HERBERT MOTA

A  ESPERANÇA  É  UMA  VIRTUDE. (Por Rubens Coelho - jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) Assim é a vida: nem tudo é bom como se quer, nem má como se imagina. E os lírios dos pântanos teimam em florir. Do mesmo modo é o povo brasileiro que maltratado espezinhado, achincalhado, humilhado, persiste,  porém, na busca de dias melhores e de uma felicidade cada vez mais distante, mas nunca impossível, como assim determina a esperança, eterna aliada de quem nunca se entrega aos percalços de um destino que lhe tem sido ingrato e cruel. E há quem diga que o brasileiro é inconstante, impaciente e imediatista. É uma inverdade, pois nem a lendária paciência oriental suportaria mais de quinhentos anos de indignidade e desprezo a que tem sido vítima nossa gente. Historicamente em seu nome se comete as maiores barbaridades e desatinos, continua, contudo, um povo pacato, ordeiro e porque não dizer alegre! Mas entre as grandes virtudes que herdamos dos nossos ...

Desde ontem, a população brasileira já pode falar mais e de graça a partir dos telefones públicos, conhecidos como orelhões, da operadora Oi. Entrou em vigor a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a concessionária isentasse a cobrança por chamada de orelhões para telefones fixos.  Contudo, a população potiguar parece ainda não saber da novidade e os orelhões seguem sem uso, como meras peças de decoração nas calçadas ou servindo de abrigo para o sol. No Centro da cidade, o Diário de Natal constatou que nenhum dos entrevistados sabia da nova opção de ligação gratuita. A decisão faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público da Anatel, iniciado em 2011, que exigiu que suas concessionárias realizassem um plano de vistoria e reparo nos orelhões de todo o país.  Como a Oi não atendeu a alguns critérios estabelecidos, entrou em acordo com a agência para deixar de cobrar pelas ligações feitas em seus 760 mil orelhões espalhad...

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).*  Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014. João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004.  Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Públi...

Com alto índice de desaprovação popular à sua gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já algum tempo vem enfrentando protestos da população potiguar. Neste final de semana, ao cumprir agenda no município de Currais Novos (Região Seridó), a democrata foi recebida com vaias, por manifestantes locais. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama (PTB), que acompanhava a chefe do Executivo, também foi alvo dos protestos. Rosalba Ciarlini e Benito Gama foram à cidade para assinar um protocolo de intenções com a Mineração Currais Novos, que inicia a segunda etapa do projeto de beneficiamento para a unidade de processamento de minério de scheelita. A agenda administrativa acabou se tornando um problema político. Os protestos chamaram mais atenção do que o ato em prol da economia do município e do estado. Os manifestantes vestiam preto, simbolizando luto pela situação em que se encontra o governo. Nas faixas empunhadas por eles, cobranças e críticas aos servi...

Considerado um dos maiores avanços que a redemocratização e a moralização da vida pública no Brasil experimentou desde a edição da Constituição Cidadã em 1.988, a adoção da "Lei da Ficha Limpa" nas eleições deste ano pode e está sendo comemorada, mas precisa ser ampliada. O filtro que a norma impôs está evitando que muitos municípios tenham que submeter ao voto nomes viciados, comprometidos com um passado de sujeira em vários sentidos, especialmente o de desmandos com o erário. Lastimavelmente, porém, o indeferimento de registros de candidaturas de políticos encrencados com a justiça não impediu que se acumulassem nos tribunais regionais eleitorais muitos processos através dos quais os recalcitrantes insistem em tentar furar o cerco. Esta situação lembra a necessidade de evitar a sazonalidade que muitos vêem na norma, fazendo com que a justiça especializada cuide dos políticos de ficha manchada nas vésperas de escolhas de mandatários. Ela deve ser aplicada...

DAMASCO É AQUI (Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) Nos últimos dias, Mossoró tem ficado refém da violência. A insegurança atinge a todos. A população perplexa se interroga a quem recorrer para se proteger da barbaridade que assola a cidade. Os assaltos a mão armada se repetem todos os dias em qualquer lugar e qualquer hora, sem que a polícia dê um paradeiro a ação dos bandidos, está impotente diante dos marginais. Os assassinatos também se repetem cotidianamente, já foram mais de oitenta somente este ano. A vida tem perdido o valor, se mata por qualquer futilidade, especialmente por causa das drogas.  Não se pode culpar a somente a incapacidade da polícia,  pelo que está acontecendo, entendemos que  entre as causas principais dessa calamidade, contribui a frouxidão de nossas leis penais, que permitem deixar solto um assassino confesso apenas porque não foi preso em flagrante. Não sou jurista muito menos criminalista, talvez minha ...

