-SEABRA FAGUNDES SERÁ PATRONO DA XX CONFERÊNCIA DA OAB.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu ontem (09), durante sua sessão plenária, o nome do advogado Miguel Seabra Fagundes (foto) para ser o patrono da XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 11 a 15 de novembro de 2008, em Natal (RN), com o tema “20 Anos de Constituição Federal e sua Efetividade”. A votação foi conduzida no plenário da OAB pelo vice-presidente nacional da entidade, Vladimir Rossi Lourenço.

Miguel Seabra Fagundes nasceu em 30 de julho de 1910 em Natal e bacharelou-se em março de 1932 pela Faculdade de Direito do Recife. Foi designado nesse mesmo ano para o cargo de procurador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e em 1935, aos 25 anos de idade, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação do Estado, na qualidade de representante dos advogados.

A partir de 1945, representou o Rio Grande do Norte como interventor federal e presidente do Tribunal de Justiça. Seabra Fagundes foi eleito presidente do Conselho Federal da OAB no dia 11 agosto de 1954, mas licenciou-se do cargo no dia 24 do mesmo mês para assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Café Filho. Em fevereiro de 1955, após divergências com o governo, pediu demissão do cargo e reassumiu a Presidência da Ordem, onde permaneceu até agosto de 1956.

Em abril de 1970, foi eleito presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e, desafiando a ditadura militar, fez um forte discurso defendendo com obstinação a legalidade democrática. Foi um dos ativistas pela reestruturação do habeas-corpus e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Em outubro de 1977, na gestão do ex-presidente da OAB Raymundo Faoro, Miguel Seabra Fagundes foi agraciado com a comenda máxima da advocacia, a Medalha Rui Barbosa. O advogado faleceu no Rio de Janeiro no dia 29 de abril de 1993.

(Fonte: OAB)