HERBERT MOTA

O GOVERNO FECHA ACORDO PARA CORRIGIR A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA. Em 2007 aumento de 3% A isenção do IR na fonte passa de R$ 1.257,12 para R$ 1.294,84. em 2008 correção de 3%... Nós merecemos.

OPOSIÇÃO NA OAB FINANCIOU ADVERSÁRIO EM MOSSORÓ. -Por Roberto Guedes - Uma jogada malsucedida envolvendo eleitores residentes em Mossoró, que operadores do direito baseados em Natal atribuem à chapa 2, encabeçada pelo professor Erick Pereira, segundo colocado no pleito realizado sexta-feira passada, parece ter concorrido decisivamente para a maioria de 106 votos que transformaram seu colega Paulo Eduardo Teixeira no novo presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Consta em Natal que no início da semana passada a chapa 2 enviou para os coordenadores de sua campanha em Mossoró entre quinze mil e vinte mil reais para que ela providenciasse o adimplemento de anuidades de vários eleitores, para que pudessem participar da votação, e em grande parte o dinheiro ajudou exatamente a atualizar os pagamentos de eleitores que sufragariam o nome de Paulo. O episódio foi contado anteontem a esta coluna, como parte de uma sucessão de equívocos que a oposição teria cometid

PRESSÃO DA SOCIEDADE E DO GOVERNO EVITA SUPER-SALÁRIOS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Quando o povo toma a decisão, via de regra, ninguém ousa contestar. A forte pressão de entidades representativas da sociedade civil e do governo foi suficiente para detonar uma espécie de jetom que a presidente do STF-Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais quatorze (14) integrantes do CNJ-Conselho Nacional de Justiça. Fato é que a repercussão negativa ganhou proporções inimagináveis, principalmente por somar-se a tal disparate, pasmem, uma proposta de aumentar, também, o salário dos ministros do Supremo, que passariam de "ínfimos" R$ 24.500,00 para R$ 25.700,00. Os dois projetos e mais um terceiro que cria cargos no âmbito do STF, foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara. Como se vê, a pretensão dos membros da mais alta Corte do país, além de envergonhar a todos, deságua numa

PT recua e aceita negociar candidatura à presidência da Câmara. No Senado a disputa deve ficar entre o PMDB e o PFL. O ministro Tarso Genro intervém e após reunião com a executiva nacional do PT, o partido recuou da disposição de disputar a presidência da Câmara e já admite conversar com o PMDB e PC do B. No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a articular nos bastidores a sua reeleição à presidência da Casa em fevereiro. Renan conversou ontem com o residente do PDT, Carlos Lupi, e pediu o apoio dos pedetistas na disputa pela presidência do Senado. Dele ouviu o seguinte: o partido também vai conversar institucionalmente com o senador José Agripino Maia (PFL-RN), que também disputa a indicação para presidir a Casa. Verdade é que, nos bastidores, o PMDB e o PFL travam uma batalha silenciosa pela presidência do Senado. O PFL tem a maior bancada para a próxima legislatura, com 18 senadores, um a mais que o PMDB. Renan se articula como pode e espera a adesão de no mínimo três senadores

COMO É QUE MINEIRO ESCOLHE ADVOGADO Alguém pede para Fernando Sabino que explique como é que mineiro escolhe advogado. É simples: - Imagine o doutor que eu comprei uma fazendinha, coisa de nada. Pois não é que o meu vizinho, que tem um fazendão, não veio criar pendenga comigo por causa de um pedacinho de terra à toa? Comprei de papel passado, diz que meu terreno vai até o riacho além da cerca dele. Ele diz que aquele pedaço é dele, por usucapião, e está ocupado há mais de trinta anos, pode provar. Plantou uma árvore lá quando chegou. - Você tem escritura registrada, tudo direitinho, tudo em ordem? - Tudo direitinho doutor, tudo em ordem. - Então deixa comigo. A causa está ganha. - E a árvore? - Que árvore que nada. Uma árvore não prova coisa alguma. Ele agradece a vai saindo de fininho. Parte para outro advogado, e a conversa se repete. Assim, de advogado em advogado, acaba encontrando um que se recusa a aceitar a causa: - Usucapião é coisa séria. A posse do outro é que conta. Ele pode

