19 janeiro 2007

ARTIGO: A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES.

COMO REMUNERAR JUSTAMENTE PREFEITOS E VEREADORES DE PEQUENOS E POBRES MUNICÍPIOS?
É chegada a hora de os contribuintes brasileiros começarem a pensar os custos de mandatos de prefeitos e vereadores, principalmente, nos pequenos municípios, que só sobrevivem às custas das transferências de dinheiro da União e Estado. Município, com menos de 10 mil habitantes, devia ter prefeito recebendo a justa remuneração de 03 salários mínimos, com direito a 02-03 diárias para deslocamento mensal, dentro do Estado e igual número de 03 em 03 meses para viagens a serviço fora do território estadual. As cidades, com coeficiente de referência 0.6, o menor na escala de recebimento de recursos federais, deveriam ter Câmaras com, no máximo 05 vereadores, que prestariam seus serviços gratuitamente.
Penso que, em cada cidade pequena do nosso Rio Grande do Norte e do Brasil, encontraríamos, entre seus homens e mulheres de bem, 05 pessoas, que trabalhariam gratuitamente 02 horas por semana, à noite, no lugar dos atuais 09, que processam o mesmo ritual, muitas vezes, apenas abrindo e encerrando a sessão, recebendo por mês R$ 1.250,00 reais. Hoje, o custo de uma Câmara de Vereadores é, anualmente, em média, de R$ 250.000,00 a R$ 300.000,00 nos menores municípios. Com tais recursos, teríamos a contrapartida para construir, em parceria com o Governo Federal, 200 casas populares por ano, e, em menos de 03 anos acabaríamos com o problema habitacional nos pequenos e pobres municípios brasileiros. Ainda mais, não é segredo pra ninguém, que um bocado de vereadores se elege, comprando votos, e , eleitos, nas eleições seguintes, tornam-se os "gatos" de políticos endinheirados, recebem "boladas" fabulosas, comprando votos dos eleitores pobres e ignorantes, contribuindo, vergonhosamente, para enviar para as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional os "mensaleiros", "sanguessugas", "vampiros" e outras coisas ruins, que infestam o nosso Legislativo e envergonham a Consciência Nacional. É claro, é evidente, que temos exceções à regra! Mas, como toda exceção, são sempre muito poucas.
Ainda mais, teríamos recursos para que as Prefeituras contratassem equipes técnicas qualificadas para a elaboração de programas e projetos de desenvolvimento, assessorias jurídicas para a construção do arcabouço institucional-administrativo das Prefeituras, para se eliminar o caos que existe, nesta esfera, em 90-95% das pequenas e médias prefeituras. É uma sugestão para o debate! Muitos a verão como provocação... E é! (por Salomão Gurgel – Médico e Prefeito de Janduís-RN - http://sg.pinheiro.zip.net)

Nenhum comentário: