- COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA INSPEÇÃO PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

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O Grupo de Apoio às Execuções Penais inicia na próxima segunda-feira a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo formado pela Corregedoria de Justiça vão ficar na cidade durante toda a semana fazendo um levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município.

O GAEP identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver aqueles que tem direito a progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei. O Grupo também visita pessoalmente os estabelecimentos prisionais para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o GAEP já analisou 3.278 processo que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional. Além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.
(Fonte: TJRN)
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