O Rio Grande do Norte, que tem mostrado ao longo de sua história a importância de seus feitos no âmbito da política e, via de conseqüência, do direito eleitoral, considerados vanguardistas, i. é., além de seu tempo, como é o caso do primeiro voto feminino no Brasil – e na América Latina, através da professora Celina Guimarães Viana , na cidade de Mossoró, em 1927; da primeira prefeita eleita da história do Brasil, Alzira Soriano de Souza , no município de Lages, em 1927; e da primeira deputada estadual eleita no Brasil, Maria do Céu Fernandes , em 1934, poderá inscrever na história mais um feito que será destacado e poderá inserir-se nessa galeria de feitos, a saber: o juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró, poderá se constituir no primeiro magistrado do Brasil a participar ‘ in loco ’ dos comícios promovidos pelos partidos e/ou coligações. Neste caso pode-se ter como legal a pretensão do magistrado? Em princípio, não. A nossa Constituição Federal estabel...

Uma notícia nada boa para a economia do nosso RN: um prognóstico climático aponta El Niño moderado no trimestre.  Nestas condições, A região Sul deverá ser favorecida com chuvas acima da média e culturas como a soja poderão alcançar produtividade alta. A previsão que influencia a safra de verão 2012-2013, foi apresentada pela diretoria do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aos membros da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Deverão ocorrer precipitações abaixo da faixa normal no norte da região Norte e na faixa litorânea do Nordeste. Na grande área central, que abrange parte das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, fica mantida a previsão de padrão climatológico, ou seja, igual probabilidade de chuva para as três categorias (abaixo, normal e acima da normal climatológica). Fonterobsonpires

DESPRIVATIZAR O ESTADO (Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) O capitalismo no Brasil, tem uma característica suigeneris, é intransigente defensor da livre iniciativa, da economia de mercado, desde que a empresa ou  o empresário não corra risco. Isto é, tenha sempre e certeza de altos lucros. Diferentemente do que acontece em outras partes do mundo, o jogo é feito somente para ganhar, sem nenhuma possibilidade de derrota. Na primeira hipótese, repelem qualquer interferência do Estado no negócio, na segunda, a qualquer ameaça, clamam pelo socorro das instituições oficiais. São vários os exemplos desse comportamento dúbio do capitalismo tupiniquim. Agora mesmo, vimos a indústria automobilística, que há décadas vem amealhando milhões de dinheiro com reserva de mercado e pouco investimento na modernização dos seus produtos, perdendo para a concorrência estrangeira em preço e qualidade, se vendo ameaçada, chantageia o governo  com o fantasma do de...

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA REVELA:  BENITO GAMA QUERIA INTERVIR  NO PTB DE MOSSORÓ O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destituído pelo baiano Benito Gama, acaba de contar, no plenário da Assembleia Legislativa, que ao contrário do que está declarando aos jornais, Benito vinha fazendo pressões para que ele obrigasse o PTB de Mossoró a apoiar a candidatura da democrata Cláudia Regina. Ezequiel revelou que foi chamado duas vezes pelo presidente nacional do partido, o enrolado no Mensalão, Roberto Jefferson, pedindo que ele atendesse a reivindicação de Benito…que era de fazer o partido, em Mossoró, apoiar Cláudia, quando, ao ser liberado democraticamente pelo deputado Ezequiel, decidiu pelo apoio à candidata Larissa Rosado. “Não me envergonho do que fiz, faria novamente”, disse Ezequiel, fazendo citações, entre eles, que “um partido pode sobreviver sem os idiotas e sem os gananciosos”… O deputado lembrou que no dia 18 de julho foi a Brasíl...

Dezenas pessoas se reuniram na noite dessa terça-feira, 14, com o candidato a vereador Vingt-Un Neto no primeiro encontro de lideranças da campanha 40.321. Representantes de bairros, de entidades e novas adesões confirmaram o apoio ao projeto e anunciaram o crescimento da campanha em suas regiões. O candidato a vice-prefeito, ex-reitor da Ufersa Josivan Barbosa, também participou do evento. Ele disse não ter dúvida quando a vitória de Vingt-Un Neto no dia 7 de outubro. Emocionado, Josivan lembrou com saudade de Vingt-un Rosado e de sua luta pela implantação da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), e como esse trabalho mudou completamente a vida dos mossoroenses. Para Vingt-Un Neto, a participação do candidato Josivan Barbosa na reunião prova a credibilidade que ele tem com a majoritária. Vingt-Un também se disse surpreso com a quantidade de pessoas que praticamente dobrou desde o encontro preparatór...

