HERBERT MOTA

. O RÉQUIEM DO MERCOSUL. (Por Paulo Afonso Linhares - jurista, professor e empresário) Pode até o sonho de Simón Bolivar não estar morto, mas, no mínimo será adiado por mais algumas décadas. Nada a ver com as patifarias protoditatoriais do sargento Hugo Chávez e o seu socialismo bolivariano.  . Sonhava Bolivar com a grande obra da integração latino-americana e fez muito bem a sua parte nessa História. Sonhava integrar numa só nação todos os povos latino- americanos de fala espanhola, do México até a Argentina. A realidade, contudo, mostrou-lhe, ainda em vida, que a integração pretendida era uma tarefa difícil, a tirar pelo que resultou das guerras contra o agressor espanhol: a pulverização de pequenos e frágeis Estados, na América do Sul. Graças aos interesses do Império Britânico, a América portuguesa - leia-se "Brasil" - manteve-se unida e formou um dos países com maior área territorial do planeta. O final do século XIX e começo do século XX foram marcados por desaven...

. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) regulamentou, através da publicação da Portaria nº 1455/2011-TJ, de 22 de novembro de 2011, o Recesso Forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 .  . Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN e, lógico, em todas as Comarcas. Importante lembrar que a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos, como por exemplo, a impetração de habeas corpus, liberdade provisória, mandado de segurança, etc.  . Esses casos serão atendidos em regime de plantão, nos termos disciplinados nos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado.  . A Portaria nº1455 também estabeleceu a escala de desembargadore...

. ATÉ QUANDO? (Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com ) Nos últimos dias Mossoró tem ficado refém da violência. A insegurança atinge a todos. A população perplexa se interroga: a quem recorrer para se proteger da barbaridade? Os assaltos a mão armada se repetem todos os dias, sem que a polícia, impotente, dê um paradeiro na ação dos bandidos.  . Os assassinatos também se repetem no cotidiano onde a vida perde o sentido, o crime se vulgariza impulsionado pela impunidade e nesse caso, não é só a polícia que é culpada pela insegurança, mas principalmente pela frouxidão de nossas leis penais, que deixa solto um assassino confesso apenas porque não foi preso em flagrante. Não sou jurista, muito menos criminalista, talvez minha 'burrice' faça com que eu não entenda, como existindo uma lei que proíbe a posse de arma de fogo sem o devido porte, constituindo-se crime inafiançável, mas os crimes de morte por arma de fogo ocorrem quase todos os dias. Como esses assas...

. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da música (PEC 98/07) que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs de autores brasileiros.  . A medida estabelece que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais impostos, tanto federais quanto estaduais e municipais.  . A PEC, elaborada por 15 deputados de diferentes partidos e regiões, define ainda que mídias ou arquivos digitais que contenham produção nacional ficam também isentos. Para o relator da matéria, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final dos produtos pode chegar a 25%.  . A proposta estabelece que não será cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as produções musicais em todo o país.  . O texto não inclui a etapa de replicação, quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico. O texto da PEC modifica o inci...

. No dia de hoje, 15/12/2011, após quatro meses de investigação acerca de concursos realizados pelas empresas CONCSEL e SOLUÇÕES em municípios do interior do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte desencadeou a Operação “Q.I.” , dando cumprimento a quatro mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Martins, resultando na prisão de mais três pessoas em razão de flagrantes de crimes, totalizando sete pessoas presas. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, com diligências de buscas e prisões simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, Martins, Mossoró e Severiano Melo, onde 19 Promotores de Justiça e mais de 120 policiais militares cumpriram as ordens judiciais. A investigação iniciou-se na Comarca de Santa Cruz e posteriormente passou a ser conduzida pela Promotoria de Justiça de Martins juntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAE...

O vereador Washington Sales (PSB) reuniu na noite da última quinta-feira (8), na casa do presidente do PCdoB de Umarizal, Expedido Dias, amigos, aliados e correligionários políticos para pedir o apoio de todos na candidatura à prefeito de Carlindson Onofre, o Mano (foto umarizalemdia). O atual vice-prefeito de Umarizal, Mano, será lançado candidato pelo prefeito Rogério Fonseca, em reunião que acontece amanhã, 16, às 19h, na sua residência. O apoio do Washington Sales e seu grupo à pré-candidatura de Mano, acabou com todas as dúvidas que ainda poderiam existir em torno do nome que o prefeito Rogério Fonseca, que está concluindo seu segundo mandato, está apoiando para disputar as eleições de 2012.  . O encontro serviu ainda para e encerrar as discussões em torno de uma possível candidatura de Washington visando o pleito do ano que vem na chapa majoritária. " Não existe possibilidade nenhuma de uma candidatura minha a prefeito nesse momento ", declarou o vereador, deixando c...

. . O jurista Paulo Afonso Linhares foi empossado, na tarde desta quarta-feira, 14, como presidente da Previ-Mossoró.  A partir da Previ-Mossoró será criado um novo regime de previdência para beneficiar os servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró.  . As previdências municipais são determinação da Constituição Federal, delegando as cidades a função de criar mecanismos próprios de previdência para seus funcionários. “ Paulo Linhares, pela sua experiência na área, é o nome mais indicado para assumir a função e nos ajudar a implantar mais um benefício para os nossos servidores públicos. Reafirmo a satisfação em tê-lo em nossa equipe de trabalho ”, falou a prefeita Fafá Rosado. Para Paulo Linhares, esta será uma grande contribuição para o servidor. “ Estou feliz por poder ajudar esta cidade que tanto amo. No futuro, todos verão que este foi um grande legado deixado pela prefeita Fafá Rosado para o funcionalismo público ”, concluiu o jurista, que foi responsável pela implant...