HERBERT MOTA

. COMISSÃO PROVISÓRIA – PTB de Mossoró/RN Indicação pela instancia partidária superior Não há intenção em adentrar na discussão indicada pelo posicionamento político de qualquer partido. A posição do PTB local, quanto à formação de coligação no próximo pleito eleitoral, deverá ser analisada, sob a luz da sua carta partidária. Na verdade a referida agremiação em Mossoró/RN é constituída por uma COMISSÃO PROVISÓRIA, indicada pelo Diretório Estadual (art. 69), possuindo competência de comissão executiva e de diretório, no âmbito de sua circunscrição, dentro de um prazo estabelecido pela própria comissão executiva estadual. Existe um ponto importante a destacar: “A COMISSÃO PROVISÓRIA NÃO É ELEITA”, simplesmente É INDICADA. Em Mossoró/RN não foi diferente, SEUS MEMBROS NÃO POSSUEM MANDATO A NIVEL PARTIDÁRIO, sendo considerada uma equipe indica para administrar no âmbito local os interesses partidários, cujo prazo da vigência de tais prerrogativas é definido pelo órgão hierarquicamente s...

. . A matéria abaixo é da lavra do jornalista Fábrio Fabrini, publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo. O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do R N, Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado. O valor teria sido pago em dinheiro, par...

Bando teria dado R$ 1 milhão para Agripino e Carlos Augusto Depoimento de 'Gilmar da Montana' ao Ministério Público revela que dinheiro foi para campanha-2010 Diário de Natal, Blog do Aílton Medeiros e Redação A investigação dos desvio de dinheiro do Detran durante a implantação da inspeção veicular obrigatória teve novidades ontem com a a divulgação nas redes sociais, do termo de interrogatório do empresário Gilmar de Carvalho Lopes ( Gilmar da Montana ), proprietário da Montana Construções, até então mantidas em sigilo, do processo da Operação Sinal Fechado. De acordo com o documento, datado de 24 de novembro de 2011, e assinado por Gilmar e pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite e Rodrigo Martins da Câmara, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, teria recebido em seu apartamento do Morro Branco, o advogado George Olímpio, acusado de comandar o esquema de corrupção no programa de inspeção veicular do Detran. Depoente declar...

. . Neste sábado, dia 31, o Sélect Nouveau comemora seu 1° aniversário, em grande estilo. Quem me garante é o proprietário da casa, advogado e músico Assis Neto (Banda A lfredo & os Caras ), que está cuidando de todos os detalhes com bastante atenção, como sempre, para uma comemoração inesquecível. Não haveria como ser diferente. Em noite que promete, a Banda MP3 de Mossoró, em nova roupagem - Acústico e Metalizado - e novo repertório aprovadíssimo, abre a festa. Em seguida , um especial com os sucessos de uma das maiores, mais influentes e comercialmente bem-sucedidas bandas de todos os tempos, com mais de 200 milhões de álbuns vendidos ao redor do mundo: PINK FLOYD. Esta missão estará a cargo da  banda cover Sigma 6 , de Natal. Já liguei para a Direção da casa ( 8802.9400 ) e fiz reserva.

. COM  AS  CHUVAS  DE  MARÇO (Por Rubens Coelho - jornalistarubnscoelho@hotmail.com ) . Vieram duas grande mudanças na paisagem humana do Brasil, ficou mais triste, duas figuras que embelezavam o horizonte cinzento do nosso país, desapareceram como por encanto. Parece até que combinaram a partida deixando milhões de seus admiradores entre os quais me incluiu, pelo país afora a ver navio.  Estamos falando de Chico Anysio, falecido sexta-feira dia 23, e agora, quarta=feira passada, dia 27, ou seja, cinco dias depois, Milton Fernandes, conhecido como Milôr Fernandes, respectivamente, 82 e 88 anos de vidas frutíferas de encantamentos oferecidos aos seus semelhantes através dos maravilhosos dons artísticos que desenvolveram com tanta maestria.  O humor que nos divertiu sem dúvida alguma, não será substituído, contrariando o conceito de que nada é insubstituível. É sim, Betowem, na música, Michelângelo, na escultura, Picasso na pintura, Charlie Chaplin no c...

. Na praça central da cidade de Bom Jesus, RN, está fixada uma estátua do senador José Agripino Maia (DEM-RN). A coisa é tão absurda (e patética) que o próprio homenageado não acredita em tamanha babaquice.  Perceba o ar de espanto dele (homenageado) quando de cara a cara com o produto. Lei 6454/77 : Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA REPUBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei.  Art 1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertecente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta. Art 2º É igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta. Art 3º As proibições constantes desta Lei são aplicáveis às entidades que, a q...