É MUITA FESTA E POUCO PÃO (Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com) É o que está acontecendo em Mossoró nas últimas administrações e agora também com o patrocínio do Estado falido, segundo avaliações dos próprios gestores atuais, porém onde não falta dinheiro para publicidade e festanças. Nem terminou direito a chamada Cidade Junina, um mês inteiro de ‘furdunços’, vem o 'Agosto Feliz', para quem? Para o governo do Estado, é claro, através da senhora Isaura Rosado, Secretaria Extraordinária da Cultura. Na sequência virão as comemorações do 30 de setembro, com o mega espetáculo ‘Auto da  Liberdade’ e por ai vai. Enquanto isso a fome e a miséria imperam na periferia de Mossoró, onde uma população enorme tem uma vida sub humana, e, agora agravada pela expansão do tráfico e consumo das drogas, principalmente o Crak, a droga infernal que está destruindo famílias e devastando a juventude, uma  tragédia. O poder público ausente e sem política concret...

Despesas dos parlamentares reembolsadas pelo Senado dispararam mais de 50% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo quando desconsideradas as passagens aéreas. As despesas dos senadores no primeiro semestre deste ano custaram ao Senado mais de R$ 7 milhões Apenas nos seis primeiros meses do ano, o Senado ressarciu R$ 7,52 milhões de despesas dos senadores com combustível, hospedagem, alimentação, aluguel de escritório, consultoria, segurança privada e divulgação do mandato, incluídas na antiga verba indenizatória. Um crescimento de 54% em relação aos R$ 4,89 milhões referentes a esse mesmo tipo de despesa, considerado o igual período de 2011. Somente nos seis primeiros meses do ano, sete senadores registraram mais de R$ 200 mil em despesas relacionadas ao exercício do mandato ressarcidas pelo Senado. O ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) , o ex-líder da oposição Mário Couto (PSDB-PA) e o atual quarto-secretário da Mesa Diretora, Ciro Nogueira (PP-PI)...

A segunda pesquisa eleitoral Blog do CarlosSantos/Instituto Consult – na campanha sucessória mossoroense de 2012 – está disponibilizada. O trabalho de campo foi realizado entre os dias 3 e 4 deste mês, ou seja, sexta-feira e sábado últimos, ouvindo 600 pessoas. Foi registrada no dia 1º de agosto (quarta-feira),  no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 00044/2012. Sua margem de erro é de 3,6 pontos percentuais. Segundo o Instituto Consult, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) mantém o primeiro lugar no “rally” à Prefeitura de Mossoró. Na pergunta “Estimulada” (quando o leitor é apresentado aos nomes dos candidatos), Larissa (PSB) chega a 47,17% pontos percentuais contra 31,33% da candidata Cláudia Regina (DEM) , disputante governista. A maioria da parlamentar estadual sobre sua adversária é de 15,84%. Em julho, na primeira pesquisa divulgada no dia 9, com entrevistas feitas entre os dias 3 e 4 daquele mês, os números revelavam 46% para Larissa e 28% pa...

GARIBALDI PENSA EM VOLTAR AO GOVERNO. (Por Roberto Guedes – jornalista – robertoguedes@nominuto.com ) Não é nada boa, no centro administrativo de Lagoa Nova, a repercussão obtida pelo primeiro pronunciamento em que o ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), falou em tentar retornar à chefia do executivo potiguar em 2.014, quando a governadora Rosalba Ciarlini, ainda sua correligionária formal, espera se reeleger. Ele discursava num evento ligado a uma candidatura a vereador, na sede do Pâmpano Esporte Clube, na praia do Meio, quando subitamente perguntou se os presentes tinham saudade do tempo em que governava o Rio Grande do Norte e, diante da confirmação, especulou: "Quem sabe daqui a dois anos eu volte para encerrar minha vida pública por aqui?" Para piorar, ainda ontem o deputado federal Henrique Eduardo Alves, primo de Garibaldi Filho e presidente regional e líder do PMDB na câmara baixa do país, se empenhou em projetar a imagem de quem...

RESOLUÇÃO Nº 23.370 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997... CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A propaganda eleitoral é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput e § 2º). § 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 1º). § 2º A propaganda de que trata o parágrafo anterior deverá ser imediatamente retirada após a respectiva convenção. § 3º A partir de 1º de julh...