HERBERT MOTA

Em Sessão realizada nesta segunda-feira (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Mossoró e Jaçanã. Dois vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos. Na ação de Mossoró , a qual o Ministério Público Eleitoral pleiteava a decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira , eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições municipais de 2008, a alegação da defesa foi de que houve grave discriminação pessoal, caracterizada pelo “desprestígio e perseguição” que o vereador vinha sofrendo por parte da cúpula partidária. Todavia, o desembargador Amílcar Maia, relator, concluiu que o que se pode extrair das provas dos autos é que “a desfiliação partidária não decorreu da ...

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até a próxima quinta-feira (2) para entregar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. O prazo para entrega começa amanhã (28), conforme regra do artigo 60 da Resolução nº 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral. Os relatórios parciais têm o objetivo de dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da campanha, e consistem em demonstrativos contendo discriminação das receitas arrecadadas e dos gastos realizados até então por todos os entes atuantes no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos). De acordo com a resolução do TSE, esses demonstrativos devem ser elaborados por meio de utilização de software especifico desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE),  e enviados exclusivamente pela internet. Para isso, o usuário deverá instalar em seu computador o aplicativo, que já está disponível para downloa...

O meu modesto entendimento acerca do tema diverge quase que totalmente das argumentações lançadas pela ilustre desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco, relatora da matéria. Segundo ela, cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não às Câmaras, fiscalizar e julgar contas de gestão. Na realidade, em relação aos municípios, por exemplo, cabe aos dois órgãos (Câmara e TCE) a fiscalização e julgamento de contas das gestões municipais; referentemente ao Estado, a Assembleia Legislativa e o TCE. A palavra final é a do Legislativo, aprovando ou não o Parecer do TCE. Esta realidade mostra a condição do TCE de "Órgão Auxiliar" do Poder Legislativo, fiscalizando e emitindo Parecer Técnico acerca das contas municipais, estaduais e federais, conforme o caso. Aliás, é exatamente este o remansoso entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja matéria postada neste blog há cerca de quatro anos AQUI A matéria A Desembargadora ...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Em face de notícia publicada hoje (25/07) em alguns veículos de comunicação, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte esclarece que: 1)    Cumpriu com o disposto na Lei de Acesso à Informação e na determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)), divulgando as informações contidas nas fichas financeiras de seus magistrados e servidores, com suas respectivas remunerações, referentes ao mês de junho de 2012; 2)    Diferentemente do que ocorre com outros Tribunais, em que o pagamento da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) vem sendo realizado mês a mês, nos Tribunais do Trabalho, a referida verba está sendo paga aos magistrados em quatro parcelas anuais (2010, 2011, 2012 e 2013) — essa forma de pagamento anual foi acordada entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Parcela encontra-se ...

Acontece logo mais às 17h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão Ordinária presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte, a posse do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros.  O magistrado vai ocupar a vaga de Jurista deixada pelo juiz Marcos Duarte, que concluiu seu biênio em fevereiro de 2012.  A nomeação de Verlano de Queiroz Medeiros foi feita pela Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho deste ano.  O mais novo membro da Corte graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e fez pós-graduação na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

O DIA DE UM IMPORTANTE “GOL DE PLACA” . * Noticia o sitio do Governo do RN, a celebração na próxima terça-feira, de convênio entre a administração estadual e o consórcio empresarial “General Brands”, de protocolo de intenções destinado, que dentre suas unidades fabris conta com as instalações industriais da sociedade ICP FAZENDA MAÍSA LTDA , a qual desde o ano de 2009 se tornou proprietária da fábrica de concentrados e polpas de frutas e também de doces, da empresa símbolo da fruticultura tropical do nordeste, a MAÍSA. Trata-se de um importante passo que a administração estadual dará em direção de uma melhor estrutura para essa especial e importante atividade econômica desta unidade federada, a qual igualmente acarreta reflexos para a região circunvizinha do Estado do Ceará, A bem da verdade, cabe dizer que desde 2010, têm sido envidados esforços para a potencialização da referida unidade fabril. Mas, isso não se deu da noite para o dia. Aqui cabe ser feito o registro no ...

