HERBERT MOTA

O efeito dominó , também chamado de efeito em cadeia ou efeito em cascata , vem a ser exatamente a idéia de um efeito ser a causa de outro efeito , e este, por sua vez, a causa de outro efeito , seguindo-se, assim, vários outros acontecimentos.   O título acima sugere-nos que d epois do Senado e da Câmara Federal, acompanhando a "moda", o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares.  Assim como no Senado e na Câmara Federal, esta verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde , ao fim e ao cabo, o recebimento de dois "salários" a mais por ano, além do 13º salário que continua valendo . A matéria, que será objeto de projeto de Resolução, vai ser formalizada pelo presidente Ricardo Mota perante a Mesa Diretora e as lideranças dos partidos . Ao ser lançada em Plenário, s e manifestaram favoravelmente à matéria os deputados Fernando Min...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove nesta segunda-feira (4/3), na sala de sessões do Tribunal Pleno, o primeiro leilão do ano com bens penhorados pelas dez Varas do Trabalho de Natal. Serão leiloados mais de cem lotes com terrenos, apartamentos, prédios comerciais e industriais, carros, motos, ônibus e caminhões de várias marcas, animais, equipamentos e produtos, equipamentos de som e instrumentos musicais, entre outros bens. A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.   Diariamente, muitas empresas e reclamados têm procurado a Central de Apoio à Execução do TRT-RN para quitar suas dívidas e, com isso, retirar do pregão seus bens penhorados. O destaque, entre os bens que serão leiloados pelo TRT-RN, é um terreno medindo 22.199,79m², contendo área coberta, préd...

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró.  A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.   De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade. Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita pr...

O professor Josué Oliveira Moreira (foto), que disputou a eleição para prefeito de Mossoró, defende a construção de um novo Campus do IFRN para Mossoró.    Essa idéia ele expôs em correspondência a mim encaminhada. Veja abaixo:   " A construção de um novo Câmpus do IFRN custa em média 8 milhões de reais e mais 4 milhões para equipamentos.  Mossoró necessita urgentemente de mais um Câmpus do IFRN do outro lado da cidade(zona norte) por ser o mais populoso, baixo IDH, muito carente em educação pública de qualidade, temos dificuldades com transporte público, alta incidência de violência entre os jovens, etc.  Esse sonho só será possível se tivermos a participação ativa da Prefeitura M. de Mossoró, sociedade civil organizada, imprensa local divulgando e o mais importante, termos o interesse de um (a) parlamentar (Deputado Federal de Mossoró) para destinar uma emenda(investimento) para esse fim. Imaginem a transformação social e econômica que levaríamo...

APRENDA A CHAMAR A POLÍCIA ! Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa. Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro. Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado, mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente. Liguei baixinho para a polícia, informei a situação e o meu endereço. Perguntaram- me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa. Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível. Um minuto depois liguei de novo e disse com a voz calma: -Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa pa...

Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, assina uma coluna no The Plain Dealer, Cleveland, Ohio. "Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou.   É a coluna mais solicitada que eu já escrevi." Meu hodômetro passou dos 90 em agosto. Portanto, aqui vai a coluna mais uma vez: 1. A vida não é justa, mas ainda é boa. 2. Quando estiver em dúvida, dê somente o ...

  Hoje pela manhã, o presidente do TRT potiguar, desembargador José Rêgo Júnior (foto), recebeu a visita de representantes da Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas (ANATRA), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRATE), e ainda da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB-RN (COMATRA). Durante o encontro, os advogados deram boas vindas ao novo presidente do TRT potiguar. “Estamos muito orgulhosos, pois o presidente José Rêgo Júnior é oriundo da advocacia e foi escolhido também pelo voto dos advogados. As associações estão disponíveis para realizar parcerias, queremos também solicitar uma maior integração do tribunal com os advogados e ainda agradecer ao TRT-RN pelas férias que os advogados puderam ter no início desse ano com a suspensão dos prazos e atos processuais”, disse Luiz Gomes, presidente da ANATRA e diretor nacional da ABRATE.     Foram debatidos também durante a visita temas como honorários de sucumbência, juspo...

