HERBERT MOTA

  A lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está definida. A apuração terminou há poucos minutos e houve um empate na sexta vaga entre os advogados Priscila Coelho da Fonseca e Gladstone Heronildes da Silva. A primeira será indicada por ser mais antiga na profissão. Além dela, também foram indicados Magna Letícia de Azevedo Lopes, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Verlano de Queiroz Medeiros e Glauber Antônio Nunes Rêgo Desde as 9h desta segunda-feira (22), ocorreu a votação para a escolha dos seis advogados candidatos à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Ao todo, 8,5 mil advogados estiveram ativos e adimplentes junto à OAB no estado e puderam participar da eleição. Eles poderia votar até seis vezes, mas somente uma vez ...

Os consumidores inadimplentes com os serviços de água, luz e ensino não devem ter o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito. A recomendação é do Ministério Público Estadual, por meio do Procon-MG.  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte têm 15 dias para se pronunciar, inclusive sobre o interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-MG. As informações são do site de notícias Hoje em Dia . Segundo o MP, o registro ao SPC pela falta de pagamento de serviços públicos essenciais é atividade ilícita que contraria o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.  O não pagamento desse tipo de serviço, em especial, dos de água e energia elétrica já sujeita o consumidor à possibilidade de interrupção de seu fornecimento e “não se relaciona com a ordinária proteção ao crédito”. Nesse caso, a instituição considera abusiva a inclusão do nome do devedor em bancos de dados.  O entendimento se estende ao serviço educaciona...

  Todo mundo lembra da mega operação comandada pela governadora Rosalba Ciarlini para 'virar' o processo eleitoral na cidade de Mossoró, nas eleições do último dia 7 de outubro. Pois bem: de todas as promessas mirabolantes feitas pela governadora, uma chamou-me atenção por ser praticamente impossível ser realizada, e que refere-se à construção do "novo" estádio Nogueirão, notadamente nos moldes por ela prometido, inclusive com direito à exposiçao de maquete e tudo mais. Ela nao pode simplesmente cumprir. Isto é fato. Assim, que o que eu já sabia começa a ser desnudado pela própria imprensa que divulgou as promessas. A governadora passou um verdadeiro "calote".   Veja, por exemplo o que escreveu o jornalista Cesar Santos, na sua concorrida coluna na edição do último sábado, dia 21/10, do Jornal de Fato: " Processo legal para obra do Nogueirão Para o Governo do Estado realizar a obra de reconstrução do Estádio Leonardo Nogueira é preciso cond...

A FIRULA DO LULA (Por Paulo Afonso Linhares - advogado) .. Na rica linguagem do futebol, uma demonstração de grande domínio da bola, de habilidade excepcional, “de verdadeiro virtuosismo no lidar com ela”, segundo complementa o Aurélio, é chamada de “firula”. Na verdade, as firulas marcam as trajetórias dos grandes craques: a “folha seca” de Didi, os dribles desconcertantes de Garrincha ou o famoso drible da vaca, a “roulette” do Zidane, o “chapéu”, o “elástico” ou a “pedalada” (do Robinho). Firulas legítimas. Coisa de craque, distante anos-luz dos pernas de pau que vivem a teimar com a bola. Goste dele ou não, é mais ou menos assim que, na política, tem sido a trajetória de craque desse cabeça- chata nordestino que chegou à presidência da República por dois mandatos consecutivos e fez sua sucessora: Luiz Inácio “Lula” da Silva que, a despeito da imagem de despreparado, analfabeto e beberrão que seus opositores tentaram lhe impingir, o tempo mostrou que era ele sim o grande maes...

INSUPORTÁVEL MANIQUEÍSMO Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com Com os desfechos do julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, as decisões condenatórias da Corte, têm sido debatidas de maneira passional, os petistas e afins, acusam o STF de injusto, de não ser isento no julgamento, de fazê-lo politicamente, condenando os réus sem provas, apenas por serem do PT, correligionários, ex-dirigentes do partido e credenciados auxiliares do primeiro governo de Lula, que na verdade, seria ele indiretamente o alvo a ser atingido com o processo condenatório. Então de réus, especialmente José Dirceu, José Genoino, Delubio Soares e João Paulo Cunha, são vítimas de um “imenso complô da elite reacionária”, insatisfeita com ascensão lulista-petista. Essa tese conspiratória, nega peremptoriamente a existência do chamado “mensalão”, denunciado por Roberto Jefferson. Nesse imbróglio aparecem o vilão e o mocinho. O Ministro Relator, Joaquim Barbosa, antes e...

Do Blog Carlos Santos.   Políticas insultam inteligência com ‘marketing de pilhéria’ As eleições em Natal, este ano, estão marcadas para a história por pelo menos duas situações bizarras protagonizadas pela prefeita Micarla de Sousa (PV) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Micarla, no primeiro turno, anunciou oficialmente “apoio” ao seu adversário e inimigo pessoal Carlos Eduardo Alves (PDT), na esperança de lhe fazer o mal. Rosalba, no segundo turno, anuncia oficialmente sua “neutralidade”, para não prejudicar o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a quem apóia de verdade. Só num país de povo sem instrução e analfabetos políticos, esses episódios podem ser registrados. Mistura desprezo pela inteligência alheia com ‘marketing de pilhéria’. Imagine essas duas posturas em países com povos politizados. Praticamente impossível de ...

RECUSA Como já afirmei durante o período da campanha eleitoral sempre pautei a minha vida profissional e política com o devido respeito aos ditames da Lei, da Justiça, da ética e da moral.   Fui candidato por uma necessidade partidária. Apresentei propostas e tentei debatê-las com a sociedade que infelizmente deu às costas. Nessa eleição aqui em Mossoró aconteceu de tudo: O crime organizado imperou (ameaçando candidatos, queimando veículos, comprando votos, destruindo propagando de outros candidatos,etc, etc..) e determinados Governantes inveredaram pelo papel mais inescrupuloso que se possa pensar, ou seja, o caminho da CORRUPÇÃO.    Esses administradores ou agentes políticos compactuaram com tudo isso, inclusive, institucionalizando a corrupção eleitoral com a compra escancarada de votos em dinheiro vivo ou mediante troca por materiais de construção e tudo que se possa imaginar. Se para ser eleito vereador ou Prefeito em Mossoró eu tenha que abandonar o maio...