Rosalba Ciarlini (E) e Micarla: rindo por quê???? A prefeita de Natal,  Micarla de Souza  (PV), enfrenta uma rejeição acachapante de 90% da população.  Sem grandes perspectivas na política, ela faz planos para o ano que vem, quando não terá mais obrigações na prefeitura.  Evangélica, pretende partir em retiro espiritual para Miami, onde quer recarregar as energias para tocar seu novo projeto: abrir uma sucursal da Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte.  Agora que perdeu a fé dos eleitores, ela decidiu virar pastora. Até que faz sentido. Os natalenses querem mesmo que Micarla vá com Deus… revistaepoca

Conheça opções de passeios relacionados aos 50 anos de beatlemania Em 18 de agosto de 1962, Ringo Starr fez sua primeira aparição como baterista oficial dos Beatles no Hulme Hall, na cidadezinha de Port Sunlight. Em 2012, 50 anos após a febre beatlemaníaca ter varrido o país, a Inglaterra conta com diversas opções de passeios turísticos para os fãs da banda. Em Liverpool é possível visitar os locais onde John e Paul passaram a infância, como Strawberry Fields, que inspirou a canção "Strawberry Fields Forever". O Cavern Club, onde a banda fez seus primeiros shows, ainda abre todas as noites da semana, com grande variedade de DJs e apresentações ao vivo. A programação deste ano inclui bandas cover dos Beatles todos os sábados à noite tocando no espaço Live Lounge. Entre 22 e 28 de agosto o Cavern Club vai organizar a International Beatles Week, um evento internacional com bandas de mais de 20 países. Além dos shows ao vivo, haverá exposições, venda de objetos rela...

O ARROCHO DA ANATEL (Por Paulo Afonso Linhares – advogado, professore empresário) Recentemente fizemos duríssimas críticas ao péssimo funcionamento das agências reguladoras de serviços públicos, principalmente da primeira que foi instituída no Brasil, a Anatel, através da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Com efeito, apenas deu-se acústica às rumorosas críticas partida da sociedade civil e acumuladas pela Anatel, sobretudo, no tocante à acusação de que ao invés da defesa do interesse público essa agência estaria voltada à satisfação dos interesses do oligopólio que se instalou nas telecomunicações do Brasil, a partir do processo de privatização promovido nos governos FHC e que beneficiou um pequeno número de empresas privadas, com o uso de práticas que fariam corar os capo de tutti capi da Máfia siciliana. Todavia, foi mera coincidência a atitude duríssima da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra três das principais empresas de telefonia móvel em operação...

SEU LIBÓRIO VOLTA À CENA (Por Rubens Coelho - rubensfcoelho@hotmail.com ) O  homem andava sumido, seu Libório da Picada Um, há dias que  não o via, ele se ausentara da cidade, e eu   por absoluta falta de tempo,  não  ia à sua fazenda. O fizemos no último fim de semana.  Estava  sentindo falta da prosa limpa, firme  e sincera do rijo sertanejo, já com seus 85 janeiros, completados dia 14 de julho passado, data significativa para si, para os familiares, amigos, até para a história, pois foi também num 14 de julho que ocorreu a Queda da Bastilha em 1775, emblemático acontecimento da Revolução Francesa, que deu cabo ao absolutismo feudal. Eu e minha esposa, fizemos parte  do restrito grupo de amigos do seu Libório, convidado por dona Gertrude a participar da comemoração de aniversário do seu companheiro de muitas décadas. A casa estava cheia: os filhos, noras, netos, bisnetos. Até o Zeca, filho mais velho, sargento reformado...

PARLAMENTARES PROCESSADOS ATINGEM NÚMERO RECORD. Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos. Número de investigados pode ser ainda maior O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Na...

Do Jornalista Roberto Guedes. A posse nesta segunda-feira, 16, ontem, do radialista Jarles Cavalcanti como vereador em Caicó, sucedendo a um edil que perdeu seu mandato por infidelidade partidária, é, ironicamente, a demonstração prática do erro contido na parte da legislação brasileira que cassa quem migra de legenda mas ainda premia quem adota novo domicílio eleitoral em pleno gozo de direito ou de expectativa de direito. Mal-sucedido como candidato a vereador em 2.008 pela mesma coligação que outorgou um mandato na câmara de Caicó ao médico Valdemar Araújo Medeiros, Jarles se frustrou tanto com a política local que passou a residir em Jardim de Piranhas, onde passou a trabalhar numa estação de rádio e para onde transferiu seu título de eleitor, em 2.011, pensando em disputar mandato na nova morada. Subitamente, soube ali que a justiça eleitoral cassou o mandato de Valdemar porque não viu justa causa para sua migração do PR, liderado no Rio Grande do Norte pelo deputado...