Apesar do alto índice de aprovação do seu governo, Dilma Rousseff tem sido  alvo de reclamações de diversos setores da sociedade organizada, boa parte profundamente identificados com o PT.  Funcionalismo público, aposentados, ambientalistas, e entidades ligadas aos direitos humanos e às questões de gênero e sexualidade criticam, embora reservadamente, o mandato da presidenta.  Agora, essas críticas poderão se tornar mais um ingrediente na massa da crise da presidente Dilma com sua base de sustentação.  Parlamentares ligados ao funcionalismo planejam aproveitar o clima geral de insatisfação no Congresso para dar um troco no Executivo. No caso dos funcionários públicos, as queixas referem-se à forma adotado pelo governo para fazer valer sua proposta de criação da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).  A proposta acaba com a aposentadoria integral à qual os servidores hoje têm direito.  Eles passariam a se aposentar com valores equivalente...

. Uma notícia dessa deve ser bastante divulgada. O Serviço Veterinário da Rússia anunciou a reabertura do seu mercado para a exportação de carne bovina e de outros animais para o estado do Rio Grande do Norte. . A notícia foi dada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), conjuntamente, com a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).  . O estado do Rio Grande do Norte estava embargado pelo serviço veterinário russo desde que registrou casos de estomatite vesicular, sendo declarado inapto a fornecer carne para aquele país. . Neste caso , observa-se que o governo do estado, preocupado com a 'reconstrução' não teve e nem deverá ter qualquer participação. Pobre RN. fonte:vcartigosenoticias.com

. O TRT/RN deu início aos preparativos para a 2ª Semana Nacional da Execução que acontece entre os dias 11 e 15 de junho. A juíza da Central de Apoio à Execução (CAEx), Maria Rita Manzarra , reuniu-se com os juízes do trabalho e diretores das Varas da capital e interior com objetivo de apresentar as metas deste ano, mobilizar os servidores, e discutir encaminhamentos do planejamento do tribunal para a realização do evento. " A nossa expectativa é a de alcançar a meta 17 do CNJ que determina o aumento de soluções em 10% do quantitativo de execuções em relação a 2011. Para tanto, estamos mobilizados, juízes e servidores das Varas do Trabalho, nessa campanha " disse a juíza. Entre as ações que serão implementadas, está a realização de um mutirão para levantamento de dados dos devedores. " Na semana anterior a da Execução, as Varas do Trabalho vão verificar dados junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud, sistemas que informam à justiça os bens, veículos e valores em contas dos...

. O ELOGIO DA DELAÇÃO (Por  Paulo Afonso Linhares - advogado, professor e empresário) Antigo leitor voraz de textos historiográficos foi inevitável a minha predileção pelas leituras da história dos movimentos nativistas brasileiros, com foco notadamente para o mais importante destes: a Conjuração Mineira, de 1789, o mesmo ano da Revolução Francesa, ambas ocorridas sob o forte influxo do ideário construído no Século das Luzes (movimento cultural das elites intelectuais europeias ocorrido no século XVIII, embora originariamente tenha ocorrido no período compreendido entre os anos de 1650 e 1700). A palavra “conjuração” (no sentido de “conspiração contra uma autoridade estabelecida; conjura”, que lhe dá o Aurélio) é preferível à “inconfidência” que, absurdamente, é mantida nos livros escolares. Ora, inconfidência é no sentido da “falta de fidelidade para com alguém, particularmente para com o soberano ou o Estado”, segundo verbete do mesmo dicionário Aurélio. No resumo dessa históri...

. PAUL McCARTNEY 21ST abril 2012 RECIFE, PE, BRASIL SITE DE PRÉ-VENDA CLIQUE AQUI Venda geral começa no sábado 24 de Março www.paulmccartney.com

"ERROS (PÉROLAS) DA PULIÇA!" Depois das "Pérolas" do ENEM agora vamos rir das " Pérolas da Puliça ". Tal anedotário é obra de um Tenente Coronel da PM, que recentemente expôs o conteúdo de seu livro no Programa do Jô Soares, informando que todas as frases foram originalmente coletadas dos livros e relatórios de registro policial. Alguns erros escritos por  policiais em ocorrências: 'Senhor delegado, deu entrada no Pronto-Socorro Municipal o cidadão,vítima de gargalhada'. 'Gargalhada' no peito, no rosto e nas costas. Segue anexo um 'gargalho' de garrafa.' 'O veículo, durante o acidente, teve amassamento no pára- choques e nos pára-lamas dianteiros, sendo quem não pudemos colher melhores dados, devido à vítima haver fugido a 'galope.' (Era um atropelamento de cavalo ?). 'O condutor foi preso em flagrante por estar dirigindo em velocidade 'incombatível' com o local.' (O que pensar...?) 'Ocorreu um...

