19 setembro 2007

-TSE CONFIRMA MANDATO DA SENADORA ROSALBA CIARLINI.


A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu mais uma vitória judicial sobre o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido). Ontem, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso contra expedição de diploma, em que Bezerra pedia a cassação do mandato de Rosalba. A conclusão do julgamento, que começou no dia 26 de junho, já havia sido adiada cinco vezes.

Fernando Bezerra acusava Rosalba Ciarlini de abuso de poder econômico. A alegação do ex-senador era que a senadora do Democratas havia sido beneficiada por ter concedido 64 entrevistas à TV Tropical - afiliada da Rede Record no Rio Grande do Norte - no primeiro semestre de 2006, período que antecedeu a campanha eleitoral.

Ontem, o julgamento foi retomado pelo voto do ministro Felix Fischer. Ele assumiu o caso em substituição ao ministro Carlos Alberto Direito, que havia sido considerado impedido, por ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, precisaria passar por sabatina no Senado. Felix Fischer começou a leitura de seu voto relembrando o placar do julgamento, que estava em três votos a dois, favorável a Rosalba. O ministro resgatou os argumentos da acusação, o voto do relator, ministro Caputo Bastos, pela improcedência da denúncia, e os votos dos ministros Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski, ambos acompanhando o relator, e Cezar Peluso e Ari Pargendler, divergindo e defendendo a cassação do mandato. Na justificativa de seu voto, Fischer alertou para a necessidade de evitar que o TSE se transformasse em um partido político que sempre estivesse favorecendo o segundo colocado nas eleições. O ministro afirmou que não enxergava provas convincentes de que Rosalba Ciarlini teria cometido abuso de poder econômico e que as entrevistas antes do processo eleitoral teriam determinado sua vitória eleitoral. “Seria preciso comprovar através de pesquisas que as entrevistas influenciaram o pleito”, disse o ministro, alertando que o fato de Rosalba Ciarlini ter concedido 64 entrevistas antes do processo eleitoral não significa que Fernando Bezerra, que havia sido ministro de Estado e era o líder do Governo Lula no Congresso, estava “esquecido” pela mídia.

Um levantamento feito pela assessoria jurídica de Rosalba Ciarlini, e que foi entregue ao TSE, comparou as aparições de Fernando Bezerra na mídia no mesmo período em que Rosalba concedeu as 64 entrevistas à TV Tropical. Entre as constatações apontadas havia a de que Bezerra fazia participações diárias em 27 emissoras de rádio em todo o Rio Grande do Norte, além de ter aparecido em comerciais para divulgação de empreendimentos empresariais em Natal. Outro fator citado por Fischer no embasamento de seu voto contra o recurso de Fernando Bezerra foi o parecer da Procuradoria Eleitoral, que já havia considerado que a denúncia de que Rosalba Ciarlini teria cometido abuso de poder econômico era improcedente. Fernando Bezerra falou, após o julgamento, com a reportagem do jornal Tribuna do Norte, de Natal, limitando-se a dizer que não iria comentar nem se pronunciar sobre a decisão do TSE.

(Fonte: De Fato)

.

Nenhum comentário: