- OAB VAI AO STF CONTRA CADASTRO "ABSURDO" DE INADIMPLENTES.

-
.
.
A decisão da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino de criar um cadastro nacional de estudantes inadimplentes será questionada no Supremo Tribunal Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil e União Nacional de Estudantes.
.
A parceira entre as duas entidades foi acertada hoje (31) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o vice-presidente da UNE, Tales de Castro Cassiano. Britto considera um "absurdo" a criação do cadastro nacional de inadimplentes.
.
A intenção do presidente da OAB é entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo para que a medida seja suspensa imediatamente. Na próxima semana, Britto - que está no exterior em viagem oficial - e os dirigentes da UNE deverão ter uma reunião para traçar a ação conjunta das duas entidades contra a criação do cadastro.
(Fonte: OAB)
.
.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

OBRIGADO . . .

-
Pelos milhares e milhares de acessos a este "pretenso blog", sou eternamente grato a cada um que se deu a este mister. Poder emitir uma opinião, seja de que assunto seja, e ter o privilégio de ser acessado e, via de consequência, receber opiniões mesmo que diversificadas, é algo incomensurável. Faço estas breves referências, não por acaso, para declinar aqui o meu verdadeiro sentimento de dever cumprido neste espaço, principalmente por ter sido um dos primeiros blogs instituídos na nossa brava Mossoró, na segunda metade do ano de 2005. Provocar o debate em torno de temas relevantes para a nossa cidade, foi este o propósito maior deste espaço. Se conseguimos ou não, fica por conta de cada amigo internauta... Mossoró, RN, 14 de Outubro de 2014. HERBERT MOTA
Leia mais

PSB DE MOSSORÓ EMITE NOTA PELA MORTE DE EDUARDO CAMPOS.

-
Quarta-feira, 13 de agosto de 2014. NOTA OFICIAL É com profundo pesar e estarrecimento que todos os que fazem o PSB de Mossoró acompanham a trágica notícia do acidente aéreo que vitimou nosso amigo e líder Eduardo Campos. O Brasil perde um homem que carregava o sonho de transformar a vida das pessoas. Com garra, ele foi construindo espaços e agregando companheiros, com sua postura conciliadora de diálogo, entusiasmo e inovação. Em nome do PSB de Mossoró, fica nossa solidariedade aos familiares de Eduardo Campos e de todas as vítimas do acidente, assim como aos eleitores, aos militantes e aos que, como nós, também acreditam na “coragem para mudar”. Eduardo Campos morre, mas deixa viva entre nós a esperança de que “não vamos desistir do Brasil”. Não perdemos apenas um candidato, mas um amigo, um líder. Fica assim, por três dias, suspensa toda a atividade partidária do PSB em Mossoró. Lahyre Rosado Neto Presidente PSB Mossoró
Leia mais

ARTIGO.

-
MITOS DO DIREITO E OUTRAS INCERTEZAS Por Paulo Afonso Linhares - advogado. Nos á speros tempos que vivemos a maior das certezas é a de que tudo é cada vez mais incerto e movedi ç o, como se um grande princ í pio da indetermina çã o governasse os atos humanos e a vida das sociedades contempor â neas, para alterar conceitos e mudar o sentido das coisas. Em suma, como asseverou o fil ó sofo Marx, para fazer desmanchar no ar tudo que é s ó lido e, complementamos, que carrega a tintura de definitividade, de verdade assentada ou ju í zo irrefut á veis. O relativismo, a provisoriedade e a precariza çã o, j á se incorporaram à no çã o que se tem da natureza e da vida social, sem qualquer conota çã o de bem ou de mal, de negativo ou positivo. Na realidade, nos dom í nios da ci ê ncia quanto na pr á xis das comunidades humanas, é corriqueira a muta çã o dos conceitos. Veja-se, por exemplo, a generalizada sataniza çã o pela Medicina da ingest ã o de subst â ncias como os a çú
Leia mais