walney Soares de Brito; Processo 13-689-05Exeqüente: Francisco Antonio Lopes; Processo 13-711-05 Exeqüente: Antonio Soares dos Santos; Processo 13-720-05 Exeqüente: Antonio Roberto de Souza; Processo 13-721-05 Exeqüente: Francisco Valdeci Moreira de Sousa; Processo 13-752-05 Exeqüente: Evandro Mendes da Silva; Processo 13-775-05 Exeqüente: João Acácio dos Santos; Processo 13-776-05 Exeqüente: José Nilson Bezerra de Araújo; Processo 13-779-05 Exeqüente: Antonio Gomes de Morais; Processo 13-807-05 Exeqüente: Luiz Barbosa de Melo; Processo 13-819-05 Exeqüente: Edimar Rosena da Silva; Processo 13-835-05 Exeqüente: Jose Lindomar da Silva; Processo 13-839-05 Exeqüente: Egnaldo Pereira da Silva; Processo 13-859-05 Exeqüente: Francisco José Cesário de Souza; Processo 13-861-05 Exeqüente: Francisca Maria Fernandes Silva; Processo 13-877-05 Exeqüente: Francisco Marcos Morais da Silva; Processo 13-895-05 Exeqüente: Francisco Cláudio Viana; Processo 13-899-05 Exeqüente: Antonio Gomes de Morais; Processo 13-915-05Exeqüente: Antonieta Alves da Silva; Processo 13-959-05 Exeqüente: Antonio Marcos Ramalho; Processo 13-961-05Exeqüente: Maria das Graças da Silva Santos; Processo 13-968-05 Exeqüente: Jose Laerte de Morais Freitas; Processo 13-1007-05 Exeqüente: Francisco Deijaci da Silva; Processo 13-1035-05 Exeqüente: Joecir Gomes de Amorim ; Processo 13-1036-05 Exeqüente: Antonio Francisco Pinheiro Praxedes; Processo 13-1063-05 Exeqüente: Dimas Martins de Oliveira; Processo 13-1095-05 Exeqüente: José Ricardo Lima da Silva; Processo 13-1096-05 Exeqüente: Sebastião Simão da Costa; Processo 13-439-06; Exeqüente: Antonio Joseano da Silveira; Processo nº 13-0005-2006 – exeqüentes Raimundo Ivonildo da Silva e INSS e Processo 13-0972-2005, exeqüentes Paulo Duarte de Medeiros e INSS (APENSADO); Processo nº 13-0055-2006, exeqüentes Antonio Batista de Souza e INSS; Processo nº 13-0056-2006 – exeqüentes César Carlos Benício de Lima e INSS; Processo nº 13-0063-2006 – exeqüente José Nilo da Silva; Processo nº 13-0073-2006 – exeqüentes Francisco Evamberto Gomes da Silva e INSS; Processo nº 13-0090-2006 – exeqüentes Atnonio Edílson da Silva Souza e INSS; Processo nº 13-0091-2006 – exeqüentes Hélio Alves Fernandes e INSS; Processo nº 13-0096-2006 – exeqüentes Ricardo Sérgio de Oliveira e INSS; Processo nº 13-0119-2006 exeqüentes Egnaldo Roberto do Nascimento e INSS; Processo nº 13-0152-2004 – exeqüente INSS; Processo nº 13-0157-2006 - exequentes Cosma Amâncio da Silva Souza e INSS; Processo nº 13-0169-2006 – exeqüentes José Wilson do Rosário Oliveira e INSS; Processo nº 13-0170-2006 – exeqüentes Edson do Rosário de Oliveira e INSS; Processo nº 13-0173-2006 – exeqüentes Antonio Pereira de Aquino e INSS e 13-0714-2006 – exeqüentes Francisco Galberto da Costa e INSS (APENSADO); Processo nº 13-0205-2006 – exeqüentes José Ariosmar Bezerra Oliveira e INSS; Processo nº 13-0219-2004 – exeqüentes João Virgílio Bezerra Neto e INSS; Processo nº 13-0244-2006 – exeqüentes Wagner Viana e INSS; Processo nº 13-0246-2006 – exeqüentes Maria de Lourdes Oliveira Santos e INSS; Processo nº 13-0464-2006 – exeqüentes Linderjohnson Paulo de Freitas e INSS; Processo nº 13-0465-2006 – exeqüentes Francisco de Assis Nogueira e INSS; Processo nº 13-0479-2006 – exeqüentes Paulo César Fernandes dos Santos e INSS; Processo nº 13-0480-2006 – exeqüentes Antonio da Silva Melo e INSS; Processo nº 13-0510-2006 – exeqüentes Luiz da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0511-2006 exeqüentes Carlos Mateus de Morais e INSS; Processo nº 13-514-2006 exeqüentes George Wagner da Silva e INSS; Processo nº 13-0522-2006 – exeqüente INSS; Processo nº 13-0528-2006 – exeqüentes Francisca Ionara Bezerra da Rocha e INSS; Processo nº 13-0529-2006 exeqüentes Rosmildo da Costa Fernandes e INSS; Processo nº 13-0540-2006 exeqüentes Raimundo Nonato de Aquino e INSS; Processo nº 13.0541/2006 exeqüentes João Batista da Silva e INSS; Processo nº 13-0551-2006 exeqüentes Sérgio Souza da Silva e INSS; Processo nº 13-0559-2006 – exeqüentes Eluzenildo Francisco da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0567-2006 exeqüentes Maria José de Lima Silva e INSS; Processo nº 13-0602-2006 exeqüentes Hélio de Paulo Ferreira e INSS; Processo nº 13-0654-2006 exeqüentes Reginaldo Pereira do Nascimento e INSS; Processo nº 13-0660-2006 – exeqüentes Francisco José Cesário de Souza e INSS; Processo nº 13-0682-2006 – exeqüentes Antonio Jânio Castro de Aquino e INSS; Processo nº 13-735-2006 –exeqüentes Jakson Maia da Silva e INSS; Processo nº 13-0736-2006 exeqüentes Luiz da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0776-2006 – exeqüentes Dimas Carlos da Silveira e INSS; Processo nº 13-0777-2005 – exeqüente Antonio Marcos Silva Alves; Processo nº 13-0846-2005 – exeqüentes Francisco Reginaldo de Oliveira Silva e INSS; Processo nº 13-0905-2005 – exeqüentes José Barbosa Pessoa e INSS; Processo nº 13-0928-2005 – exeqüentes Aldenor Pereira dos Santos e INSS; Processo nº 13-962-2005 exequentes Igor da Silva Pinto e INSS; Processo nº 13-0971-2005 – exeqüentes Sebastião Edneudo Bezerra e INSS; Processo nº 13-0974-2005 – exeqüentes Adriana Ferreira de Lima e INSS; Processo nº 13-0975-2005 – exeqüentes Adriana Ferreira de Lima e INSS; Processo nº 13-976-2005 – exeqüentes Osenir de Souza Silva e INSS; Processo nº 13-0977-2005 – exeqüentes Osenir de Souza Silva e INSS; Processo nº 13-0998-2005 – exeqüentes Ivan Salviano e INSS; Processo nº 13-1037-2005 exeqüentes Francisco Hildo Dantas e INSS; Processo nº 13-1041-2005 exeqüentes Alan de Oliveira e INSS; Processo nº 13-1070-2005 exeqüentes Alcimar Evangelista de Oliveira e INSS; Processo nº 13-1071-2005 exeqüentes Sérgio Souza da Silva e INSS; Processo nº 13-1089-2005 – exeqüentes Daelson Simão da Costa e INSS; Processo nº 13-1092-2005 – exeqüentes Luiz Francisco da Silva e INSS; Processo nº 13-1093-2005 – exeqüentes Fabrício Torricely Castro da Costa e INSS; Processo nº 13-1101-2005 – exeqüentes Elias Francisco da Silva Filho e INSS; Processo nº 13-1103-2005 – exeqüentes Laurita Maia Batista e INSS; Processo nº 13-1107-2006 – exeqüentes José Iran de Freitas e INSS. Executadas GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LIMITADA; P. H. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA; MV PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA;F. M. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; J. M. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; J. F. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; FRUTILAND LTDA; FRAMAJOFE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA; Bem (ns) penhorado (s): Um Terreno rural localizado na Rodovia RN 012, Km 07, Zona Rural, Município de Grossos – RN, com 515 hectares de terras desmatadas e cercadas em solo sílico, argiloso, destinados a formação de cultura temporária e permanente, com bom potencial hídrico (segundo estudo geofísico),limitando-se pelo NORTE, com terreno de propriedade Manoel Bernardo de Souza; herdeiros de Benedito Nepomuceno Alves Firmino e outro; pelo lado LESTE, com RN 012, estrada que liga Mossoró-Grossos; e, finalmente, pelo lado OESTE, com propriedade da viúva Maria Ferreira Dantas e outros, com primeiro traslado no livro de notas 039, folhas 020/021v,Quarto Cartório Judiciário de Mossoró. Tendo dito imóvel, 215 hectares, aproximadamente, de terras sem benfeitorias e 300 hectares, aproximadamente de terra desmatada, produtiva e pronta pra o plantio, beneficiada com infra-estrutura (benfeitorias e instalações elétricas e hidráulicas, galpão para embalagem, residências para moradias, reservatório de água e refeitório) como descrito a seguir: a) 01 guarita em alvenaria medindo 5,72m2, com duas portas, três janelas, uma caixa d’agua, com sanitário; b) 01 casa em alvenaria medindo 95,81m2, reboco desgastado, alpendre totalmente danificado; paredes com várias rachaduras, parte do piso em cerâmica completamente estragado, dois banheiros totalmente destruídos, quatro compartimentos; uma cisterna aparentemente em condições de uso normal; c) 01 refeitório em alvenaria com 66,34m2; coberto de madeira e telhas, com pia; balcão e mesa grande em alvenaria e cobertos com cerâmica; piso de cimento rejuntado; uma cisterna aparentemente em condições de uso normal; d) 01 escritório em alvenaria com 21,24m2, com piso de cimento liso, cobertura de madeira e telha, com uma porta, duas pequenas janelas e uma entrada de ar; e) 01 reservatório d’agua redondo, em alvenaria de tijolos e concreto, com capacidade para 60m3, sem cobertura com 40,5m2 de diâmetro; aparentemente e condições normais de uso; f) 01 casa em alvenaria com 88,77 m2, coberta de madeira e telhas, com um pequeno alpendre frontal, uma porte e uma janela; sala única em “L”, dois quartos, uma cozinha e um banheiro, esse, em péssimo estado, reboco de chapisco e piso de cimento rejuntado; duas janelas de cada lado e um porta de fundos; g) 01 oficina com 20,06m2, construída em alvenaria de tijolos, reboco de chapisco, piso de cimento rejuntado, teto em madeira e telhas e uma porta de madeira; h) depósito para defensivos agrícolas medindo 8,25m2,construído em alvenaria de tijolos, reboco de chapisco, piso de cimento rejuntado, teto em madeira e telhas, forro de laje e uma porta de madeira com um portão de ferro externo, com prateleiras de concreto; l) 01 reservatório para água construído no solo em alvenaria de tijolos, concreto e ferro, reboco de chapisco, com cobertura de madeiras e telhas de cerâmica e capacidade para 140 m3 de água, com 66,45m2; j) 01 casa em alvenaria com 85,78m, sala ampla em “L”, cozinha, banheiro, dois quartos com uma porta e uma janela em cada, paredes chapiscadas, teto em madeira e telha de cerâmica, piso de cerâmica liso, com uma porta e uma janela na frente, uma janela do lado esquerdo e duas do lado direito, uma janela e uma porta nos fundos em péssimo estado de conservação; k) 01 galpão medindo 1,008m2, em alvenaria, concreto e ferro, paredes com reboco, piso de cimento rejuntado, teto de madeira e telhas de cerâmica, sustentado por colunas redondas de concreto e ferro, com rampa para carga e descarga, bateria de seis sanitários medindo 16,38m2, revestidos em cerâmica, com uma caixa d’agua, instalação elétrica para várias Lâmpadas fluorescentes de 40v, necessitando de restauração; l) 13 poços artesianos revestidos com tubo especial com aproximadamente 55,00m de profundidade; m) 01 poço da PETROBRAS (água), revestido em concreto com 928,00m de profundidade, não liberado para uso particular e comunitário; n) 9.758m, aproximadamente, de cerca de arame farpado de sete fios, contornando toda a propriedade, apresentando falhas em algumas áreas. Consta na Comarca de Areia Branca – Termo de Grossos – RN registro com positiva de ônus nos seguintes termos: CERTIDÃO REGISTRO COM POSITIVA DE ONUS. CERTIFICO, a pedido verbal de pessoa interessada e em razão do Ofício, que neste Termo Único Judiciário de Grossos da Comarca de Areia Branca-RN; em buscas realizadas nos arquivos, em especial no RGI, contatei a EXISTÊNCIA de registro de imóvel no livro 2-J, fls. 173, matrícula 2053, de seguintes características e discriminações: Uma propriedade denominada SANTA KLARA, desmembrada de maior porção, situada no KM 07, RN 012, estrada que liga Mossoró/Grossos, lado par, com uma área total de 515,0 hectares; com os seguintes limites e confrontações; pelo lado Norte, com terreno de propriedade de Manoel Bernardo de Souza;herdeiros de Benedito Nepomuceno de Mendonça e José Manoel de Paiva, pelo lado Sul, com herdeiros de Francisco Alves Firmino e outros; pelo direito, Leste, com a RN 012 estrada que liga Mossoró/Grossos; e, pelo lado Oeste, com propriedade da viúva Maria Ferreira Dantas e outros; recuando no tempo nas matrículas anteriores num espaço de 20 anos, conforme fusões realizadas no respectivo imóvel de Reg. Anteriores R–1382, matrícula 382, livro 2 fls. 229 em data de 16/11/1978 matriculado no livro 2-A de Registro de Imóvel, fls. 95, em data de 18/07/1978, ambos neste Registro Imobiliário, não sendo constatado qualquer ônus. R. 1.2053 – Pela Escritura pública de Compra e Venda em data de 20/07/1995, lavrada nas notas deste tabelionato no livro 19 fls. 65/65v o imóvel objeto da presente matrícula foi vendido ao srs. José Agenildo Zucolotti, e Frederico Antonio Balsemão Pires, pelo preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais); R. 2.2053 – Nos termos da Escritura pública de Compra e Venda lavrada aos 03/04/2002, no livro 039 as fls. 20/21, no quarto Cartório judiciário da Comarca de Mossoró – RN; os Proprietários acima venderam o imóvel objeto da presente matrícula a empresa GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, com sede na cidade de Grossos, rodovia RN 12, sn Km 07, inscrita no CNPJ nº 04.927.962/0001-41, representada por seus sócios FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 293.969.484-20, e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº 130.745.124-15, Pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CERTIFICO, AV. 3-2053 – Através da averbação foi registrada uma cédula rural pignoratícia nº 2000205019 no valor de R$ 51.281,12, entre partes BANCO DO BRADESCO S/A e a GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, no livro 3-D, Auxiliar, sob nº 754, as fls. 53 em data de 31/07/2002. CERTIFICO AINDA, que através dos Registros - R-4.2053 Nos termos da cédula Rural Hipotecária com garantia de alienação sob HIPOTECA nº 200201137-1/001, com vencimento em 18/08/2007 tem como comprador a empresa JF PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, e vendedor, MARPAS S/A, CNPJ 08.397.366/0011-20 sito na Av. Presidente Dutra Mossoró-RN e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/0001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira, 11825 Bairro CIC Curitiba PR, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 1º Grau. De cuja propriedade pertence o imóvel acima citado objeto da presente matrícula , para crédito de R$ 162.720,00 para compra de equipamentos faturados com pagamento de primeira parcela em 15 de fevereiro de 2003, e a última parcela em 15 de agosto de 2007, R.5.2053 Nos termos da Cédula Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 200201141-8/001 com vencimento em 15/08/2007, vendedor MARPAS S/A, sito na Av. Presidente Dutra Mossoró – RN e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira, 11825 Bairro CIC Curitiba –PR em alienação fiduciária em especial hipoteca de 2º grau. R-6.2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária nº 200201141-9/001 com vencimento em 15/08/2007, e como vendedor MARPAS S/A, e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/0001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira 11.825 Bairro CIC Curitiba PR em alienação fiduciária em especial hipoteca de 3º grau. R. 7.2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 200338-8/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 4º grau R.8. 2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 2003000038-9/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 5º Grau R. 9.2053 – Nos termos da cédula rural hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 2003000039-0/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 6º grau. Do imóvel da Gol Produção e Distribuição de Frutas Ltda, cuja propriedade objeto da presente matrícula, para crédito de R$ 22.798,80 para compra de máquinas e equipamentos financiados amortização da primeira parcela em 15/03/2003; primeira parcela de amortização principal em 15/09/2003, e última parcela principal e encargos em 15/09/2007, tendo com fiel depositário o Sr. Francisco Ferreira da S. Júnior, CPF nº 293.969.484-20, e HIPOTECANTE, a Gol Produção e Distribuição de Frutas Ltda, ficando os bens financiados localizados no sítio currais, Baraúnas-RN, matrícula 430 daquele município. O referido é verdade e dou fé. Grossos 17/03/2003. O referido é verdade e dou fé. TRASLADA IGUAL A ORIGINAL EM TODO TEOR. O referido é verdade e dou fé; EU.............. (Gerusa Pinheiro de Araújo Maciel), Escrevente do Termo Único de Grossos, que o digitei, subscrevi e assino em público e raso de que uso. Grossos/RN; 10/08/2006 . Gerusa Pinheiro de Araújo Maciel (ORIGINAL ASSINADO) Total da avaliação R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais).
A Dra. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - no uso de suas atribuições legais e Nos termos do ato TRTGP N.º 0230/01, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, no dia 29 de novembro de 2007, às 08:20, no auditório do SESI, localizado à rua Benjamin Constant, Nº 65, Doze Anos, Mossoró, RN, Centro, Mossoró-RN, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Processo nº 11.0059/02 – exeqüente(s), Roseane Marques dos Santos e INSS, executado(a), INSTITUTO CAMINHANDO COM CRISTO, bem(ns) penhorado(s), 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo antigo, 12.000 BTUs, não muito conservado, porém em funcionamento, avaliado(a) em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 500,00;
Processos nº 11.0043-05, Exeqüente Antonio Carlos Batista e INSS; Processo nº 11.1976-98-, Exeqüente INSS, executada Kleber Gomes Braga – Motel Replay; Bem(ns) Penhorado(s): a) 1 (uma) máquina de lavar industrial cor ver, marca FUJIMOTO, com capacidade para 30 kg, com motor de 1 HP, 380 wats, sob o nº 145/80 em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$15.000,00 (quinze mil reais); b) 01 máquina, Calandra, industrial cor verde, marca FUJIMOTO , com motor ½ HP, tipo CA 380 WATS, sob o nº 119/80 com capacidade para 1600 kg, em prefeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), , Bem(ns) não removido(s), total da avaliação R$40.000,00 (quarenta mil reais);
Processo nº 11.0069-03 – exeqüente(s), Luiz Inácio da Silva e INSS, executado(a), GERALDO MARCOLINO DA SILVEIRA, bem(ns) penhorado(s): Um conjunto de coroa e pinhão do veículo Mercedes Bens, Marca Moto Peça, novo; Bem avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais), , Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 900,00 (novecentos reais);
Processo nº 11.0070-06-11 – exeqüente(s), Francisco das Chagas Freitas e INSS; Processo nº 11.0407-06 – Exeqüente Francisco Inácio da Silva e INSS, Executado(a), W A SUZUKI e TWA AGROPECUÁRIA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, bem(ns) penhorado(s): a) 01 (hum) ar condicionado cônsul 10.000 BTU’s em perfeito estado de uso e conservação, Bem avaliado em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); b) 01 (hum) ar condicionado Cônsul 10.000 BTUs Sprinter 7.500 BTU’s em perfeito estado de uso e conservação avaliado em R$ 788,89 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), total da avaliação, R$1.988,89 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos);
Processo nº 11.0084/00 – exeqüente(s), INSS e UNIÃO FEDERAL, executado(a), MECÂNICA UNIÃO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (um) torno mecânico ROMI, modelo NTCN 30/30, N.º 22106, referência 001531, placa universal de três castanhas com capacidade para 12 polegadas, com barramento de 3,00m entre pontas, em bom estado de uso e conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 26.000,00;
Processo nº 11.0111-03 – exeqüente(s), Ozineide Pereira da Costa e INSS, executada(s), Colégio Dom Bosco, bem(ns) penhorado(s): 04 (quatro) condicionadores de ar marca cônsul 15.000 BTU’s, Modelo air master, em bom estado de uso e funcionamento, sem o kit paleta (utilizado para direcionar o ar), avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(s) não removidos, total da avaliação, R$2.000,00 (dois mil reais);
Processo nº CPE 11.0111-06 – exeqüente(s), INSS, executada, Ciemarsal – Comércio Ind. e Exportação de Sal Ltda; bem(ns) penhorado(s): 209 (duzentos e nove) sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal em Grossos RN, que avalio por R$ 500,00, bem(s) não removidos, total da avaliação, R$ 500,00 (quinhentos reais);
Processo nº 11.0129-04 – exeqüente(s), Laura Helena Aquino de Souza e INSS; Processo nº 13-0601-05 – exeqüente(s), Elizângela Rebouças dos Santos e INSS; Executada(s), Francisco Nilo Nolasco – ME; bem(ns) penhorado(s): 01 (hum) expositor de Frios Marca TERMISA com as seguintes dimensões: 1,90 metros de altura, 2,0 metros de largura, 070 metros de profundidade, 03 preteleiras, 04 portas de vidro, em perfeito estado de funcionamento, necessitando de pequena limpeza, (o bem encontra-se desligado, porém foi testado e se encontra funcionando normalmente), bem avaliado em R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), bem(s) não removido(s(, total da avaliação, R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
Processo ETE nº 11.0154-06 – exeqüente(s), União Federal, executada(s), Colégio Dom Bosco, bem(ns) penhorado(s): a) 200 (duzentas) cadeiras escolares, em estado de conservação bom e avaliada cada uma ao preço de R$ 20,00 ( vinte reais), bem(s) não removidos, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); b) 04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar marca cônsul 15.000 BTU’s em bom estado de uso e conservação, avaliado cada um ao preço de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando a importância de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais); c) 01 (uma) fotocopiadora xérox modelo 1035, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais);
Processo nº 11.0165-06 – exeqüente(s), José Aderson Bezerra Lopes e INSS, executada(s), Colégio Rei Emanuel, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina fotocopiadora xérox, modelo 7 ku, 50 hertz, 220-240 volts, avaliado em 3.000,00 (três mil reais), avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais), bem(s) não removidos, total da avaliação, R$ 3.000,00 (três mil reais);
Processo nº 11-0174-04, exeqüente Ivonete Tintino da Silva e INSS, executada(s) L. DE O. NUNES; Bem(ns) Penhorado(s): a) 01 (hum) computador Duron 10 GHZ, 128 MB, Drive 144, CD room box, gabinete, teclado, mouse, 1 par de caixa de som, monitor LG de 15” de tela semi-plana, modelo nº CB53636 –AA, série nº 204 SP12789, impressora, jato de tinta, estabilizador Force Line, modelo MN 404, em bom estado de uso e conservação, que avalio por R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); b) 01 (uma) mesa redonda com 0,80 cm de diâmetro, aproximadamente, de vidro, com 3 alongadores de inox, aço escovado, o restante em madeira, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); c) 02 (duas) cadeiras de alumínio, com descansa-braço em bom estado de uso e conservação, avaliado por R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Bem(ns) Não removido(s); Total da avaliação R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais);
Processo nº 11.0190-01 – exeqüente(s), Francisco Carlos Fernandes de Oliveira e INSS, executado(a), POSTO LÍDER LTDA, bem(ns) penhorado(s), 1154 (hum mil cento e cinqüenta e quatro) litros de gasolina comum, totalizando o valor de R$3.000,00 (três mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$3.000,00 (três mil reais);
Processo CP nº 11.0204-00 – exeqüente(s), José Soares de Medeiros, executado(a), ECAN – Empresa de Construção Nunes Ltda, bem(ns) penhorado(s): a) 01 (hum) bureau de madeira, com 4 pés de aço, com vidro, medindo aproximadamente, 1,60m de largura, 0,70 cm de profundidade e de altura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); b) 01 (hum) armário/arquivo em aço inox, com 7 gavetas, medindo, aproximadamente, 1,50m de altura, 0,60cm de profundidade e 0,50 cm de largura, cor cinza média, com um pouco de ferrugem, em boas condições gerais de uso, avaliado por R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); c) 01 (hum) armário/arquivo em aço inox com gavetas, medindo, aproximadamente, 1,55 m de altura, 0,65 cm de profundidade e 0,50 cm de largura, cor cinza média, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); d) 01 (uma) máquina datilográfica Olivetti Linea 98, em regular estado de conservação avaliado em R$ 100,00 (cem reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 900,00 (novecentos reais);
Processo ETE nº 11.0219-06 – exeqüentes(s), União Federal, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 2000 (dois mil) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, marca Jacaré, que se encontram na Salina Salmar em Grossos –RN; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);
Processo ETE nº 11.0249-06 – exeqüentes(s), União Federal, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 3000 (três mil) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, marca Jacaré, que se encontram na Salina Salmar em Grossos –RN; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);
Processo RT nº 11.1889-00 – exeqüentes(s), José Nildo Rodrigues e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 01 (um) trator Monte Script nº 219, sem funcionar, cor amarela, necessitando um pouco de pintura, que se encontra na Salina Salmar em Grossos-RN; bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Processo nº 11.0687-03 – exeqüentes(s), Cícero Ferreira da Silva e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 1827 (hum mil oitocentos e vinte e sete) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, a serem retirados na Salina de Grossos ou Macau-RN; avaliado cada saco em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); Bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.202,10 (quatro mil duzentos e dois reais e dez centavos);
Processo nº 11.0884/00 – exeqüentes(s), INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 436 (quatrocentos e trinta e seis) sacos de sal moído de 25 kg, a serem retirados nas salinas da Salmar de Grossos ou Macau-RN; Avaliado em R$2,00 (dois reais) cada saco, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais);
Processo nº 11.1087-05 – exeqüente(s), INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA – Bem(ns) Penhorado(s): 170 (cento e setenta) sacos de sal moído de 25 kg, em sacaria trançada, armazenados na Salina de Grossos-RN, avaliados em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) cada saco, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais);
Processo CP nº 11.1250-03 - exeqüente, Francisco Siqueira da Rocha e INSS; Executada, Salmar – Ind. Com. De Sal Marinho Ltda, Bem(ns) penhorados: 1507 (hum mil e quinhentos e sete) sacos de sal moído de 50kg sem lado, marca SALMAR, embalados em sacos de ráfia trançador, pra correção, para consumo agropecuário e industrial, oriundos de salina e armazenados nos galpões da executada, em perfeito estado de conservação R$ 5.575,90 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) . Total da avaliação 5.575,90 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos);
Processo nº 11.1408-00 - exeqüente, INSS; Executada, Salmar – Ind. Com. De Sal Marinho Ltda, Bem(ns) penhorados: 2.022 (dois mil e vinte e dois) sacos de sal moído de 25 kg das Salinas de Grossos ou Macau-RN, avaliados cada saco em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); Bem(ns) não removido(s). Total da avaliação 4.650,60 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais e sessenta centavos);
Processo nº 11.0433-05 - exeqüente, INSS; Executada CIEMARSAL Comércio Indústria e Exportação Ltda, Bem(ns) Penhorados: 866 (oitocentos e sessenta e seis) sacos de sal moído de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Ciemarsal em Grossos- RN (Salina Antonio Fagundes); Bem(ns) não removido(s) Total da avaliação 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0697/05 – exeqüente(s), João Batista dos Santos e INSS, executado(a), CIEMARSAL IND. COM. E EXP DE SAL LTDA, bem(ns) penhorado(s): 334 sacos de sal moído de 25 quilos, que se encontram na Salina da Ciemarsal em Grossos – RN, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 800,00 (oitocentos reais);
Processo nº 11.0748-99 – exeqüente(s), INSS, processo nº 11.1409-00 – exeqüente(s), MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA e INSS; Processo RT–11-0765/04, exeqüente(s), INSS, IGORSAL, excutada; Bem Penhorado: 275 toneladas de sal beneficiado sem sacaria, moído, a ser retirado na Salina Cristal (SALMAR), no município de Macau-RN; avaliada a tonelada a R$ 40,00 (quarenta reais); Total da avaliação R$11.000,00 (onze mil reais);
Processo nº 11.1352-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), MOESAL – MOAGEM DE SAL LIRIO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 33 (trinta e três) sacos de sal moído de 30 x 1 quilos, iodado, Marca Lírio, tipo: cozinha, armazenados no depósito da executada, avaliados em R$ 148,50 ( cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos);
Processo ETE nº 11-0277-06 e Processo ETE nº 11-0278-06, exeqüente(s), UNIÃO, executada, MOSSORÓ LEITE E DERIVADOS LTDA; Bem(ns) Penhorado(s): 01 (hum) carroção todo fabricado em ferro, com chassi de chapas reforçadas, com quatro rodas e quatro pneus, estes bastantes usados, Engate dianteiro móvel; Carroceria em aço carbono, com chapa grossa especial, pintado com tinta especial, cor laranja por fora e todo fibrado por dentro, em ótimo estado geral de conservação e perfeito funcionamento, sendo usado atualmente pela Granja Filadélfia, na RN 15, Km 06 – Mossoró -RN, Bem(ns) não removidos, Total da avaliação em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais);
Processo RT nº 11.0307-98 – exeqüente(s), Fernando Ferreira Nunes, executado(a), Comercial Cortez Ltda, bem(ns) penhorado(s): 01 cofre de cor verde referência 19597 com três gavetas – tamanho médio em regular estado de conservação, avaliado por R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Bem(ns) não Removido(s); total da avaliação, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
Processo nº 11.0320-01 executado(a), F. A. CONSTANTINO ME, bem(ns) penhorado(s), A – uma chave compensadora de 40cv, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; B – um moinho de sal, marca TIGRE, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; C – um motor trifásico de 7,5cv, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.100,00; D - um motor trifásico de 7,5cv, marca NAM, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 8.000,00;
Processo RT–11-0415/05, exeqüente(s) Antonio Felix da Silva e INSS, executada CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA Bem Penhorado: 253,75 sacos de sal de 25 kg, ao preço de R$ 2,40; Bem não removido; Total da avaliação R$609,00 (seiscentos e nove reais);
Processo RT 11-0416-05, Mário Augusto da Silva e INSS exeqüente, CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIRO LTDA , executada. bem penhorado: 230 (duzentos e trinta) sacos de sal moído de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Salina da (CIEMARSAL) em Grossos – RN, que avaliado por R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); Total de avaliação R$ 550,00;
Processo RT 11-1438-01, Aldeci Lopes de Melo e INSS exeqüente, CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIRO LTDA , executada. bem penhorado: 2.847 ( dois mil oitocentos e quarenta e sete) sacos de sal de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Salina Antonio Fagundes (CIEMARSAL) em Grossos – RN, que avaliado por R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); Total de avaliação R$ 7.400,00;
Processo nº 11.0641-97-11 – exeqüente(s), Raimundo Francisco do Nascimento e INSS, executado(a), FLASH TIME – SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - ME, bem(ns) penhorado(s): Um televisor, marca GRADIENTE, modelo GT – 2022, com 20”, cor preta, sem controle remoto, usada sem funcionar, tendo sido apresentada na assistência técnica CONSERTEC – Rua Santa Verônica, nº 2730 – Conjunto Santa Delmira por estar com uma pela (relacionada a imagem) quebrada; Bem avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais), bens não removidos, Total da avaliação R$200,00 ( duzentos reais);
Processo RT–11-0650/05, exeqüente(s) Anselmo Rodrigues de Oliveira e INSS, executada TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Bem Penhorado: 546 sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal, em Grossos; Avaliado em R$ 1.310,00; Total da avaliação R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais);