. Morreu na tarde desta sexta-feira (23) Chico Anysio, aos 80 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, A causa da morte ocorreu por conta de falência múltipla dos órgãos decorrente de choque séptico causado por infecção pulmonar. O artista foi dado como morto às 14h52. Segundo informações divulgadas na porta do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, pelo advogado da família da Chico Anysio, Paulo Sérgio Pimpa, o humorista será velado neste sábado (24), no Teatro Municipal.  A cerimônia terá início às 8h para familiares e amigos e será aberta ao público a partir das 12h. Pimpa também falou que o corpo de Chico será cremado no domingo (25) no Memorial do Carmo, conhecido popularmente como Caju. Chico Anysio foi internado no dia 22 de dezembro, após uma infecção no aparelho digestivo e, posteriormente, diagnosticado com pneumonia. O humorista passou por uma sessão de hemodiálise na noite de quarta-feira (21) e, na tarde desta quinta, foi realizada uma punção torácica esquerda...

. CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU LIBÓRIO (Por Rubens Coelho - jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) Os leitores de artigos anteriores, já devem conhecer quem é seu Libório da Picada Um, pois, num deles, fiz uma pequena biografia desse cidadão que tanto admiro. Homem de seus oitenta e dois anos, sertanejo de boa cepa, nasceu, criou-se e vive até hoje na árdua labuta do campo.  Agricultor por tradição, desde seus ancestrais, a roça foi o habitat familiar. Ele costuma dizer, que fora do campo seria como o peixe fora da d´água, não sobreviveria. Apesar das condições adversas, na época de sua infância, mesmo assim os pais, o patriarca Licurgo Travasso da Silva e dona Dasdores Travasso de Souza, não se descuidaram da educação dos filhos.  A escola mais próxima onde moravam, estava a dez léguas de distância, que tinham que ir e voltar a pé ou em lombo de jumento todos os dias. Apesar das dificuldades, seu Libório concluiu o antigo quinto ano primário, como ele gosta de repetir; ”sem...

O município de Natal deverá indenizar um cidadão que caiu em um buraco aberto em via pública.  O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, entendeu que o ente público deve ressarcir a quantia de R$386,00 pelos danos materiais sofridos.  O magistrado negou o pedido de danos morais alegando que não há dano a ser reparado, pois não ocorreu qualquer agressão à moral. Processo nº: 0026598-78.2008.8.20.0001 NOTA: Acertadamente, o Juiz Cícero Macêdo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o município de Natal no pagamento dos prejuízos materiais ocasionados ao cidadão. Pode até não ser um montante considerável, é certo, entretanto, o que dá grande importância ao caso é exatamente o precedente que se abre para casos análogos no futuro.

. Que o processo eleitoral deste ano já está em pleno andamento, não há como ser negado. Exatamente em razão disso é que não custa nada, ao menos da nossa parte, levar ao conhecimento dos web-leitores algumas regras relativas às pesquisas eleitorais, instrumento que ao longo dos anos, é certo, vem sendo utilizado de forma cada vez mais intensa. 1. Toda pesquisa realizada (relativas às eleições 2012 e/ou aos candidatos em geral) deve ser registrada perante a Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação ( art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e Resolução– TSE nº 23.364/2011) . 2. Para a efetivação do registro da pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema. 3. O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012, e ...

. Nesta quarta-feira, 21, às 10h, os auditores fiscais do Estado Grande do Norte, através de suas entidades representativas, Sindifern e Asfarn, se mobilizarão em defesa da instituição do teto único remuneratório no Estado do Rio Grande do Norte, com base no subsídio do Desembargador do Tribunal de Justiça Estadual. Durante o evento, que se realizará no Sindifern, será lida uma moção de apoio dos auditores fiscais ao estabelecimento do teto único, que além de proporcionar economia financeira ao Estado, trará segurança jurídica a todos os servidores públicos estaduais. Após a realização do ato público, uma comissão formada pelos presidentes e vice-presidentes do Sindifern e Asfarn, além de 2 auditores participantes do evento, dirigir-se-ão à governadoria para formalizar o pleito. Cabe ao Poder Executivo encaminhar para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema e esta, após o trâmite regimental, aprovar por 3/5 dos membros, ou seja, 15 Deputados, em do...

. Durante o ano de 2011, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem como titular o Juiz Antonio Carneiro (foto),  pagou a seus reclamantes R$ 4.667.661,28 em decorrência de execução e mais R$ 369.873,80 por meio de acordos. Para a Previdência Social, a vara arrecadou R$ 1.213.447,64 em contribuição previdenciária e mais R$ 221.563,66 em imposto de renda, além de R$ 10.147,24 em custas processuais. Os números foram compilados na última correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, na Vara de Pau dos Ferros, que fechou 2011, com 2.376 processos em tramitação, quantidade 7,19% menor do que a registrada em 2010. A vara de Pau dos Ferros começou 2011 com um resíduo de 35 processos de 2010 e recebeu e autuou 534 novas ações trabalhistas. Desse total, 504 foram julgados, deixando 65 outros processos pendentes de decisão para 2012, o que representa uma taxa de congestionamento de 11,42%, na fase de conhecimento, e uma produtiv...