-CNJ MANDA CORTAR SUPERSALÁRIOS NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS

O CNJ-Conselho Nacional de Justiça, decidiu ontem, quarta-feira, manter em R$ 22.111,25 o teto salarial do Judiciário Estadual. Hoje serão analisadas, pelo Conselho, as justificativas dos Tribunais que ainda não regularizaram a situação de magistrados que têm vencimentos acima do teto salarial. No mês de novembro do ano passado, um levantamento mostrou que existiam 19 tribunais que pagavam salários acima do teto. Entretanto, em levantamento realizado esta pelo CNJ comprova-se que a irregularidade persiste em 15 tribunais: Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. O levantamento de novembro apontou 2.978 salários no Judiciário --entre juizes e demais servidores-- acima do teto da categoria, em um universo de 188.674 pessoas. O estudo revelou que, na média, os magistrados ganhavam R$ 3.491,93 acima do teto. Ainda de acordo com esse estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentrava a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelos Tribunais de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230). Em novembro de 2006, o CNJ determinou a adequação dos tribunais e deu prazo até o dia 20 de janeiro para que informassem sobre as providências adotadas. (Fonte: Folha)

- G E R A I S -

FORA DA INTERNET
Pela nossa ausência nos últimos doze dias, peço minhas sinceras desculpas aos que costumam acessar este despretensioso blog, em especial àqueles que o incluem entre os seus favoritos. Se é verdade que pra tudo, ou quase tudo, existe um preço, para as ausências a valoração é, via de regra, ainda maior, principalmente pela inevitável responsabilidade decorrente do efeito do ato de cativar.

CARLOS SANTOS
Com a marca da credibilidade que lhe é peculiar, o Jornalista Carlos Santos, no final do ano passado, através do seu concorridíssimo blog, tocou num assunto extremamente sério: existe uma espécie de esquema dentro das delegacias da nossa cidade onde apenas um pequeno grupo de advogados é sempre “contratado” nas “defesas” dos presos.

REPERCUSSÃO
Confesso que, antes mesmo da nota do jornalista Carlos Santos, alguns colegas advogados comentavam a respeito, sem, no entanto, haver maior aprofundamento, não indo além de mero comentário. Entretanto, a questão vem ganhando novos contornos e já está inclusive na mesa da OAB.

HOSTE
É preciso evitar que um grupo formado principalmente por aqueles quem se arvoram no mister para a prática de ações totalmente contrárias aos preceitos que regem a conduta do advogado, uma das mais nobres e importantes profissões.

ESQUEMA
Recorrendo ao velho e sempre imprescindível Aurélio Buarque, deste obtenho que, dentro da lógica, esquema nada mais é do que “um conjunto de relações que, para fins operatórios, é suficiente para caracterizar um sistema, sem, contudo, esgotar-lhe a complexidade.