SENADO APROVA 13º SALÁRIO PARA O BOLSA FAMÍLIA.
Tendo como autor o senador Efraim Morais (PFL-PB), a matéria visa, a priori, provocar o veto pelo palácio do planalto, como ocorreu com o aumento dado aos aposentados. Será que a oposição vai adotar o velho chavão do “quanto pior melhor”?
Caracterizando-se como a primeira grande derrota do presidente Lula depois das eleições, o Senado Federal, mediante votação em Plenário, aprovou ontem (terça-feira) o projeto de lei que cria um benefício ao programa Bolsa Família equivalente ao 13º salário. Para o líder do governo naquela casa legislativa, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto gera impactos da ordem de R$ 700 milhões aos cofres públicos. Para ele, contudo, a oposição faz apenas "jogo político" ao acelerar a votação do projeto. Na visão de Jucá, corroborada por seus companheiros de bancada, essa matéria é inconstitucional, principalmente porque "não se pode gerar vínculo do 13º salário sobre um benefício." Entretanto, mesmo com a derrota do governo no Senado, Jucá acredita que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai barrar a tramitação do projeto diante da inconstitucionalidade da matéria.
Tendo como autor o senador Efraim Morais (PFL-PB), a matéria visa, a priori, provocar o veto pelo palácio do planalto, como ocorreu com o aumento dado aos aposentados. Será que a oposição vai adotar o velho chavão do “quanto pior melhor”?
Caracterizando-se como a primeira grande derrota do presidente Lula depois das eleições, o Senado Federal, mediante votação em Plenário, aprovou ontem (terça-feira) o projeto de lei que cria um benefício ao programa Bolsa Família equivalente ao 13º salário. Para o líder do governo naquela casa legislativa, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto gera impactos da ordem de R$ 700 milhões aos cofres públicos. Para ele, contudo, a oposição faz apenas "jogo político" ao acelerar a votação do projeto. Na visão de Jucá, corroborada por seus companheiros de bancada, essa matéria é inconstitucional, principalmente porque "não se pode gerar vínculo do 13º salário sobre um benefício." Entretanto, mesmo com a derrota do governo no Senado, Jucá acredita que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai barrar a tramitação do projeto diante da inconstitucionalidade da matéria.
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