18 setembro 2006

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 52 MODIFICAÇÕES EM 18 ANOS

O texto da Constituição Federal promulgada em outubro de 1988, já recebeu 52 alterações. A primeira emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional quatro anos depois e tratava da remuneração de deputados e vereadores. Desde então, diversas modificações ocorreram, em especial com relação ao sistema previdenciário e ao Poder Judiciário. A mais recente, promulgada em março deste ano, é sobre a verticalização e modificou as regras de coligações ainda em tempo de vigorar nas eleições de outubro.
Alterar a Constituição tem sido uma obstinação dos congressista nos anos recentes. Na Câmara, por exemplo, mais de cem propostas de emendas já foram aprovadas e aguardam a análise de uma comissão especial para ir a Plenário. O Senado, mais comedido, tem apenas 33 PEC's (Proposta de Emenda Constitucinal) aguardando inclusão na pauta.

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