O Fisco do Rio Grande do Norte desempenhou excelente papel no primeiro semestre de 2012. Nos seis primeiros meses do ano, foram arrecadados R$ 1,758 bilhão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em comparação com o mesmo semestre de 2011, a arrecadação cresceu 15,5% - um incremento de mais de R$ 235 milhões. A estimativa da Secretaria da Tributação é a de que a principal fonte de receita do Estado alcance, no final do ano, cerca de R$ 3,7 bilhões. No mês de junho, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 305.950.792,30 do ICMS, segunda maior arrecadação mensal da história. O valor é 22,8% superior ao registrado no mesmo mês de 2011, ou seja, um aumento de mais de R$ 57 milhões. Os recordes na arrecadação própria do RN não param por aí! Em junho, foi batido novo recorde na arrecadação do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Foram recolhidos R$ 30.940.765,86. O valor é 18,7% maior que o registrado em junho de 2011, ou s...

Na próxima quarta feira (18), às 19h, na livraria Cultura de Fortaleza, CE, o poeta e professor Clauder Arcanjo , estará lançando o seu livro de poemas " Novenário de Espinhos " da editora Sarau das Letras. Nas palavras do poeta Chumbo Pinheiro (aqui), Novenário de Espinhos é na verdade muito mais que um livro de poemas. Composto de uma riqueza plástica, digna dos melhores artistas, chega a nossas mãos, como chega à mão dos devotos os objetos sagrados. Promove um dialógo da arte de escrever, com desenhos, pinturas e fotografias que envolvem o leitor em um universo sacro, profano e social, bem presentes, em "Tímida Prece", "Cânticos de Danação" e nas "Frestas", onde nada mais resta aos sentenciados. Os calos, as feridas e as dores do corpo e da alma, transformam-se com Clauder Arcanjo em cânticos poéticos, aliviando em cada leitor os sentimentos de solidão e dor, ao debruçar-se na leitura quase em oração, deste Novenário de Espin...

DELAÇÃO PREMIADA ou COLABORAÇÃO PROCESSUAL Muito se fala a respeito de DELAÇÃO PREMIADA . Tal assunto é comentado em todas as camadas sociais e a todo o momento, basta surgir um fato criminoso que mereça destaque na mídia. É o cotidiano. È a participação dos anônimos no sistema democrático. No entanto, objetivando esclarecer o debate a respeito do assunto, sem muitas pretensões, oportuno será numa linguagem simples e clara tecer alguns comentários a respeito da sua aplicação e legalidade. O nosso ordenamento jurídico admite a Delação Premiada ou colaboração processual, tratando-se de opção de um acusado em colaborar com a colheita de provas a respeito da pratica de um evento criminoso. No Brasil, nenhuma das leis que trata do assunto, indica referencia a negociação previa de forma total ou parcial, do direito de ação, prevê apenas a colaboração processual, resultando ao final o perdão judicial ou diminuição da pena aplicada. No entanto, a homologação e a concessão...

Gorete Dias  (foto) era casada com o José Dias Filho, empresário no ramos de Óticas e Jóias na cidade de Mossoró. Ontem, em Natal. Lutava contra um câncer. O velório acontece na igreja de São Paulo, bairro Nova Betânia, e o sepultamento ocorrerá às 10h de hoje (14). Deste espaço levo à família enlutada, e em especial ao amigo Dias, o meu mais profundo voto de pesar. Descanso eterno merecido e concedido pelo Senhor. 

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a qual condena a empresa telefônica VIVO S.A, ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, além da restituição do valor pago a título de custas judiciais. De acordo com os autos do processo, o consumidor contratou o Plano Vivo Escolha 650 no valor mensal fixo de R$ 235,00 por duas linhas linhas telefônicas dispondo de 650 minutos compartilhados, mil minutos para falar entre as duas linhas além de internet móvel. Ele alega que o serviço não foi disponibilizado no tempo combinado e procurou cancelar o contrato, porém, foi convencido em contrário, tendo sido disponibilizado pela empresa um chip desbloqueado e ilimitado, de forma gratuita, até que as linhas pudessem ser ativadas. O cliente informa que utilizou o chip por uma semana e passou a u...