Processo nº 11.0744/95 – exeqüente(s), Lourival Januário do Vale e INSS, executado(a), HERNAVE MARÍTIMA LTDA., bem(ns) penhorado(s), uma tanque fabricado com chapas de aço, com capacidade para 15.000 litros, cor cinza, em bom estado de uso e conservação, avaliado(a) em R$ 4.000,00, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo nº 11.0744/01 – exeqüente(s), Edílson Bezerra do Nascimento e INSS, executado(a), IMPARCEL LTDA – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS J.R. COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., bem (ns) penhorado(s): Uma estufa desidratadora de amêndoa de castanha de caju, cor predominantemente verde, com 2 motores trifásicos de 2 HP, construída com chapas de ferro, capacidade para 800 kg, com termômetro em um regular estado de conservação e funcionando normalmente; estufa funcionando; Avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); bem(ns) não removido(s); total da avaliação, R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Processo nº 11.0749/98 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, executado(a), COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), um cilo para ração animal com 2,20m de altura, aproximadamente, cor verde, com motor trifásico Kalil Bacli, Nº 219205304, semi-novo, avaliado(a) em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 5.000,00;
Processo RT nº 11.1945-98 – exeqüente(s), Rosendo Dantas de Almeida Neto, executado(a), Relevo Construções, Comércio e Representações Ltda, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) betoneira trifásica com motor de 3 HP, 420l de capacidade volumétrica, cor amarela, com duas rodas para locomoção marca Menegatti, em bom estado de uso e conservação R$ 4.000,00 (quatro mil reais ), total da avaliação, R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo RT nº 11.0864-04 – exeqüente(s), Francisco das Chagas, executado(a), BRITAGEL – ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 26 metros cúbicos de cascalho ao preço de R$ 24,00 cada kg, avaliados por R$630,00 (seiscentos e trinta reais), total da avaliação, R$630,00 (seiscentos e trinta reais);
Processo nº 11.0873/03 - exeqüente, Francisco Rodrigues dos Santos; Executada Casa Funerária São Pedro, Bem(ns) penhorados: 1 - Uma urna fúnebre referência SSP, com visor completo, código 08, forro de cetim com babado, na cor lilás com dourado, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 2- Uma urna fúnebre SSP com visor e varão completo referencia 05, envernizada com as todas marron na tampa. R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Total da avaliação R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais);
Processo nº 11.0898/94 – exeqüente(s), Pedro pereira Filho e INSS, nº 12-0045/94, 0724/98, 0748/98, 0749/98 E 0751/98 – Exeqüente: INSS, Executado: COOPERATIVA MISTA DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), uma máquina para beneficiamento de suco de 12,00m de comprimento, com uma esteira, 4 redutores, 5 motores e 2 tanques, com estrutura de ferro, o restante em aço inoxidável, cor predominante verde, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 31.000,00 (trinta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 31.000,00;
Processo nº 11.0968/00 – exeqüente(s), Francisca Gildeones Ferreira e INSS, executado(a), RITA IRIS DIAS PAULA DE MORAIS, bem(ns) penhorado(s), 1 – uma estante tubular de três corpos, com a parte central mais alta e arqueado em cima, ambas as laterais com três prateleiras cada e a parte central com três prateleiras, sendo que a debaixo é conjugada, todas as prateleiras com tampa de vidro fumê, sendo que as prateleiras centrais estão com bastante ferrugem na parte de metal, as demais partes em regular estado, cor bege no geral, avaliado(a) em R$200,00 (duzentos reais); 2 – um forno microondas DAKO, preto giratório, 32 lts., freqüência 2450MHZ, potência 1,5KW, 220V, 60HZ, série MA006523, modelo 15.100, em regular estado de conservação, funcionando normalmente, com algumas partes de ferrugem na parte externa e bastante ferrugem na porta, pelo lado interno, avaliado(a) em R$ 300,00 (trezentos reais); 3 – um conjunto de sofá de dois e três lugares em tecido com desenhos amarelo e preto, detalhe em madeira nos braços, com algumas partes rasgadas em ambos os sofás, sendo que o pequeno se encontra mais danificado, avaliado(a) em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo nº 11.0975/97 – exeqüente(s), Raimunda Antonia Guimarães, executado(a), PLÁSTICOS MOSSORÓ LTDA., bem(ns) penhorado(s), uma máquina para corte e solda e sacos plásticos, modelo N.º 308, série N.º 250, marca SHELDAHL, em bom estado de uso e conservação, avaliado(a) em R$ 15.000,00, bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 15.000,00;
Processo RT–11-1276/02, exeqüente(s) Wladimir Alves de Lima e INSS; executada, RAFITEX - RAFIA TEXTIL LTDA; Bem Penhorado: 01 (uma) impressora, tipo carimbadeira, Sarttori e Moreto, com impressão de duas cores, com 2 tambores para colocação de clicher, nº de série indisponível, com motor trifásico de 0,5 HP em regular estado de conservação, funcionando normalmente;Avaliado em R$ 15.000,00; Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo nº 11.1344/03 – exeqüente, INSS, executado(a), GLAUCO ANTONIO PAZ DE LIRA, bem(ns) penhorado(s): 49 (quarenta e nove) sacos de sal moído de 25 kg, avaliado R$ 1.100,00; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.100,00; (hum mil e cem reais);
Processo nº 11.0350-04 – exeqüente(s), Marcos Januário da Silva, executado(a), A. F. DE SOUZA NETO – SAL MATHEUS, bem(ns) penhorado(s), a) 01 (um) ar condicionado, marca CONSUL 7.500 BTU’s, modelo antigo avaliado em R$400,00; b) 01 (uma) cadeira grande, com encosto alto, cor cinza e braço, em perfeito estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); c) 02 (duas) cadeiras acochoadas cor bege com encosto e braços avaliados em R$ 300,00 ( trezentos reais) em perfeito estado de conservação; d) 01 (hum) birô em formato de L, cor cerejeira e preta em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); e) 01 (hum) móvel tipo rack, com quatro divisórias, cor cerejeira, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); f) birô com quatro gavetas em cor cerejeira, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$200,00 (duzentos reais); g) 01 (uma) cadeira com rodas e encosto cor bege, para computador em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); h) 01 (um) computador CPU marca LG, cor creme e azul, duas caixas de som, teclado, mouse, monitor 14 polegadas marca ASAKI, em perfeito estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); e i) 01 (um) móvel de cerejeira com porta, em perfeito estado de conservação; avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais);
Processo ETE nº 11-0361-06, exeqüente(s) União Federal, executada A. T. ROCHA ME; Bem(ns) Penhorado(s): 440 (quatrocentos e quarenta) bermudas, 100% algodão, marca Tornado, de cores e tamanhos variados, sendo cada bermuda avaliada em R$ 10,00 (dez reais), avaliadas em R$ 4.000,00;Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo RT–11-0428-04, exeqüente(s) Francisco Reginaldo Rodrigues da Silva e INSS, executada S. M. LOPES - EPP; Bem Penhorado: 01 (um) arado normal de três discos com 50 (cinqüenta) CM, fabricado por MARCHESAN Imp. Máq. Agric. Tatu S/A, modelo AF, data 05/97, número 1181 – 4060, em bom estado de conservação e perfeito funcionamento (OBS. Três discos de 0,50 cm em cada); Bem(ns) removido(s); Total da avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo RT–11-0501-06-11, exeqüente(s) Antonio Oliveira Dias e INSS, executada Indústria Farmacêutica Amorim Ltda; Bem(ns) Penhorado(s): a) 01 (um) ar condicionado Consul Air Master de 10.000 BTU’s, cor cinza escuro, que se encontra no setor gerência/garantia de qualidade em bom estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); b) 01 (um) ar condicionado Consul Air Máster de 10.000 BTU’s, cor cinza escura, sem a tampa de difusor de ar, mas em bom estado de conservação e funcionamento que se encontra na sala da telefonia, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); c) 01 (um) No breeak marca UPS office, cor gelo, que se encontra no setor de pessoal, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);
Processo nº 11.0908-02 – exeqüente(s), Maria Erilene Marinho da Mota e INSS, executado(a), SUPERMERCADO PADRE CÍCERO., bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina Fatiadora METVISA, nº 4230, Tipo CPA300, Fabricada em 06/2001, com motor da 1,5 CV, 1730 RPM, em bom estado de conservação e funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo CPE nº 11.0997-06 – exeqüente(s), Hênio Ferreira da Silva e INSS, executado(a), JASSAL – Indústria Alimentícia Ltda., bem(ns) penhorado(s); a) 01 (um) Microcomputador composto por CPU do tipo minitorre com gravador de CD Marca LG, um monitor de vídeo com 15 polegadas, marca LG, acompanhado por teclado, mouse, duas mini caixas acústicas e estabilizador de voltagem marca Tecline tudo em perfeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); b) 01 (Uma) impressora MOD/MARCA HP PSC 1315, em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);
Processo RT nº 11.1058-00 – exeqüente(s), Raimundo Paulo Leite e INSS, executado(a), Construtora Planos Ltda., bem(ns) penhorado(s); 24 (vinte e quatro) baldes de óleo lubrificantes, marca URSA, Z a 3, TEXACO, avaliado o balde em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), estando os baldes no Posto Estrela Dalva, na Rodovia BR 304, Km 34,5, Cajazeiras, em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);
Processo CPE nº 11.1099-06 – exeqüente(s), José Tobias da Silva e INSS, executado(a), CODERN – Companhia Docas do Rio Grande do Norte., bem(ns) penhorado(s); 01 (uma) pá carregadeira CAT 950 A G – II como motor diesel CAT 3126B A TTAC, com série nº CAT0950GABAA00778, cor amarela, sobre 04 pneus; Capacidade da caçamba dianteira de 5 metros cúbicos, cabine fechada, com ar condicionado em perfeito estado de funcionamento, instalações elétrica e hidráulica funcionando; avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);
Processo RT–11-1397/98, ROSEMBERG ANTONIO DANTAS, exeqüente, JOSÉ EVANGELISTA DO ROSÁRIO, executada, bens penhorados: 01 (uma) tupia industrial, com bancada de madeira e motor elétrico trifásico, de 2 CV, em regular estado de uso e conservação, reavaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 01 (uma) bancada de serra de disco industrial, bancada de madeira, com motor elétrico trifásico, em regular estado de uso e conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Total da avaliação R$600,00 (seiscentos reais);
Processo nº 11.1535-01 – exeqüente(s), Damião Pereira da Costa e INSS, executado(a), COMARQUES – CONSTRUÇÕES COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): a) 25 galões de texturato design, de 3,6 litros, marca Coral Dulux avaliado ao preço de R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 511,00 (quinhentos e onze reais); b) 09 (nove) latões de texturato Design, de 18 (dezoito) litros, marca Coral Dulux, avaliado cada um ao preço de R$ 89,59 (oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 806,31 (oitocentos e seis reais e trinta e um centavos); c) 02 (dois) galões de Coralpiso, amarelo, avaliada cada um ao preço de R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 44,00 (quarenta e quatro reais); Bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.361,31 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos);
Processo nº 11.0703-00 – exeqüentes(s), JOSE NILSON FERREIRA E INSS, executado(a), POLINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (um) moinho marca lusa – referencia MGR 20037828 – motor elétrico 05 CV, não foi possível verificar o funcionamento prensa pneumática marca LUXOR HE D2.DA1 1/400, nº 1260, elétrica; avaliado em R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais);
Processo RT nº 11.1150-98 – exeqüente(s), INSS, executada, Francisco Sandro Maciel – Sal Samara; bem(ns) penhorado(s): 100 (cem) pacotes de sal moído de 30 x 01, PUREZA, para consumo humano de primeira qualidade, iodado, fabricado na Indústria do executado R$ 350,00, bem(s) não removidos, Total da avaliação, R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11-1367-00 – exeqüente, Joaquim Tertuliano da Silva Neto e INSS; executado(a), CBS – COMPANHIA BRASILEIRA DE SAL REFINADO; bem(ns) penhorado(s): 900 (novecentos) sacos de sal moído, de 25 kg, cada um, Bom Sal, tipo “1” que se encontra na Salina Antonio Fagundes, em Grossos – RN, avaliado por R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s). Total da avaliação R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais);
Processo nº 11.1046-02 – exeqüente(s), INSS, executado(a), CARLOS PRACIANO DE SOUZA JUNIOR, bem(ns) penhorado(s): 1500 metros de mangueira para irrigação marca Naan, espaçamento gotejador 40 cm ( ou 0,4m), na vazão de 1,7 litros por hora, em perfeito estado de conservação e uso, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 750,00 ( setecentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0567-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), CARLOS PRACIANO DE SOUZA JUNIOR, bem(ns) penhorado(s): 1000 metros de mangueira para irrigação marca Netafin, gotejadores espaçados de 0,80 metros, ao preço unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$200,00 (duzentos reais);
Processo nº 11.1893/02 – exeqüente, FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO e INSS, executado(a), CONSTRUTORA PLANOS LTDA, bem(ns) penhorado(s): 1 - Um birô com base de ferro e um pé de lado a lado em posição inclinada pintados de preto, com parte superior de madeira revista em fórmica cor de granito claro, com duas gavetas do lado esquerdo, com chave, tudo em perfeito estado de conservação e uso. Avaliado em R$ 550,00; 2 – Um birô com base de ferro e em pé de cada lado em posição inclinada, pintados de preto com parte superior de madeira revestida em fórmica cor de granito claro, sem gavetas, tudo em perfeito estado de conservação e uso; Avaliado em R$ 500,00, avaliado em R$ 500,00; (quinhentos reais); 3- Uma impressora HP Deskjet, 3745, série BR49R2F0F1 – C9025A, mod VCVRA 0202, em perfeito estado de conservação e uso. Avaliado em R$ 280,00; Um aparelho de ar condicionado cônsul air máster 10.000 Btu’s, cor clara ( branco gelo), mod CCF 10BBBNA, serie MA1023977, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 850,00; bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais);
Processo nº 11.1908-02 – exeqüente, Alexandro Gomes da Silva e INSS, executado(a), CONSTRUTORA PLANOS LTDA, bem(ns) penhorado(s): 1 – 01 (um) aparelho de ar condicionado, 15.000 BTU’s; Marca Consul, em bom estado de uso e conservação funcionando normalmente avaliado em R$ 700,00 ( setecentos reais); 2 – 01 (um) aparelho de ar condicionado, 12.000 BTU’s, Marca Consul, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 3 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, 10.000 BTU’s; Marca Cônsul – Semi-novo avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil cento reais);
Processo nº 11.1523/00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), Marize Oliveira Nogueira da Rocha, bem(ns) penhorado(s): Um gerador de energia marca BAMBUZZI, Modelo 42/42, número de série 2659783 KWA FPI, 60 fases 1, 60 Hertz, Volts 11/220, amperagem 27, em bom estado e avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Total da avaliação R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
Processo ET nº 11.1412-99 – exeqüente(s), Maria Genecleide da Silva e INSS, executado(a), MAISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina de selecionamento eletrônico de castanhas SANMAK, modelo Sort MS-400, número de série 013, 850 w, ano de fabricação estimado 1991, em bom estado de uso e conservação, avaliado por R$ 10.000,00 ( dez mil reais); Bem(ns) removido(s). Total da avaliação R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
Processo nº 11.1246/00 – exeqüente(s), Emanuel Pereira de Araújo e INSS, executado(a), MARVINIÊR LEITE DO COUTO, bem(ns) penhorado(s), A – seis tanques triplo (pia para lavagem de roupa), 1,40m x 0,50m, cor cinza, novas, avaliadas em R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais); B – seis luminárias para fluorescentes, marca MASTER VDM, 2 x 20w, novas, avaliadas em R$ 113,60; C - disco reforçado para desbasto de concreto, 7x1/4 x 7/8, novos, avaliados em R$ 165,00, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 614,60;
Processo nº 11.0562-02 – exeqüente(s), Genesiano da Silva e INSS, executado(a), José Barbosa de Paiva e outro, bem(ns) penhorado(s), Uma arca de terra situada no Sítio Galho de Angico, Município de Caraubas-RN, com uma carga de 06,3 (seis vírgula três) hectares limitando-se ao norte com Antonio Crescencio Bezerra; ao Sul com João Raimundo da Silva; Leste com a estrada de Mirandas e ao Oeste com João Raimundo da Silva, cadastrado no INCRA sob o nº 173.045.003.932-8, registrado no RGI sob o nº R 792, matrícula 792.00 Livro – 2-4. Comarca de Caraúbas-RN; cercada com estacas de madeira e arame farpado, com plantio de Cajueiro aproximadamente 400 unidades; avaliada em R$12.000,00 (doze mil reais); Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$12.000,00 (doze mil reais);
Processo nº 11.0901-03 – exeqüente(s), Kléber Júnior de Souza e INSS, executado(a), Oliveira & Paiva Ltda, bem(ns) penhorado(s), 8,5 toneladas (oito toneladas e meia) de cal virgem industrializada e armazenada na propriedade Aurora – Sítio Soledade, pertencente ao Sr. Erione Marinho de Paiva, com transporte a granel, avaliado em R$ 2.2210,00 (dois mil duzentos e dez reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$2.2210,00 (dois mil duzentos e dez reais);
Processo nº 11.1900-01 – exeqüente(s), Aurivan de Oliveira e INSS, executado(a), Sideral Transportes Mossoró Ltda, bem(ns) penhorado(s), 01 (um) ônibus Mercedes Benz, Mod. OF 1315, Chassi nº 9BM384098JB823143, Modelo 89-ANO88, Categoria aluguel, cor branca ; RENAVAN 314722190, doc. atualizado 2007, flandelagem e pintura em bom estado, janelas completas, assentos de plástico (fibra) em regular estado; painel funcionando normalmente; caixa de marcha e ex-direção funcionando normalmente; motor em bom estado parte elétrica em bom estado de funcionamento; hidráulico de direção normal; Controles de ar das portas funcionando normalmente; Lanternas e faróis completos; Feixes de molas em ótimo estado; Pneus regulares (meia vida); retrovisores funcionando; Limpadores de pára-brisa completos e funcionando normalmente. Avaliado em R$20.000,00 (vinte mil reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$20.000,00 (vinte mil reais);
Processos CP 11-1028-02, CP 11-1029-02, RT 0184/99, RT 1550/99, RT 1619/99, RT 1625/99, RT 1193/00, RT 1194/00, RT 1224/00, RT 1238/02, RT 1538/00, RT 1618/00, RT 1771/00, RT 1027/02, INSS exeqüente, Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda, executada. bem penhorado: Um forno elétrico superlitro com 3 câmaras, com ferrugem, desmontado, pronto para funcionar, avaliado por R$7.000,00 (sete mil reais); Total de avaliação R$ 7.000,00;
Processo nº 11.1733/99 - exeqüente, INSS, executado(a), SANTA JÚLIA, AGRO-COM. EXP. DE FRUTAS TROPICAIS, bem(ns) penhorado(s), Um tubo gotejador azuelline 1,4 x 30 cm, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); Bem (ns) não removido. Total da avaliação em R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Processo nº 11.0762/98 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, executado(a), EDUCANDÁRIO RONALD P. NEO JUNIOR, bem(ns) penhorado(s), oito conjuntos de carteiras escolares compostos de uma mesa com armação de ferro e suporte para matérias (livros, caderno),parte superior de madeira compensado coberto de fórmica e cadeira com armação de ferro, assento e encosto anatômico de madeira em fórmica, tudo em ótimo estado de conservação avaliado(a) em R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Processo nº 11.1204-00-11 – exeqüente(s), Alex Costa Abreu e INSS, executado(a), COMARQUES CONSTRUÇÕES COM. & REPRESENTAÇÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): Três módulos gondolas de parede de 2,20 x 0,96 cm base 0,46cm, porta etiqueta, rodapé e fundo vazado com 03 (três expositores para lustres, fabricamos pela Mogifrigor Indústria e Comércio Ltda, em perfeito estado; Bem avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), bens não removidos, Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Processo nº 11.1446/98 – exeqüente(s), Francimar Paulino de Souza, executado(a), MALINSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (uma) bomba catavento de puxar água de salina, em bom estado de uso e conservação, reavaliado(a) em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 500,00;
Processo nº 11.0435/04 – exeqüentes(s), INSS, executado(a), RILMA WELLINGTON GUIMARÃES, bem(ns) penhorado(s): Um centro de conjunto de mesa, em madeira, coberto de vidro, medindo aproximadamente 0,80 cm de largura e profundidade e 0,25 cm de altura em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 150,00;
Processo nº 11.0524-01 – exeqüente(s), Fábio Júnior de Souza e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 67 (sessenta e sete) sacos de sal refinado de 30 kg, avaliado em R$268,00 (duzentos e sessenta e oito reais), bens não removidos, total da avaliação, R$268,00;
Processo nº 11.1857/99 – exeqüente(s), INSS, executado(a), NEILO LOPES DE MARIA, bem(ns) penhorado(s), 01 uma escrivaninha AZ/CZ marca globel, em bom estado de uso e conservação avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 200,00 (duzentos reais);
Processo nº 11.1669/00 – exeqüente(s), Carlos Augusto da Silva e INSS, executado(a), HERNAVE MARÍTIMA LTDA., bem(ns) penhorado(s), 900 (novecentos) metros de cabo de aço 1.1/2”, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 40.000 (quarenta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 40.000,00;
Processo RT–11-1206/03, exeqüente(s) Maria Jucinara de Holanda e INSS, executada R. M. TORRES ROCHA – ME – TORNADO SPORT WEAR; Bem Penhorado: 20 bermudas, marca Tornado, estampa lisa, com cores variadas, dois bolsos na frente e um bolso atrás, tecido tactel, de boa qualidade, ao preço unitário de R$ 12,00, Avaliadas em R$ 240,00; Total da avaliação R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Processo nº 11.0579/02 – exeqüente(s), João Matias de Oliveira Filho e INSS, executado(a), NATRIUM –INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., bem(ns) penhorado(s), 461 (quatrocentos e sessenta e um) sacos de sal moído de 25 Kg cada, em sacos de ráfia, para consumo animal, sem iodo (armazenados no endereço da empresa em Grossos, avaliado(a) em R$ 1.060,30, total da avaliação, R$ 1.060,30;
Processo RT–11-0637/05, exeqüente(s) Carlos Arturo Guillermo Constantino e INSS, executada TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Bem Penhorado: 770 sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal, em Grossos; Avaliado em R$ 2.000,00; Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo nº 11.1274/91 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, Processo nº 11.0898/94 – exeqüente(s), Pedro pereira Filho e INSS, nº 12-0045/94, 0724/98, 0748/98, 0749/98 E 0751/98 – Exeqüente: INSS, Executado: COOPERATIVA MISTA DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), uma máquina para beneficiamento de suco de 12,00m de comprimento, com uma esteira, 4 redutores, 5 motores e 2 tanques, com estrutura de ferro, o restante em aço inoxidável, cor predominante verde, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 31.000,00 (trinta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 31.000,00;
Processos CP 11-1028-02, CP 11-1029-02, RT 1625/99, RT 1193/00, RT 1194/00, RT 1224/00, RT 1238/02, RT 1618/00; INSS exeqüente, Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda, executada. bem penhorado: Um forno elétrico superlitro com 3 câmaras, com ferrugem, desmontado, pronto para funcionar, avaliado por R$7.000,00 (sete mil reais); Total de avaliação R$ 7.000,00;
Processo nº 11.1940/99 – exeqüente(s), INSS, executado(a), A. C. DE AMORIM (MÓVEIS BELLA), bem(ns) penhorado(s), 01 (UM) GUARDA-ROUPAS DUAS PORTAS, MODELO VILA BELA, DE MOGNO MACIÇO, COM BIBLIOTECA, SUPORTE PARA TECLADO DE COMPUTADOR, 06 (SEIS) DIVISÓRIAS, EM PERFEITO ESTADO, avaliado em R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.089,00;
Processo nº 1522-98-11 – exeqüente(s), Cícero Cardoso da Silva Neto e INSS, executado(a), Cerâmica J.A, bem(ns) penhorado(s); 02 (dois) milheiros de Tijolos do tipo oito furos 19x19x9, cada milheiro avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 280, 00 (duzentos e oitenta reais);
Processo nº 0365-03-11 – exeqüente(s), Maria Lucia de Souza e INSS, executado(a), Aqui Lanches – Raimundo Genildo de Souza; bem(ns) penhorado(s): 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Cônsul, 18.000 BTUs, cor marrom, com tela nº 3800, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$600,00 (seiscentos reais);
Processo nº 1438-03-11 – exeqüente(s), Luciano Fernandes de Souza e INSS, executado(a), ASSP – Agência de Segurança e Serviços Prestados; bem(ns) penhorado(s): a) 01 (um) micro computador completo, pentium, CPU 1606 HZ, 1,60 Ghz 96, 9-0 MB de RAM, Marca SANSUNG, Modelo SYNCMASTER 551v, Monitor, Gabinete, Teclado, Mouse, caixas acústicas e estabilizador, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); b) Um aparelho de Fax novo, marca PANASONIC avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$400,00 (quatrocentos reais); R$ 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais);
Processo nº 0562-00-11 – exeqüente(s), Maria Doracy Silva, executado(a), Jorge Luiz Lopes da Silva; bem(ns) penhorado(s): 01 (um) aparelho de TV Philco Stereo Sistem PMD 200, AM/FM sintetizador , vinil, rádio, gravadores c 02 decks, auto reverso nº 104107; CD player PCD 200, para 01 CD; nº 126346, com dois controles remotos para o conjunto, que se encontra em excelente estado de conservação e funcionamento, em excelente estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0885/00 – exeqüentes(s), INSS, executado(a) SALMAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA – Bem Penhorado: 135 (cento e trinta e cinco) sacos de sal moído de 50 kg, embalados em sacos de ráfia trançadas, sem iodo, para consumo agropecuário e industrial, oriundos das salinas e armazenados nos galpões da executada, em perfeito estado para consumo; Avaliado em R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos);
Processo nº 11.0202-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), DOMINGOS ALVES E FILHOS LTDA - DELEMAR, bem(ns) penhorado(s), 01 (uma) malheiteira, para fazer gavetas, marca ROCKWELL, toda de ferro, cor verde, elétrica e manual usada, em perfeito estado de uso, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 800,00 (oitocentos reais);
Processo nº 11.1254/99 – exequente(s), INSS, executado(a), LIRA MÓVEIS, bem(ns) penhorado(s), 18 (dezoito) sacos de sal moído de 25 Kg cada, avaliada a unidade em R$ 34,00 (trinta e quatro reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 612,00;
Processo nº 11.1113/02 – exeqüente(s), INSS, executado(a), SALMAR IND. SALINEIRA SALMAR AGROPECUÁRIA LTDA, bem(ns) penhorado(s): Uma Máquina de solda, marca Super Bantam 402 DC nº F0407328 – ESAB, POTENCIA 400 AMPERES, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Processo nº CS 11.1878/00 – exeqüente(s), Francisco Martins de Freitas e INSS, executado(a), SALMAR – INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE SAL MARINHO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 32.000 (trinta e dois mil) sacos de sal moído de 25 kg, lavado, avaliados em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
Processo nº RT 1840-97-11 – exeqüente(s), Maria José dos santos e INSS, executado(a), Moreira Serviços Ltda; bem(ns) penhorado(s); 01 (um) veículo tipo imp Suzuki Siderick 1993/93, 05 passageiros, particular, cor cinza, placas JKT 3223, convertido a gás natural 637024/681641, parecer nº PT 64/2000 convertido em 28.03.2002, chassi de nº JS3TDO2v9p4111399, Renavan 223237132, pintura,lataria, motor, Cx de marcha, direção hidráulica, trava elétrica, 04 portas, com tração e redução, tudo em ótimo estado de conservação e funcionamento, tapetes, forros e bancos em ótimo estado, avaliados em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);
Processo nº 11.1451/00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), F. ALVES LOJÃO DOS COLCHÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): 03 (três) estantes em madeira, modelo dois corpos, cor mogno escuro, marca Nobre lar, avaliadas em R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.950,00;
Processo nº 1343-03-11 – exeqüente(s), INSS, executado(a), bem(ns) penhorado(s): 49 (quarenta e nove) sacos de sal moído de 25kg cada, avaliados em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.100,00;
Processo CPE nº 1560-03-11 – exeqüente(s), Luiz Costa Sobrinho e INSS, executado (a) 70,5 (vinte e sete) milheiros de tijolos de cerâmica, tamanho 0,19 cm x 0,19 cm avaliado cada milheiro ao preço de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), bem(ns) não removido(s), totalizando R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais); b) 27 (vinte e sete) milheiros de tijolos de cerâmica, tamanho 0,19 cm x 0,19 cm avaliado cada milheiro em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Total da avaliação R$ 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais);
Processo Nº. 11-0512/2002 Exeqüente: Luiz Alberto de Morais e INSS;Executada: Luciano Augusto Cruz Bem penhorado: 10 bovinos – vacas tipo Chuit, marcadas com um “L”, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de propriedade do executado, Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo Nº 1170-00-11, Francisco Barbosa da Costa Filho e INSS; Bem Penhorado: Uma carreta agrícola em madeira, com chassi de ferro com bastante ferrugem, quatro rodas e pneus, em regular estado de conservação, pneus bastante usados, marca CEMAG, cap. 4 toneladas, precisando de reforma na carroça, avaliada em R$ 700,00; bens removidos, total da avaliação, R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo Nº. 11-1940/1999 Exeqüente: INSS Executado: A. C. DE AMORIM (MÓVEIS BELLA). Bem (ns) Penhorado(s): 01 (UM) GUARDA-ROUPAS DUAS PORTAS, MODELO VILA BELA, DE MOGNO MACIÇO, COM BIBLIOTECA, SUPORTE PARA TECLADO DE COMPUTADOR, 06 (SEIS) DIVISÓRIAS, EM PERFEITO ESTADO, avaliado em R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais);
Processo RT–11-1575/00, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, A . C. DE AMORIM, executada, bem penhorado: 01 (uma) cômoda mogno, 04 gavetas, duas portas, com sapateiro, em perfeito estado, avaliada em R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais);
Processo nº RT–11-2074-00-11, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, Mossoró Leite Derivados Ltda, executada, Bem penhorado: 01 (uma) impressora HP 670 C, nº de série US75FIT04, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais);
Processo nº RT–11-0546-96, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, Centro Ótico Santa Luzia, executada, Bem penhorado: 01 (uma) máquina de Sufassagem para confecção de lentes oftálmicas, model CM 7100, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$10.000,00 (dez mil reais);
Processo nº RT–11-1548-01, José Filemon Neto e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Trator Massey Fergusson, modelo 265, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 15.000,00 ( quinze mil reais);
Processo nº RT–11-1556-02, Edvânio Martins de Macedo e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Trator Massey Fergusson, modelo 265, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo nº RT–11-1720-02-11, Raimundo Patrício de Almeida e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Pulverizador ARBUS 2000 avaliado em R$ 10.000,00 ( dez mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Processo nº RT–11-1552-02-11, Cosmo Basílio de Souza e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 uma grade hidráulica com 28 discos avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Processos da 2ª VT do Trabalho de Mossoró-RN.