A PUNIÇÃO NO CASO DE GIL GREGO RUGAI Por Félix Gomes Neto – Advogado . Na ultima semana, a mídia nacional noticiou o julgamento pelo Júri Popular da capital de São Paulo de um Jovem ( GIL GREGO RUGAI ) por ter supostamente matado o pai LUIZ CARLOS RUGAI e sua companheira ALESSANDRA DE FATIMA TROITINO em 28/03/2004 e terminado o julgamento, foi o mesmo condenado a uma pena total de 33 anos e 9 meses de reclusão, sendo18 anos e 9 meses em razão da acusação da morte de seu pai e 15 anos pela sua companheira. M esmo diante da condenação, permaneceu solto em razão de determinação do STF em concessão de Habeas Corpus. Tudo dentro da legalidade e nesse sentido feliz foi o juiz sentenciante Adilson Pauloski Simoni quando assentou na sentença: “... e ninguém está acima da lei ...” Diante de uma ótica jurídica, um ponto é relevante na analise do caso, qual seja, na época do fato, GIL GREGO RUGAI era menor de idade,   ou seja, tinha menos de 21 anos, como reconheceu o ...

. Três meses depois de eleita, dois meses após ser diplomada e um mês como prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, ainda está ameaçada de perder o cargo eletivo. Na próxima quarta-feira, 27, o juiz Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), vai reunir a gestora municipal, o vice-prefeito, Wellington Filho, do PMDB, e as testemunhas arroladas pela defesa deles para explicar as acusações de compra de votos e abuso de poder econômico e político. . Isso é consequência do recurso contra expedição de diploma (RCED) da democrata que o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Ana Ximenes, ingressou direto no TRE no início de janeiro. O recurso, protocolado no dia 7 do mês passado, chegou às mãos do juiz eleitoral Verlano Medeiros nesta quinta-feira, mas ainda não foi apreciado de maneira mais aprofundada pelo magistrado. “Deferi as diligências solicitadas pelo MPE, mas ainda não analisei o caso de forma mais completa”, explica ele. ...

Cirurgia de lipoaspiração? Pelo amor de Deus, eu não quero usar nada nem ninguém, nem falar do que não sei, nem procurar culpados, nem acusar ou apontar pessoas, mas ninguém está percebendo que toda essa busca insana pela estética ideal é muito menos lipo-as e muito mais piração? Uma coisa é a saúde e outra é obsessão. O mundo pirou, enlouqueceu. Hoje, Deus é a auto-imagem. Religião é a dieta. Fé, só na estética. Ritual é a malhação. Amor é cafona, sinceridade é careta, pudor é ridículo e sentimento é bobagem. Gordura é pecado mortal. Ruga é contravenção. Roubar pode, envelhecer não. Estria é caso de policia. Celulite é falta de educação e Filho da Puta bem sucedido é exemplo de sucesso. A máxima moderna é uma só: pagando bem, que mal tem? A sociedade consumidora, a que tem dinheiro, a que produz, não pensa em mais nada além da imagem, imagem, imagem, imagem, estática, medidas, beleza. Nada mais importa. Não importam os sentimentos, não importa a cultura, a sa...

A revolução dos ricos e corruptos: o país mercadoria .*   Márcia Denser O editorial de Saul Leblon para a Carta Maior de 6 de fevereiro passado é tão exemplarmente verdadeiro e contundente, que está valendo resumir seus melhores trechos. Diz ele que, quando eleito presidente do Chile, em janeiro de 2010, o direitista Sebástian Piñera reavivou a esperança conservadora latino-americana: “Sua vitória reluziu como a revanche diante de um colar de governos progressistas que asfixiavam o horizonte da direita regional”. Enfim, um porta-voz moderno do dinheiro grosso (e sujo) e de quem fala idem: os ricos. Antes mesmo de Thatcher, o Chile foi militarmente capturado para ser a cozinha experimental do neoliberalismo (vide Naomi Klein, A doutrina do choque ). Talvez fosse mais apropriada a metáfora ‘açougue’, pois ali se sangrou, retalhou, picou e moeu uma nação até reduzi-la a uma massa disforme e vegetativa. Dessa matéria-prima nasceu a primeira receita mundial ...