10 outubro 2007

- GOVERNO LULA AMEAÇA ELEVAR IMPOSTOS SE A CPMF NÃO PASSAR.


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou, hoje, com a possibilidade de o governo ter que elevar a alíquota de outros tributos caso o Senado não aprove a tempo de entrar em vigor em 2008 a proposta de prorrogação da vigência da CPMF até 2011. "Provavelmente, eu vou ter, até, que criar outros tributos para compensar a CPMF, o que não é bom", disse Mantega, ao chegar ao ministério.
Questionado sobre os tributos que poderiam ser criados, ele esclareceu que, na realidade, estava falando de elevação de alíquotas de tributos já existentes. Segundo o ministro, o governo tem como aumentar a alíquota de alguns impostos sem a necessidade de alteração em leis pelo Congresso Nacional. Mantega citou especificamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Exportação.
"Temos vários tributos que eu não gostaria de usar, porque são piores do que a CPMF", disse o ministro. Ele afirmou que não há "Plano B" desenhado pelo governo para a eventualidade de não ser aprovada a tempo pelo Senado.
"Não tem plano B. É aprova ou não aprova. Se não aprovar, o plano B será fazer cortes muito importantes, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dos recursos destinados aos Estados. Vamos ter que virar de ponta cabeça o Orçamento de 2008, com prejuízo para todos", afirmou Mantega. Ele insistiu na avaliação de que, caso a CPMF não seja aprovada, isso terá repercussões negativas para os Estados dos senadores que votarão a proposta de emenda constitucional. "Vai repercutir nos Estados de cada senador que vai votar a emenda."
Mantega reiterou que o governo, em caso de não aprovação da CPMF, terá que rever o PAC nos Estados que tenham importantes obras viárias e de saneamento. "Acredito que haverá sensibilidade dos senadores", disse o ministro. Acrescentou que, mesmo neste momento de tensões no Senado Federal, os senadores continuarão votando as matérias importantes. "Acredito que não será necessário (aumentar impostos e fazer cortes no Orçamento e no PAC), porque confio no bom senso dos senadores, mesmo que haja esse problema no Senado", disse Mantega, em referência indireta à crise em torno do presidente da Casa, senador Renan Calheiros.
(Fonte: Agência Estado)

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