PT BATE DE FRENTE COM LULA NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Demonstrando verdadeiro gesto de confronto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a recondução de Aldo Rebelo (PC do B – SP), o diretório nacional do PT deve mesmo lançar candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Dois nomes já despontam como favoritos à indicação: Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo na Câmara, que reúne as maiores chances e, correndo por fora Walter Pinheiro (BA), ex-líder da bancada e o deputado mais votado do partido nas últimas eleições. Soma-se a tal fato, o desejo do PMDB de concorrer, o que implicaria num elevado número de candidatos. Afigura-se assim um cenário em que a base governista poderá ter três candidatos a presidente da Câmara: Aldo, um petista e um peemedebista (provavelmente o baiano Geddel Vieira ou o cearense Eunício Oliveira). BAIXO CLERO A prevalecer a decisão da bancada petista, o partido corre o risco de caminhar numa mão dupla, o que representa um jog

SOBRE O DEBATE DOS CANDIDATOS À SUB-SECIONAL DE MOSSORÓ. Sobre o debate de ontem, entre os candidatos Severino Moura e Humberto Fernandes, posto a opinião isenta do jornalista Carlos Santos : " Debate da OAB é marcado por civilidade. Apesar de existirem momentos pontuais de elevação de ânimo, no debate promovido ontem à noite, ao vivo, pela TV Cabo Mossoró (TCM), entre os candidatos a presidente da OAB/Mossoró, sobressaiu-se a civilidade. Conversei com os candidatos Humberto Fernandes e Severino Moura logo após o duelo de idéias, propostas e estilos. Disse a Humberto, por exemplo, que ele tinha sido deselegante em sua apresentação inicial. Protocolarmente desejou boa noite a várias pessoas e segmentos, não o fazendo em relação ao oponente. Ponderou, porém, que fora um “lapso de memória”. Nas considerações finais o candidato oposicionista reparou a gafe deselegante. Severino Moura, um pouco mais leve após o programa, parecia confiante e satisfeito com sua performance. Sistematica

PMDB DO RN DIVIDE-SE QUANTO AO APOIO AO PRESIDENTE LULA. Quem assistiu aos tele-jornais de ontem a noite e hoje cedinho, viu o Deputado Henrique Alves (PMDB-RN) acompanhando o deputado Michel Themer, presidente nacional da sigla, na reunião com o presidente Lula. Fato é que o PMDB do Rio Grande do Norte está dividido no que toca o apoio ao palácio do Planalto. Enquanto o deputado federal Henrique Eduardo Alves - presidente estadual do partido, acompanha a tendência de quase 90% do partido a nível nacional, o senador Garibaldi Alves Filho resolve adotar uma postura de "independência." Vale lembrar que durante a campanha, Henrique apoiou a reeleição do presidente Lula e Garibaldi votou no tucano Geraldo Alckmin.

SEVERINO MOURA e HUMBERTO FERNANDES, CANDIDATOS À SUB-SECCIONAL DE MOSSORÓ DA OAB, DEBATEM HOJE. Sob a responsabilidade da TCM (TV Cabo Mossoró – Canal 10), tendo como mediadora a jornalista Regina Cunha, os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional de Mossoró, Humberto Fernandes (OAB de Todos) e Severino Moura (Pela Ordem) debatem propostas e questões da entidade, hoje às 20h, no Auditório da Faculdade de Medicina de Mossoró. Veja o que disseram os candidatos sobre suas postulações: “Como candidato, sou plenamente consciente das minhas responsabilidades e desafios. E, exatamente em razão disso, é que estou na base da pirâmide... onde a maioria das pessoas que me apóiam, assim como eu, são advogados militantes. Vamos defender toda uma classe, sem jamais olvidar aqueles menos favorecidos, ou seja, os que nunca tiveram vez nem voz.” (Severino Moura) “Somos o novo! Estamos apresentando uma proposta nova, um novo projeto, uma nova radiografia da OAB em Mo

SENADO APROVA 13º SALÁRIO PARA O BOLSA FAMÍLIA. Tendo como autor o senador Efraim Morais (PFL-PB), a matéria visa, a priori, provocar o veto pelo palácio do planalto, como ocorreu com o aumento dado aos aposentados. Será que a oposição vai adotar o velho chavão do “quanto pior melhor”? Caracterizando-se como a primeira grande derrota do presidente Lula depois das eleições, o Senado Federal, mediante votação em Plenário, aprovou ontem (terça-feira) o projeto de lei que cria um benefício ao programa Bolsa Família equivalente ao 13º salário. Para o líder do governo naquela casa legislativa, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto gera impactos da ordem de R$ 700 milhões aos cofres públicos. Para ele, contudo, a oposição faz apenas "jogo político" ao acelerar a votação do projeto. Na visão de Jucá, corroborada por seus companheiros de bancada, essa matéria é inconstitucional, principalmente porque "não se pode gerar vínculo do 13º salário sobre um benefício." Entretant