Dr. Carlos Alberto Araújo debate os mais recentes avanços na realização de Cirurgias Torácicas no 11º Congresso da SOBRACIL.    O Cirurgião Torácico Carlos Alberto Araújo , membro da equipe médica da Clínica Pedro Cavalcanti, está de volta a Natal, após uma temporada de estudos nos Estados Unidos, para a conclusão de seu pós-doutorado. Durante meses, o especialista se dedicou à pesquisa das vantagens de técnicas minimamente invasivas na realização de Cirurgias Torácicas , na Duke University, uma das maiores instituições de ensino superior do mundo. Dr. Carlos Alberto chegou de viagem cheio de novidades, para a difusão da técnica cirúrgica no RN, e a experiência do médico potiguar será apresentada a estudiosos de todo a Europa e América, durante o 11º Congresso Brasileiro de Videocirurgia da Sociedade Brasileira de Videocirurgia (SOBRACIL) , realizado entre os dias 18 e 21 de julho, na cidade do Rio de Janeiro. Quando comparada à cirurgia torácica convencio...

O PRESIDENTE E O FUSQUINHA (Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) Uma matéria publicada no blog do jornalista gaucho, Mario Marcos de Souza, sobre José Mujica, presidente do Uruguai, nos chamou a atenção, nela é mostrado  como vive o presidente “mais pobre do mundo”, na consideração do jornal espanhol El mundo. De fato, é fantástico a simplicidade, o desprendimento do chefe do governo uruguaio.  Em seus contatos o jornalista relata que José Mujica, todos os dias embarca em seu fusquinha azul de estimação, de 1.300 cilindradas e toma o rumo de seu pequeno sítio Rincón Del Cerro, nos arredores de Montevidéu, onde vive com a mulher, senadora da República – que é proprietária da área. A casa é discretamente vigiada por dois seguranças. No fim do mês quando recebe o salário de 12,5 mil dólares como presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, separa 1,25 mil (para si) e doa o restante, cerca de 90% a pequenas empresas e Organizações Não Governam...

O senador Demóstenes Torres acaba de ser cassado pelo plenário do Senado Federal. A votação secreta que durou quatro horas, começou às 10h desta quarta-feira (11/7) e definiu o destino do agora ex-senador. Cinquenta e seis senadores, dos 80 presentes, aprovaram a cassação. Para que o parlamentar goiano perdesse o mandato eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores da casa. O único parlamentar ausente foi o senador Clovis Fecury, que está de licença. O ex-parlamentar foi cassado após acusações de envolvimento com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As denúncias surgiram há cerca de 132 dias, e desde então, Demóstenes perdeu força política e por fim o mandato. Durante o período que tentou se defender das acusações, o parlamentar chegou a pedir desculpas a cada um de seus colegas e disse ser vítima de um processo de difamação causado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo. Os argumentos não convenceram nem a ...

NOTA DE PESAR A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, consternada, irmana-se a todos os segmentos do Judiciário Brasileiro nesse momento de pesar pelo desaparecimento do Eminente Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, um nome que se confunde com a própria história da Justiça Trabalhista brasileira. Ao longo de sua bem sucedida carreira, como jurista e pensador do Direito, Süssekind prestou relevante e inestimável contribuição à consolidação do pensamento jurídico nacional, com uma vasta obra doutrinária e posições corajosas em defesa da harmonia entre capital e trabalho e na promoção da Justiça Social em nosso país. Desembargador JOSÉ RÊGO JUNIOR Presidente em exercício do TRT da 21ª Região trt-rn

O cardeal Dom Eugênio Sales  (foto), arcebispo emérito do Rio de Janeiro e um dos nomes mais proeminentes da Igreja Católica no Brasil, morreu na noite desta segunda-feira, na capital carioca. Ele tinha 91 anos. Segundo a assessoria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, ele estava em casa, na Estrada do Sumaré, zona norte da cidade, e morreu de infarto. O velório será nesta terça-feira, na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro do Rio. O sepultamento ainda não está confirmado, mas deve ocorrer na quarta-feira, após o irmão de Dom Eugênio, Dom Heitor Sales, voltar de uma viagem à Europa. De perfil conservador e defensor da ortodoxia católica, Dom Eugênio combateu doutrinas esquerdistas na Igreja, como a Teologia da Libertação. Ao mesmo tempo, ajudou a salvar a vida de mais de 5.000 perseguidos políticos – entre brasileiros, argentinos, chilenos e uruguaios – das ditaduras militares do Cone Sul entre 1976 e 1982. Da mesma forma, denunciou a tortura de presos co...