Processo nº 12-2257/98 – Exeqüente: INSS; Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA bem(ns) penhorado(s): Uma furadeira horizontal, marca Schull, cor vermelha, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 1.000,00;
Processo nº 12-2008/98 – Exeqüente: INSS, Executado: CONSTRUTORA FORTUNA Ltda. BENS PENHORADOS: Uma máquina pulverizadora Hatsuta máster com capacidade para 100 litros, completa, em péssima estado de conservação. Avaliada em R$ 1.250,00;
Processo nº 12.0196/05 – Exeqüente: I N S S, Executado: EXTIMOL – HUMBERTO MATIAS MOREIRA. Bem(ns): 01(uma) carreta de pó químico de 50 Kg, nº 713, ano 2006, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 700,00;
Processo nº 12.0260/2006 – exeqüente Fazenda Nacional, Executado(a) Confecções Fagundes Ltda. (O SACOLÃO) BENS: 2.000 (dois mil) Kits de plásticos, com três unidades cada um, marca Diplast, avaliado em R$ 6.000,00;
Processo nº 12-0303/06 – Exeqüente: UNIÃO FEDERAL, Executado: FERNANDES E FAGUNDES BENS: 2.200 (dois mil e duzentos) Kits de plásticos polipropileno, com três unidades cada um, com capacidade de 500ml. Reavaliado em R$ 4.378,00;
Processo nº 12-0018/06 – Exeqüente: I N S S, Executado: BRITAGEL Bem(ns) penhorado(s): 494 (quatrocentos e noventa e quatro) metros cúbicos de calcário calcitrico. Avaliado em R$ 10.868,00;
Processo nº 12-2274/98 – Exeqüente: I N S S Executado: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ Bens Penhorados: Um balcão expositor Panorâmico, horizontal, marca Frinox, com cerca de 2,00m de comprimento, com duas portas na parte de trás, vidro na parte da frente, com prateleiras internas, fabricada com madeira coberta de fórmica branca e metal, tudo em perfeito de conservação e funcionamento. Reavaliado em: R$ 700,00;
Processo nº 12-0150/04 – Exeqüente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, Executada: Radio Difusora de Mossoró S/A. Bem(ns) penhorado(s): Uma válvula Eletrônica de 10 Kw, modelo 4CX3000A, adquirida em 14/02/2006, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 4.000,00;
Processo nº 12-1845/2000 – Exeqüente: Francisco Ribeiro da Silva, Executado: SALMAR Bem(ns) penhorado(s): 452 (quatrocentos e cinqüenta dois) sacos de sal moído de 50 Kg. Avaliado em R$ 1.898,40;
Processo nº 12-1633/2000 – Exeqüente: Olavo Pereira Araújo, Executado: SALMAR Bem(ns) penhorado(s): 2000 (dois mil) fardos de sal moído de 25 Kg. Cada um. Avaliado em R$ 4.600,00;
Processo nº 12-0254/06 –Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Genildo Galdino de Morais –ME Bem(ns) penhorado(s): Um freezer vitrine, com quatro portas de vidro, marca FRINOX, todo de inox, portas de vidro, aproximadamente 2,20m por 2,40m, com quatro prateleiras, em perfeito estado de uso e conservação. Reavaliado em R$ 2.900,00;
Processo nº 12-0391/05 –Exeqüente: I N S S, Executado: Raimundo Manoel de Souza -ME Bens penhorado(s): A - Um balcão auto serviço, cor branca, com vidro e Inox, aproximadamente dois metros, quatro portas, marca FRINOX, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 2.900,00;
Processo nº 0366/2000 – Exeqüente: Henri Charrieri Fernandes Executado: Posto Líder Ltda. Bens penhorados: 1.011 (mil e onze) litros de gasolina comum, depositados no posto Líder. Avaliado em R$ 2.709,00
Processo nº 12-1880/01 – Exeqüente: INSS, Executado: INSTITUTO EDUCACIONAL PIAGET Bem(ns) penhorado(s) A- Um gelágua Esmaltec, cor branca com bege, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 120,00 B- 02 mesas de madeira pequenas com 08 cadeiras pequenas para Jardim de Infância, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 70,00 C – 03 estantes de três bandejas em aço, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 60,00 D – Uma estante de 05 bandejas em aço em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 30,00. Total da avaliação R$ 280,00;
Processo nº 12-0829/001 – Exeqüente: Norma Ferreira da Silva Executado: Marcos Aurélio de Aquino Silva Bem(ns) penhorado(s): 02 (dois) microcomputadores SEMPRON 2.800 + memória de 256 MB, HD de 80 GB, Kit Multimídia Fax Modem, gabinete ATX, teclado, mouse, monitor de 17’, ambos semelhantes. Avaliados em R$ 1.600,00;
Processo nº 12-0855/2005 – Exeqüente: José Nilson Targino Executado: BRITAGEL Bem: 850 (oitocentos e cinqüenta) metros cúbicos de Brita calcário 9,5mm (cascalinho), que se encontra na RN Mossoró/Gov. Dix Sept, KM-16. avaliado em R$ 25.500,00;
Processo nº 12-0669/02 – Exeqüente: INSS Executado: Séfora Bessa de Lima Bens Penhorados: Um freezer Cônsul 420, horizontal, duas portas, cor branca, auto degelo, auto limpante, mod. CHB42C88HA SÉRIE JB2867696, em ótimo estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em: R$ 660,00;
Processo nº 12-0750/04 – Exeqüente: INSS Executado: REAL INDÚSTRIA COMÉRCIO Ltda. Bem(ns) penhorado(s): A - Um aparelho de Ar condicionado, marca Cônsul, de 7.500 BTUs, em bom estado de uso e funcionamento. Avaliado em R$ 380,00; B – Um fax cor preta, marca panasonic, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 300,00;
Processo nº 12-1890/02 – Exeqüente: Paulo da Silva Executado: CONSTRUTORA PLANOS Ltda. Bem(ns) penhorado(s): A – Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 10.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. Reavaliados em R$ 600,00; B-Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 12.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. reavaliado em R$ 700,00; C- Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 15.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. reavaliado em R$ 800,00; D– Uma betoneira de 320 litros, em perfeito estado de uso e sem o motor. reavaliado em: R$ 1.200,00 TOTAL DA REAVALIAÇÃO: R$ 3.300,00;
Processo nº 12-0643/99 – Exeqüente: INSS, Executado: REFIMONETE Bem(ns) penhorado(s): 17 (dezessete) toneladas de sal grosso a granel. Avaliado em R$ 510,00;
Processo nº 12-0703/01 – Exeqüente: INSS, Executado: F. A. CONSTANTINO ME Bem(ns) penhorado(s): 375 (trezentos e setenta e cinco) sacos de sal de 25 Kg, com iodo e ferrosoneto, para gado, armazenado no Município de Grossos-RN Avaliado em R$ 600,00;
Processo nº 12-1904/02 – Exeqüente: Wellington Oliveira Executado: CONSTRUTORA PLANOS Bens Penhorados: Um Ar Condicionado Cônsul Airmaster de 12.000 BTUs cor cinza, que se encontra na sede da executada, em bom estado de conservação e funcionamento. reavaliado em R$ 700,00;
Processo nº 12-1358/03 – Exeqüente: Aline Tomaz de Araújo; Executado:Motel Replay Bem(ns) penhorado(s): Uma máquina de fazer gelo, marca Everest, 50Kg, mod. EGC 50, nº 16626, revestida de material tipo Inox, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 2.700,00;
Processo nº 12.1081/03 – Exeqüente: Ivo Felipe Pereira Executado: DARWIM COLÉGIO E CURSO Bens: 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, mod Airmaster, 10.000 BTUs, todos em bom estado de uso e conservação. Avaliados em R$ 3.500,00;
Processo nº 12.0340/06 e 12.0376/06 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Santa Júlia Agro Coml. Bem penhorado: um terreno de criar e plantar encravado no lugar denominado Arisco de Baixo, neste município, com 698 hectares e 7.850 metros quadrados, devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis da segunda Zona da Comarca de Mossoró-RN, às fls. 19 do livro 2-75-Registro geral, do Registro de Imóveis da Segunda zona do Município e Comarca de Mossoró-RN, Hipotecado ao banco do Brasil S/A em data de 12/08/1993. Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
Processo nº 12.0350/06, exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 47 (quarenta e sete) toneladas de sal grosso à granel, localizados na salina da executada em grossos-RN. Avaliado em R$ 1.410,00
Processo nº 12.0038/06 - exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 47 (quarenta e sete) toneladas de sal grosso à granel, localizados na salina da executada em grossos-RN. Avaliado em R$ 2.820,00;
Processo nº 12.0929/06 - exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 100 (Cem) toneladas de sal grosso à granel, localizados na BR- 304, KM-32. Avaliado em R$ 6.000,00;
Processo nº 12.0290/06 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: MOESAL Bem Penhorado: 5.604 (cinco mil seiscentos e quatro) sacos de sal de 25 Kg, para gado, moído ou grosso. Avaliado em R$ 12.889,20;
Processo nº 12.1930/2000 – Exeqüente: Antônio Lisboa F. de Moura Executado: Mossoró Leite e Derivados Ltda. Bens: Um motor estacionário, Diesel Yanmar, tipo NB10 Nº 1121.F22.21, em bom estado de conservação, revisado recentemente, funcionando normalmente. Avaliado em R$ 8.000,00;
Processo nº 12.0318/2006 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Mossoró Leite e Derivados Ltda. Bens: Uma batedeira de manteiga, com panela e fuso batedor, em inox, para alimento(especial), base em aço galvanizado, com motor redutor de 0,5 CV, em bom estado de conservação, funcionando normalmente. Avaliado em R$ 10.000,00;
Processo nº 12.0248/02 – Exeqüente: Francisca de Lourdes das Chagas Executado: R. M. TORRES ROCHA Bens: 67 (sessenta e sete) Bermudas de cores variadas, listras xadrez, tamanhos P. M. e G, com um bolso atrás, elástico e cordão. Avaliadas em: R$ 1.000,00;
Processo nº 12.0268/2006 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: T. W. A. AGROPECUÁRIA Bens: 03 (três) carroções em madeira, com quatro Pneus, em bom estado de conservação. Avaliados em R$ 7.500,00;
Processo nº 12.0775/2004 – Exeqüente: Manoel do Nascimento Executado: A. F. FARIAS Ltda. Bens: Um carroção de Madeira, com quatro rodas com pneus, engate para reboque, tudo em bom estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em R$ 4.500,00;
Processo nº 12.1028/2005 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: RAFITEX Bens: Um tear sem lançadeira ribeiro tipo RSL-1, acionado por motor blindado especial, freio eletromagnético de 6,5 HP, 380 Volts, trifásico em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 40.000,00
Processo nº 12.0635/2002 – Exeqüente: Givanilson Oliveira da Silva Executado: RAFITEX Bens: Uma máquina de costura Industrial para sacos de ráfia marca Union Special, modelo 57700, em bom estado de conservação e funcionamento. Reavaliado em: R$ 10.000,00;
Processo nº 12.0173/2003 e 12,0174/03 – Exeqüente: Maria da Conceição Executado: POLINOR Bens: Uma impressora industrial marca Taigo-Thunder, modelo 4.R.800 fabricado 18/03/1977, máquina nº 1141, com 12 metros de comprimento, dois metros de altura e largura, aproximadamente 6 colunas, 38 cilindros, varias engrenagens, um motor Varimot, quatro motores Áster, estes sem identificação, um motor Enco tipo F 132 SP nº 710371-1, sem funcionar, exposta no campo, que se encontra nas dependências da empresa Porcino Gás. avaliado em: R$ 20.000,00;
Processo nº 12.0586/2005 – Exeqüente: Maria Fernandes de Lima Executado: SOAGRI COMERCIAL IMP. EXP. Ltda. Bens: 18 (dezoito) exaustores eólicos, em alumínio e base de chapas galvanizadas, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em: R$ 2.295,00;
Processo nº 12.0410/2004 – Exeqüente: José Alberto Júnior Executado: CEARÁ PESCA EXPORTAÇÃO Ltda. Bem: Uma área de terra encravada no lugar denominado Tabuleiro Alto, neste município de Mossoró-RN, com uma área total de 60,5 hectares, confinando-se ao Norte com terras de Geroncio Possidonio da Silva; ao Sul com terras de José Morilo Marques ou sucessores; ao Leste com o rio Mossoró; e ao Oeste com terras de José Morilo Marques ou sucessores, adquirida conforme escritura publica de compra e venda lavrada nas notas do Tabelião do 2º Ofício da cidade de João Câmara-RN às fls. 57/58, livro nº 08 em data de 16/02/2001, devidamente registrado no Livro 2-112, fls. 088, sob o nº R-1-12.271, referente a matricula 12.271, em data de 02/03/2001, do Registro geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Mossoró-RN, com as seguintes benfeitorias: 14 (quatorze) tanques-viveiros para camarão retangulares; 01(um) galpão de alvenaria de tijolo e cimento, com janelas e portas de madeira, medindo aproximadamente 70 m de comprimento por 8m de largura, alojando banheiro, cozinha etc. Tudo avaliado em: R$ 302.500,00;
Processo nº 12.0724/98, 12.0749/98 e 12.0751/98 – Exeqüente: INSS Executado: COOPERMEL Bens: A -Uma máquina de beneficiamento de suco com 12 metros de comprimento, com uma esteira, redutores, motores e tanque em aço inoxidável, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, Reavaliado(a) em R$ 34.000,00 (trinta mil reais). B-Duas esteiras para selecionar castanha, medindo 9 metros de comprimento, cor azul. Reavaliado em R$ 7.000,00;
Processo nº 12-0447/04 – Exeqüente: I N S S, Executado: BRITAGEL Bem(ns) penhorado(s): 39,6 (trinta e nove virgula seis) metros cúbicos de calcário calcitrico. Avaliado em R$ 476,00;
Processo nº 12-0084/05 – Exeqüente: INSS, Executado: TRANSAL Bem(ns) penhorado(s): 185 (cento e oitenta e cinco) toneladas de sal grosso a granel, nos aterros da salina Dois Irmãos, em Macau-RN. Avaliado em R$ 6.475,00;
Processo nº 12-0980/001 – Exeqüente: André Rosa de Medeiros Executado: TRANSAL Bem(ns) penhorado(s): 140 (cento e quarenta) toneladas de sal grosso a granel, nos aterros da salina Dois Irmãos, em Macau-RN. Avaliado em R$4.900,00;
Processo nº 12.0399/04, exeqüente Paulo Gomes Executado: Indústria de Doce Apodi-RN Bem penhorado: 01(um) Imóvel medindo 8.967 metros de área total, com as seguintes confrontações: ao Norte com Edmilson Pereira; Ao Sul com a rua João Pessoa; Ao Leste com Dalva Pereira; e ao Oeste com Sâmara de Freitas Morais, com as seguintes benfeitoria: Um pequeno Estábulo coberto e com várias cocheiras em alvenaria e tijolos e telhas; um prédio contíguo com um sanitário; um armazém com três divisões; Um armazém de um vão grande com dois portões de madeira na frente e nos fundos; Um prédio com sete compartimentos, para recepção e escritório; um armazém grande com um portão na frente feito de madeira (o portão); um corredor extenso e estreito; etc. Tudo edificado em tijolos e alvenaria, coberto com telhas, piso de cimento, a parte de trás cercada com estacas e arame, tudo em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 300.000,00;
Processo nº 12.1357/95 – Exeqüente: Ivanilton Francisco Lima das Chagas Executado: ERIONE MARINHO DE PAIVA Bens: Um terreno na Zona Urbana da Cidade de Apodi-RN, com 8.550,58 m², com os seguintes limites e confrontações: Ao Norte com a rua projetada, medindo 11,82 com Luiz Gonzaga Freire e o Projeto Sertanejo, medindo 62,60 metros; ao Sul com a rua projetada medindo 74,80m; ao Nascente, medindo 25,00m com Francisco Bezerra Júnior, Imóvel pertencente ao executado com 15,10m, e com José Augusto da Costa, medindo 108,67m, Ao Poente com a rua Projetada, medindo 59,00m, sendo o Imóvel todo murado e devidamente registrado no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Apodi-RN, NO Livro 2-21, do registro Geral de Imóveis, as fls. 187, matrícula 4.200, datado de 29/03/1990. Avaliado em R$ 1.282,587,00;
Processo 12-1929/00 Exequente: Ana Paula Executado: SÉFORA BESSA DE LIMA Bens: A – Uma calculadora marca Sharp, modelo XEA/01, ano 2005, multi função, caixa Registradora. Avaliada em R$ 1.200,00; B- Um tendal marca Termisa quatro portas com vidro frontal e Inox. Avaliado em R$ 1.350,00;
Processo 12-1949/99 Exequente: Deilde Dantas Pereira Executado: RAIMUNDO GENILDO DE SOUZA Bens: – 01 (uma) máquina de descascar, corta e fritar batatinhas, marca Guapo, modelo 1300-A, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00,
Processo nº 12-0828/1997 – Exeqüente: INSS, Executado: Erione Marinho de Paiva Bem(ns) penhorado(s) 05 (cinco) toneladas de cal virgem em pedra, para uso diversos. avaliada em R$ 800,00;
Processo nº 12.0028/2000 - exeqüente, INSS, executado(a), MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, bem(ns) penhorado(s), uma prancheta para desenho profissional, estrutura em tubos de ferro, pintada de cinza, regulável em três posições, com prancha em compensado de 15 mm, revestida com plástico branco; régua paralela de um metro, tudo em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 280,00;
Processo nº 12.0266/2006 - exeqüente, União Federal executado(a), O MOSSOROENSE, bem(ns) penhorado(s): uma máquina impressora industrial, marca Big chief 29, série 2362, cor verde, para impressão de jornais, em regular estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 15.000,00;
Processo nº 12.0297/2006 - exeqüente, UNIÃO FEDERAL, executado(a), RAFITEX, bem(ns) penhorado(s): um motor gerador de 20 KWA, marca HOOS, cor laranja nº 74-85, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 12.500,00;
Processo nº 12.1736/2000 - exeqüente, RAIMUNDA L. DE OLIVIERA executado(a), COAPIL, bem(ns) penhorado(s): um carroção, marca CEMAG, com capacidade para quatro toneladas, carroceria de madeira, pintada de verde, chassi de ferro, quatro rodas e quatro pneus meia-vida, com engate na dianteira, em cantoneira, carroceria e chassi em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 3.000,00;
Processo nº 12.0280/2005 - exeqüente, INSS, executado(a) Rest. Atalaia. Bem(ns) penhorado(s) Um Self Service em Inox, a gás, com oito bocas, com quatro rodas, em bom estado de uso e funcionamento. Avaliada em R$ 396,00;
Processo nº 12.0388/2004 - exeqüente, João Gonçalves e INSS, executado(a): A. F. FARIAS. bem(ns) penhorado(s) um carroção de madeira, em bom estado, com chassi de ferro, quatro rodsas com penus em bom estado, engate para reboque, marca Asa branca, capacidade para seis toneladas, modelo AB.6..OTE Avaliada em R$4.500,00;
Processo nº 12.0586/2005 - exeqüente, Maria Fernandes de Lima e INSS, executado(a): SOAGRI COMERCIAL. bem(ns) penhorado(s): 18 (dezoito) exaustores eólicos, em alumínio e base de chapas galvanizadas, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 2.295,00;
Processo nº 12.1603/2003 - exeqüente, José Nilton Sobrinho e INSS, executado(a): CPAGEL. bem(ns) penhorado(s): Um cofre de aço tamanho médio, com fechadura e segredo, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 800,00;
Processo nº 12.0915/2003 - exeqüente, INSS, executado(a): C. Q. ORG. GRÁFICA E EDITORIAL. bem(ns) penhorado(s): Uma maquina impressora de jornais, tipo Off-Set, marca ADAST ADAMOV, para impressão em policromia, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 40.000,00;
Processo nº 12.0263/2006 - exeqüente, UNIÃO FEDERAL executado(a): AFIM. bem(ns) penhorado(s): Uma maquina Uma caldeira DOMEL nº DRT 140, número de ordem 5.899, pressão máxima efetiva de trabalho 8,0 Kg/Cm², capacidade de produção 1.200 Kg/h; em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 20.000,00;
Processo nº 12-1402/2001 – Exeqüente: INSS Executado: ANA KELLY Bem(ns) penhorado(s): 95 ( noventa e cinco) sacos de sal moído de 25 Kg. Avaliado em R$ 169,00;
Processo nº 12.0638/2001 - exeqüente, Agenor Paulo da Silva executado(a): Euzébio Paulo da Silva. bem(ns) penhorado(s): Um terreno no lote 04, na Vila Acre, Serra do Mel-RN, devidamente registrado sob o nº R-1-544, matrícula 544, livro 2-A, medindo aproximadamente 50 (cinqüenta) metros de largura por 120 (cento e vinte) metros de comprimento, avaliado em: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais);
Processo nº 12.0617/01 - exeqüente, Gabriel Silvana Olinto executado(a): Francisco F. dos Santos Varejista. bem(ns) penhorado(s): Um expositor para frios TERMISA com quatro portas com vidros e alumínio, corpo externo de aço inox, em bom estado de conservação e funcionando normalmente. terreno no lote 04, na Vila Acre, Serra do Mel-RN, devidamente. Avaliado em: R$2.500,00
Processo nº 12.1266/94 - exeqüente, Alexsandra Nunes da Silva executado(a): ALBERTO CARLOS DE MORAIS -ME. bem(ns) penhorado(s): A - 14 (quatorze) garrafeiros de plásticos de 24 unidades cada um, reavaliados em: R$ 420,00; B-14 (quatorze) garrafeiros de plásticos de 24 unidades cada um, reavaliados em: R$ 420,00; C - 336 (trezentos e trinta e seis) garrafas de cervejas, vazias, avaliadas em R$ 268,80; D -- 336 (trezentos e trinta e seis) garrafas de refrigerantes, vazias, avaliadas em R$ 268,80. Total da Reavaliação R$ 1.377,60;
Processo nº 12.1978/99 - exeqüente, Marcondes Salustino executado(a): MAISA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A. bem(ns) penhorado(s): Uma máquina calculadora Sharp compet CS 2630B, série 94-0107245, voltagem 220V, em bom estado de conservação e funcionamento. BEM REMOVIDO. Avaliada em R$ 100,00;
Processo nº 12.0534/00 - exeqüente, João Maria de Lima executado(a): EMES. bem(ns) penhorado(s): Um aparelho de FAX, panasonic, digital, cor grafite, em bom estado de conservação e funcionamento. BEM REMOVIDO. Avaliada em R$ 200,00;
Processo nº 12.0699/05 - exeqüente, Maria da Conceição F. Da Silva executado(a): Supermercado Chico das Redes. bem(ns) penhorado(s): A -Uma máquina expositora para frios toda revestida de INOX, com três bandejas internas, quatro portas de vidros e esquadrias de alumínio, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliada em R$ 3.000,00; B- Um freezer Horizontal com duas tampas, marca Metal frios em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$1.100,00; C- Um freezer Horizontal com uma tampa, marca Esmaltec em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 500,00; D- Um gelágua, esmaltec, cor branca, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 200,00; E - Um microcomputador, com CPU, monito0r estabilizador, mouse, teclado, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 1.000,00; F - Um aparelho de fax, cor preta, marca Samsung em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 280,00, totalizando R$ 6.080,00;
Processo nº 12.1892/96 - exeqüente, Marizete Macário executado(a): EDIONE VALESCA ALBUQUERQUE. bem(ns) penhorado(s): – Uma máquina de lavar louças, marca Enxuta, com laterais de inox e base de plásticos, automática. Série 15361 LLAB, modelo 2002, capacidade para 70 peças, em bom estado de conservação. Avaliados em: R$ 300,00;
Processo nº 12.0961/05 - exeqüente, Jacqueline de Melo Bezerra executado(a): Pollyana Garcia Pereira. bem(ns) penhorado(s): Um freezer, Prosdócimo, com quatro gavetas, modelo vertical, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 800,00;
Processo nº 12.1706/96 - exeqüente, Joás Mendes Quirino executado(a): MAISA. bem(ns) penhorado(s): Uma motocicleta marca/modelo Yamaha/DT 180Z, ano/modelo 1994, placa HUS 7179, chassi 9C62TWOOOR0046609, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 2.100,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1372/99 - exeqüente, Amanda Freire de Lima executado(a): MAISA. bem(ns) penhorado(s): Uma grade hidráulica, super tatu, com 28 disco de 20, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 850,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1459/99 – exeqüente: Marcos Antônio de Lima, executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A bem(ns) penhorado(s): Uma carreta agrícola grande, Asa Branca, carroceria de madeira, chassi de ferro, com quatro rodas e pneus, capacidade para quatro toneladas, ano 1993, em péssimo estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1988/99 – exeqüente: Gealdo Evangelista, executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A. bem(ns) penhorado(s): 05 (Cinco) carroções marca Asa Branca, com capacidade para quatro toneladas cada um, carroceria de madeir e chassi de ferro, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 6.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1741/98 – exeqüente: Manoel Roberto de Oliveira executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A bem(ns) penhorado(s): Um automóvel VW/Saveiro GL, motor 1.8, ano/modelo 1993, placas HUG 1560, em péssimo estado, parado à mais de seis anos, sem funcionar, pneus furados, bateria arriada, pára-choque quebrados, coberto de poeira reavaliado em R$ 3.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.0896/96 – exeqüente: Evilásio José Benício executado(a): Ivanildo Pinheiro de Figueiredo. bem(ns) penhorado(s): Uma máquina debulhadora de milho para trator, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.600,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1267/03 – exeqüente: Panificadora Trigovita Ltda., executado(a): Flávio dos Santos Almeida. bem(ns) penhorado(s): Um car/Caminhão/Furgão, marca/modelo agrale/1600, diesel, ano/modelo 1989, placa HUC-2304, chassi 2033922308 em bom estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em R$ 25.000,00
Relação dos processos da 3ª Vara do Trabalho
Processo: 0284-2005-013 Exequente: João Maria da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda; Processo: 0187-2005-013 Exequente: Lucenir Moura de Oliveira Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0520-2004-013 Exequente: Lucenir Moura de Oliveira Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda; Processo: 0291-2005-013 Exequente: Cícero Ferreira da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda ; Processo: 0413-2004-013 Exequente: Cícero Ferreira da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0225-2005-013 Exequente: Michel Firmino da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0798-2004-013 Exequente: Silvano Leite Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0226-2005-013 Exequente: Francisco Almeida do Nascimento Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda : UMA ÁREA DE TERRA, encravada no lugar denominado TABOLEIRO ALTO, deste município de Mossoró/RN, com uma área total de 60,5 hectares, confinando-se ao NORTE, com terras de Geroncio Possidonio da Silva, pertencente a AQUARIUM - AQUICULTURA DO BRASiL LTDA., ao sul, com terras de José Morilo Marques, ou sucessores, ao LESTE, com o rio Mossor6 e, ao OESTE, com terras de José Morilo Marques, ou sucessores, adquirida por justo título e por cornpra feita a José Morilo Marques e sua mulher, Maria da Conceição Ferreisa Marques, através da escritura pública de Compra e Venda lavrada nas notas do Tabelião do 2° Oficio da cidade de João Câmara/RN, às fia. 57/58, do livro n° 08, em data de 16 de feverewo de 2001, devadamente REGISTRADA NO LIVRO 2-112, fia 088, sob o n° R1 12271, referente à matrícula 12.271, em de 02 de março de 2001, do Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Mosscró/RN, com as seguintes benfeitorias 14(quatorze) tanques-viveiros pra camarão, retangulares, 01 galpão ds alvenaria de tijolo e cimento, pintado de branco, com janelas e portas de madeira, pintadas de azul, medindo aproximadamente 70 (setenta) metros de comprimento por 8(oito) metros de largura, alojando escritório, banheiro, cozinha; 01 (uma ) casa de máquinas de alvenaria de tijolo e cimento, pintada de branco, com porta de ferro, pintada de azul, medindo aproximadamente 5 (cinco) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura; 04 (quatro) tanques de cimento, redondos, medindo aproximadamente 10 (dez) metros de diâmetro por 1,50 (um e meio) metros de profundidade; 01 (uma) coberta de ferro, com telha metálica, medindo aproximadamente 15 (quinze) metros de comprimento por 8 (oito) metros de largura; 01 (uma) casa de alvenaria de tijolo e cimento, pintada de branco, com janelas e portas de madeira, pintadas de azul, medindo aproximadamente 30 (trinta) metros de comprimento por 8 (oito) metros de largura, alojando 02 (duas) salas e 02 (duas) garagens nas extremidades; as edificações citadas encontram-se em bom estado de conservação da parte interna das mesmas, bem como as respectivas instalações elétricas e hidráulicas por não haver ninguém no local. Valor total de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais);
Processo 0004/05-013 Exeqüente: Carlos Nogueira Queiroz e INSS Executado: A E C CONSTRUÇÕES LTDABEM: 01 (UMA) Impressora HP, jato de tinta, Modelo 3920, cor cinza, nº de série C9062A, nova em funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 01(UM) Fax Panasonic, RX FT 71, preto,nº de série 3HAFA215473, novo, em funcionamento, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais);
Processo CPE 0112/06-013 Exeqüente: INSS Executada: CIERMARSAL COM. IND. E EXPORTAÇÃO DE SAL BEM: 500(Quinhentos) sacos de sal moído de 25 kg, sal granel, que se encontra na salina Ciemarsal, em grosso, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
Processo 157/04 Exeqüente: FRANCISCO IVAN DE SOUZA Executado: REFIMONETE SAL REFINADO E MOÍDO BEM: 542 (Quinhentos e quarenta e dois) sacos de sal moído de 25 kg, a ser retirado na Rua Prof. Manoel João, 37 Bairro Doze Anos – Mossoró/RN. Cada saco a R$ 5,00. Totalizando R$ 1.626,00;
Processo 222/04-013 Exeqüente: ANTONIO BORGES Executado: CLAUDIO GOMES DE ANDRADE E BEBE BEM: 1.090 (um mil e noventa) sacos de sal moído de 25Kg. Para gado, em Grossos/RN na Cooperativa dos salineiros, avaliado a unidade a R$ 1,90 (um real e noventa centavos) totalizando R$ 2.071,00 (Dois mil e setenta e um reais);
Processo CPE 376/04-013 Exeqüente: EDIVÃNIA ALVES DE SOUZA Executado: MOREIRA SERVIÇOS LTDA BEM: 01 (uma) câmera fria vertical, cor branca, com uma porta central, motor na parte superior, marca Tecfrio, fabricado em fórmica e chapas de aço galvanizado, contoneiras de alumínio e enchimento interno de fibra de vidro, capacidade de aproximadamente de 520 litros, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo 583/04-013 Exeqüente: Raimundo Nonato Farias Executada: COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL BEM: 01 (UMA) Caldeira industrial completa, com capacidade para 6.000 kg de vapor/horas, em bom estado de conservação, totalmente recuperada no ano de 2004, pronta para funcionar perfeitamente, avaliada em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Processo 724/04-013 Exeqüente: INSS Executado: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA BEM: 42 (quarenta e duas) sacas de sal comum, iodado, refinado, em embalagem 30x1 (trinta pacotes de 1kg) ao preço de R$ 4.80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 201,60 (Duzentos e um reais e sessenta centavos);
Processo 725/04-013 Exeqüente: INSS Executada: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTADORA DE SAL LTDA BEM: 35 (trinta e cinco) sacos de sal refinado de 30x1 kg, bom sabor, avaliados em 210,00 (duzentos e dez reais).