MODIFICAÇÕES PARA DINAMIZAR ESTE ESPAÇO. Toda transformação, quando formalizada para beneficiar, deve ser sempre bem aceita. É o que acontece com este espaço. A partir de agora, numa espécie de segunda etapa, com o novo visual e outras modificações implementadas, o acesso a este blog será mais rápido, o que garante atingir os seus propósitos. Espero que gostem do novo formato. Obrigado por acessarem.

DIA NACIONAL DA CONSCIËNCIA NEGRA Negros ainda sofrem todo tipo de discriminação e preconceito. Por força de um dispositivo legal em vigor há 35 anos, a sociedade brasileira dedica o dia 20 de novembro à Consciência Negra, data consagrada para homenagear Zumbi dos Palmares (foto). A raça negra brasileira, composta de pretos e pardos, representa cerca de 45% da população. No RN esse percentual supera os 62%. A COMPANHIA ESCARCÉU DE TEATRO ESTRÉIA NOVO ESPETÁCULO A companhia Escarcéu de Teatro de Mossoró, antes da estréia oficial do espetáculo NEGRA, na próxima quarta-feira, no Teatro Alfredo Simonete, fará uma apresentação especial hoje às 20h, na Biblioteca Ney Pontes Duarte, inserida no Seminário Temático: Preconceito, Discriminação e Desigualdade Social no Brasil. Importante lembrar, até por uma questão de justiça, que o espetáculo Negra, recebe patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil e apoio da Secretaria da Cidadania, Fundação Municipal de Cultura, Grupo Raízes, Proex e Arte do C

UMA VERDADEIRA DERRAMA CONTEMPORÂNEA! Circula pela rede mundial de computadores, uma mensagem dando conta dos imposto embutidos nos preços dos principais produtos vendidos no Brasil. Embora não tenha eu averiguado todos os itens, entendo que o seu conteúdo é exatamente o que devemos conceber como algo extremamente preocupante. Na realidade, o que se poderia entender por uma espécie de “gula da máquina administrativa,” onde o Governo busca de todas as formas aumentar a arrecadação via carga tributária, que já ultrapassou a 1/3 (um terço) do PIB-Produto Interno Bruto, deveria mesmo era servir para, em face de tão grave assunto, assumirmos a nossa letargia, e mostrar a todos o que estamos a digerir e o que podemos fazer para, na pior das hipóteses, reverter a situação. Na realidade, a sociedade como um todo precisa pôr o assunto em pauta o mais urgente possível. É fato que, mesmo depois de pagar esse absurdo de impostos ainda tenhamos que “aceitar” uma espécie de roubalheira perenizada no

Não há como negar que a polarização, em toda e qualquer campanha, é algo que tende a se consumar. E, no caso das eleições à Sub-secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, não haveria de ser diferente. Entretanto, faz-se imperioso atentar para alguns detalhes que, ao fim e ao cabo, são divisores preponderantes à uma decisão mais benéfica quanto processo evolutivo da instituição aglutinadora dos operadores do direito. No âmbito das eleições à Sub-secional de Mossoró, por exemplo, não há como negar o palmar antagonismo entre as propostas das duas chapas concorrentes. Se por um lado a chapa 02, encabeçada por Severino Moura, tem nas suas propostas a força de princípios norteadores do fortalecimento da instituição, principalmente por prever, sem prejuízo do fortalecimento da categoria, uma maior interatividade entre a instituição e a sociedade, representa, é certo, uma tenência clara da prevalência do coletivo sobre o individual; Já a chapa 01, encabeçada p

Os integrantes e simpatizantes do movimento "Pela Ordem", que concorre com a Chapa 02, à direção da Sub-secional de Mossoró, da OAB-RN, ficaram bastante satisfeitos com o sucesso da confraternização realizada no último dia 15 (quarta-feira), nas dependências da área de lazer da Loja Maçônica Jerônimo Rosado. Para os organizadores do evento, o comparecimento maciço dos advogados de Mossoró, é uma clara demonstração da aceitação e preferência pela chapa 02, encabeçada pelos advogados Severino Moura e Diógenes Neto, presidente e vice, respectivamente. Em contato com o candidato a Presidente pela Chapa 02, Severino Moura, dele tive a afirmativa de estar extremamente confiante na classe dos operadores do direito, notadamente no que pertine às propostas do movimento "Pela Ordem", uma vez que este não se traduz no pensamento de um grupo apenas, mas de todos os colegas advogados que comungam com o propósito de levar a efeito as ações imprescindíveis ao fortalecimento cada v

A medida do Ministério da Previdência Social foi divulgada hoje pela manhã. O maré não está pra peixe mesmo! Devido ao não recadastramento, o Ministério da Previdência publicou hoje uma relação contendo 102.748 benefícios que foram suspensos e deixarão de ser pagos a partir do próximo mês. Nessa lista, a oitava publicada desde o início do censo, foram includos aposentados e pensionistas com número de benefício final 4 que foram convocados para fazer o recadastramento a partir de julho de 2006 e até agora não compareceram à agência bancária onde recebem o "cacau" da Previdência para cumprir a determinação. Importante frisar que os segurados só poderão receber o pagamento do mês de novembro, depositado nos cinco primeiros dias úteis de dezembro, depois que fizerem o censo em uma agência do banco pagador do benefício. Além disso, os beneficiários deixarão de receber também a segunda parcela do 13º salário, que é depositada junto com o pagamento. De lembrar que o pagamento será a

CONFRATERNIZAÇÃO "PELA ORDEM" Dos integrantes da Chapa 02, "Pela Ordem", encabeçada pelos advogados Severino Moura e Diógenes Neto, Presidente e Vice, respectivamente, recebi convite para uma confraternização entre os integrantes, colaboradores e eleitores do movimento "Pela Ordem", a acontecer na sede da Loja Maçônica Jerônimo Rosado, amanhã, dia 15 de novembro, a partir das 10 horas da manhã. Como o convite está dirigido a toda a classe dos advogados, o evento será muito prestigiado, haja vista a grande repercussão que vem tendo no meio jurídico. Lembrar, em tempo, que a chapa 02, "Pela Ordem", disputa a eleição em nível local, ou seja, a direção da Sub-Secional de Mossoró, da OAB-RN. A Chapa 02, "Pela Ordem" tem a seguinte formação: Presidente: José Severino Moura Vice-Presidente: Diógenes Neto de Souza Secretário Geral: José Geraldo Leite de Medeiros Secretário Adjunto: Jean Frederick de

Parece que os pobres (classes "D" e "E") vão começar a devolver o que receberam nos últimos quatro anos, principalmente no que pertine aos aumentos reais do salário mínimo. É que duas matérias bastante polêmica serão levadas à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma trata da desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários; a outra trata da criação do piso mínimo da Previdência Social. Aliás, sobre a reforma da previdência, sempre alardeada aos quatro cantos nos últimos doze anos, no governo do presidente Lula, não por acaso, sempre esteve fora dos estudos técnicos, e por uma razão muito simples: por absoluta falta de consenso quanto a sua viabilidade relativamente à aceitação do governo. As matérias estão sendo apreciadas somente agora pelo presidente Lula, porque os argumentos das pastas da Fazenda e do Planejamento, conjuntamente, foram convincentes. Ao que parece, a priori, é que o salário mínimo já foi até onde podia ir. Agora, vam

No último sábado, na sede social do Sindicato dos Bancários de Mossoró, o advogado Paulo EduardoTeixeira , diante de uma numerosa platéia, apresentou propostas e oficializou o lançamento da Chapa 01, por ele encabeçada, e que concorre à presidência da OAB-RN, no pleito do próximo dia 24 de novembro. Merece destaque, além das palavras do candidato a presidente, os discursos proferidos pelos colegas advogados Anchieta Costa Lima e Maria Alves, destacando, em suas falas, a importância do nome de Paulo Teixeira para comandar a instituição. Quem esteve também prestigiando o evento, foi o advogado Severino Moura, candidato a presidente pela chapa 02, "Pela Ordem", que concorre à presidência da Sub-Secional de Mossoró, acompanhado de seu Vice, advogado Dioénes Neto, além de vários outros integrantes da chapa. Pelo que pude presenciar, a campangha de Paulo Eduardo, a exemplo de Severino Moura, está realmente em plena ascensão.