Processo 787/04-013 Exeqüente: INSS Executado: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA BEM: 179 (cento e setenta e nove) sacas de sal comum, iodado, refinado, em embalagem 30x1 (trinta pacotes de 1kg) ao preço de R$ 4.80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 859,20 (Oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos);
Processo CPE 1085/05-013 Exeqüente: INSS Executada: CIEMARSAL COM. IND. E EXPORTADORA DE SAL LTDA BEM: 84 (oitenta e quatro) sacos de sal refinado de 30kg, Bom sabor, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
Processo 002-2006-013 Exeqüente: Luiz Vagner de Assis Executado: Ciemarsal- Com. e Ind. de Sal Ltda BEM: 919 (novecentas e dezenove) toneladas de sal grosso a granel, avaliada a R$ 60,00 por tonelada, totalizando R$ 55.140,00;
Processo 049/05-013 Exeqüente: Iralucia Alves Fernandes Executada: restaurante Largo da Resistência BEM: 71 (setenta e uma) cadeiras de madeiras com assento de almofada e acabamento em imbúia, cor marrom, em perfeito estado de uso, avaliada cada uma em R$ 100,.00, totalizando R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais);
Processo 056-2004-013 Exeqüente: José Calixto de Lima Executado: Construtora Planos Ltda BEM: 01(uma) betoneira de 320T. de capacidade, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
Processo 088-2005-013 Exeqüente: INSS Executada: Britagel Artefatos de Concreto Ltda BEM: 77 (setenta e sete) metros cúbicos de cascalho 9,5 milimetros, avaliados em R$ 2.156,00;
Processo 092-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Britagel Artefatos de Concreto Ltda BEM; 193 (Cento e noventa e três) metros cúbicos de calcáreo calcítrico, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais);
Processo 0111-2004-013 Exeqüente: INSS Executado: M.J. Educação e Empreendimentos S/C Ltda BEM: 02 (dois) aparelhos de ar condicionado marca AIR Máster, 10.000 BTUs, em perfeito estado de uso, avaliado em R$ 650, (seiscentos e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);
Processo 0122-2006-013 Exeqüente: INSS Executado: SALMAR – Ind. e com. de Sal Marinho Ltda BEM: 660(seiscentos e sessenta) sacos de sal para consumo animal de 25 kg. marca Jacaré, avaliado ao preço de R$ 2,30, totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais);
Processo 206-2005-013 Exeqüente: Cristieido Bezerra de Moura Executado: Francisco de Assis Monteiro BEM: 01 (UM) veículo tipo Fiorino marca FIAT, cor vermelho, placas MIQ 4559, em regular estado de conservação, pois está precisando de uma pintura, com ferrugem; os vidros e o capuz estão fora do lugar; pneus da frente meia vida, os traseiros desgastados, parachoques dianteiros e traseiros fora do lugar, vez que o carro está para ser pintado; quanto ao motor não foi possível verificar, pois o mesmo está sem o tanque de combustível e parado por aproximadamente dois (02) anos, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo 0217-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01(UM) Ônibus M. Benz, mod. OF 1315, placas GTK 7179,Renavam nº 317827537, chassis 9BM384098LB880734, ano 1990, cor branca, documentação atrasada, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos em bom estado, painel funcionando normalmente, caixa de marcha, direção hidráulica e motor aparentemente funcionando normalmente; portas funcionando normalmente, lanternas e faróis completos e partes elétricas em regular estado; pneus meia vida, carro nº 400, veículo usado como reserva para eventos, avaliado em R$ 23.000,00; 01(um) ônibus M.Benz OF 1315, placas GVH 5118, chassis 9BM384098LB874031, ano/mod. 1990, cor branca, flandelagem e pintura em bom estado; janelas e assentos completos e em bom estado; painel funcionando normalmente,; caixa de marcha, direção hidráulica e motor aparentemente funcionando em bom estado; parte elétrica e hidráulico das portas em bom estado; lanternas e faróis completos e funcionando normalmente; pneus meia-vida, carro usado como veículo reserva para eventos. Patrimônio nº 235, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);
Processo 263-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Comercial Líder de Veículos 01(um) elevacar, cor azul, produzido pela elevacar elevadores mec-Ltda, modelo S.2.500, capacidade máxima de 2500 kg, nº 13355, em excelente estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais);
Processo 294-2005-013 Exeqüente: Jainer de Morais Executada: Industria de temperos e Condimentos Ltda BEM: a) Dois (02) reatores com acionamento mecânico, com tanque em aço carbono acoplado em uma base de alvenaria, com motor elétrico de 3CV em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; b) 01 (um) elevador completo fabricado em aço, para ½ tonelada de carga, com motor elétrico de 3 CV, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); c) 01 (uma) máquina de corte hidráulica, com capacidade de corte, para 1000 pacotes de 5 kg, com motor elétrico de 10 CV, precisando de manutenção, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais);
Processo 354-2004-013 Exeqüente: Alex Sandro Luciano Gomes Executada: Umarial Aqüicultura Lda BEM: 01(um) gerador elétrico Scania, motor Scania, tipo DS-14, variantes A-04, motor 3101529, gerador Negrini KVA 250, AMP 300, nº 47304, mod. ATX, ano 1991, volts 220-380-420, RPM 1800, classe B, 01 bateria Max light 42 MBB; 01 bateria Tudor 850ª - DR450A. Tudo em bom estado de conservação e funcionamento normalmente, com toda cabeação e quadro elétrico, avaliado em R$ 50.000,00;
Processo 383-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transporte Mossoró Ltda BEM: Uma carcaça de ônibus (carroceria com vidros das janelas) sem motor, caixa de marcha, rodas e pneus, parte elétrica, sem faróis e lanternas, sem bancos, tendo apenas os parabrisas traseiros e dianteiros e alguns vidros das janelas, 035- mod/ano 1989, com emplacamento atrasado, avaliado em R$ 3.500,00;
Processo 394-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01 (UM) ônibus M.Benz 0371 RS, ano/modelo 88, cor predominante branca, placas KVC 1819, Renavam 313983330, chassis 9BM384098JB822732, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos, bancada de napa em regular estado, painel funcionando normalmente, caixa de marcha, direção hidráulica e motor em bom estado, com funcionamento aparentemente normal; pneus em regular estado; carro usado como reserva para eventos; lanternas e faróis completos; partes elétricas normais, portas funcionando normalmente, carro nº 360, avaliado em R$ 22.000,00;
Processo nº 382-2006-013 Exeqüente: União Federal Executado: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01 (um) ônibus Mercedes Benz, mod. OF 1315, chassis 9BM384098JB823143, ano 1988, mod. 1989, categoria aluguel, cor branca, Renavam 314722190, doc. Atualizado 2007, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos (bancos de feltros de cor cinza), em bom estado, painel funcionando normalmente; caixa de marcha e de direção funcionando normalmente; motor aparentemente funcionando normalmente, partes elétricas e hidráulicos (das portas), direção hidráulica funcionando normalmente; lanternas e faróis completos; feixes de molas em bom estado; pneus regulares; retrovisores e limpadores dos para-brisas completos e funcionando normalmente, placas KOH 6984, carro nº035, veículos usados como reserva para viagens de eventos, avaliado em R$ 20.000,00;
Processo 0415-2005-013 Exeqüente: Francisco Canindé do Carmo Executado: Emciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: 15.295 (quinze mil, duzentos e noventa e cinco) m3 de gás natural veicular que se encontra no Posto Líder Ltda, avaliado em R$ 20.650,00 (Vinte mil, seiscentos e cinqüenta reais);
Processo 417-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Ciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: Dezenove (19) toneladas de sal grosso a granel que se encontram na salina Antonio Fagundes em Grossos-RN, avaliadas em R$ 950,00;
Processo 419-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Ciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: DEZOITO (18) Toneladas de sal grosso a granel que se encontram na salina Antonio Fagundes em Grossos, avaliadas em R$ 900,00; 441-2006-013 Exeqüente: INSS Executada: Comercio Salimar Ltda BEM: 28 (VINTE E OITO) toneladas de sal grosso a granel, avaliado em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
Processo nº 443-2005-013 Exeqüente: Francisco Raimundo de Medeiros Júnior Executado: Francélio Ind. e Comercio e Const. Ltda BEM: 01 (UMA) máquina de fabricação de tubos de cimento, 500mm, marca ISFEL, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
Processo 539-2006-013 Exeqüente: Francisco Levi da Silva Executado: Construtora Spinelli Ltda BEM: 35 (trinta e cinco) tubos de alumínio de 6 polegadas com 06 metros de comprimento, avalidos em R$14.000,00 (quatorze mil reais);
Processo 560-2005-013 Exeqüente: Jose Henrique da Silva Executado: Mineração ouro branco Ltda BEM: 13 toneladas de cal hidratado a granel, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
Processo 0574-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Colégio Darwin e Cursos BEM: 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca Air Máster, ambos de 10.000 BTUs, em perfeito estado de uso e conservação, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatro centos reais);
Processo 595-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Britagel Artefatos de Concretos Ltda BEM: 141 (Cento e quarenta e um) metros cúbicos de calcáreo calcítrico, avaliados em R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais);
Processo: 0601-2005-013 Exeqüente: Elizangela Rebouças dos Santos Executado: Francisco Nilo Nolasco (Supermercado Nolasco) BEM: 01 (um) expositor de frios com as seguintes dimensões: 1,90 metros de altura; 2,0 metros de largura; 0,70 metros de profundidade, com 3 (três) prateleiras, marca termisa, com 4 (quatro) portas de vidro em perfeito funcionamento, em bom estado, necessitando de uma pequena limpeza, avaliado em R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais);
Processo: 0613-2006-013 Exeqüente: Maria do Céu Pereira Executado:Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: 01 (uma) máquina industrial, marca Fugimoto Kalandra, cor verde, motor ½ HP 380W, em bom estado de uso e conservação, motor nº 119/80 capacidade 1600 m/k, para passar grandes quantidades de roupas avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Processo:0642-2004-013 Exeqüente: Daniela Silva Pereira Executado:Restaurante Largo da Resistência BEM: 01(uma) balança eletrônica marca BALMAK, modelo M-25, capacidade máxima de 25 (vinte e cinco) Kilogramas em perfeito estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo: 0647-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Britagel Artefatos de Concreto LtdaBEM: 17 (Dezessete) metros cúbicos de calcário calcítrico. Avaliado em R$ 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais);
Processo: 0648-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Drogaria Globo Ltda BEM: 01 (um) monitor de vídeo de 14’’ (quatorze) polegadas, colorido em perfeito e4stado, referencia AZSS4BA933287, 100V a 240V, modelo 5G,MFD novembro 06, 2004 CDT – G3, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
Processo: 0653-2005-013 Exeqüente: Eerineide Marques de Souza Executado: Carlos André Gomes de Araújo (pusada Asa Branca) BEM: 03 (três) aparelhos de ar condicionado, marca CONSUL, Air Master, cor branca, de 7.500 BTU’s, semi-novos avaliado em 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
Processo: 0654-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Transal – Transportadora Salineira Ltda BEM: 276 (duzentos e setenta e seis) toneladas de sal grosso à granel nos aterros da salina Dois Irmãos avaliado a tonelada em R$ 3.500,00 totalizando R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais);
Processo: 0680-2005-013 Exeqüente: Ana Patrícia de Oliveira Cruz Executado: Sefora Bessa de Lima – Me BEM: 01 (um) registradora de entrada de numerários marca SHARP, em bom estado de uso e funcionamento série 48145426, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), que fora adquirida há cerca de um ano pela executada;
Processo: 0707-2005-013 Exeqüente: Francisco Helton Alves de Araújo Executado: Conasp – Construtora Spinelli Ltda Litisconsorte: Município de Governador Dix-Sept Rosado BEM: 17 (dezessete) tubos de alumínio de 6 (seis) polegadas para irrigação com conexões usados, em perfeito estado de uso, cada tubo no tamanho de 6 (seis) metros, avaliado cada um ao preço de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Localizados na sede da Fazenda Granpinto na Estrada que liga Mossoró/RN a cidade de Governador Dix-Sept Rosado, rodovia RN 117, km 19, num viveiro de camarão. Avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais);
Processo: 0561-2004-013 Exeqüente: João Martins de Souza Executado: Agro-Safra – Agricultura com Imp. E Exp Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais); Processo: 0562-2004-013 Exeqüente: Edson Damião da Silva Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais) Processo: 0563-2004-013 Exeqüente: Antonio Felício Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais) Processo: 0564-2004-013 Exeqüente: José Etelvino Sobrinho Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais); Processo: 0565-2004-013 Exeqüente: Odair José Dantas de Souza Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais);
Processo: 0713-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Conasp Construtora Spinelli Ltda BEM: 02 (dois) tubos de alumínio de 06 (seis) polegadas, com seis metros de comprimento cada, com conexões, utilizados para irrigação. Em bom estado de uso e conservação, depositados na sede da executada, na rodovia RN-117, km 19, município de Governador Dix-Sept Rosado, avaliado em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).;
Processo: 0766-2005-013 Exeqüente: Udaci Mendes da Silva Executado: Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: Uma máquina de lavar industrial (automática) marca Fugimoto cor verde com revestimento de inox, capaciadade aprox. 50Kg, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Processo: 0773-2004-013 Exeqüente: Antonio Francisco Fernandes Junior Executado: Antonio Wilton da Silva – ME Litisconsorte: SF e Prestadora e Serviços Ltda e outro BEM: - 01 (um) cofre de aço fabricado pela CofreForte Comércio e Indústria Ltda, modelo C60, número 35585, em perfeito estado, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais); - 01 (um) Birô de canto fabricado pela Artesana, composto de 01 mesa para computador, 01 birô com uma gaveta e uma mesa no lado esquerdo de forma ovalada, em perfeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) - 01 (um) condicionador de ar marca ELGIN, 6.000 BTU’s, em bom estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos) reais;- 01 (uma) impressora HP multifuncional, modelo OFFICE JET 4355, ALL IN on line, em perfeito estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); - 01 (um) monitor para computador marca LG, modelo Flatron L155 05, 15 polegadas, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).TOTAL R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais);
Processo: 0802-2004-013 Exeqüente: Carlos augusto Rocha Executado: Carlos Praciano de Souza Junior BEM: Um trator Massey Fergunson 265, cor vermelha, em péssimo estado de conservação, precisando de reparos e pinturas na lataria, tela dianteira e banco bastante estragados, pneus meia-vida, instalação elétrica funcionando; motor recondicionado recentemente direção mecânica com grande folga, caixa de marcha em regular estado, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 0827-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Restaurante Largo da Resistência BEM: Um balcão em madeira, cor preta, com armário de seis portas e uma pia com torneira metálica, com 6 (seis) metros, aproximadamente, em forma de “U”, sem qualquer identificação, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo: 0835-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Britagel – Artefatos de Concreto Ltda BEM: 14 (quatorze) metros cúbicos de Calcário Calcítrico, totalizando o valor de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais);
Processo: 0840-2006-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Adriano Gesso BEM: 110 (cento e dez) placas de gesso, 60x60 centímetros, totalizando R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais);
Processo: 0862-2005-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Digmol – Comercio de Gás e Representações Ltda BEM: 06 (Seis) Vasilhames de gás P-45 (quarenta e cinco dias), avaliado um vasilhame no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais). Totalizando R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais);
Processo: 0909-2006-013-21-00-3 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Selv Serviços de Vigilância Ltda BEM: Um Caminhão/carga/blindada, marca M. BENZ, L-708 e ano 1997, modelo 1998, placas BXB 6266 – SP, Renavan 393388310, com pneus lisos, cor cinza, com ferrugem em parte da carroceria, precisando de pintura, motor sem funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 1247-2006-013 Exeqüente: José Rosenildo Pereira Executado: Selv Serviços de Vigilância Ltda BEM: Um Caminhão/carga/blindada, marca M. BENZ, L-708 e ano 1997, modelo 1998, placas BXB 6266 – SP, Renavan 393388310, com pneus lisos, cor cinza, com ferrugem em parte da carroceria, precisando de pintura, motor sem funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 0962-2006-013 Exeqüente: Ministério Público do Trabalho Executado: Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: Uma máquina industrial de torcer, cor verde, marca FUJIMOTO, com capacidade de torcer 30Kg. De roupas com 380volts, sob nº 840321 em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 7.000,00;
Processo: 0990-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Salmar Indústria, Comércio de Sal Marinho Ltda BEM: 9.082 (nove mil e oitenta e dois) sacos de sal moído de 25 Kg. Cada, embalados com sacaria trancada (polipropileno), a ser retirada na salina em Grossos-RN ou em Macau-RN. Cada sado no valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos). Total R$17.255,80 (Dezessete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)
Processo: 1015-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da UniãoExecutado: Santa Júlia Agro-Coml e Exp. De Frutas BEM: 27.700 (vinte e sete mil e setecentos) metros de tubo (cano) PDBE (16 x 1,2mm) para irrigação, em bom estado, avaliados em R$ 3.601,00 (três mil, seiscentos e um reais);
Processo: 1018-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Comarques Construções Com. e Representações Ltda BEM: 01 (uma) balança de marca FILIZOLA, tara mil (1.000) quilos de cor verde, em bom estado de conservação e funcionamento, bem avaliado em R$ 3.000,00 (Três Mil reais);
Processo: 1098-2005-013 Exeqüente: José Pedro da Silva Executado: Petro Mossoró Ltda BEM: 01 (um) ar condicionado Eletrolux de 12.000 BTU’s, 220v, cor gelo, seminovo, que se encontra na executada. Avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais);
Processo: 0560-2004-013 Exequente: Jeová Ferreira de Andrade Executado: Agro-Safra Agrícola Com. Imp. E Exportação Ltda BEM: Uma máquina de transplante de mudas, marca CAUTION, são dois segmentos cada um contém: 1 (um) banco amarelo, base vermelha, um pneu, 4 depósitos de transplantes cada, MT MECHANICAL TRANSPLANTER, em perfeito estado de uso e conservação avaliado em R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais);
Processo: 0194-2004-013 Exequente: Henrique Ferreira da Silva Executado: Alcivan Barbosa de Menezes BEM: 03 (três) lotes de propriedade do executado, de números 28, 75 e 538, situados na rua Francisco Canindé dos Santos, S/N, no limite entre os bairros conjunto Abolição III e IV nesta urbe de mossoró, com área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) – 15 m x 30m, terra nua, sem benfeitorias realizadas, exclusivamente junto ao Município sob o nº 1.0017.094.03.3080000.0 (seq 10377476). Cada lote fica avaliado em R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Valor total R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais);
Processo: 0422-2004-013 Exequente: Antonio Inácio da Silva Executado: Francisco Paulo Vidal BEM: 30 (trinta) pares de sandália feminina, cores diversas, sem identificação de marca, novos, avaliado em 300,00 (trezentos reais). 20 (vinte) pares de sandália feminina, cores diversas, sem identificação de marca, novos avaliados em 200,00 (duzentos reais). 300 (trezentos) unidades de colônia, de várias fragrâncias, sem identificação de marca, novas, avaliadas em 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 200 (duzentos) calcinhas íntimas sem identificação de marca, novas, avaliadas por R$ 600,00 (seiscentos reais) TOTAL R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
Processo: 0216-2006-013 Exequente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados Oeste Ltda BEM: UM TERRENO situado nesta cidade de Mossoró, no alinhamento da rua Bejamin Constant, no bairro Doze Anos, medindo 17m (dezessete metros) de largura a frente, igual metragem da largura nos fundos, por 20m (vinte metros) de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com a via pública da rua Benjamin Constant, pelos fundos, como imóvel de Sebastião Felipe de Mendonça, pelo lado direito, com imóvel de Joaruim Torquato Neto; e pelo lado esquerdo, com Sebastião Felipe de Mendonça, cuja Matrícula no Registro de Imóveis é 6.866. Avaliado em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Comunicamos que em cumprimento ao Respeitável Mandado de Penhora, Arresto e Avaliação, datado de 01 de novembro de 2002. extraído dos autos do processo n° 2001.7739/FP Ação de Execução Fiscal, em que é exeqüente FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, e executado PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA. Procedeu-se na folha 257v., do livro 2-48, a matrícula n° 6.866, o R-3-6866, referente ao registro da penhora de um imóvel caracterizado como sendo: UM TERRENO destinado a construção, desmembrado de maior porção, situado nesta cidade de Mossoró no alinhamento da rua Benjamim Constant, bairro Doze Anos; medindo o mesmo 17,00 metros de largura na frente, igual metragem nos fundos, por 20,00 metros de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente, com a via pública da referida rua Benjamim Constant: pelos fundos, com imóvel de Sebastião Felipe de Mendonça: pelo lado direito, com imóvel de Joaquim Torquato Neto; e, pelo lado esquerdo, com imóvel do Sr. Sebastião Felipe de Mendonça; que do mencionado imóvel foi desmembrado uma área de 6,51m2 de superfície transferido para terceiros, ficando assim a área remanescente penhorada em favor do exequente. Informamos ainda, que na mencionada matrícula, 6.866, consta ainda outras penhoras em favor de: ]NSS, conforme Mandado de Penhora datado de 22 de dezembro de 2000, firmado de ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública desta Comarca extraído dos autos do processo n° 99518-4/FP, da Ação de Execução Fiscal, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, e PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA., executado, tramitado perante o mesmo Juízo e Escrivania do 4º Cartório desta cidade, devidamente registrado na fl. 257, do livro 2-48, Registro Geral, deste Registro. em 02..03.2001, sob n° de ordem R-3-6266, matrícula n° 6.866; e, J.MACÊDO ALIMENTOS 5/A, conforme Mandado de Penhora, datado de 28.10.2001, expedido pelo Exm°, Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de Mossoró-RN, extraído dos autos do processo n0 2001.145-4, da Ação de Execução tendo como exeqüente, J. MACÊDO ALIMENTOS 8/A - Unidade de Fortaleza, e executado, PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA, cujo feito tramita na 4ª Vara Cível desta Comarca, devidamente registrado na folha 257v., do livro 2-48. Registro geral deste Registro, em 20.12.2001, sob n° de ordem R4-6866, matrícula n° 6.866;
Processo: 0390-2006-013 Exequente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados Oeste Ltda BEM: Um terreno localizado no lugar denominado “São José” em Mossoró, medindo um total de 7 (sete) hectares, confinando-se ao norte com imóvel de Luiz Nilson Gomes de Lima, ao Sul, com imóvel de Manoel Francisco de Assis, ao Leste, com imóvel de João Januário de Lima, e ao Oeste, com imóvel de Januário de Lima. Sob Matrícula 7.915. Avaliado em R$ 6.000,00 (Seis Mil reais);
Processo: 0952-2005-013 , 253-2006-013 Exequente: União Federal Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda BEM: Um terreno destinado a construção, desmembrado da propriedade Sítio Paulo Afonso, também conhecido como Cajazeiras, zona urbana desta cidade, situado no alinhamento da BR-304, medindo 150 metros de largura na frente, igual metragem de largura nos fundos, por 200 metros de comprimento de ambos os lados, perfazendo um total de 30.000 m2 de superfície, confinando-se pela frente, com a BR 304; pelos fundos, com o loteamento Portal do Sol; pelo lado direito, com imóvel de Paulo Nobre de Medeiros; pelo lado esquerdo, com uma rua projetada ainda sem denominação oficial; imóvel este de propriedade de Pague Menos Supermercado do Oeste Ltda. Registrado na folha 34, do livro 2-94, do Registro de imóveis da 2ª zona de Mossoró-RN, em data de 27 de maio de 1993, sob nº de ordem R-1-10840 e matrícula nº10840. Avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo: 0209-2006-013 Exequente: Kaio Rocha de Brito Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 72 (setenta e duas) toneladas de sal marinho grosso a granel, ao valor de R$ 60,00 a tonelada, observada a cotação de mercado na presente data. Totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais);
Processo: 0516-2006-013 Exequente: Antonio Renilton Freire Dantas Executado: T & S Representaçãoes Comerc. Ltda – CLIMAFRIOS BEM: 01 (UM) condicionador de ar modelo split, marca SPRINGER CARRIER, de 30.000 BTU’s/H de refrigeração, em bom estado de conservação e funcionamento com controle remoto. Avaliado em R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais);
Processo: 0571-2006-013 Exequente: Francisco dos Santos Souza Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 22.125 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco) quilos de sal marinho grosso a franel, sendo o valor de cada tonelada R$60,00 (sessenta reais) na cotação de mercado realizada na presente data. Total R$ 1.327,50 (um mil trezentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos);
Processo: 1086-2005-013 Exequente: Manoel Felipe da Fonseca Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 72 (setenta e dois) sacos de sal refinado de 30kg, cada um, 30x1, Bom Sabor, que se encontram na executada em Grossos. Avaliado em R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais);
Processo: 1087-2005-013 Exequente: Francisco das Chagas Ferreira Pereira Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 84 (oitenta e quatro) sacos de sal refinado de 30Kg, 30x1, Bom Sabor, que se encontram na executada em Grossos, avaliado em R$500,00 (quinhentos reais).
Processo: 0110-2005-013 Exequente: INSS – Inst. Nacional do Seguro Social Executado: Domus Edificações Ltda BEM: 01 -Um terreno destinado a construção, correspondente ao lote 01, da quadra 01, com área total de 360 m2, de superfície, medindo e confinando-se do seguinte modoe: 15m de largura de frente, com a via pública da rua Projetada A; 15m de largura nos Campos e 24m de comprimento pelo lado esquerdo, com o lote 02. 02 – Um terreno destinado a construção, correspondente ao lote 02, da quadra 01, com área total de 360m2, de superfície, medindo e confinando-se do seguinte modo: 15m de largura na frente, com a via pública da rua Projetada A; 15m de largura dnos fundos, com parte do lote 05; 24m de comprimento pelo lado direito, com o lote 01; 24m de comprimento pelo lado esquerdo, com o lote nº 05. Ambos no loteamento denominado “Presidente Médici”, no bairro Presidente Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró-RN. Adquirida a área total por força da transcrição nº 4.809, do livro 3-J, fls. 078, em data de 27.11.1962, estando o loteamento registrado no livro 2-15, nº R-1-1688, em data de 26.04.1979, Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Mossoró, constando para o Lote 01, o protocolo 1-B, nº 12.836, pág. 26, livro 2-68, fls. 09, nº R-1-6.908 e para o Lote 02, o protocolo 1-B nº 12.937, pág. 26, livro 2.68, fls. 010, nº R-1-6.909, em data de 19.04.1990. Ambos os terrenos se encontram sem quaisquer benfeitorias, sem cercas ou muros, e, segundo o mapa do loteamento, existe uma área em frente aos mesmos pertencente à Prefeitura Municipal de Mossoró, porém, data a proximidade de alguns imóveis residenciais e outras construções existe energia elétrica e facilidade de água encanada, tendo por conta disto havido uma vlorização maior dos imóveis, os quais estão avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada um, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
Processo: 0671-2004-013 Exeqüente: José Arlindo Ezequiel da Costa Executado: Naelson Pereira Queiroz Santos BEM: 01 (um) veículo passeio/automóvel, tipo GM/CORSA CLASSIC, álcool/GNV, ano/modelo 2002/2003, cor PRATA, placa MZF-9200, chassi 9BGSB19E03B137450, código renavan 794098606,; lanternagem e pintura em bom estado de conservação; sem ferrugem, repintado em várias partes, frente restaurada, 4 pneus e 1 (um) estepe, todos meia-vida, bancada em bom estado; tapetes estragados, parte elétrica funcionando normalmente, com ar-condicionado, travas-elétricas e direção hidráulica; relógios e marcadores do painel funcionando normalmente, odômetro marcando 228451. Avaliado em 21.000,00 (vinte e um mil reais);
Processo: 0345-2006-013; 0953-005- 13 0259-2006-013 Exequente: União Federal – Advogacia Geral da União Executado: Ráfia Têxtil Ltda BEM: 01 (um) tear sem lançaduras, marca Ribeiro, tipo RSL-1/P, com 2,5m de luz e pente, sem maquineta, com movimento tela 1x1, acionado por motor elétrico blindado especial e freio eletromagnático de 6,5HP – 50/60 ciclos, 220/380/440 volts, trifásico. Em regular estado de conservação, no momento sem funcionamento, uma vez que está desligado. Avaliado em 15.000,00 (quinze mil reais)
Processo:0397-2006-013 exequente: União Federal – Advogacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda BEM: a) lote nº 1 – com área de 619,20 m2, limitando-se pela frente com 24 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 24 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 02 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros com a rua projetada H; b) Lote nº 2 com área de 309,60 m2, limitando-se pela frente, com 12 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 12 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 3 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros com o lote nº 1. c) Lote nº 3 com área de 309,60 m2, limitando-se pela frente, com 12 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 12 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 4 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros, como lote nº 2; Cujos imóveis são devidamente registrados no cartório do registro geral de imóveis da 1ª zona e 1 ofício de notas, às fls. 95,96 e 97 do livro 2-41 sob o nº r-2-4.294, R-24.295 e r-4.296, referente às matrículas nº 4.294, 4.295 e 4.296 respectivamente, em 31/12/1986. Avaliados em R$ 1.500,00 cada lote totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);.
Não sendo possível o apregoamento, no dia designado, de todos os bens constantes deste edital, será realizado nos dias úteis que seguirem, sempre a partir das 8h30min., continuação da sessão de leilão, até que todos os bens descritos sejam apregoados, sem que haja necessidade de renovar a publicação de editais. No preço da arrematação de telefones serão considerados os seus débitos, assim como possíveis multas de automóveis ou impostos territoriais urbanos de imóveis em atraso, os quais ficarão a cargo do(s) arrematante(s). O(s) arrematante(s) deverá(ão) garantir o(s) lance(s), no ato, com pelo menos 20% do valor da arrematação, complementando o saldo remanescente nas 24 horas seguintes, nas sede da Vara do Trabalho onde se encontra vinculada a execução.
A remuneração do leiloeiro obedecerá às normas presentes no Provimento TRT/CR N.º 03/97, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28/05/97. “Art. 4º - O leiloeiro é remunerado com percentual de cinco por cento (5%), calculado sobre o valor da arrematação ou remição, correndo o encargo pela parte arrematante ou remidora, respectivamente.
§ 1º. Não cabe honorário de leiloeiro na hipótese de adjudicação.
§ 2º. A remuneração do leiloeiro deve ser efetivada mediante guia específica, juntamente com o sinal da garantia do lance, previsto no artigo 888, § 2º, da CLT.”
Caso haja a necessidade de pagamento de taxas ou impostos para a transmissão dos bens arrematados, o Arrematante assumirá o encargo de fazê-lo por sua conta.
E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) passou-se o presente EDITAL, aos 31 dias do mês de outubro de dois mil e sete, que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de costume na sede da Primeira Vara do Trabalho de Mossoró. Eu,___________,Francisco Assis dos Santos Morais, Técnico Judiciário, procedi a sua digitação e, eu___________João Paulo Pellegrini Saker, Diretor de Secretaria, subscrevi, com base nos autos dos processos constantes do presente edital.
GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO
Juíza do Trabalho
A Dra. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - no uso de suas atribuições legais e Nos termos do ato TRTGP N.º 0230/01, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, no dia 29 de novembro de 2007, às 08:00, no auditório do SESI, localizado à rua Benjamin Constant, Nº 65, Doze Anos, Mossoró, RN, Centro, Mossoró-RN, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Processo nº 11-0708-05 - exeqüentes, Flávio Fernandes da Costa e INSS; Processo nº 11-00330-05 - exeqüentes, José Roberto de Lima e INSS; processo nº 11-0429-05 - exeqüentes, Francisco Jonas de Medeiros Silva e INSS; processo nº 11-0435-05 - exeqüentes, Francisco Regilânio de Lima e INSS; processo nº 11-0702-05 - exeqüentes, Polyana Cristine Vieira Soares e INSS; processo nº 11-0608-06 - exeqüente, Miria Rodrigues Pinto e INSS; processo nº 11-0678-05 exeqüentes, Paulo César Teixeira da Silva e INSS; Processo nº 11-0545-04 exeqüentes(s), Maria de Fátima Barbosa e INSS; processo nº 11-0686-05 exeqüentes, Lindemberg Almeida de Oliveira e INSS; processo nº 11-0705-05 exeqüentes, Tiago Soares Demétrio e INSS; processo nº 11-0328-05 exeqüentes, Francisco Ferreira Mesquita e INSS; processo nº 11-0702-05 - exeqüentes, Polyana Cristine Vieira Soares e INSS; processo nº 11-1108-05 - exeqüente, Luiz Antonio do Nascimento Abreu e INSS; processo nº 11-0719-05 - exeqüentes, João Pereira da Silva e INSS; processo nº 11-0740-05 - exeqüentes, Marcos Cesário de Souza e INSS; processo nº 11-0794-05 - exeqüentes, Antonio Evangelista de Oliveira e INSS; processo nº 11-0797-05 - exeqüentes, Genibaldo José Barros e INSS; processo nº 11-0803-05 - exeqüentes, Giliarde Pereira da Silva e INSS; processo nº 11-0859-05 - exeqüentes, Cleibe Simone Januário Leite e INSS; processo nº 11-0867-05 - exeqüentes, Luiz Gonzaga Lopes de Lima e INSS; processo nº 11-0899-05 - exeqüentes, Francisco Reinaldo de Mesquita Júnior e INSS; processo nº 11-0900-05 - exeqüentes, José Aricélio de Lima e INSS; processo nº 11-0901-05 - exeqüentes, Eilson Soares da Silva e INSS; processo nº 11-0866-05 - exeqüentes, Jonatas Mendes Quirino e INSS; processo nº 11-0685-05 - exeqüentes, Valdelice Lima dos Santos e INSS; processo nº 11-0552-05 - exeqüente, INSS; processo nº 11-0057-05 - exeqüentes, Jose Augusto da Costa e INSS; Processo nº 11-0743-04, exeqüentes, Francisco Canindé da Silva e INSS; Processo nº 11-0775-04, exeqüentes, João Luciano e INSS; Processo nº 11- 0233-04, exeqüentes, Luiz Antonio de Abreu e INSS; Processo nº 11-0976-05, exeqüentes, Aurinete Paula Souza e INSS; Processo nº 11-1085-05, Maria Arlete Sandra de Oliveira e INSS; Processo nº 11-1021-05, exeqüentes, Antonio Matias da Silva e INSS; Processo nº 11-0997-05, exeqüentes, Eliésio Martins do Nascimento e INSS; CP nº 11-0583-06, exeqüentes, Antonio José Laureano da Silva e INSS; CP nº 11-0585-06, exeqüentes, Ivanildo Pereira da Costa e INSS; CP nº 11-0584-06, exeqüentes, José Wilson Laureano da Silva e INSS; CP nº 11-0582-06, exeqüentes, Paulo Henrique Soares e INSS; Processo nº 11-1045-05, exeqüentes, José Elieberti Viana de Lira e INSS; Processo nº 11-1053-05, exeqüentes, Francisca Kátia Oliveira Nunes e INSS; Processo nº 11-1036-05, exeqüentes, Antonio Paiva de Oliveira e INSS; Processo nº 11-0933-05, exeqüentes, José Damião da Rocha Bezerra e INSS; Processo nº 11-1035-05, exeqüentes, Antonio Luciano de Oliveira e INSS; Processo nº 11-0961-05, exeqüentes, Antonio Marcos Ramalho e INSS; Processo nº 11-0963-05, exeqüentes, Ricardo de Lima e INSS; Processo nº 11-1044-05, exeqüentes, Francisca Kátia Oliveira Nunes e INSS; Processo nº 11-0839-05, exeqüentes, Cleiton José da Silva e INSS; Processo nº 11-0410-05, exeqüentes, Raimundo Dantas da Silva e INSS; Processo nº 11-1059-05, exeqüentes, Ivanilton de Araújo Cruz e INSS, Processo nº 11-0206-06 exeqüentes, Francisco Justino de Lima e INSS; processo nº 11-0464-06 exeqüentes, Antonio Reginaldo de Lima e INSS; Processo nº 11-0424-06 exeqüentes, José Nilton de Lira e INSS; processo nº 11-0095-06 exeqüentes, Raimundo Pereira Filho e INSS; Processo nº 11-0096-06 exeqüentes, Francisco Jerônimo Martins e INSS; Processo nº 11-0969-03 - exeqüentes, José Roberto de Araújo e INSS; Processo nº 11-0021-06 exeqüentes, Josué Nunes de Souza e INSS; Processo nº 11-0257-05 exeqüentes, Francisco Silvano da Silva e INSS; processo nº 11-0602-05 exeqüentes, Francisco Canindé Laranjeiras e INSS; processo nº 12-0705-03 exeqüentes, Antonio Borges da Silva, INSS e outros 118; processo nº 13-020-06 exeqüente: Antonio Paulino da Silva Sobrinho; Processo nº 13-021-06 exeqüente: Jose Josenaldo Fernandes Pereira; Processo 13-026-06 exeqüente:Jose Lindomar da Silva; Processo 13-064-06 exeqüente: Antonio Ferreira de Lima; Processo 13-075-06 exeqüente:Junior Patrício da Silva; Processo 13-086-06 Exeqüente: Leila Aparecida Pereira da Costa; Processo 13-099-06 Exeqüente: Francisco de Assis Simão; Processos 13-160-05 e 13-293-05, 13-301-05, 13-314-05,13-446-05,13-483-05, 13-496-05,13-542-05 e 13-543-05 apensados Exeqüente: INSS ; Processo 13-204-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-250-05 Exeqüente: Francisco Giliarde de Oliveira Nascimento; Processo 13-289/05 Exeqüente: Silvio José da Costa; Processo 13-300-05 e 13-250-05 (apensado) Exeqüente: INSS; processo 13-306-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-315-05 e 13-163-05(apensado) Exeqüente: INSS; Processo 13-359-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-378-05 Exequente: Antonio Carmo André Santiago; Processo 13-408-05 Exeqüente: André Vieira das Chagas; Processo 13-412-05 Exeqüente: Francisco Geilton Freire de Lima; Processo 13-020-06 Exeqüente: Antonio Paulino da Silva Sobrinho; Processo 13-462-04, 13-162-05 e 13-340-05 (apensados) Exeqüente: INSS; Processo 13-463-05 Exeqüente: Cledinaldo Lopes da Fonseca; Processo 13-540-05 Exeqüente: Cosme Julião da Silva; Processo 13-541-05 Exeqüente: Luiz Pinheiro da Silva; Processo 13-558-05 Exeqüente: Marcos Alves de Oliveira; Processo 13-581-06 Exeqüente: José Itamar da Silva Ferreira; Processo 13-582-06 Exeqüente: João Pereira da Silva; Processo 13-583-06 Exeqüente: Francisco das Chagas Barbosa Guerra; Processo 13-584-06 Exeqüente: Joana Darc Silva dos Santos; Processo 13-585-06 Exeqüente: Alexsandro Sabino dos Santos; Processo 13-586-06Exeqüente: Francisco Antonio Barbosa Guerra; Processo 13-587-06 Exeqüente: Francisco de Assis Barbosa Guerra ; Processo 13-603-05Exeqüente: Lizauro Machado da Silva; Processo 13-632-05 Exeqüente: Marcio Alves de Oliveira; Processo 13-671-05 Exeqüente: Francisco Pedro de Oliveira; Processo 13-673-05 Exeqüente: Francisca das Chagas da Silva; Processo 13-676-05 Exeqüente: Izael Barbosa da Silva; Processo 13-677-05 Exeqüente: Francisco Cleiton de Oliveira; Processo 13-678-05 Exeqüente: Messias Robson da Costa Silva; Processo 13-683-05 Exeqüente: INSS; Processo 13-685-05 Exeqüente: Walney Soares de Brito; Processo 13-689-05Exeqüente: Francisco Antonio Lopes; Processo 13-711-05 Exeqüente: Antonio Soares dos Santos; Processo 13-720-05 Exeqüente: Antonio Roberto de Souza; Processo 13-721-05 Exeqüente: Francisco Valdeci Moreira de Sousa; Processo 13-752-05 Exeqüente: Evandro Mendes da Silva; Processo 13-775-05 Exeqüente: João Acácio dos Santos; Processo 13-776-05 Exeqüente: José Nilson Bezerra de Araújo; Processo 13-779-05 Exeqüente: Antonio Gomes de Morais; Processo 13-807-05 Exeqüente: Luiz Barbosa de Melo; Processo 13-819-05 Exeqüente: Edimar Rosena da Silva; Processo 13-835-05 Exeqüente: Jose Lindomar da Silva; Processo 13-839-05 Exeqüente: Egnaldo Pereira da Silva; Processo 13-859-05 Exeqüente: Francisco José Cesário de Souza; Processo 13-861-05 Exeqüente: Francisca Maria Fernandes Silva; Processo 13-877-05 Exeqüente: Francisco Marcos Morais da Silva; Processo 13-895-05 Exeqüente: Francisco Cláudio Viana; Processo 13-899-05 Exeqüente: Antonio Gomes de Morais; Processo 13-915-05Exeqüente: Antonieta Alves da Silva; Processo 13-959-05 Exeqüente: Antonio Marcos Ramalho; Processo 13-961-05Exeqüente: Maria das Graças da Silva Santos; Processo 13-968-05 Exeqüente: Jose Laerte de Morais Freitas; Processo 13-1007-05 Exeqüente: Francisco Deijaci da Silva; Processo 13-1035-05 Exeqüente: Joecir Gomes de Amorim ; Processo 13-1036-05 Exeqüente: Antonio Francisco Pinheiro Praxedes; Processo 13-1063-05 Exeqüente: Dimas Martins de Oliveira; Processo 13-1095-05 Exeqüente: José Ricardo Lima da Silva; Processo 13-1096-05 Exeqüente: Sebastião Simão da Costa; Processo 13-439-06; Exeqüente: Antonio Joseano da Silveira; Processo nº 13-0005-2006 – exeqüentes Raimundo Ivonildo da Silva e INSS e Processo 13-0972-2005, exeqüentes Paulo Duarte de Medeiros e INSS (APENSADO); Processo nº 13-0055-2006, exeqüentes Antonio Batista de Souza e INSS; Processo nº 13-0056-2006 – exeqüentes César Carlos Benício de Lima e INSS; Processo nº 13-0063-2006 – exeqüente José Nilo da Silva; Processo nº 13-0073-2006 – exeqüentes Francisco Evamberto Gomes da Silva e INSS; Processo nº 13-0090-2006 – exeqüentes Atnonio Edílson da Silva Souza e INSS; Processo nº 13-0091-2006 – exeqüentes Hélio Alves Fernandes e INSS; Processo nº 13-0096-2006 – exeqüentes Ricardo Sérgio de Oliveira e INSS; Processo nº 13-0119-2006 exeqüentes Egnaldo Roberto do Nascimento e INSS; Processo nº 13-0152-2004 – exeqüente INSS; Processo nº 13-0157-2006 - exequentes Cosma Amâncio da Silva Souza e INSS; Processo nº 13-0169-2006 – exeqüentes José Wilson do Rosário Oliveira e INSS; Processo nº 13-0170-2006 – exeqüentes Edson do Rosário de Oliveira e INSS; Processo nº 13-0173-2006 – exeqüentes Antonio Pereira de Aquino e INSS e 13-0714-2006 – exeqüentes Francisco Galberto da Costa e INSS (APENSADO); Processo nº 13-0205-2006 – exeqüentes José Ariosmar Bezerra Oliveira e INSS; Processo nº 13-0219-2004 – exeqüentes João Virgílio Bezerra Neto e INSS; Processo nº 13-0244-2006 – exeqüentes Wagner Viana e INSS; Processo nº 13-0246-2006 – exeqüentes Maria de Lourdes Oliveira Santos e INSS; Processo nº 13-0464-2006 – exeqüentes Linderjohnson Paulo de Freitas e INSS; Processo nº 13-0465-2006 – exeqüentes Francisco de Assis Nogueira e INSS; Processo nº 13-0479-2006 – exeqüentes Paulo César Fernandes dos Santos e INSS; Processo nº 13-0480-2006 – exeqüentes Antonio da Silva Melo e INSS; Processo nº 13-0510-2006 – exeqüentes Luiz da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0511-2006 exeqüentes Carlos Mateus de Morais e INSS; Processo nº 13-514-2006 exeqüentes George Wagner da Silva e INSS; Processo nº 13-0522-2006 – exeqüente INSS; Processo nº 13-0528-2006 – exeqüentes Francisca Ionara Bezerra da Rocha e INSS; Processo nº 13-0529-2006 exeqüentes Rosmildo da Costa Fernandes e INSS; Processo nº 13-0540-2006 exeqüentes Raimundo Nonato de Aquino e INSS; Processo nº 13.0541/2006 exeqüentes João Batista da Silva e INSS; Processo nº 13-0551-2006 exeqüentes Sérgio Souza da Silva e INSS; Processo nº 13-0559-2006 – exeqüentes Eluzenildo Francisco da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0567-2006 exeqüentes Maria José de Lima Silva e INSS; Processo nº 13-0602-2006 exeqüentes Hélio de Paulo Ferreira e INSS; Processo nº 13-0654-2006 exeqüentes Reginaldo Pereira do Nascimento e INSS; Processo nº 13-0660-2006 – exeqüentes Francisco José Cesário de Souza e INSS; Processo nº 13-0682-2006 – exeqüentes Antonio Jânio Castro de Aquino e INSS; Processo nº 13-735-2006 –exeqüentes Jakson Maia da Silva e INSS; Processo nº 13-0736-2006 exeqüentes Luiz da Silva Lima e INSS; Processo nº 13-0776-2006 – exeqüentes Dimas Carlos da Silveira e INSS; Processo nº 13-0777-2005 – exeqüente Antonio Marcos Silva Alves; Processo nº 13-0846-2005 – exeqüentes Francisco Reginaldo de Oliveira Silva e INSS; Processo nº 13-0905-2005 – exeqüentes José Barbosa Pessoa e INSS; Processo nº 13-0928-2005 – exeqüentes Aldenor Pereira dos Santos e INSS; Processo nº 13-962-2005 exequentes Igor da Silva Pinto e INSS; Processo nº 13-0971-2005 – exeqüentes Sebastião Edneudo Bezerra e INSS; Processo nº 13-0974-2005 – exeqüentes Adriana Ferreira de Lima e INSS; Processo nº 13-0975-2005 – exeqüentes Adriana Ferreira de Lima e INSS; Processo nº 13-976-2005 – exeqüentes Osenir de Souza Silva e INSS; Processo nº 13-0977-2005 – exeqüentes Osenir de Souza Silva e INSS; Processo nº 13-0998-2005 – exeqüentes Ivan Salviano e INSS; Processo nº 13-1037-2005 exeqüentes Francisco Hildo Dantas e INSS; Processo nº 13-1041-2005 exeqüentes Alan de Oliveira e INSS; Processo nº 13-1070-2005 exeqüentes Alcimar Evangelista de Oliveira e INSS; Processo nº 13-1071-2005 exeqüentes Sérgio Souza da Silva e INSS; Processo nº 13-1089-2005 – exeqüentes Daelson Simão da Costa e INSS; Processo nº 13-1092-2005 – exeqüentes Luiz Francisco da Silva e INSS; Processo nº 13-1093-2005 – exeqüentes Fabrício Torricely Castro da Costa e INSS; Processo nº 13-1101-2005 – exeqüentes Elias Francisco da Silva Filho e INSS; Processo nº 13-1103-2005 – exeqüentes Laurita Maia Batista e INSS; Processo nº 13-1107-2006 – exeqüentes José Iran de Freitas e INSS. Executadas GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LIMITADA; P. H. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA; MV PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA;F. M. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; J. M. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; J. F. PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS; FRUTILAND LTDA; FRAMAJOFE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA; Bem (ns) penhorado (s): Um Terreno rural localizado na Rodovia RN 012, Km 07, Zona Rural, Município de Grossos – RN, com 515 hectares de terras desmatadas e cercadas em solo sílico, argiloso, destinados a formação de cultura temporária e permanente, com bom potencial hídrico (segundo estudo geofísico),limitando-se pelo NORTE, com terreno de propriedade Manoel Bernardo de Souza; herdeiros de Benedito Nepomuceno Alves Firmino e outro; pelo lado LESTE, com RN 012, estrada que liga Mossoró-Grossos; e, finalmente, pelo lado OESTE, com propriedade da viúva Maria Ferreira Dantas e outros, com primeiro traslado no livro de notas 039, folhas 020/021v,Quarto Cartório Judiciário de Mossoró. Tendo dito imóvel, 215 hectares, aproximadamente, de terras sem benfeitorias e 300 hectares, aproximadamente de terra desmatada, produtiva e pronta pra o plantio, beneficiada com infra-estrutura (benfeitorias e instalações elétricas e hidráulicas, galpão para embalagem, residências para moradias, reservatório de água e refeitório) como descrito a seguir: a) 01 guarita em alvenaria medindo 5,72m2, com duas portas, três janelas, uma caixa d’agua, com sanitário; b) 01 casa em alvenaria medindo 95,81m2, reboco desgastado, alpendre totalmente danificado; paredes com várias rachaduras, parte do piso em cerâmica completamente estragado, dois banheiros totalmente destruídos, quatro compartimentos; uma cisterna aparentemente em condições de uso normal; c) 01 refeitório em alvenaria com 66,34m2; coberto de madeira e telhas, com pia; balcão e mesa grande em alvenaria e cobertos com cerâmica; piso de cimento rejuntado; uma cisterna aparentemente em condições de uso normal; d) 01 escritório em alvenaria com 21,24m2, com piso de cimento liso, cobertura de madeira e telha, com uma porta, duas pequenas janelas e uma entrada de ar; e) 01 reservatório d’agua redondo, em alvenaria de tijolos e concreto, com capacidade para 60m3, sem cobertura com 40,5m2 de diâmetro; aparentemente e condições normais de uso; f) 01 casa em alvenaria com 88,77 m2, coberta de madeira e telhas, com um pequeno alpendre frontal, uma porte e uma janela; sala única em “L”, dois quartos, uma cozinha e um banheiro, esse, em péssimo estado, reboco de chapisco e piso de cimento rejuntado; duas janelas de cada lado e um porta de fundos; g) 01 oficina com 20,06m2, construída em alvenaria de tijolos, reboco de chapisco, piso de cimento rejuntado, teto em madeira e telhas e uma porta de madeira; h) depósito para defensivos agrícolas medindo 8,25m2,construído em alvenaria de tijolos, reboco de chapisco, piso de cimento rejuntado, teto em madeira e telhas, forro de laje e uma porta de madeira com um portão de ferro externo, com prateleiras de concreto; l) 01 reservatório para água construído no solo em alvenaria de tijolos, concreto e ferro, reboco de chapisco, com cobertura de madeiras e telhas de cerâmica e capacidade para 140 m3 de água, com 66,45m2; j) 01 casa em alvenaria com 85,78m, sala ampla em “L”, cozinha, banheiro, dois quartos com uma porta e uma janela em cada, paredes chapiscadas, teto em madeira e telha de cerâmica, piso de cerâmica liso, com uma porta e uma janela na frente, uma janela do lado esquerdo e duas do lado direito, uma janela e uma porta nos fundos em péssimo estado de conservação; k) 01 galpão medindo 1,008m2, em alvenaria, concreto e ferro, paredes com reboco, piso de cimento rejuntado, teto de madeira e telhas de cerâmica, sustentado por colunas redondas de concreto e ferro, com rampa para carga e descarga, bateria de seis sanitários medindo 16,38m2, revestidos em cerâmica, com uma caixa d’agua, instalação elétrica para várias Lâmpadas fluorescentes de 40v, necessitando de restauração; l) 13 poços artesianos revestidos com tubo especial com aproximadamente 55,00m de profundidade; m) 01 poço da PETROBRAS (água), revestido em concreto com 928,00m de profundidade, não liberado para uso particular e comunitário; n) 9.758m, aproximadamente, de cerca de arame farpado de sete fios, contornando toda a propriedade, apresentando falhas em algumas áreas. Consta na Comarca de Areia Branca – Termo de Grossos – RN registro com positiva de ônus nos seguintes termos: CERTIDÃO REGISTRO COM POSITIVA DE ONUS. CERTIFICO, a pedido verbal de pessoa interessada e em razão do Ofício, que neste Termo Único Judiciário de Grossos da Comarca de Areia Branca-RN; em buscas realizadas nos arquivos, em especial no RGI, contatei a EXISTÊNCIA de registro de imóvel no livro 2-J, fls. 173, matrícula 2053, de seguintes características e discriminações: Uma propriedade denominada SANTA KLARA, desmembrada de maior porção, situada no KM 07, RN 012, estrada que liga Mossoró/Grossos, lado par, com uma área total de 515,0 hectares; com os seguintes limites e confrontações; pelo lado Norte, com terreno de propriedade de Manoel Bernardo de Souza;herdeiros de Benedito Nepomuceno de Mendonça e José Manoel de Paiva, pelo lado Sul, com herdeiros de Francisco Alves Firmino e outros; pelo direito, Leste, com a RN 012 estrada que liga Mossoró/Grossos; e, pelo lado Oeste, com propriedade da viúva Maria Ferreira Dantas e outros; recuando no tempo nas matrículas anteriores num espaço de 20 anos, conforme fusões realizadas no respectivo imóvel de Reg. Anteriores R–1382, matrícula 382, livro 2 fls. 229 em data de 16/11/1978 matriculado no livro 2-A de Registro de Imóvel, fls. 95, em data de 18/07/1978, ambos neste Registro Imobiliário, não sendo constatado qualquer ônus. R. 1.2053 – Pela Escritura pública de Compra e Venda em data de 20/07/1995, lavrada nas notas deste tabelionato no livro 19 fls. 65/65v o imóvel objeto da presente matrícula foi vendido ao srs. José Agenildo Zucolotti, e Frederico Antonio Balsemão Pires, pelo preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais); R. 2.2053 – Nos termos da Escritura pública de Compra e Venda lavrada aos 03/04/2002, no livro 039 as fls. 20/21, no quarto Cartório judiciário da Comarca de Mossoró – RN; os Proprietários acima venderam o imóvel objeto da presente matrícula a empresa GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, com sede na cidade de Grossos, rodovia RN 12, sn Km 07, inscrita no CNPJ nº 04.927.962/0001-41, representada por seus sócios FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 293.969.484-20, e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº 130.745.124-15, Pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CERTIFICO, AV. 3-2053 – Através da averbação foi registrada uma cédula rural pignoratícia nº 2000205019 no valor de R$ 51.281,12, entre partes BANCO DO BRADESCO S/A e a GOL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, no livro 3-D, Auxiliar, sob nº 754, as fls. 53 em data de 31/07/2002. CERTIFICO AINDA, que através dos Registros - R-4.2053 Nos termos da cédula Rural Hipotecária com garantia de alienação sob HIPOTECA nº 200201137-1/001, com vencimento em 18/08/2007 tem como comprador a empresa JF PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS LTDA, e vendedor, MARPAS S/A, CNPJ 08.397.366/0011-20 sito na Av. Presidente Dutra Mossoró-RN e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/0001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira, 11825 Bairro CIC Curitiba PR, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 1º Grau. De cuja propriedade pertence o imóvel acima citado objeto da presente matrícula , para crédito de R$ 162.720,00 para compra de equipamentos faturados com pagamento de primeira parcela em 15 de fevereiro de 2003, e a última parcela em 15 de agosto de 2007, R.5.2053 Nos termos da Cédula Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 200201141-8/001 com vencimento em 15/08/2007, vendedor MARPAS S/A, sito na Av. Presidente Dutra Mossoró – RN e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira, 11825 Bairro CIC Curitiba –PR em alienação fiduciária em especial hipoteca de 2º grau. R-6.2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária nº 200201141-9/001 com vencimento em 15/08/2007, e como vendedor MARPAS S/A, e, INTERVENIENTE O BANCO CNH CAPITAL S/A, CGC/MF 02.992.446/0001-75 situado na Av. Juscelino K. de Oliveira 11.825 Bairro CIC Curitiba PR em alienação fiduciária em especial hipoteca de 3º grau. R. 7.2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 200338-8/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 4º grau R.8. 2053 – Nos termos da Cédula Rural Hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 2003000038-9/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 5º Grau R. 9.2053 – Nos termos da cédula rural hipotecária com a garantia de alienação fiduciária e hipotecária n. 2003000039-0/001, com vencimento para 15/09/2007, em alienação fiduciária em especial hipoteca de 6º grau. Do imóvel da Gol Produção e Distribuição de Frutas Ltda, cuja propriedade objeto da presente matrícula, para crédito de R$ 22.798,80 para compra de máquinas e equipamentos financiados amortização da primeira parcela em 15/03/2003; primeira parcela de amortização principal em 15/09/2003, e última parcela principal e encargos em 15/09/2007, tendo com fiel depositário o Sr. Francisco Ferreira da S. Júnior, CPF nº 293.969.484-20, e HIPOTECANTE, a Gol Produção e Distribuição de Frutas Ltda, ficando os bens financiados localizados no sítio currais, Baraúnas-RN, matrícula 430 daquele município. O referido é verdade e dou fé. Grossos 17/03/2003. O referido é verdade e dou fé. TRASLADA IGUAL A ORIGINAL EM TODO TEOR. O referido é verdade e dou fé; EU.............. (Gerusa Pinheiro de Araújo Maciel), Escrevente do Termo Único de Grossos, que o digitei, subscrevi e assino em público e raso de que uso. Grossos/RN; 10/08/2006 . Gerusa Pinheiro de Araújo Maciel (ORIGINAL ASSINADO) Total da avaliação R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais).
A Dra. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - no uso de suas atribuições legais e Nos termos do ato TRTGP N.º 0230/01, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, no dia 29 de novembro de 2007, às 08:20, no auditório do SESI, localizado à rua Benjamin Constant, Nº 65, Doze Anos, Mossoró, RN, Centro, Mossoró-RN, serão levados a público pregão de venda e arrematação os bens a seguir discriminados, penhorados em processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró-RN:
Processo nº 11.0059/02 – exeqüente(s), Roseane Marques dos Santos e INSS, executado(a), INSTITUTO CAMINHANDO COM CRISTO, bem(ns) penhorado(s), 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo antigo, 12.000 BTUs, não muito conservado, porém em funcionamento, avaliado(a) em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 500,00;
Processos nº 11.0043-05, Exeqüente Antonio Carlos Batista e INSS; Processo nº 11.1976-98-, Exeqüente INSS, executada Kleber Gomes Braga – Motel Replay; Bem(ns) Penhorado(s): a) 1 (uma) máquina de lavar industrial cor ver, marca FUJIMOTO, com capacidade para 30 kg, com motor de 1 HP, 380 wats, sob o nº 145/80 em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$15.000,00 (quinze mil reais); b) 01 máquina, Calandra, industrial cor verde, marca FUJIMOTO , com motor ½ HP, tipo CA 380 WATS, sob o nº 119/80 com capacidade para 1600 kg, em prefeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), , Bem(ns) não removido(s), total da avaliação R$40.000,00 (quarenta mil reais);
Processo nº 11.0069-03 – exeqüente(s), Luiz Inácio da Silva e INSS, executado(a), GERALDO MARCOLINO DA SILVEIRA, bem(ns) penhorado(s): Um conjunto de coroa e pinhão do veículo Mercedes Bens, Marca Moto Peça, novo; Bem avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais), , Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 900,00 (novecentos reais);
Processo nº 11.0070-06-11 – exeqüente(s), Francisco das Chagas Freitas e INSS; Processo nº 11.0407-06 – Exeqüente Francisco Inácio da Silva e INSS, Executado(a), W A SUZUKI e TWA AGROPECUÁRIA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, bem(ns) penhorado(s): a) 01 (hum) ar condicionado cônsul 10.000 BTU’s em perfeito estado de uso e conservação, Bem avaliado em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); b) 01 (hum) ar condicionado Cônsul 10.000 BTUs Sprinter 7.500 BTU’s em perfeito estado de uso e conservação avaliado em R$ 788,89 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), total da avaliação, R$1.988,89 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos);
Processo nº 11.0084/00 – exeqüente(s), INSS e UNIÃO FEDERAL, executado(a), MECÂNICA UNIÃO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (um) torno mecânico ROMI, modelo NTCN 30/30, N.º 22106, referência 001531, placa universal de três castanhas com capacidade para 12 polegadas, com barramento de 3,00m entre pontas, em bom estado de uso e conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 26.000,00;
Processo nº 11.0111-03 – exeqüente(s), Ozineide Pereira da Costa e INSS, executada(s), Colégio Dom Bosco, bem(ns) penhorado(s): 04 (quatro) condicionadores de ar marca cônsul 15.000 BTU’s, Modelo air master, em bom estado de uso e funcionamento, sem o kit paleta (utilizado para direcionar o ar), avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(s) não removidos, total da avaliação, R$2.000,00 (dois mil reais);
Processo nº CPE 11.0111-06 – exeqüente(s), INSS, executada, Ciemarsal – Comércio Ind. e Exportação de Sal Ltda; bem(ns) penhorado(s): 209 (duzentos e nove) sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal em Grossos RN, que avalio por R$ 500,00, bem(s) não removidos, total da avaliação, R$ 500,00 (quinhentos reais);
Processo nº 11.0129-04 – exeqüente(s), Laura Helena Aquino de Souza e INSS; Processo nº 13-0601-05 – exeqüente(s), Elizângela Rebouças dos Santos e INSS; Executada(s), Francisco Nilo Nolasco – ME; bem(ns) penhorado(s): 01 (hum) expositor de Frios Marca TERMISA com as seguintes dimensões: 1,90 metros de altura, 2,0 metros de largura, 070 metros de profundidade, 03 preteleiras, 04 portas de vidro, em perfeito estado de funcionamento, necessitando de pequena limpeza, (o bem encontra-se desligado, porém foi testado e se encontra funcionando normalmente), bem avaliado em R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), bem(s) não removido(s(, total da avaliação, R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
Processo ETE nº 11.0154-06 – exeqüente(s), União Federal, executada(s), Colégio Dom Bosco, bem(ns) penhorado(s): a) 200 (duzentas) cadeiras escolares, em estado de conservação bom e avaliada cada uma ao preço de R$ 20,00 ( vinte reais), bem(s) não removidos, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); b) 04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar marca cônsul 15.000 BTU’s em bom estado de uso e conservação, avaliado cada um ao preço de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando a importância de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais); c) 01 (uma) fotocopiadora xérox modelo 1035, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais);
Processo nº 11.0165-06 – exeqüente(s), José Aderson Bezerra Lopes e INSS, executada(s), Colégio Rei Emanuel, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina fotocopiadora xérox, modelo 7 ku, 50 hertz, 220-240 volts, avaliado em 3.000,00 (três mil reais), avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais), bem(s) não removidos, total da avaliação, R$ 3.000,00 (três mil reais);
Processo nº 11-0174-04, exeqüente Ivonete Tintino da Silva e INSS, executada(s) L. DE O. NUNES; Bem(ns) Penhorado(s): a) 01 (hum) computador Duron 10 GHZ, 128 MB, Drive 144, CD room box, gabinete, teclado, mouse, 1 par de caixa de som, monitor LG de 15” de tela semi-plana, modelo nº CB53636 –AA, série nº 204 SP12789, impressora, jato de tinta, estabilizador Force Line, modelo MN 404, em bom estado de uso e conservação, que avalio por R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); b) 01 (uma) mesa redonda com 0,80 cm de diâmetro, aproximadamente, de vidro, com 3 alongadores de inox, aço escovado, o restante em madeira, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); c) 02 (duas) cadeiras de alumínio, com descansa-braço em bom estado de uso e conservação, avaliado por R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Bem(ns) Não removido(s); Total da avaliação R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais);
Processo nº 11.0190-01 – exeqüente(s), Francisco Carlos Fernandes de Oliveira e INSS, executado(a), POSTO LÍDER LTDA, bem(ns) penhorado(s), 1154 (hum mil cento e cinqüenta e quatro) litros de gasolina comum, totalizando o valor de R$3.000,00 (três mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$3.000,00 (três mil reais);
Processo CP nº 11.0204-00 – exeqüente(s), José Soares de Medeiros, executado(a), ECAN – Empresa de Construção Nunes Ltda, bem(ns) penhorado(s): a) 01 (hum) bureau de madeira, com 4 pés de aço, com vidro, medindo aproximadamente, 1,60m de largura, 0,70 cm de profundidade e de altura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); b) 01 (hum) armário/arquivo em aço inox, com 7 gavetas, medindo, aproximadamente, 1,50m de altura, 0,60cm de profundidade e 0,50 cm de largura, cor cinza média, com um pouco de ferrugem, em boas condições gerais de uso, avaliado por R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); c) 01 (hum) armário/arquivo em aço inox com gavetas, medindo, aproximadamente, 1,55 m de altura, 0,65 cm de profundidade e 0,50 cm de largura, cor cinza média, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); d) 01 (uma) máquina datilográfica Olivetti Linea 98, em regular estado de conservação avaliado em R$ 100,00 (cem reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 900,00 (novecentos reais);
Processo ETE nº 11.0219-06 – exeqüentes(s), União Federal, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 2000 (dois mil) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, marca Jacaré, que se encontram na Salina Salmar em Grossos –RN; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);
Processo ETE nº 11.0249-06 – exeqüentes(s), União Federal, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 3000 (três mil) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, marca Jacaré, que se encontram na Salina Salmar em Grossos –RN; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);
Processo RT nº 11.1889-00 – exeqüentes(s), José Nildo Rodrigues e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 01 (um) trator Monte Script nº 219, sem funcionar, cor amarela, necessitando um pouco de pintura, que se encontra na Salina Salmar em Grossos-RN; bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Processo nº 11.0687-03 – exeqüentes(s), Cícero Ferreira da Silva e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 1827 (hum mil oitocentos e vinte e sete) sacos de sal moído de 25 kg, cada um, a serem retirados na Salina de Grossos ou Macau-RN; avaliado cada saco em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); Bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.202,10 (quatro mil duzentos e dois reais e dez centavos);
Processo nº 11.0884/00 – exeqüentes(s), INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA - Bem Penhorado: 436 (quatrocentos e trinta e seis) sacos de sal moído de 25 kg, a serem retirados nas salinas da Salmar de Grossos ou Macau-RN; Avaliado em R$2,00 (dois reais) cada saco, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais);
Processo nº 11.1087-05 – exeqüente(s), INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA – Bem(ns) Penhorado(s): 170 (cento e setenta) sacos de sal moído de 25 kg, em sacaria trançada, armazenados na Salina de Grossos-RN, avaliados em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) cada saco, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais);
Processo CP nº 11.1250-03 - exeqüente, Francisco Siqueira da Rocha e INSS; Executada, Salmar – Ind. Com. De Sal Marinho Ltda, Bem(ns) penhorados: 1507 (hum mil e quinhentos e sete) sacos de sal moído de 50kg sem lado, marca SALMAR, embalados em sacos de ráfia trançador, pra correção, para consumo agropecuário e industrial, oriundos de salina e armazenados nos galpões da executada, em perfeito estado de conservação R$ 5.575,90 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) . Total da avaliação 5.575,90 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos);
Processo nº 11.1408-00 - exeqüente, INSS; Executada, Salmar – Ind. Com. De Sal Marinho Ltda, Bem(ns) penhorados: 2.022 (dois mil e vinte e dois) sacos de sal moído de 25 kg das Salinas de Grossos ou Macau-RN, avaliados cada saco em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); Bem(ns) não removido(s). Total da avaliação 4.650,60 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais e sessenta centavos);
Processo nº 11.0433-05 - exeqüente, INSS; Executada CIEMARSAL Comércio Indústria e Exportação Ltda, Bem(ns) Penhorados: 866 (oitocentos e sessenta e seis) sacos de sal moído de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Ciemarsal em Grossos- RN (Salina Antonio Fagundes); Bem(ns) não removido(s) Total da avaliação 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0697/05 – exeqüente(s), João Batista dos Santos e INSS, executado(a), CIEMARSAL IND. COM. E EXP DE SAL LTDA, bem(ns) penhorado(s): 334 sacos de sal moído de 25 quilos, que se encontram na Salina da Ciemarsal em Grossos – RN, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 800,00 (oitocentos reais);
Processo nº 11.0748-99 – exeqüente(s), INSS, processo nº 11.1409-00 – exeqüente(s), MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA e INSS; Processo RT–11-0765/04, exeqüente(s), INSS, IGORSAL, excutada; Bem Penhorado: 275 toneladas de sal beneficiado sem sacaria, moído, a ser retirado na Salina Cristal (SALMAR), no município de Macau-RN; avaliada a tonelada a R$ 40,00 (quarenta reais); Total da avaliação R$11.000,00 (onze mil reais);
Processo nº 11.1352-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), MOESAL – MOAGEM DE SAL LIRIO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 33 (trinta e três) sacos de sal moído de 30 x 1 quilos, iodado, Marca Lírio, tipo: cozinha, armazenados no depósito da executada, avaliados em R$ 148,50 ( cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos);
Processo ETE nº 11-0277-06 e Processo ETE nº 11-0278-06, exeqüente(s), UNIÃO, executada, MOSSORÓ LEITE E DERIVADOS LTDA; Bem(ns) Penhorado(s): 01 (hum) carroção todo fabricado em ferro, com chassi de chapas reforçadas, com quatro rodas e quatro pneus, estes bastantes usados, Engate dianteiro móvel; Carroceria em aço carbono, com chapa grossa especial, pintado com tinta especial, cor laranja por fora e todo fibrado por dentro, em ótimo estado geral de conservação e perfeito funcionamento, sendo usado atualmente pela Granja Filadélfia, na RN 15, Km 06 – Mossoró -RN, Bem(ns) não removidos, Total da avaliação em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais);