A questão volta aos noticiários e deixa em estado de alerta, principalmente as pessoas que, por necessidade e ou comodidade, utilizam o avião como meio de transporte, e buscam, assim, a forma mais adequada para suas necessidades de deslocamento. Fato é que, com a série de atrasos e cancelamentos de vôos que vêm ocorrendo diariamente nos grandes aeroportos brasileiros, passageiros que, na maioria das vezes, têm compromissos urgentes e com hora marcada em seus locais de destino, têm tido dificuldades de embarcar e, via de conseqüência, enfrentam problemas de filas e horas de espera. Convém lembrar, inicialmente, que no caso de algum problema, seja ele de cancelamento ou atraso do vôo, o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. Em tais situações, o primeiro passo é dirigir-se ao balcão da ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil, ou da INFRAERO, no próprio aeroporto, e registrar o ocorrido. Toda companhia aérea tem por obrigação embarcar o passageiro em até quatro horas

O Presidente Lula recebeu o Deputado Roberto Jefferson, Presidente do PTB. O que pode, a priori, ser tido como um fato normal, ganha, entretanto, ares e contornos de impressionismo! É que o horário do encontro entre ambos, não é exatamente o que se concebe por normal, uma vez que ocorreu às 03:00 horas da madrugada da quarta-feira transposta. Embora seja desconhecido o assunto que dominou o encontro, não custa nada lembrar que o PTB vai compor a aliada do governo, e o ex-presidente Collor já está de malas prontas para adotar a sigla.. CHAPA 01 (SECIONAL-RN) Hoje, a partir do meio dia, na Sede Social do Sindicato dos Bancários de Mossoró, localizada no início do Abolição III, acontecerá o lançamento da CHAPA 01, encabeçada pelo advogado PAULO EDUARDO TEIXEIRA , à Presidência da OAB-RN. Paulo Teixeira, enquanto candidato a presidência, é exatamente o representante entre a nova e média geração dos profissionais do direito que atuam no RN. E em razão disso é que tem conseguido aglutinar em

Nas postagens de ontem destacamos a matéria que deveria te sido apreciada na Sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, A referida Comissão, por seu Presidente, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), adiou por mais duas semanas a discussão do polêmico projeto de controle de acesso e conteúdo da Rede Internacional de Computadores, INTERNET. O Relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), multi-desgastado politicamente com a repercussão do assunto, sem esboçar qualquer reação, concordou com o adiamento da discussão, e ainda argumentou: "Não há da minha parte nenhum interesse em controlar a Internet". ACESSE O SITE DO SENADO E OPINE SOBRE A MATÉRIA Você acredita que a identificação obrigatória de usuários na INTERNET, nos casos de troca de mensagens ou conteúdos, seria uma boa opção para evitar crimes cibernéticos? a) Sim; b) Não; c) Não sei. Para votar click aqui: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/default.a

Sem se saber exatamente de onde partiu a inspiração para a sua elaboração, o Senado discutirá ainda esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei que impõe controles do acesso à Internet. Coincidência ou não, projeto idêntico será adotado na China, o que só por só já nos direciona a ficar de orelhas em pé, notadamente em razão da palmar restrição às liberdades individuais e coletivas naquele país. No entanto, é de bom (ou mau?) alvitre, lembrar, também, que os mesmos procedimentos de censura, controle e vigilância já vêm sendo adotados nos Estados Unidos e no Reino dos Ingleses. Na prática, segundo alguns estudiosos das questões ligadas à internet, o conteúdo do Projeto representa um verdadeiro atentado contra a democracia que, ao fim e ao cabo, é a segurança do Direito, e as liberdades civis mais elementares.Um fato interessante, portanto merecedor de destaque, é que o Projeto de Lei que controlaria a Internet, terá como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-M

Começa a tomar forma, o fim do dispositivo constitucional que garante a reeleição para os cargos executivos, entendendo-se ai Presidente da República, Governador e Prefeito,começa a tomar forma no Planalto. Existe um grupo que defende o fim imediato da reeleição; já outro defende que seja somente a partir de 2010, mantendo-se, assim, o “benefício” para os atuais prefeitos e acabando juntamente com o segundo mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Fato é que, concretizada a extirpação de referido dispositivo, as diretrizes que prevalecerão no âmbito das eleições municipais em 2008, representarão exatamente o que se pode definir, para a maioria dos grupos políticos, como prato indigesto. É que, resguardadas as devidas proporções, sem a necessidade de declinar nomes nem tampouco esquecer que “o político profissional enxerga somente a próxima eleição e que o estadista olha sempre para a próxima geração”, inevitável que se atente para as conseqüências do questionamento acima, princ