Processo RT nº 11.0307-98 – exeqüente(s), Fernando Ferreira Nunes, executado(a), Comercial Cortez Ltda, bem(ns) penhorado(s): 01 cofre de cor verde referência 19597 com três gavetas – tamanho médio em regular estado de conservação, avaliado por R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Bem(ns) não Removido(s); total da avaliação, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
Processo nº 11.0320-01 executado(a), F. A. CONSTANTINO ME, bem(ns) penhorado(s), A – uma chave compensadora de 40cv, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; B – um moinho de sal, marca TIGRE, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; C – um motor trifásico de 7,5cv, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.100,00; D - um motor trifásico de 7,5cv, marca NAM, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 8.000,00;
Processo RT–11-0415/05, exeqüente(s) Antonio Felix da Silva e INSS, executada CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA Bem Penhorado: 253,75 sacos de sal de 25 kg, ao preço de R$ 2,40; Bem não removido; Total da avaliação R$609,00 (seiscentos e nove reais);
Processo RT 11-0416-05, Mário Augusto da Silva e INSS exeqüente, CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIRO LTDA , executada. bem penhorado: 230 (duzentos e trinta) sacos de sal moído de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Salina da (CIEMARSAL) em Grossos – RN, que avaliado por R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); Total de avaliação R$ 550,00;
Processo RT 11-1438-01, Aldeci Lopes de Melo e INSS exeqüente, CIABRASAL COM. IND. DE ALIMENTOS BRASILEIRO LTDA , executada. bem penhorado: 2.847 ( dois mil oitocentos e quarenta e sete) sacos de sal de 25 kg cada um, marca Brasil, que se encontra na Salina Antonio Fagundes (CIEMARSAL) em Grossos – RN, que avaliado por R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); Total de avaliação R$ 7.400,00;
Processo nº 11.0641-97-11 – exeqüente(s), Raimundo Francisco do Nascimento e INSS, executado(a), FLASH TIME – SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - ME, bem(ns) penhorado(s): Um televisor, marca GRADIENTE, modelo GT – 2022, com 20”, cor preta, sem controle remoto, usada sem funcionar, tendo sido apresentada na assistência técnica CONSERTEC – Rua Santa Verônica, nº 2730 – Conjunto Santa Delmira por estar com uma pela (relacionada a imagem) quebrada; Bem avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais), bens não removidos, Total da avaliação R$200,00 ( duzentos reais);
Processo RT–11-0650/05, exeqüente(s) Anselmo Rodrigues de Oliveira e INSS, executada TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Bem Penhorado: 546 sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal, em Grossos; Avaliado em R$ 1.310,00; Total da avaliação R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais);
Processo nº 11.0744/95 – exeqüente(s), Lourival Januário do Vale e INSS, executado(a), HERNAVE MARÍTIMA LTDA., bem(ns) penhorado(s), uma tanque fabricado com chapas de aço, com capacidade para 15.000 litros, cor cinza, em bom estado de uso e conservação, avaliado(a) em R$ 4.000,00, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo nº 11.0744/01 – exeqüente(s), Edílson Bezerra do Nascimento e INSS, executado(a), IMPARCEL LTDA – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS J.R. COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., bem (ns) penhorado(s): Uma estufa desidratadora de amêndoa de castanha de caju, cor predominantemente verde, com 2 motores trifásicos de 2 HP, construída com chapas de ferro, capacidade para 800 kg, com termômetro em um regular estado de conservação e funcionando normalmente; estufa funcionando; Avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); bem(ns) não removido(s); total da avaliação, R$ 7.000,00 (sete mil reais);
Processo nº 11.0749/98 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, executado(a), COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), um cilo para ração animal com 2,20m de altura, aproximadamente, cor verde, com motor trifásico Kalil Bacli, Nº 219205304, semi-novo, avaliado(a) em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 5.000,00;
Processo RT nº 11.1945-98 – exeqüente(s), Rosendo Dantas de Almeida Neto, executado(a), Relevo Construções, Comércio e Representações Ltda, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) betoneira trifásica com motor de 3 HP, 420l de capacidade volumétrica, cor amarela, com duas rodas para locomoção marca Menegatti, em bom estado de uso e conservação R$ 4.000,00 (quatro mil reais ), total da avaliação, R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo RT nº 11.0864-04 – exeqüente(s), Francisco das Chagas, executado(a), BRITAGEL – ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 26 metros cúbicos de cascalho ao preço de R$ 24,00 cada kg, avaliados por R$630,00 (seiscentos e trinta reais), total da avaliação, R$630,00 (seiscentos e trinta reais);
Processo nº 11.0873/03 - exeqüente, Francisco Rodrigues dos Santos; Executada Casa Funerária São Pedro, Bem(ns) penhorados: 1 - Uma urna fúnebre referência SSP, com visor completo, código 08, forro de cetim com babado, na cor lilás com dourado, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 2- Uma urna fúnebre SSP com visor e varão completo referencia 05, envernizada com as todas marron na tampa. R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Total da avaliação R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais);
Processo nº 11.0898/94 – exeqüente(s), Pedro pereira Filho e INSS, nº 12-0045/94, 0724/98, 0748/98, 0749/98 E 0751/98 – Exeqüente: INSS, Executado: COOPERATIVA MISTA DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), uma máquina para beneficiamento de suco de 12,00m de comprimento, com uma esteira, 4 redutores, 5 motores e 2 tanques, com estrutura de ferro, o restante em aço inoxidável, cor predominante verde, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 31.000,00 (trinta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 31.000,00;
Processo nº 11.0968/00 – exeqüente(s), Francisca Gildeones Ferreira e INSS, executado(a), RITA IRIS DIAS PAULA DE MORAIS, bem(ns) penhorado(s), 1 – uma estante tubular de três corpos, com a parte central mais alta e arqueado em cima, ambas as laterais com três prateleiras cada e a parte central com três prateleiras, sendo que a debaixo é conjugada, todas as prateleiras com tampa de vidro fumê, sendo que as prateleiras centrais estão com bastante ferrugem na parte de metal, as demais partes em regular estado, cor bege no geral, avaliado(a) em R$200,00 (duzentos reais); 2 – um forno microondas DAKO, preto giratório, 32 lts., freqüência 2450MHZ, potência 1,5KW, 220V, 60HZ, série MA006523, modelo 15.100, em regular estado de conservação, funcionando normalmente, com algumas partes de ferrugem na parte externa e bastante ferrugem na porta, pelo lado interno, avaliado(a) em R$ 300,00 (trezentos reais); 3 – um conjunto de sofá de dois e três lugares em tecido com desenhos amarelo e preto, detalhe em madeira nos braços, com algumas partes rasgadas em ambos os sofás, sendo que o pequeno se encontra mais danificado, avaliado(a) em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo nº 11.0975/97 – exeqüente(s), Raimunda Antonia Guimarães, executado(a), PLÁSTICOS MOSSORÓ LTDA., bem(ns) penhorado(s), uma máquina para corte e solda e sacos plásticos, modelo N.º 308, série N.º 250, marca SHELDAHL, em bom estado de uso e conservação, avaliado(a) em R$ 15.000,00, bem(ns) não removido(s), Total da avaliação R$ 15.000,00;
Processo RT–11-1276/02, exeqüente(s) Wladimir Alves de Lima e INSS; executada, RAFITEX - RAFIA TEXTIL LTDA; Bem Penhorado: 01 (uma) impressora, tipo carimbadeira, Sarttori e Moreto, com impressão de duas cores, com 2 tambores para colocação de clicher, nº de série indisponível, com motor trifásico de 0,5 HP em regular estado de conservação, funcionando normalmente;Avaliado em R$ 15.000,00; Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo nº 11.1344/03 – exeqüente, INSS, executado(a), GLAUCO ANTONIO PAZ DE LIRA, bem(ns) penhorado(s): 49 (quarenta e nove) sacos de sal moído de 25 kg, avaliado R$ 1.100,00; bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.100,00; (hum mil e cem reais);
Processo nº 11.0350-04 – exeqüente(s), Marcos Januário da Silva, executado(a), A. F. DE SOUZA NETO – SAL MATHEUS, bem(ns) penhorado(s), a) 01 (um) ar condicionado, marca CONSUL 7.500 BTU’s, modelo antigo avaliado em R$400,00; b) 01 (uma) cadeira grande, com encosto alto, cor cinza e braço, em perfeito estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); c) 02 (duas) cadeiras acochoadas cor bege com encosto e braços avaliados em R$ 300,00 ( trezentos reais) em perfeito estado de conservação; d) 01 (hum) birô em formato de L, cor cerejeira e preta em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); e) 01 (hum) móvel tipo rack, com quatro divisórias, cor cerejeira, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); f) birô com quatro gavetas em cor cerejeira, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$200,00 (duzentos reais); g) 01 (uma) cadeira com rodas e encosto cor bege, para computador em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); h) 01 (um) computador CPU marca LG, cor creme e azul, duas caixas de som, teclado, mouse, monitor 14 polegadas marca ASAKI, em perfeito estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); e i) 01 (um) móvel de cerejeira com porta, em perfeito estado de conservação; avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais);
Processo ETE nº 11-0361-06, exeqüente(s) União Federal, executada A. T. ROCHA ME; Bem(ns) Penhorado(s): 440 (quatrocentos e quarenta) bermudas, 100% algodão, marca Tornado, de cores e tamanhos variados, sendo cada bermuda avaliada em R$ 10,00 (dez reais), avaliadas em R$ 4.000,00;Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Processo RT–11-0428-04, exeqüente(s) Francisco Reginaldo Rodrigues da Silva e INSS, executada S. M. LOPES - EPP; Bem Penhorado: 01 (um) arado normal de três discos com 50 (cinqüenta) CM, fabricado por MARCHESAN Imp. Máq. Agric. Tatu S/A, modelo AF, data 05/97, número 1181 – 4060, em bom estado de conservação e perfeito funcionamento (OBS. Três discos de 0,50 cm em cada); Bem(ns) removido(s); Total da avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo RT–11-0501-06-11, exeqüente(s) Antonio Oliveira Dias e INSS, executada Indústria Farmacêutica Amorim Ltda; Bem(ns) Penhorado(s): a) 01 (um) ar condicionado Consul Air Master de 10.000 BTU’s, cor cinza escuro, que se encontra no setor gerência/garantia de qualidade em bom estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); b) 01 (um) ar condicionado Consul Air Máster de 10.000 BTU’s, cor cinza escura, sem a tampa de difusor de ar, mas em bom estado de conservação e funcionamento que se encontra na sala da telefonia, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); c) 01 (um) No breeak marca UPS office, cor gelo, que se encontra no setor de pessoal, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);
Processo nº 11.0908-02 – exeqüente(s), Maria Erilene Marinho da Mota e INSS, executado(a), SUPERMERCADO PADRE CÍCERO., bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina Fatiadora METVISA, nº 4230, Tipo CPA300, Fabricada em 06/2001, com motor da 1,5 CV, 1730 RPM, em bom estado de conservação e funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo CPE nº 11.0997-06 – exeqüente(s), Hênio Ferreira da Silva e INSS, executado(a), JASSAL – Indústria Alimentícia Ltda., bem(ns) penhorado(s); a) 01 (um) Microcomputador composto por CPU do tipo minitorre com gravador de CD Marca LG, um monitor de vídeo com 15 polegadas, marca LG, acompanhado por teclado, mouse, duas mini caixas acústicas e estabilizador de voltagem marca Tecline tudo em perfeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); b) 01 (Uma) impressora MOD/MARCA HP PSC 1315, em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);
Processo RT nº 11.1058-00 – exeqüente(s), Raimundo Paulo Leite e INSS, executado(a), Construtora Planos Ltda., bem(ns) penhorado(s); 24 (vinte e quatro) baldes de óleo lubrificantes, marca URSA, Z a 3, TEXACO, avaliado o balde em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), estando os baldes no Posto Estrela Dalva, na Rodovia BR 304, Km 34,5, Cajazeiras, em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);
Processo CPE nº 11.1099-06 – exeqüente(s), José Tobias da Silva e INSS, executado(a), CODERN – Companhia Docas do Rio Grande do Norte., bem(ns) penhorado(s); 01 (uma) pá carregadeira CAT 950 A G – II como motor diesel CAT 3126B A TTAC, com série nº CAT0950GABAA00778, cor amarela, sobre 04 pneus; Capacidade da caçamba dianteira de 5 metros cúbicos, cabine fechada, com ar condicionado em perfeito estado de funcionamento, instalações elétrica e hidráulica funcionando; avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);
Processo RT–11-1397/98, ROSEMBERG ANTONIO DANTAS, exeqüente, JOSÉ EVANGELISTA DO ROSÁRIO, executada, bens penhorados: 01 (uma) tupia industrial, com bancada de madeira e motor elétrico trifásico, de 2 CV, em regular estado de uso e conservação, reavaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 01 (uma) bancada de serra de disco industrial, bancada de madeira, com motor elétrico trifásico, em regular estado de uso e conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Total da avaliação R$600,00 (seiscentos reais);
Processo nº 11.1535-01 – exeqüente(s), Damião Pereira da Costa e INSS, executado(a), COMARQUES – CONSTRUÇÕES COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): a) 25 galões de texturato design, de 3,6 litros, marca Coral Dulux avaliado ao preço de R$ 20,44 (vinte reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 511,00 (quinhentos e onze reais); b) 09 (nove) latões de texturato Design, de 18 (dezoito) litros, marca Coral Dulux, avaliado cada um ao preço de R$ 89,59 (oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 806,31 (oitocentos e seis reais e trinta e um centavos); c) 02 (dois) galões de Coralpiso, amarelo, avaliada cada um ao preço de R$ 22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$ 44,00 (quarenta e quatro reais); Bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.361,31 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos);
Processo nº 11.0703-00 – exeqüentes(s), JOSE NILSON FERREIRA E INSS, executado(a), POLINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (um) moinho marca lusa – referencia MGR 20037828 – motor elétrico 05 CV, não foi possível verificar o funcionamento prensa pneumática marca LUXOR HE D2.DA1 1/400, nº 1260, elétrica; avaliado em R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais);
Processo RT nº 11.1150-98 – exeqüente(s), INSS, executada, Francisco Sandro Maciel – Sal Samara; bem(ns) penhorado(s): 100 (cem) pacotes de sal moído de 30 x 01, PUREZA, para consumo humano de primeira qualidade, iodado, fabricado na Indústria do executado R$ 350,00, bem(s) não removidos, Total da avaliação, R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11-1367-00 – exeqüente, Joaquim Tertuliano da Silva Neto e INSS; executado(a), CBS – COMPANHIA BRASILEIRA DE SAL REFINADO; bem(ns) penhorado(s): 900 (novecentos) sacos de sal moído, de 25 kg, cada um, Bom Sal, tipo “1” que se encontra na Salina Antonio Fagundes, em Grossos – RN, avaliado por R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s). Total da avaliação R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais);
Processo nº 11.1046-02 – exeqüente(s), INSS, executado(a), CARLOS PRACIANO DE SOUZA JUNIOR, bem(ns) penhorado(s): 1500 metros de mangueira para irrigação marca Naan, espaçamento gotejador 40 cm ( ou 0,4m), na vazão de 1,7 litros por hora, em perfeito estado de conservação e uso, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 750,00 ( setecentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0567-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), CARLOS PRACIANO DE SOUZA JUNIOR, bem(ns) penhorado(s): 1000 metros de mangueira para irrigação marca Netafin, gotejadores espaçados de 0,80 metros, ao preço unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$200,00 (duzentos reais);
Processo nº 11.1893/02 – exeqüente, FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO e INSS, executado(a), CONSTRUTORA PLANOS LTDA, bem(ns) penhorado(s): 1 - Um birô com base de ferro e um pé de lado a lado em posição inclinada pintados de preto, com parte superior de madeira revista em fórmica cor de granito claro, com duas gavetas do lado esquerdo, com chave, tudo em perfeito estado de conservação e uso. Avaliado em R$ 550,00; 2 – Um birô com base de ferro e em pé de cada lado em posição inclinada, pintados de preto com parte superior de madeira revestida em fórmica cor de granito claro, sem gavetas, tudo em perfeito estado de conservação e uso; Avaliado em R$ 500,00, avaliado em R$ 500,00; (quinhentos reais); 3- Uma impressora HP Deskjet, 3745, série BR49R2F0F1 – C9025A, mod VCVRA 0202, em perfeito estado de conservação e uso. Avaliado em R$ 280,00; Um aparelho de ar condicionado cônsul air máster 10.000 Btu’s, cor clara ( branco gelo), mod CCF 10BBBNA, serie MA1023977, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 850,00; bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais);
Processo nº 11.1908-02 – exeqüente, Alexandro Gomes da Silva e INSS, executado(a), CONSTRUTORA PLANOS LTDA, bem(ns) penhorado(s): 1 – 01 (um) aparelho de ar condicionado, 15.000 BTU’s; Marca Consul, em bom estado de uso e conservação funcionando normalmente avaliado em R$ 700,00 ( setecentos reais); 2 – 01 (um) aparelho de ar condicionado, 12.000 BTU’s, Marca Consul, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 3 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, 10.000 BTU’s; Marca Cônsul – Semi-novo avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); Bem(ns) não removido(s); Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil cento reais);
Processo nº 11.1523/00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), Marize Oliveira Nogueira da Rocha, bem(ns) penhorado(s): Um gerador de energia marca BAMBUZZI, Modelo 42/42, número de série 2659783 KWA FPI, 60 fases 1, 60 Hertz, Volts 11/220, amperagem 27, em bom estado e avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Total da avaliação R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
Processo ET nº 11.1412-99 – exeqüente(s), Maria Genecleide da Silva e INSS, executado(a), MAISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, bem(ns) penhorado(s): 01 (uma) máquina de selecionamento eletrônico de castanhas SANMAK, modelo Sort MS-400, número de série 013, 850 w, ano de fabricação estimado 1991, em bom estado de uso e conservação, avaliado por R$ 10.000,00 ( dez mil reais); Bem(ns) removido(s). Total da avaliação R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
Processo nº 11.1246/00 – exeqüente(s), Emanuel Pereira de Araújo e INSS, executado(a), MARVINIÊR LEITE DO COUTO, bem(ns) penhorado(s), A – seis tanques triplo (pia para lavagem de roupa), 1,40m x 0,50m, cor cinza, novas, avaliadas em R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais); B – seis luminárias para fluorescentes, marca MASTER VDM, 2 x 20w, novas, avaliadas em R$ 113,60; C - disco reforçado para desbasto de concreto, 7x1/4 x 7/8, novos, avaliados em R$ 165,00, bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 614,60;
Processo nº 11.0562-02 – exeqüente(s), Genesiano da Silva e INSS, executado(a), José Barbosa de Paiva e outro, bem(ns) penhorado(s), Uma arca de terra situada no Sítio Galho de Angico, Município de Caraubas-RN, com uma carga de 06,3 (seis vírgula três) hectares limitando-se ao norte com Antonio Crescencio Bezerra; ao Sul com João Raimundo da Silva; Leste com a estrada de Mirandas e ao Oeste com João Raimundo da Silva, cadastrado no INCRA sob o nº 173.045.003.932-8, registrado no RGI sob o nº R 792, matrícula 792.00 Livro – 2-4. Comarca de Caraúbas-RN; cercada com estacas de madeira e arame farpado, com plantio de Cajueiro aproximadamente 400 unidades; avaliada em R$12.000,00 (doze mil reais); Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$12.000,00 (doze mil reais);
Processo nº 11.0901-03 – exeqüente(s), Kléber Júnior de Souza e INSS, executado(a), Oliveira & Paiva Ltda, bem(ns) penhorado(s), 8,5 toneladas (oito toneladas e meia) de cal virgem industrializada e armazenada na propriedade Aurora – Sítio Soledade, pertencente ao Sr. Erione Marinho de Paiva, com transporte a granel, avaliado em R$ 2.2210,00 (dois mil duzentos e dez reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$2.2210,00 (dois mil duzentos e dez reais);
Processo nº 11.1900-01 – exeqüente(s), Aurivan de Oliveira e INSS, executado(a), Sideral Transportes Mossoró Ltda, bem(ns) penhorado(s), 01 (um) ônibus Mercedes Benz, Mod. OF 1315, Chassi nº 9BM384098JB823143, Modelo 89-ANO88, Categoria aluguel, cor branca ; RENAVAN 314722190, doc. atualizado 2007, flandelagem e pintura em bom estado, janelas completas, assentos de plástico (fibra) em regular estado; painel funcionando normalmente; caixa de marcha e ex-direção funcionando normalmente; motor em bom estado parte elétrica em bom estado de funcionamento; hidráulico de direção normal; Controles de ar das portas funcionando normalmente; Lanternas e faróis completos; Feixes de molas em ótimo estado; Pneus regulares (meia vida); retrovisores funcionando; Limpadores de pára-brisa completos e funcionando normalmente. Avaliado em R$20.000,00 (vinte mil reais), bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$20.000,00 (vinte mil reais);
Processos CP 11-1028-02, CP 11-1029-02, RT 0184/99, RT 1550/99, RT 1619/99, RT 1625/99, RT 1193/00, RT 1194/00, RT 1224/00, RT 1238/02, RT 1538/00, RT 1618/00, RT 1771/00, RT 1027/02, INSS exeqüente, Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda, executada. bem penhorado: Um forno elétrico superlitro com 3 câmaras, com ferrugem, desmontado, pronto para funcionar, avaliado por R$7.000,00 (sete mil reais); Total de avaliação R$ 7.000,00;
Processo nº 11.1733/99 - exeqüente, INSS, executado(a), SANTA JÚLIA, AGRO-COM. EXP. DE FRUTAS TROPICAIS, bem(ns) penhorado(s), Um tubo gotejador azuelline 1,4 x 30 cm, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); Bem (ns) não removido. Total da avaliação em R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Processo nº 11.0762/98 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, executado(a), EDUCANDÁRIO RONALD P. NEO JUNIOR, bem(ns) penhorado(s), oito conjuntos de carteiras escolares compostos de uma mesa com armação de ferro e suporte para matérias (livros, caderno),parte superior de madeira compensado coberto de fórmica e cadeira com armação de ferro, assento e encosto anatômico de madeira em fórmica, tudo em ótimo estado de conservação avaliado(a) em R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Processo nº 11.1204-00-11 – exeqüente(s), Alex Costa Abreu e INSS, executado(a), COMARQUES CONSTRUÇÕES COM. & REPRESENTAÇÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): Três módulos gondolas de parede de 2,20 x 0,96 cm base 0,46cm, porta etiqueta, rodapé e fundo vazado com 03 (três expositores para lustres, fabricamos pela Mogifrigor Indústria e Comércio Ltda, em perfeito estado; Bem avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), bens não removidos, Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Processo nº 11.1446/98 – exeqüente(s), Francimar Paulino de Souza, executado(a), MALINSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 01 (uma) bomba catavento de puxar água de salina, em bom estado de uso e conservação, reavaliado(a) em R$ 500,00 (quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 500,00;
Processo nº 11.0435/04 – exeqüentes(s), INSS, executado(a), RILMA WELLINGTON GUIMARÃES, bem(ns) penhorado(s): Um centro de conjunto de mesa, em madeira, coberto de vidro, medindo aproximadamente 0,80 cm de largura e profundidade e 0,25 cm de altura em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 150,00;
Processo nº 11.0524-01 – exeqüente(s), Fábio Júnior de Souza e INSS, executado(a), SALMAR – INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MARINHO LTDA, bem(ns) penhorado(s): 67 (sessenta e sete) sacos de sal refinado de 30 kg, avaliado em R$268,00 (duzentos e sessenta e oito reais), bens não removidos, total da avaliação, R$268,00;
Processo nº 11.1857/99 – exeqüente(s), INSS, executado(a), NEILO LOPES DE MARIA, bem(ns) penhorado(s), 01 uma escrivaninha AZ/CZ marca globel, em bom estado de uso e conservação avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 200,00 (duzentos reais);
Processo nº 11.1669/00 – exeqüente(s), Carlos Augusto da Silva e INSS, executado(a), HERNAVE MARÍTIMA LTDA., bem(ns) penhorado(s), 900 (novecentos) metros de cabo de aço 1.1/2”, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 40.000 (quarenta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 40.000,00;
Processo RT–11-1206/03, exeqüente(s) Maria Jucinara de Holanda e INSS, executada R. M. TORRES ROCHA – ME – TORNADO SPORT WEAR; Bem Penhorado: 20 bermudas, marca Tornado, estampa lisa, com cores variadas, dois bolsos na frente e um bolso atrás, tecido tactel, de boa qualidade, ao preço unitário de R$ 12,00, Avaliadas em R$ 240,00; Total da avaliação R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Processo nº 11.0579/02 – exeqüente(s), João Matias de Oliveira Filho e INSS, executado(a), NATRIUM –INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., bem(ns) penhorado(s), 461 (quatrocentos e sessenta e um) sacos de sal moído de 25 Kg cada, em sacos de ráfia, para consumo animal, sem iodo (armazenados no endereço da empresa em Grossos, avaliado(a) em R$ 1.060,30, total da avaliação, R$ 1.060,30;
Processo RT–11-0637/05, exeqüente(s) Carlos Arturo Guillermo Constantino e INSS, executada TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Bem Penhorado: 770 sacos de sal moído de 25 kg, Sal Brasil, que se encontra na Salina Ciemarsal, em Grossos; Avaliado em R$ 2.000,00; Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo nº 11.1274/91 – exeqüente(s), UNIÃO FEDERAL e INSS, Processo nº 11.0898/94 – exeqüente(s), Pedro pereira Filho e INSS, nº 12-0045/94, 0724/98, 0748/98, 0749/98 E 0751/98 – Exeqüente: INSS, Executado: COOPERATIVA MISTA DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL - COOPERMEL, bem(ns) penhorado(s), uma máquina para beneficiamento de suco de 12,00m de comprimento, com uma esteira, 4 redutores, 5 motores e 2 tanques, com estrutura de ferro, o restante em aço inoxidável, cor predominante verde, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado(a) em R$ 31.000,00 (trinta mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 31.000,00;
Processos CP 11-1028-02, CP 11-1029-02, RT 1625/99, RT 1193/00, RT 1194/00, RT 1224/00, RT 1238/02, RT 1618/00; INSS exeqüente, Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda, executada. bem penhorado: Um forno elétrico superlitro com 3 câmaras, com ferrugem, desmontado, pronto para funcionar, avaliado por R$7.000,00 (sete mil reais); Total de avaliação R$ 7.000,00;
Processo nº 11.1940/99 – exeqüente(s), INSS, executado(a), A. C. DE AMORIM (MÓVEIS BELLA), bem(ns) penhorado(s), 01 (UM) GUARDA-ROUPAS DUAS PORTAS, MODELO VILA BELA, DE MOGNO MACIÇO, COM BIBLIOTECA, SUPORTE PARA TECLADO DE COMPUTADOR, 06 (SEIS) DIVISÓRIAS, EM PERFEITO ESTADO, avaliado em R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.089,00;
Processo nº 1522-98-11 – exeqüente(s), Cícero Cardoso da Silva Neto e INSS, executado(a), Cerâmica J.A, bem(ns) penhorado(s); 02 (dois) milheiros de Tijolos do tipo oito furos 19x19x9, cada milheiro avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 280, 00 (duzentos e oitenta reais);
Processo nº 0365-03-11 – exeqüente(s), Maria Lucia de Souza e INSS, executado(a), Aqui Lanches – Raimundo Genildo de Souza; bem(ns) penhorado(s): 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Cônsul, 18.000 BTUs, cor marrom, com tela nº 3800, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$600,00 (seiscentos reais);
Processo nº 1438-03-11 – exeqüente(s), Luciano Fernandes de Souza e INSS, executado(a), ASSP – Agência de Segurança e Serviços Prestados; bem(ns) penhorado(s): a) 01 (um) micro computador completo, pentium, CPU 1606 HZ, 1,60 Ghz 96, 9-0 MB de RAM, Marca SANSUNG, Modelo SYNCMASTER 551v, Monitor, Gabinete, Teclado, Mouse, caixas acústicas e estabilizador, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); b) Um aparelho de Fax novo, marca PANASONIC avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) Bem(ns) não removido(s), Total da avaliação, R$400,00 (quatrocentos reais); R$ 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais);
Processo nº 0562-00-11 – exeqüente(s), Maria Doracy Silva, executado(a), Jorge Luiz Lopes da Silva; bem(ns) penhorado(s): 01 (um) aparelho de TV Philco Stereo Sistem PMD 200, AM/FM sintetizador , vinil, rádio, gravadores c 02 decks, auto reverso nº 104107; CD player PCD 200, para 01 CD; nº 126346, com dois controles remotos para o conjunto, que se encontra em excelente estado de conservação e funcionamento, em excelente estado de conservação e funcionamento avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Processo nº 11.0885/00 – exeqüentes(s), INSS, executado(a) SALMAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA – Bem Penhorado: 135 (cento e trinta e cinco) sacos de sal moído de 50 kg, embalados em sacos de ráfia trançadas, sem iodo, para consumo agropecuário e industrial, oriundos das salinas e armazenados nos galpões da executada, em perfeito estado para consumo; Avaliado em R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos);
Processo nº 11.0202-00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), DOMINGOS ALVES E FILHOS LTDA - DELEMAR, bem(ns) penhorado(s), 01 (uma) malheiteira, para fazer gavetas, marca ROCKWELL, toda de ferro, cor verde, elétrica e manual usada, em perfeito estado de uso, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 800,00 (oitocentos reais);
Processo nº 11.1254/99 – exequente(s), INSS, executado(a), LIRA MÓVEIS, bem(ns) penhorado(s), 18 (dezoito) sacos de sal moído de 25 Kg cada, avaliada a unidade em R$ 34,00 (trinta e quatro reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 612,00;
Processo nº 11.1113/02 – exeqüente(s), INSS, executado(a), SALMAR IND. SALINEIRA SALMAR AGROPECUÁRIA LTDA, bem(ns) penhorado(s): Uma Máquina de solda, marca Super Bantam 402 DC nº F0407328 – ESAB, POTENCIA 400 AMPERES, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Processo nº CS 11.1878/00 – exeqüente(s), Francisco Martins de Freitas e INSS, executado(a), SALMAR – INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE SAL MARINHO LTDA., bem(ns) penhorado(s), 32.000 (trinta e dois mil) sacos de sal moído de 25 kg, lavado, avaliados em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
Processo nº RT 1840-97-11 – exeqüente(s), Maria José dos santos e INSS, executado(a), Moreira Serviços Ltda; bem(ns) penhorado(s); 01 (um) veículo tipo imp Suzuki Siderick 1993/93, 05 passageiros, particular, cor cinza, placas JKT 3223, convertido a gás natural 637024/681641, parecer nº PT 64/2000 convertido em 28.03.2002, chassi de nº JS3TDO2v9p4111399, Renavan 223237132, pintura,lataria, motor, Cx de marcha, direção hidráulica, trava elétrica, 04 portas, com tração e redução, tudo em ótimo estado de conservação e funcionamento, tapetes, forros e bancos em ótimo estado, avaliados em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);
Processo nº 11.1451/00 – exeqüente(s), INSS, executado(a), F. ALVES LOJÃO DOS COLCHÕES LTDA, bem(ns) penhorado(s): 03 (três) estantes em madeira, modelo dois corpos, cor mogno escuro, marca Nobre lar, avaliadas em R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinqüenta reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.950,00;
Processo nº 1343-03-11 – exeqüente(s), INSS, executado(a), bem(ns) penhorado(s): 49 (quarenta e nove) sacos de sal moído de 25kg cada, avaliados em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), bem(ns) não removido(s), total da avaliação, R$ 1.100,00;
Processo CPE nº 1560-03-11 – exeqüente(s), Luiz Costa Sobrinho e INSS, executado (a) 70,5 (vinte e sete) milheiros de tijolos de cerâmica, tamanho 0,19 cm x 0,19 cm avaliado cada milheiro ao preço de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), bem(ns) não removido(s), totalizando R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais); b) 27 (vinte e sete) milheiros de tijolos de cerâmica, tamanho 0,19 cm x 0,19 cm avaliado cada milheiro em R$ 200,00 (duzentos reais), bem(ns) não removido(s), totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Total da avaliação R$ 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais);
Processo Nº. 11-0512/2002 Exeqüente: Luiz Alberto de Morais e INSS;Executada: Luciano Augusto Cruz Bem penhorado: 10 bovinos – vacas tipo Chuit, marcadas com um “L”, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de propriedade do executado, Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo Nº 1170-00-11, Francisco Barbosa da Costa Filho e INSS; Bem Penhorado: Uma carreta agrícola em madeira, com chassi de ferro com bastante ferrugem, quatro rodas e pneus, em regular estado de conservação, pneus bastante usados, marca CEMAG, cap. 4 toneladas, precisando de reforma na carroça, avaliada em R$ 700,00; bens removidos, total da avaliação, R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo Nº. 11-1940/1999 Exeqüente: INSS Executado: A. C. DE AMORIM (MÓVEIS BELLA). Bem (ns) Penhorado(s): 01 (UM) GUARDA-ROUPAS DUAS PORTAS, MODELO VILA BELA, DE MOGNO MACIÇO, COM BIBLIOTECA, SUPORTE PARA TECLADO DE COMPUTADOR, 06 (SEIS) DIVISÓRIAS, EM PERFEITO ESTADO, avaliado em R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais);
Processo RT–11-1575/00, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, A . C. DE AMORIM, executada, bem penhorado: 01 (uma) cômoda mogno, 04 gavetas, duas portas, com sapateiro, em perfeito estado, avaliada em R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais);
Processo nº RT–11-2074-00-11, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, Mossoró Leite Derivados Ltda, executada, Bem penhorado: 01 (uma) impressora HP 670 C, nº de série US75FIT04, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais);
Processo nº RT–11-0546-96, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, Centro Ótico Santa Luzia, executada, Bem penhorado: 01 (uma) máquina de Sufassagem para confecção de lentes oftálmicas, model CM 7100, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$10.000,00 (dez mil reais);
Processo nº RT–11-1548-01, José Filemon Neto e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Trator Massey Fergusson, modelo 265, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 15.000,00 ( quinze mil reais);
Processo nº RT–11-1556-02, Edvânio Martins de Macedo e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Trator Massey Fergusson, modelo 265, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo nº RT–11-1720-02-11, Raimundo Patrício de Almeida e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 Pulverizador ARBUS 2000 avaliado em R$ 10.000,00 ( dez mil reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Processo nº RT–11-1552-02-11, Cosmo Basílio de Souza e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüentes, MAISA – Mossoró Agroindustrial S/A, executada, Bem penhorado: 01 uma grade hidráulica com 28 discos avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Bem removido. Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
Processos da 2ª VT do Trabalho de Mossoró-RN.
Processo nº 12-2257/98 – Exeqüente: INSS; Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA bem(ns) penhorado(s): Uma furadeira horizontal, marca Schull, cor vermelha, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 1.000,00;
Processo nº 12-2008/98 – Exeqüente: INSS, Executado: CONSTRUTORA FORTUNA Ltda. BENS PENHORADOS: Uma máquina pulverizadora Hatsuta máster com capacidade para 100 litros, completa, em péssima estado de conservação. Avaliada em R$ 1.250,00;
Processo nº 12.0196/05 – Exeqüente: I N S S, Executado: EXTIMOL – HUMBERTO MATIAS MOREIRA. Bem(ns): 01(uma) carreta de pó químico de 50 Kg, nº 713, ano 2006, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 700,00;
Processo nº 12.0260/2006 – exeqüente Fazenda Nacional, Executado(a) Confecções Fagundes Ltda. (O SACOLÃO) BENS: 2.000 (dois mil) Kits de plásticos, com três unidades cada um, marca Diplast, avaliado em R$ 6.000,00;
Processo nº 12-0303/06 – Exeqüente: UNIÃO FEDERAL, Executado: FERNANDES E FAGUNDES BENS: 2.200 (dois mil e duzentos) Kits de plásticos polipropileno, com três unidades cada um, com capacidade de 500ml. Reavaliado em R$ 4.378,00;
Processo nº 12-0018/06 – Exeqüente: I N S S, Executado: BRITAGEL Bem(ns) penhorado(s): 494 (quatrocentos e noventa e quatro) metros cúbicos de calcário calcitrico. Avaliado em R$ 10.868,00;
Processo nº 12-2274/98 – Exeqüente: I N S S Executado: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ Bens Penhorados: Um balcão expositor Panorâmico, horizontal, marca Frinox, com cerca de 2,00m de comprimento, com duas portas na parte de trás, vidro na parte da frente, com prateleiras internas, fabricada com madeira coberta de fórmica branca e metal, tudo em perfeito de conservação e funcionamento. Reavaliado em: R$ 700,00;
Processo nº 12-0150/04 – Exeqüente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, Executada: Radio Difusora de Mossoró S/A. Bem(ns) penhorado(s): Uma válvula Eletrônica de 10 Kw, modelo 4CX3000A, adquirida em 14/02/2006, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 4.000,00;
Processo nº 12-1845/2000 – Exeqüente: Francisco Ribeiro da Silva, Executado: SALMAR Bem(ns) penhorado(s): 452 (quatrocentos e cinqüenta dois) sacos de sal moído de 50 Kg. Avaliado em R$ 1.898,40;
Processo nº 12-1633/2000 – Exeqüente: Olavo Pereira Araújo, Executado: SALMAR Bem(ns) penhorado(s): 2000 (dois mil) fardos de sal moído de 25 Kg. Cada um. Avaliado em R$ 4.600,00;
Processo nº 12-0254/06 –Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Genildo Galdino de Morais –ME Bem(ns) penhorado(s): Um freezer vitrine, com quatro portas de vidro, marca FRINOX, todo de inox, portas de vidro, aproximadamente 2,20m por 2,40m, com quatro prateleiras, em perfeito estado de uso e conservação. Reavaliado em R$ 2.900,00;
Processo nº 12-0391/05 –Exeqüente: I N S S, Executado: Raimundo Manoel de Souza -ME Bens penhorado(s): A - Um balcão auto serviço, cor branca, com vidro e Inox, aproximadamente dois metros, quatro portas, marca FRINOX, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 2.900,00;
Processo nº 0366/2000 – Exeqüente: Henri Charrieri Fernandes Executado: Posto Líder Ltda. Bens penhorados: 1.011 (mil e onze) litros de gasolina comum, depositados no posto Líder. Avaliado em R$ 2.709,00
Processo nº 12-1880/01 – Exeqüente: INSS, Executado: INSTITUTO EDUCACIONAL PIAGET Bem(ns) penhorado(s) A- Um gelágua Esmaltec, cor branca com bege, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 120,00 B- 02 mesas de madeira pequenas com 08 cadeiras pequenas para Jardim de Infância, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 70,00 C – 03 estantes de três bandejas em aço, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 60,00 D – Uma estante de 05 bandejas em aço em perfeito estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 30,00. Total da avaliação R$ 280,00;
Processo nº 12-0829/001 – Exeqüente: Norma Ferreira da Silva Executado: Marcos Aurélio de Aquino Silva Bem(ns) penhorado(s): 02 (dois) microcomputadores SEMPRON 2.800 + memória de 256 MB, HD de 80 GB, Kit Multimídia Fax Modem, gabinete ATX, teclado, mouse, monitor de 17’, ambos semelhantes. Avaliados em R$ 1.600,00;
Processo nº 12-0855/2005 – Exeqüente: José Nilson Targino Executado: BRITAGEL Bem: 850 (oitocentos e cinqüenta) metros cúbicos de Brita calcário 9,5mm (cascalinho), que se encontra na RN Mossoró/Gov. Dix Sept, KM-16. avaliado em R$ 25.500,00;
Processo nº 12-0669/02 – Exeqüente: INSS Executado: Séfora Bessa de Lima Bens Penhorados: Um freezer Cônsul 420, horizontal, duas portas, cor branca, auto degelo, auto limpante, mod. CHB42C88HA SÉRIE JB2867696, em ótimo estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em: R$ 660,00;
Processo nº 12-0750/04 – Exeqüente: INSS Executado: REAL INDÚSTRIA COMÉRCIO Ltda. Bem(ns) penhorado(s): A - Um aparelho de Ar condicionado, marca Cônsul, de 7.500 BTUs, em bom estado de uso e funcionamento. Avaliado em R$ 380,00; B – Um fax cor preta, marca panasonic, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 300,00;
Processo nº 12-1890/02 – Exeqüente: Paulo da Silva Executado: CONSTRUTORA PLANOS Ltda. Bem(ns) penhorado(s): A – Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 10.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. Reavaliados em R$ 600,00; B-Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 12.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. reavaliado em R$ 700,00; C- Um aparelho de arcondicionado marca Cônsul de 15.000 BTUs, em perfeito estado de conservação e uso. reavaliado em R$ 800,00; D– Uma betoneira de 320 litros, em perfeito estado de uso e sem o motor. reavaliado em: R$ 1.200,00 TOTAL DA REAVALIAÇÃO: R$ 3.300,00;
Processo nº 12-0643/99 – Exeqüente: INSS, Executado: REFIMONETE Bem(ns) penhorado(s): 17 (dezessete) toneladas de sal grosso a granel. Avaliado em R$ 510,00;
Processo nº 12-0703/01 – Exeqüente: INSS, Executado: F. A. CONSTANTINO ME Bem(ns) penhorado(s): 375 (trezentos e setenta e cinco) sacos de sal de 25 Kg, com iodo e ferrosoneto, para gado, armazenado no Município de Grossos-RN Avaliado em R$ 600,00;
Processo nº 12-1904/02 – Exeqüente: Wellington Oliveira Executado: CONSTRUTORA PLANOS Bens Penhorados: Um Ar Condicionado Cônsul Airmaster de 12.000 BTUs cor cinza, que se encontra na sede da executada, em bom estado de conservação e funcionamento. reavaliado em R$ 700,00;
Processo nº 12-1358/03 – Exeqüente: Aline Tomaz de Araújo; Executado:Motel Replay Bem(ns) penhorado(s): Uma máquina de fazer gelo, marca Everest, 50Kg, mod. EGC 50, nº 16626, revestida de material tipo Inox, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 2.700,00;
Processo nº 12.1081/03 – Exeqüente: Ivo Felipe Pereira Executado: DARWIM COLÉGIO E CURSO Bens: 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, mod Airmaster, 10.000 BTUs, todos em bom estado de uso e conservação. Avaliados em R$ 3.500,00;
Processo nº 12.0340/06 e 12.0376/06 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Santa Júlia Agro Coml. Bem penhorado: um terreno de criar e plantar encravado no lugar denominado Arisco de Baixo, neste município, com 698 hectares e 7.850 metros quadrados, devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis da segunda Zona da Comarca de Mossoró-RN, às fls. 19 do livro 2-75-Registro geral, do Registro de Imóveis da Segunda zona do Município e Comarca de Mossoró-RN, Hipotecado ao banco do Brasil S/A em data de 12/08/1993. Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
Processo nº 12.0350/06, exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 47 (quarenta e sete) toneladas de sal grosso à granel, localizados na salina da executada em grossos-RN. Avaliado em R$ 1.410,00
Processo nº 12.0038/06 - exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 47 (quarenta e sete) toneladas de sal grosso à granel, localizados na salina da executada em grossos-RN. Avaliado em R$ 2.820,00;
Processo nº 12.0929/06 - exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Raimundo Alves de Lima Bem penhorado: 100 (Cem) toneladas de sal grosso à granel, localizados na BR- 304, KM-32. Avaliado em R$ 6.000,00;
Processo nº 12.0290/06 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: MOESAL Bem Penhorado: 5.604 (cinco mil seiscentos e quatro) sacos de sal de 25 Kg, para gado, moído ou grosso. Avaliado em R$ 12.889,20;
Processo nº 12.1930/2000 – Exeqüente: Antônio Lisboa F. de Moura Executado: Mossoró Leite e Derivados Ltda. Bens: Um motor estacionário, Diesel Yanmar, tipo NB10 Nº 1121.F22.21, em bom estado de conservação, revisado recentemente, funcionando normalmente. Avaliado em R$ 8.000,00;
Processo nº 12.0318/2006 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: Mossoró Leite e Derivados Ltda. Bens: Uma batedeira de manteiga, com panela e fuso batedor, em inox, para alimento(especial), base em aço galvanizado, com motor redutor de 0,5 CV, em bom estado de conservação, funcionando normalmente. Avaliado em R$ 10.000,00;
Processo nº 12.0248/02 – Exeqüente: Francisca de Lourdes das Chagas Executado: R. M. TORRES ROCHA Bens: 67 (sessenta e sete) Bermudas de cores variadas, listras xadrez, tamanhos P. M. e G, com um bolso atrás, elástico e cordão. Avaliadas em: R$ 1.000,00;
Processo nº 12.0268/2006 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: T. W. A. AGROPECUÁRIA Bens: 03 (três) carroções em madeira, com quatro Pneus, em bom estado de conservação. Avaliados em R$ 7.500,00;
Processo nº 12.0775/2004 – Exeqüente: Manoel do Nascimento Executado: A. F. FARIAS Ltda. Bens: Um carroção de Madeira, com quatro rodas com pneus, engate para reboque, tudo em bom estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em R$ 4.500,00;
Processo nº 12.1028/2005 – Exeqüente: Fazenda Nacional Executado: RAFITEX Bens: Um tear sem lançadeira ribeiro tipo RSL-1, acionado por motor blindado especial, freio eletromagnético de 6,5 HP, 380 Volts, trifásico em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 40.000,00
Processo nº 12.0635/2002 – Exeqüente: Givanilson Oliveira da Silva Executado: RAFITEX Bens: Uma máquina de costura Industrial para sacos de ráfia marca Union Special, modelo 57700, em bom estado de conservação e funcionamento. Reavaliado em: R$ 10.000,00;
Processo nº 12.0173/2003 e 12,0174/03 – Exeqüente: Maria da Conceição Executado: POLINOR Bens: Uma impressora industrial marca Taigo-Thunder, modelo 4.R.800 fabricado 18/03/1977, máquina nº 1141, com 12 metros de comprimento, dois metros de altura e largura, aproximadamente 6 colunas, 38 cilindros, varias engrenagens, um motor Varimot, quatro motores Áster, estes sem identificação, um motor Enco tipo F 132 SP nº 710371-1, sem funcionar, exposta no campo, que se encontra nas dependências da empresa Porcino Gás. avaliado em: R$ 20.000,00;
Processo nº 12.0586/2005 – Exeqüente: Maria Fernandes de Lima Executado: SOAGRI COMERCIAL IMP. EXP. Ltda. Bens: 18 (dezoito) exaustores eólicos, em alumínio e base de chapas galvanizadas, em perfeito estado de uso e conservação. Avaliado em: R$ 2.295,00;
Processo nº 12.0410/2004 – Exeqüente: José Alberto Júnior Executado: CEARÁ PESCA EXPORTAÇÃO Ltda. Bem: Uma área de terra encravada no lugar denominado Tabuleiro Alto, neste município de Mossoró-RN, com uma área total de 60,5 hectares, confinando-se ao Norte com terras de Geroncio Possidonio da Silva; ao Sul com terras de José Morilo Marques ou sucessores; ao Leste com o rio Mossoró; e ao Oeste com terras de José Morilo Marques ou sucessores, adquirida conforme escritura publica de compra e venda lavrada nas notas do Tabelião do 2º Ofício da cidade de João Câmara-RN às fls. 57/58, livro nº 08 em data de 16/02/2001, devidamente registrado no Livro 2-112, fls. 088, sob o nº R-1-12.271, referente a matricula 12.271, em data de 02/03/2001, do Registro geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Mossoró-RN, com as seguintes benfeitorias: 14 (quatorze) tanques-viveiros para camarão retangulares; 01(um) galpão de alvenaria de tijolo e cimento, com janelas e portas de madeira, medindo aproximadamente 70 m de comprimento por 8m de largura, alojando banheiro, cozinha etc. Tudo avaliado em: R$ 302.500,00;
Processo nº 12.0724/98, 12.0749/98 e 12.0751/98 – Exeqüente: INSS Executado: COOPERMEL Bens: A -Uma máquina de beneficiamento de suco com 12 metros de comprimento, com uma esteira, redutores, motores e tanque em aço inoxidável, com capacidade para 4.000Kg de polpa de suco por hora, em bom estado de conservação e funcionamento, Reavaliado(a) em R$ 34.000,00 (trinta mil reais). B-Duas esteiras para selecionar castanha, medindo 9 metros de comprimento, cor azul. Reavaliado em R$ 7.000,00;
Processo nº 12-0447/04 – Exeqüente: I N S S, Executado: BRITAGEL Bem(ns) penhorado(s): 39,6 (trinta e nove virgula seis) metros cúbicos de calcário calcitrico. Avaliado em R$ 476,00;
Processo nº 12-0084/05 – Exeqüente: INSS, Executado: TRANSAL Bem(ns) penhorado(s): 185 (cento e oitenta e cinco) toneladas de sal grosso a granel, nos aterros da salina Dois Irmãos, em Macau-RN. Avaliado em R$ 6.475,00;
Processo nº 12-0980/001 – Exeqüente: André Rosa de Medeiros Executado: TRANSAL Bem(ns) penhorado(s): 140 (cento e quarenta) toneladas de sal grosso a granel, nos aterros da salina Dois Irmãos, em Macau-RN. Avaliado em R$4.900,00;
Processo nº 12.0399/04, exeqüente Paulo Gomes Executado: Indústria de Doce Apodi-RN Bem penhorado: 01(um) Imóvel medindo 8.967 metros de área total, com as seguintes confrontações: ao Norte com Edmilson Pereira; Ao Sul com a rua João Pessoa; Ao Leste com Dalva Pereira; e ao Oeste com Sâmara de Freitas Morais, com as seguintes benfeitoria: Um pequeno Estábulo coberto e com várias cocheiras em alvenaria e tijolos e telhas; um prédio contíguo com um sanitário; um armazém com três divisões; Um armazém de um vão grande com dois portões de madeira na frente e nos fundos; Um prédio com sete compartimentos, para recepção e escritório; um armazém grande com um portão na frente feito de madeira (o portão); um corredor extenso e estreito; etc. Tudo edificado em tijolos e alvenaria, coberto com telhas, piso de cimento, a parte de trás cercada com estacas e arame, tudo em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 300.000,00;
Processo nº 12.1357/95 – Exeqüente: Ivanilton Francisco Lima das Chagas Executado: ERIONE MARINHO DE PAIVA Bens: Um terreno na Zona Urbana da Cidade de Apodi-RN, com 8.550,58 m², com os seguintes limites e confrontações: Ao Norte com a rua projetada, medindo 11,82 com Luiz Gonzaga Freire e o Projeto Sertanejo, medindo 62,60 metros; ao Sul com a rua projetada medindo 74,80m; ao Nascente, medindo 25,00m com Francisco Bezerra Júnior, Imóvel pertencente ao executado com 15,10m, e com José Augusto da Costa, medindo 108,67m, Ao Poente com a rua Projetada, medindo 59,00m, sendo o Imóvel todo murado e devidamente registrado no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Apodi-RN, NO Livro 2-21, do registro Geral de Imóveis, as fls. 187, matrícula 4.200, datado de 29/03/1990. Avaliado em R$ 1.282,587,00;
Processo 12-1929/00 Exequente: Ana Paula Executado: SÉFORA BESSA DE LIMA Bens: A – Uma calculadora marca Sharp, modelo XEA/01, ano 2005, multi função, caixa Registradora. Avaliada em R$ 1.200,00; B- Um tendal marca Termisa quatro portas com vidro frontal e Inox. Avaliado em R$ 1.350,00;
Processo 12-1949/99 Exequente: Deilde Dantas Pereira Executado: RAIMUNDO GENILDO DE SOUZA Bens: – 01 (uma) máquina de descascar, corta e fritar batatinhas, marca Guapo, modelo 1300-A, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00,
Processo nº 12-0828/1997 – Exeqüente: INSS, Executado: Erione Marinho de Paiva Bem(ns) penhorado(s) 05 (cinco) toneladas de cal virgem em pedra, para uso diversos. avaliada em R$ 800,00;
Processo nº 12.0028/2000 - exeqüente, INSS, executado(a), MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, bem(ns) penhorado(s), uma prancheta para desenho profissional, estrutura em tubos de ferro, pintada de cinza, regulável em três posições, com prancha em compensado de 15 mm, revestida com plástico branco; régua paralela de um metro, tudo em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 280,00;
Processo nº 12.0266/2006 - exeqüente, União Federal executado(a), O MOSSOROENSE, bem(ns) penhorado(s): uma máquina impressora industrial, marca Big chief 29, série 2362, cor verde, para impressão de jornais, em regular estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 15.000,00;
Processo nº 12.0297/2006 - exeqüente, UNIÃO FEDERAL, executado(a), RAFITEX, bem(ns) penhorado(s): um motor gerador de 20 KWA, marca HOOS, cor laranja nº 74-85, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 12.500,00;
Processo nº 12.1736/2000 - exeqüente, RAIMUNDA L. DE OLIVIERA executado(a), COAPIL, bem(ns) penhorado(s): um carroção, marca CEMAG, com capacidade para quatro toneladas, carroceria de madeira, pintada de verde, chassi de ferro, quatro rodas e quatro pneus meia-vida, com engate na dianteira, em cantoneira, carroceria e chassi em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 3.000,00;
Processo nº 12.0280/2005 - exeqüente, INSS, executado(a) Rest. Atalaia. Bem(ns) penhorado(s) Um Self Service em Inox, a gás, com oito bocas, com quatro rodas, em bom estado de uso e funcionamento. Avaliada em R$ 396,00;
Processo nº 12.0388/2004 - exeqüente, João Gonçalves e INSS, executado(a): A. F. FARIAS. bem(ns) penhorado(s) um carroção de madeira, em bom estado, com chassi de ferro, quatro rodsas com penus em bom estado, engate para reboque, marca Asa branca, capacidade para seis toneladas, modelo AB.6..OTE Avaliada em R$4.500,00;
Processo nº 12.0586/2005 - exeqüente, Maria Fernandes de Lima e INSS, executado(a): SOAGRI COMERCIAL. bem(ns) penhorado(s): 18 (dezoito) exaustores eólicos, em alumínio e base de chapas galvanizadas, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 2.295,00;
Processo nº 12.1603/2003 - exeqüente, José Nilton Sobrinho e INSS, executado(a): CPAGEL. bem(ns) penhorado(s): Um cofre de aço tamanho médio, com fechadura e segredo, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 800,00;
Processo nº 12.0915/2003 - exeqüente, INSS, executado(a): C. Q. ORG. GRÁFICA E EDITORIAL. bem(ns) penhorado(s): Uma maquina impressora de jornais, tipo Off-Set, marca ADAST ADAMOV, para impressão em policromia, em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 40.000,00;
Processo nº 12.0263/2006 - exeqüente, UNIÃO FEDERAL executado(a): AFIM. bem(ns) penhorado(s): Uma maquina Uma caldeira DOMEL nº DRT 140, número de ordem 5.899, pressão máxima efetiva de trabalho 8,0 Kg/Cm², capacidade de produção 1.200 Kg/h; em bom estado de uso e conservação. Avaliada em R$ 20.000,00;
Processo nº 12-1402/2001 – Exeqüente: INSS Executado: ANA KELLY Bem(ns) penhorado(s): 95 ( noventa e cinco) sacos de sal moído de 25 Kg. Avaliado em R$ 169,00;
Processo nº 12.0638/2001 - exeqüente, Agenor Paulo da Silva executado(a): Euzébio Paulo da Silva. bem(ns) penhorado(s): Um terreno no lote 04, na Vila Acre, Serra do Mel-RN, devidamente registrado sob o nº R-1-544, matrícula 544, livro 2-A, medindo aproximadamente 50 (cinqüenta) metros de largura por 120 (cento e vinte) metros de comprimento, avaliado em: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais);
Processo nº 12.0617/01 - exeqüente, Gabriel Silvana Olinto executado(a): Francisco F. dos Santos Varejista. bem(ns) penhorado(s): Um expositor para frios TERMISA com quatro portas com vidros e alumínio, corpo externo de aço inox, em bom estado de conservação e funcionando normalmente. terreno no lote 04, na Vila Acre, Serra do Mel-RN, devidamente. Avaliado em: R$2.500,00
Processo nº 12.1266/94 - exeqüente, Alexsandra Nunes da Silva executado(a): ALBERTO CARLOS DE MORAIS -ME. bem(ns) penhorado(s): A - 14 (quatorze) garrafeiros de plásticos de 24 unidades cada um, reavaliados em: R$ 420,00; B-14 (quatorze) garrafeiros de plásticos de 24 unidades cada um, reavaliados em: R$ 420,00; C - 336 (trezentos e trinta e seis) garrafas de cervejas, vazias, avaliadas em R$ 268,80; D -- 336 (trezentos e trinta e seis) garrafas de refrigerantes, vazias, avaliadas em R$ 268,80. Total da Reavaliação R$ 1.377,60;
Processo nº 12.1978/99 - exeqüente, Marcondes Salustino executado(a): MAISA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A. bem(ns) penhorado(s): Uma máquina calculadora Sharp compet CS 2630B, série 94-0107245, voltagem 220V, em bom estado de conservação e funcionamento. BEM REMOVIDO. Avaliada em R$ 100,00;
Processo nº 12.0534/00 - exeqüente, João Maria de Lima executado(a): EMES. bem(ns) penhorado(s): Um aparelho de FAX, panasonic, digital, cor grafite, em bom estado de conservação e funcionamento. BEM REMOVIDO. Avaliada em R$ 200,00;
Processo nº 12.0699/05 - exeqüente, Maria da Conceição F. Da Silva executado(a): Supermercado Chico das Redes. bem(ns) penhorado(s): A -Uma máquina expositora para frios toda revestida de INOX, com três bandejas internas, quatro portas de vidros e esquadrias de alumínio, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliada em R$ 3.000,00; B- Um freezer Horizontal com duas tampas, marca Metal frios em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$1.100,00; C- Um freezer Horizontal com uma tampa, marca Esmaltec em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 500,00; D- Um gelágua, esmaltec, cor branca, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 200,00; E - Um microcomputador, com CPU, monito0r estabilizador, mouse, teclado, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 1.000,00; F - Um aparelho de fax, cor preta, marca Samsung em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 280,00, totalizando R$ 6.080,00;
Processo nº 12.1892/96 - exeqüente, Marizete Macário executado(a): EDIONE VALESCA ALBUQUERQUE. bem(ns) penhorado(s): – Uma máquina de lavar louças, marca Enxuta, com laterais de inox e base de plásticos, automática. Série 15361 LLAB, modelo 2002, capacidade para 70 peças, em bom estado de conservação. Avaliados em: R$ 300,00;
Processo nº 12.0961/05 - exeqüente, Jacqueline de Melo Bezerra executado(a): Pollyana Garcia Pereira. bem(ns) penhorado(s): Um freezer, Prosdócimo, com quatro gavetas, modelo vertical, em bom estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 800,00;
Processo nº 12.1706/96 - exeqüente, Joás Mendes Quirino executado(a): MAISA. bem(ns) penhorado(s): Uma motocicleta marca/modelo Yamaha/DT 180Z, ano/modelo 1994, placa HUS 7179, chassi 9C62TWOOOR0046609, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 2.100,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1372/99 - exeqüente, Amanda Freire de Lima executado(a): MAISA. bem(ns) penhorado(s): Uma grade hidráulica, super tatu, com 28 disco de 20, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 850,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1459/99 – exeqüente: Marcos Antônio de Lima, executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A bem(ns) penhorado(s): Uma carreta agrícola grande, Asa Branca, carroceria de madeira, chassi de ferro, com quatro rodas e pneus, capacidade para quatro toneladas, ano 1993, em péssimo estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1988/99 – exeqüente: Gealdo Evangelista, executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A. bem(ns) penhorado(s): 05 (Cinco) carroções marca Asa Branca, com capacidade para quatro toneladas cada um, carroceria de madeir e chassi de ferro, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 6.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1741/98 – exeqüente: Manoel Roberto de Oliveira executado(a): MAISA IND. E COMÉRCIO S/A bem(ns) penhorado(s): Um automóvel VW/Saveiro GL, motor 1.8, ano/modelo 1993, placas HUG 1560, em péssimo estado, parado à mais de seis anos, sem funcionar, pneus furados, bateria arriada, pára-choque quebrados, coberto de poeira reavaliado em R$ 3.000,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.0896/96 – exeqüente: Evilásio José Benício executado(a): Ivanildo Pinheiro de Figueiredo. bem(ns) penhorado(s): Uma máquina debulhadora de milho para trator, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.600,00 - BEM REMOVIDO;
Processo nº 12.1267/03 – exeqüente: Panificadora Trigovita Ltda., executado(a): Flávio dos Santos Almeida. bem(ns) penhorado(s): Um car/Caminhão/Furgão, marca/modelo agrale/1600, diesel, ano/modelo 1989, placa HUC-2304, chassi 2033922308 em bom estado de conservação e funcionando normalmente. Avaliado em R$ 25.000,00
Relação dos processos da 3ª Vara do Trabalho
Processo: 0284-2005-013 Exequente: João Maria da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda; Processo: 0187-2005-013 Exequente: Lucenir Moura de Oliveira Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0520-2004-013 Exequente: Lucenir Moura de Oliveira Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda; Processo: 0291-2005-013 Exequente: Cícero Ferreira da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda ; Processo: 0413-2004-013 Exequente: Cícero Ferreira da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0225-2005-013 Exequente: Michel Firmino da Silva Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0798-2004-013 Exequente: Silvano Leite Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda Processo: 0226-2005-013 Exequente: Francisco Almeida do Nascimento Executado: Ceará Pesca e Exportação Ltda : UMA ÁREA DE TERRA, encravada no lugar denominado TABOLEIRO ALTO, deste município de Mossoró/RN, com uma área total de 60,5 hectares, confinando-se ao NORTE, com terras de Geroncio Possidonio da Silva, pertencente a AQUARIUM - AQUICULTURA DO BRASiL LTDA., ao sul, com terras de José Morilo Marques, ou sucessores, ao LESTE, com o rio Mossor6 e, ao OESTE, com terras de José Morilo Marques, ou sucessores, adquirida por justo título e por cornpra feita a José Morilo Marques e sua mulher, Maria da Conceição Ferreisa Marques, através da escritura pública de Compra e Venda lavrada nas notas do Tabelião do 2° Oficio da cidade de João Câmara/RN, às fia. 57/58, do livro n° 08, em data de 16 de feverewo de 2001, devadamente REGISTRADA NO LIVRO 2-112, fia 088, sob o n° R1 12271, referente à matrícula 12.271, em de 02 de março de 2001, do Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Mosscró/RN, com as seguintes benfeitorias 14(quatorze) tanques-viveiros pra camarão, retangulares, 01 galpão ds alvenaria de tijolo e cimento, pintado de branco, com janelas e portas de madeira, pintadas de azul, medindo aproximadamente 70 (setenta) metros de comprimento por 8(oito) metros de largura, alojando escritório, banheiro, cozinha; 01 (uma ) casa de máquinas de alvenaria de tijolo e cimento, pintada de branco, com porta de ferro, pintada de azul, medindo aproximadamente 5 (cinco) metros de comprimento por 2 (dois) metros de largura; 04 (quatro) tanques de cimento, redondos, medindo aproximadamente 10 (dez) metros de diâmetro por 1,50 (um e meio) metros de profundidade; 01 (uma) coberta de ferro, com telha metálica, medindo aproximadamente 15 (quinze) metros de comprimento por 8 (oito) metros de largura; 01 (uma) casa de alvenaria de tijolo e cimento, pintada de branco, com janelas e portas de madeira, pintadas de azul, medindo aproximadamente 30 (trinta) metros de comprimento por 8 (oito) metros de largura, alojando 02 (duas) salas e 02 (duas) garagens nas extremidades; as edificações citadas encontram-se em bom estado de conservação da parte interna das mesmas, bem como as respectivas instalações elétricas e hidráulicas por não haver ninguém no local. Valor total de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais);
Processo 0004/05-013 Exeqüente: Carlos Nogueira Queiroz e INSS Executado: A E C CONSTRUÇÕES LTDABEM: 01 (UMA) Impressora HP, jato de tinta, Modelo 3920, cor cinza, nº de série C9062A, nova em funcionamento, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 01(UM) Fax Panasonic, RX FT 71, preto,nº de série 3HAFA215473, novo, em funcionamento, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais);
Processo CPE 0112/06-013 Exeqüente: INSS Executada: CIERMARSAL COM. IND. E EXPORTAÇÃO DE SAL BEM: 500(Quinhentos) sacos de sal moído de 25 kg, sal granel, que se encontra na salina Ciemarsal, em grosso, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
Processo 157/04 Exeqüente: FRANCISCO IVAN DE SOUZA Executado: REFIMONETE SAL REFINADO E MOÍDO BEM: 542 (Quinhentos e quarenta e dois) sacos de sal moído de 25 kg, a ser retirado na Rua Prof. Manoel João, 37 Bairro Doze Anos – Mossoró/RN. Cada saco a R$ 5,00. Totalizando R$ 1.626,00;
Processo 222/04-013 Exeqüente: ANTONIO BORGES Executado: CLAUDIO GOMES DE ANDRADE E BEBE BEM: 1.090 (um mil e noventa) sacos de sal moído de 25Kg. Para gado, em Grossos/RN na Cooperativa dos salineiros, avaliado a unidade a R$ 1,90 (um real e noventa centavos) totalizando R$ 2.071,00 (Dois mil e setenta e um reais);
Processo CPE 376/04-013 Exeqüente: EDIVÃNIA ALVES DE SOUZA Executado: MOREIRA SERVIÇOS LTDA BEM: 01 (uma) câmera fria vertical, cor branca, com uma porta central, motor na parte superior, marca Tecfrio, fabricado em fórmica e chapas de aço galvanizado, contoneiras de alumínio e enchimento interno de fibra de vidro, capacidade de aproximadamente de 520 litros, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo 583/04-013 Exeqüente: Raimundo Nonato Farias Executada: COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE COLONIZAÇÃO DA SERRA DO MEL BEM: 01 (UMA) Caldeira industrial completa, com capacidade para 6.000 kg de vapor/horas, em bom estado de conservação, totalmente recuperada no ano de 2004, pronta para funcionar perfeitamente, avaliada em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Processo 724/04-013 Exeqüente: INSS Executado: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA BEM: 42 (quarenta e duas) sacas de sal comum, iodado, refinado, em embalagem 30x1 (trinta pacotes de 1kg) ao preço de R$ 4.80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 201,60 (Duzentos e um reais e sessenta centavos);
Processo 725/04-013 Exeqüente: INSS Executada: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTADORA DE SAL LTDA BEM: 35 (trinta e cinco) sacos de sal refinado de 30x1 kg, bom sabor, avaliados em 210,00 (duzentos e dez reais).
Processo 787/04-013 Exeqüente: INSS Executado: CIEMARSAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA BEM: 179 (cento e setenta e nove) sacas de sal comum, iodado, refinado, em embalagem 30x1 (trinta pacotes de 1kg) ao preço de R$ 4.80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 859,20 (Oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos);
Processo CPE 1085/05-013 Exeqüente: INSS Executada: CIEMARSAL COM. IND. E EXPORTADORA DE SAL LTDA BEM: 84 (oitenta e quatro) sacos de sal refinado de 30kg, Bom sabor, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
Processo 002-2006-013 Exeqüente: Luiz Vagner de Assis Executado: Ciemarsal- Com. e Ind. de Sal Ltda BEM: 919 (novecentas e dezenove) toneladas de sal grosso a granel, avaliada a R$ 60,00 por tonelada, totalizando R$ 55.140,00;
Processo 049/05-013 Exeqüente: Iralucia Alves Fernandes Executada: restaurante Largo da Resistência BEM: 71 (setenta e uma) cadeiras de madeiras com assento de almofada e acabamento em imbúia, cor marrom, em perfeito estado de uso, avaliada cada uma em R$ 100,.00, totalizando R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais);
Processo 056-2004-013 Exeqüente: José Calixto de Lima Executado: Construtora Planos Ltda BEM: 01(uma) betoneira de 320T. de capacidade, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
Processo 088-2005-013 Exeqüente: INSS Executada: Britagel Artefatos de Concreto Ltda BEM: 77 (setenta e sete) metros cúbicos de cascalho 9,5 milimetros, avaliados em R$ 2.156,00;
Processo 092-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Britagel Artefatos de Concreto Ltda BEM; 193 (Cento e noventa e três) metros cúbicos de calcáreo calcítrico, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais);
Processo 0111-2004-013 Exeqüente: INSS Executado: M.J. Educação e Empreendimentos S/C Ltda BEM: 02 (dois) aparelhos de ar condicionado marca AIR Máster, 10.000 BTUs, em perfeito estado de uso, avaliado em R$ 650, (seiscentos e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);
Processo 0122-2006-013 Exeqüente: INSS Executado: SALMAR – Ind. e com. de Sal Marinho Ltda BEM: 660(seiscentos e sessenta) sacos de sal para consumo animal de 25 kg. marca Jacaré, avaliado ao preço de R$ 2,30, totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais);
Processo 206-2005-013 Exeqüente: Cristieido Bezerra de Moura Executado: Francisco de Assis Monteiro BEM: 01 (UM) veículo tipo Fiorino marca FIAT, cor vermelho, placas MIQ 4559, em regular estado de conservação, pois está precisando de uma pintura, com ferrugem; os vidros e o capuz estão fora do lugar; pneus da frente meia vida, os traseiros desgastados, parachoques dianteiros e traseiros fora do lugar, vez que o carro está para ser pintado; quanto ao motor não foi possível verificar, pois o mesmo está sem o tanque de combustível e parado por aproximadamente dois (02) anos, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Processo 0217-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01(UM) Ônibus M. Benz, mod. OF 1315, placas GTK 7179,Renavam nº 317827537, chassis 9BM384098LB880734, ano 1990, cor branca, documentação atrasada, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos em bom estado, painel funcionando normalmente, caixa de marcha, direção hidráulica e motor aparentemente funcionando normalmente; portas funcionando normalmente, lanternas e faróis completos e partes elétricas em regular estado; pneus meia vida, carro nº 400, veículo usado como reserva para eventos, avaliado em R$ 23.000,00; 01(um) ônibus M.Benz OF 1315, placas GVH 5118, chassis 9BM384098LB874031, ano/mod. 1990, cor branca, flandelagem e pintura em bom estado; janelas e assentos completos e em bom estado; painel funcionando normalmente,; caixa de marcha, direção hidráulica e motor aparentemente funcionando em bom estado; parte elétrica e hidráulico das portas em bom estado; lanternas e faróis completos e funcionando normalmente; pneus meia-vida, carro usado como veículo reserva para eventos. Patrimônio nº 235, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);
Processo 263-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Comercial Líder de Veículos 01(um) elevacar, cor azul, produzido pela elevacar elevadores mec-Ltda, modelo S.2.500, capacidade máxima de 2500 kg, nº 13355, em excelente estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais);
Processo 294-2005-013 Exeqüente: Jainer de Morais Executada: Industria de temperos e Condimentos Ltda BEM: a) Dois (02) reatores com acionamento mecânico, com tanque em aço carbono acoplado em uma base de alvenaria, com motor elétrico de 3CV em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; b) 01 (um) elevador completo fabricado em aço, para ½ tonelada de carga, com motor elétrico de 3 CV, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); c) 01 (uma) máquina de corte hidráulica, com capacidade de corte, para 1000 pacotes de 5 kg, com motor elétrico de 10 CV, precisando de manutenção, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais);
Processo 354-2004-013 Exeqüente: Alex Sandro Luciano Gomes Executada: Umarial Aqüicultura Lda BEM: 01(um) gerador elétrico Scania, motor Scania, tipo DS-14, variantes A-04, motor 3101529, gerador Negrini KVA 250, AMP 300, nº 47304, mod. ATX, ano 1991, volts 220-380-420, RPM 1800, classe B, 01 bateria Max light 42 MBB; 01 bateria Tudor 850ª - DR450A. Tudo em bom estado de conservação e funcionamento normalmente, com toda cabeação e quadro elétrico, avaliado em R$ 50.000,00;
Processo 383-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transporte Mossoró Ltda BEM: Uma carcaça de ônibus (carroceria com vidros das janelas) sem motor, caixa de marcha, rodas e pneus, parte elétrica, sem faróis e lanternas, sem bancos, tendo apenas os parabrisas traseiros e dianteiros e alguns vidros das janelas, 035- mod/ano 1989, com emplacamento atrasado, avaliado em R$ 3.500,00;
Processo 394-2006-013 Exeqüente: União Federal Executada: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01 (UM) ônibus M.Benz 0371 RS, ano/modelo 88, cor predominante branca, placas KVC 1819, Renavam 313983330, chassis 9BM384098JB822732, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos, bancada de napa em regular estado, painel funcionando normalmente, caixa de marcha, direção hidráulica e motor em bom estado, com funcionamento aparentemente normal; pneus em regular estado; carro usado como reserva para eventos; lanternas e faróis completos; partes elétricas normais, portas funcionando normalmente, carro nº 360, avaliado em R$ 22.000,00;
Processo nº 382-2006-013 Exeqüente: União Federal Executado: Sideral Transportes Mossoró Ltda BEM: 01 (um) ônibus Mercedes Benz, mod. OF 1315, chassis 9BM384098JB823143, ano 1988, mod. 1989, categoria aluguel, cor branca, Renavam 314722190, doc. Atualizado 2007, flandelagem e pintura em bom estado, janelas e assentos completos (bancos de feltros de cor cinza), em bom estado, painel funcionando normalmente; caixa de marcha e de direção funcionando normalmente; motor aparentemente funcionando normalmente, partes elétricas e hidráulicos (das portas), direção hidráulica funcionando normalmente; lanternas e faróis completos; feixes de molas em bom estado; pneus regulares; retrovisores e limpadores dos para-brisas completos e funcionando normalmente, placas KOH 6984, carro nº035, veículos usados como reserva para viagens de eventos, avaliado em R$ 20.000,00;
Processo 0415-2005-013 Exeqüente: Francisco Canindé do Carmo Executado: Emciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: 15.295 (quinze mil, duzentos e noventa e cinco) m3 de gás natural veicular que se encontra no Posto Líder Ltda, avaliado em R$ 20.650,00 (Vinte mil, seiscentos e cinqüenta reais);
Processo 417-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Ciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: Dezenove (19) toneladas de sal grosso a granel que se encontram na salina Antonio Fagundes em Grossos-RN, avaliadas em R$ 950,00;
Processo 419-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Ciabrasal Com. Ind. de Alim. Brasil Ltda BEM: DEZOITO (18) Toneladas de sal grosso a granel que se encontram na salina Antonio Fagundes em Grossos, avaliadas em R$ 900,00; 441-2006-013 Exeqüente: INSS Executada: Comercio Salimar Ltda BEM: 28 (VINTE E OITO) toneladas de sal grosso a granel, avaliado em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
Processo nº 443-2005-013 Exeqüente: Francisco Raimundo de Medeiros Júnior Executado: Francélio Ind. e Comercio e Const. Ltda BEM: 01 (UMA) máquina de fabricação de tubos de cimento, 500mm, marca ISFEL, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
Processo 539-2006-013 Exeqüente: Francisco Levi da Silva Executado: Construtora Spinelli Ltda BEM: 35 (trinta e cinco) tubos de alumínio de 6 polegadas com 06 metros de comprimento, avalidos em R$14.000,00 (quatorze mil reais);
Processo 560-2005-013 Exeqüente: Jose Henrique da Silva Executado: Mineração ouro branco Ltda BEM: 13 toneladas de cal hidratado a granel, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
Processo 0574-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Colégio Darwin e Cursos BEM: 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca Air Máster, ambos de 10.000 BTUs, em perfeito estado de uso e conservação, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatro centos reais);
Processo 595-2005-013 Exeqüente: INSS Executado: Britagel Artefatos de Concretos Ltda BEM: 141 (Cento e quarenta e um) metros cúbicos de calcáreo calcítrico, avaliados em R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais);
Processo: 0601-2005-013 Exeqüente: Elizangela Rebouças dos Santos Executado: Francisco Nilo Nolasco (Supermercado Nolasco) BEM: 01 (um) expositor de frios com as seguintes dimensões: 1,90 metros de altura; 2,0 metros de largura; 0,70 metros de profundidade, com 3 (três) prateleiras, marca termisa, com 4 (quatro) portas de vidro em perfeito funcionamento, em bom estado, necessitando de uma pequena limpeza, avaliado em R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais);
Processo: 0613-2006-013 Exeqüente: Maria do Céu Pereira Executado:Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: 01 (uma) máquina industrial, marca Fugimoto Kalandra, cor verde, motor ½ HP 380W, em bom estado de uso e conservação, motor nº 119/80 capacidade 1600 m/k, para passar grandes quantidades de roupas avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Processo:0642-2004-013 Exeqüente: Daniela Silva Pereira Executado:Restaurante Largo da Resistência BEM: 01(uma) balança eletrônica marca BALMAK, modelo M-25, capacidade máxima de 25 (vinte e cinco) Kilogramas em perfeito estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais);
Processo: 0647-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Britagel Artefatos de Concreto LtdaBEM: 17 (Dezessete) metros cúbicos de calcário calcítrico. Avaliado em R$ 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais);
Processo: 0648-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Drogaria Globo Ltda BEM: 01 (um) monitor de vídeo de 14’’ (quatorze) polegadas, colorido em perfeito e4stado, referencia AZSS4BA933287, 100V a 240V, modelo 5G,MFD novembro 06, 2004 CDT – G3, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
Processo: 0653-2005-013 Exeqüente: Eerineide Marques de Souza Executado: Carlos André Gomes de Araújo (pusada Asa Branca) BEM: 03 (três) aparelhos de ar condicionado, marca CONSUL, Air Master, cor branca, de 7.500 BTU’s, semi-novos avaliado em 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
Processo: 0654-2005-013 Exeqüente: INSS – INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Transal – Transportadora Salineira Ltda BEM: 276 (duzentos e setenta e seis) toneladas de sal grosso à granel nos aterros da salina Dois Irmãos avaliado a tonelada em R$ 3.500,00 totalizando R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais);
Processo: 0680-2005-013 Exeqüente: Ana Patrícia de Oliveira Cruz Executado: Sefora Bessa de Lima – Me BEM: 01 (um) registradora de entrada de numerários marca SHARP, em bom estado de uso e funcionamento série 48145426, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), que fora adquirida há cerca de um ano pela executada;
Processo: 0707-2005-013 Exeqüente: Francisco Helton Alves de Araújo Executado: Conasp – Construtora Spinelli Ltda Litisconsorte: Município de Governador Dix-Sept Rosado BEM: 17 (dezessete) tubos de alumínio de 6 (seis) polegadas para irrigação com conexões usados, em perfeito estado de uso, cada tubo no tamanho de 6 (seis) metros, avaliado cada um ao preço de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Localizados na sede da Fazenda Granpinto na Estrada que liga Mossoró/RN a cidade de Governador Dix-Sept Rosado, rodovia RN 117, km 19, num viveiro de camarão. Avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais);
Processo: 0561-2004-013 Exeqüente: João Martins de Souza Executado: Agro-Safra – Agricultura com Imp. E Exp Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais); Processo: 0562-2004-013 Exeqüente: Edson Damião da Silva Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais) Processo: 0563-2004-013 Exeqüente: Antonio Felício Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais) Processo: 0564-2004-013 Exeqüente: José Etelvino Sobrinho Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais); Processo: 0565-2004-013 Exeqüente: Odair José Dantas de Souza Executado: Agro-Safra Agricultura Com. Imp. Exp. Ltda BEM: Uma máquina plantadeira e adubadeira de melão e tomate, de fabricação americana, embalada, nova, sem utilização, avaliada em R$ 25.00,00 (Vinte e cinco mil reais);
Processo: 0713-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Conasp Construtora Spinelli Ltda BEM: 02 (dois) tubos de alumínio de 06 (seis) polegadas, com seis metros de comprimento cada, com conexões, utilizados para irrigação. Em bom estado de uso e conservação, depositados na sede da executada, na rodovia RN-117, km 19, município de Governador Dix-Sept Rosado, avaliado em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).;
Processo: 0766-2005-013 Exeqüente: Udaci Mendes da Silva Executado: Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: Uma máquina de lavar industrial (automática) marca Fugimoto cor verde com revestimento de inox, capaciadade aprox. 50Kg, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Processo: 0773-2004-013 Exeqüente: Antonio Francisco Fernandes Junior Executado: Antonio Wilton da Silva – ME Litisconsorte: SF e Prestadora e Serviços Ltda e outro BEM: - 01 (um) cofre de aço fabricado pela CofreForte Comércio e Indústria Ltda, modelo C60, número 35585, em perfeito estado, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais); - 01 (um) Birô de canto fabricado pela Artesana, composto de 01 mesa para computador, 01 birô com uma gaveta e uma mesa no lado esquerdo de forma ovalada, em perfeito estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) - 01 (um) condicionador de ar marca ELGIN, 6.000 BTU’s, em bom estado de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos) reais;- 01 (uma) impressora HP multifuncional, modelo OFFICE JET 4355, ALL IN on line, em perfeito estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); - 01 (um) monitor para computador marca LG, modelo Flatron L155 05, 15 polegadas, em bom estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).TOTAL R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais);
Processo: 0802-2004-013 Exeqüente: Carlos augusto Rocha Executado: Carlos Praciano de Souza Junior BEM: Um trator Massey Fergunson 265, cor vermelha, em péssimo estado de conservação, precisando de reparos e pinturas na lataria, tela dianteira e banco bastante estragados, pneus meia-vida, instalação elétrica funcionando; motor recondicionado recentemente direção mecânica com grande folga, caixa de marcha em regular estado, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 0827-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Restaurante Largo da Resistência BEM: Um balcão em madeira, cor preta, com armário de seis portas e uma pia com torneira metálica, com 6 (seis) metros, aproximadamente, em forma de “U”, sem qualquer identificação, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo: 0835-2004-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Britagel – Artefatos de Concreto Ltda BEM: 14 (quatorze) metros cúbicos de Calcário Calcítrico, totalizando o valor de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais);
Processo: 0840-2006-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Adriano Gesso BEM: 110 (cento e dez) placas de gesso, 60x60 centímetros, totalizando R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais);
Processo: 0862-2005-013 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Digmol – Comercio de Gás e Representações Ltda BEM: 06 (Seis) Vasilhames de gás P-45 (quarenta e cinco dias), avaliado um vasilhame no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais). Totalizando R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais);
Processo: 0909-2006-013-21-00-3 Exeqüente: INSS INST. NAC. SEG. SOCIAL Executado: Selv Serviços de Vigilância Ltda BEM: Um Caminhão/carga/blindada, marca M. BENZ, L-708 e ano 1997, modelo 1998, placas BXB 6266 – SP, Renavan 393388310, com pneus lisos, cor cinza, com ferrugem em parte da carroceria, precisando de pintura, motor sem funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 1247-2006-013 Exeqüente: José Rosenildo Pereira Executado: Selv Serviços de Vigilância Ltda BEM: Um Caminhão/carga/blindada, marca M. BENZ, L-708 e ano 1997, modelo 1998, placas BXB 6266 – SP, Renavan 393388310, com pneus lisos, cor cinza, com ferrugem em parte da carroceria, precisando de pintura, motor sem funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00;
Processo: 0962-2006-013 Exeqüente: Ministério Público do Trabalho Executado: Kleber Gomes Braga (Motel Replay) BEM: Uma máquina industrial de torcer, cor verde, marca FUJIMOTO, com capacidade de torcer 30Kg. De roupas com 380volts, sob nº 840321 em perfeito estado de uso e conservação avaliada em R$ 7.000,00;
Processo: 0990-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Salmar Indústria, Comércio de Sal Marinho Ltda BEM: 9.082 (nove mil e oitenta e dois) sacos de sal moído de 25 Kg. Cada, embalados com sacaria trancada (polipropileno), a ser retirada na salina em Grossos-RN ou em Macau-RN. Cada sado no valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos). Total R$17.255,80 (Dezessete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)
Processo: 1015-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da UniãoExecutado: Santa Júlia Agro-Coml e Exp. De Frutas BEM: 27.700 (vinte e sete mil e setecentos) metros de tubo (cano) PDBE (16 x 1,2mm) para irrigação, em bom estado, avaliados em R$ 3.601,00 (três mil, seiscentos e um reais);
Processo: 1018-2005-013 Exeqüente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Comarques Construções Com. e Representações Ltda BEM: 01 (uma) balança de marca FILIZOLA, tara mil (1.000) quilos de cor verde, em bom estado de conservação e funcionamento, bem avaliado em R$ 3.000,00 (Três Mil reais);
Processo: 1098-2005-013 Exeqüente: José Pedro da Silva Executado: Petro Mossoró Ltda BEM: 01 (um) ar condicionado Eletrolux de 12.000 BTU’s, 220v, cor gelo, seminovo, que se encontra na executada. Avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais);
Processo: 0560-2004-013 Exequente: Jeová Ferreira de Andrade Executado: Agro-Safra Agrícola Com. Imp. E Exportação Ltda BEM: Uma máquina de transplante de mudas, marca CAUTION, são dois segmentos cada um contém: 1 (um) banco amarelo, base vermelha, um pneu, 4 depósitos de transplantes cada, MT MECHANICAL TRANSPLANTER, em perfeito estado de uso e conservação avaliado em R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais);
Processo: 0194-2004-013 Exequente: Henrique Ferreira da Silva Executado: Alcivan Barbosa de Menezes BEM: 03 (três) lotes de propriedade do executado, de números 28, 75 e 538, situados na rua Francisco Canindé dos Santos, S/N, no limite entre os bairros conjunto Abolição III e IV nesta urbe de mossoró, com área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) – 15 m x 30m, terra nua, sem benfeitorias realizadas, exclusivamente junto ao Município sob o nº 1.0017.094.03.3080000.0 (seq 10377476). Cada lote fica avaliado em R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Valor total R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais);
Processo: 0422-2004-013 Exequente: Antonio Inácio da Silva Executado: Francisco Paulo Vidal BEM: 30 (trinta) pares de sandália feminina, cores diversas, sem identificação de marca, novos, avaliado em 300,00 (trezentos reais). 20 (vinte) pares de sandália feminina, cores diversas, sem identificação de marca, novos avaliados em 200,00 (duzentos reais). 300 (trezentos) unidades de colônia, de várias fragrâncias, sem identificação de marca, novas, avaliadas em 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 200 (duzentos) calcinhas íntimas sem identificação de marca, novas, avaliadas por R$ 600,00 (seiscentos reais) TOTAL R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
Processo: 0216-2006-013 Exequente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados Oeste Ltda BEM: UM TERRENO situado nesta cidade de Mossoró, no alinhamento da rua Bejamin Constant, no bairro Doze Anos, medindo 17m (dezessete metros) de largura a frente, igual metragem da largura nos fundos, por 20m (vinte metros) de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com a via pública da rua Benjamin Constant, pelos fundos, como imóvel de Sebastião Felipe de Mendonça, pelo lado direito, com imóvel de Joaruim Torquato Neto; e pelo lado esquerdo, com Sebastião Felipe de Mendonça, cuja Matrícula no Registro de Imóveis é 6.866. Avaliado em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Comunicamos que em cumprimento ao Respeitável Mandado de Penhora, Arresto e Avaliação, datado de 01 de novembro de 2002. extraído dos autos do processo n° 2001.7739/FP Ação de Execução Fiscal, em que é exeqüente FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, e executado PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA. Procedeu-se na folha 257v., do livro 2-48, a matrícula n° 6.866, o R-3-6866, referente ao registro da penhora de um imóvel caracterizado como sendo: UM TERRENO destinado a construção, desmembrado de maior porção, situado nesta cidade de Mossoró no alinhamento da rua Benjamim Constant, bairro Doze Anos; medindo o mesmo 17,00 metros de largura na frente, igual metragem nos fundos, por 20,00 metros de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente, com a via pública da referida rua Benjamim Constant: pelos fundos, com imóvel de Sebastião Felipe de Mendonça: pelo lado direito, com imóvel de Joaquim Torquato Neto; e, pelo lado esquerdo, com imóvel do Sr. Sebastião Felipe de Mendonça; que do mencionado imóvel foi desmembrado uma área de 6,51m2 de superfície transferido para terceiros, ficando assim a área remanescente penhorada em favor do exequente. Informamos ainda, que na mencionada matrícula, 6.866, consta ainda outras penhoras em favor de: ]NSS, conforme Mandado de Penhora datado de 22 de dezembro de 2000, firmado de ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública desta Comarca extraído dos autos do processo n° 99518-4/FP, da Ação de Execução Fiscal, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, exeqüente, e PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA., executado, tramitado perante o mesmo Juízo e Escrivania do 4º Cartório desta cidade, devidamente registrado na fl. 257, do livro 2-48, Registro Geral, deste Registro. em 02..03.2001, sob n° de ordem R-3-6266, matrícula n° 6.866; e, J.MACÊDO ALIMENTOS 5/A, conforme Mandado de Penhora, datado de 28.10.2001, expedido pelo Exm°, Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de Mossoró-RN, extraído dos autos do processo n0 2001.145-4, da Ação de Execução tendo como exeqüente, J. MACÊDO ALIMENTOS 8/A - Unidade de Fortaleza, e executado, PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA, cujo feito tramita na 4ª Vara Cível desta Comarca, devidamente registrado na folha 257v., do livro 2-48. Registro geral deste Registro, em 20.12.2001, sob n° de ordem R4-6866, matrícula n° 6.866;
Processo: 0390-2006-013 Exequente: União Federal – Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados Oeste Ltda BEM: Um terreno localizado no lugar denominado “São José” em Mossoró, medindo um total de 7 (sete) hectares, confinando-se ao norte com imóvel de Luiz Nilson Gomes de Lima, ao Sul, com imóvel de Manoel Francisco de Assis, ao Leste, com imóvel de João Januário de Lima, e ao Oeste, com imóvel de Januário de Lima. Sob Matrícula 7.915. Avaliado em R$ 6.000,00 (Seis Mil reais);
Processo: 0952-2005-013 , 253-2006-013 Exequente: União Federal Advocacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda BEM: Um terreno destinado a construção, desmembrado da propriedade Sítio Paulo Afonso, também conhecido como Cajazeiras, zona urbana desta cidade, situado no alinhamento da BR-304, medindo 150 metros de largura na frente, igual metragem de largura nos fundos, por 200 metros de comprimento de ambos os lados, perfazendo um total de 30.000 m2 de superfície, confinando-se pela frente, com a BR 304; pelos fundos, com o loteamento Portal do Sol; pelo lado direito, com imóvel de Paulo Nobre de Medeiros; pelo lado esquerdo, com uma rua projetada ainda sem denominação oficial; imóvel este de propriedade de Pague Menos Supermercado do Oeste Ltda. Registrado na folha 34, do livro 2-94, do Registro de imóveis da 2ª zona de Mossoró-RN, em data de 27 de maio de 1993, sob nº de ordem R-1-10840 e matrícula nº10840. Avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo: 0209-2006-013 Exequente: Kaio Rocha de Brito Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 72 (setenta e duas) toneladas de sal marinho grosso a granel, ao valor de R$ 60,00 a tonelada, observada a cotação de mercado na presente data. Totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais);
Processo: 0516-2006-013 Exequente: Antonio Renilton Freire Dantas Executado: T & S Representaçãoes Comerc. Ltda – CLIMAFRIOS BEM: 01 (UM) condicionador de ar modelo split, marca SPRINGER CARRIER, de 30.000 BTU’s/H de refrigeração, em bom estado de conservação e funcionamento com controle remoto. Avaliado em R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais);
Processo: 0571-2006-013 Exequente: Francisco dos Santos Souza Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 22.125 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco) quilos de sal marinho grosso a franel, sendo o valor de cada tonelada R$60,00 (sessenta reais) na cotação de mercado realizada na presente data. Total R$ 1.327,50 (um mil trezentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos);
Processo: 1086-2005-013 Exequente: Manoel Felipe da Fonseca Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 72 (setenta e dois) sacos de sal refinado de 30kg, cada um, 30x1, Bom Sabor, que se encontram na executada em Grossos. Avaliado em R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais);
Processo: 1087-2005-013 Exequente: Francisco das Chagas Ferreira Pereira Executado: Ciemarsal Com. Ind. e Exp. De Sal BEM: 84 (oitenta e quatro) sacos de sal refinado de 30Kg, 30x1, Bom Sabor, que se encontram na executada em Grossos, avaliado em R$500,00 (quinhentos reais).
Processo: 0110-2005-013 Exequente: INSS – Inst. Nacional do Seguro Social Executado: Domus Edificações Ltda BEM: 01 -Um terreno destinado a construção, correspondente ao lote 01, da quadra 01, com área total de 360 m2, de superfície, medindo e confinando-se do seguinte modoe: 15m de largura de frente, com a via pública da rua Projetada A; 15m de largura nos Campos e 24m de comprimento pelo lado esquerdo, com o lote 02. 02 – Um terreno destinado a construção, correspondente ao lote 02, da quadra 01, com área total de 360m2, de superfície, medindo e confinando-se do seguinte modo: 15m de largura na frente, com a via pública da rua Projetada A; 15m de largura dnos fundos, com parte do lote 05; 24m de comprimento pelo lado direito, com o lote 01; 24m de comprimento pelo lado esquerdo, com o lote nº 05. Ambos no loteamento denominado “Presidente Médici”, no bairro Presidente Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró-RN. Adquirida a área total por força da transcrição nº 4.809, do livro 3-J, fls. 078, em data de 27.11.1962, estando o loteamento registrado no livro 2-15, nº R-1-1688, em data de 26.04.1979, Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Mossoró, constando para o Lote 01, o protocolo 1-B, nº 12.836, pág. 26, livro 2-68, fls. 09, nº R-1-6.908 e para o Lote 02, o protocolo 1-B nº 12.937, pág. 26, livro 2.68, fls. 010, nº R-1-6.909, em data de 19.04.1990. Ambos os terrenos se encontram sem quaisquer benfeitorias, sem cercas ou muros, e, segundo o mapa do loteamento, existe uma área em frente aos mesmos pertencente à Prefeitura Municipal de Mossoró, porém, data a proximidade de alguns imóveis residenciais e outras construções existe energia elétrica e facilidade de água encanada, tendo por conta disto havido uma vlorização maior dos imóveis, os quais estão avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada um, totalizando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
Processo: 0671-2004-013 Exeqüente: José Arlindo Ezequiel da Costa Executado: Naelson Pereira Queiroz Santos BEM: 01 (um) veículo passeio/automóvel, tipo GM/CORSA CLASSIC, álcool/GNV, ano/modelo 2002/2003, cor PRATA, placa MZF-9200, chassi 9BGSB19E03B137450, código renavan 794098606,; lanternagem e pintura em bom estado de conservação; sem ferrugem, repintado em várias partes, frente restaurada, 4 pneus e 1 (um) estepe, todos meia-vida, bancada em bom estado; tapetes estragados, parte elétrica funcionando normalmente, com ar-condicionado, travas-elétricas e direção hidráulica; relógios e marcadores do painel funcionando normalmente, odômetro marcando 228451. Avaliado em 21.000,00 (vinte e um mil reais);
Processo: 0345-2006-013; 0953-005- 13 0259-2006-013 Exequente: União Federal – Advogacia Geral da União Executado: Ráfia Têxtil Ltda BEM: 01 (um) tear sem lançaduras, marca Ribeiro, tipo RSL-1/P, com 2,5m de luz e pente, sem maquineta, com movimento tela 1x1, acionado por motor elétrico blindado especial e freio eletromagnático de 6,5HP – 50/60 ciclos, 220/380/440 volts, trifásico. Em regular estado de conservação, no momento sem funcionamento, uma vez que está desligado. Avaliado em 15.000,00 (quinze mil reais)
Processo:0397-2006-013 exequente: União Federal – Advogacia Geral da União Executado: Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda BEM: a) lote nº 1 – com área de 619,20 m2, limitando-se pela frente com 24 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 24 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 02 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros com a rua projetada H; b) Lote nº 2 com área de 309,60 m2, limitando-se pela frente, com 12 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 12 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 3 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros com o lote nº 1. c) Lote nº 3 com área de 309,60 m2, limitando-se pela frente, com 12 metros, com a rua projetada, pelos fundos, com 12 metros, com terras da Esam, pelo lado direito, com 25,80 metros, com o lote nº 4 e pelo lado esquerdo, com 25,80 metros, como lote nº 2; Cujos imóveis são devidamente registrados no cartório do registro geral de imóveis da 1ª zona e 1 ofício de notas, às fls. 95,96 e 97 do livro 2-41 sob o nº r-2-4.294, R-24.295 e r-4.296, referente às matrículas nº 4.294, 4.295 e 4.296 respectivamente, em 31/12/1986. Avaliados em R$ 1.500,00 cada lote totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);.
Não sendo possível o apregoamento, no dia designado, de todos os bens constantes deste edital, será realizado nos dias úteis que seguirem, sempre a partir das 8h30min., continuação da sessão de leilão, até que todos os bens descritos sejam apregoados, sem que haja necessidade de renovar a publicação de editais. No preço da arrematação de telefones serão considerados os seus débitos, assim como possíveis multas de automóveis ou impostos territoriais urbanos de imóveis em atraso, os quais ficarão a cargo do(s) arrematante(s). O(s) arrematante(s) deverá(ão) garantir o(s) lance(s), no ato, com pelo menos 20% do valor da arrematação, complementando o saldo remanescente nas 24 horas seguintes, nas sede da Vara do Trabalho onde se encontra vinculada a execução.
A remuneração do leiloeiro obedecerá às normas presentes no Provimento TRT/CR N.º 03/97, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28/05/97. “Art. 4º - O leiloeiro é remunerado com percentual de cinco por cento (5%), calculado sobre o valor da arrematação ou remição, correndo o encargo pela parte arrematante ou remidora, respectivamente.
§ 1º. Não cabe honorário de leiloeiro na hipótese de adjudicação.
§ 2º. A remuneração do leiloeiro deve ser efetivada mediante guia específica, juntamente com o sinal da garantia do lance, previsto no artigo 888, § 2º, da CLT.”
Caso haja a necessidade de pagamento de taxas ou impostos para a transmissão dos bens arrematados, o Arrematante assumirá o encargo de fazê-lo por sua conta.
E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) passou-se o presente EDITAL, aos 31 dias do mês de outubro de dois mil e sete, que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no lugar de costume na sede da Primeira Vara do Trabalho de Mossoró. Eu,___________,Francisco Assis dos Santos Morais, Técnico Judiciário, procedi a sua digitação e, eu___________João Paulo Pellegrini Saker, Diretor de Secretaria, subscrevi, com base nos autos dos processos constantes do presente edital.
GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO
Juíza do Trabalho
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