HERBERT MOTA

Há vinte anos, em 12 de janeiro de 1994, fui agraciado com a aprovação em concurso de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional desta unidade federada. Empossado no dia 25 daquele mês, vim a ser designado juntamente com outro colega então também recém empossado, o magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, para o exercício da judicatura nesta cidade. Na manhã do dia 31 aqui chegamos e não conhecendo nada nesta cidade, nos hospedamos logo na praça do mercado, no hotel ”Scalla”. Para mim, Mossoró não se tratava de uma terra desconhecida, pois, antes mesmo de balbuciar as primeiras palavras, ouvia de papai e mamãe que se tratava de uma cidade próspera, produtora de quase sal do pais, onde nasceu o vizinho da rua Samuel de Farias, no bairro da Casa Forte, na cidade do Recife,   e estimado amigo, seu Antonio da Costa Gomes, Mossoroense da gema, detentor uma grande casa de comércio nesta cidade e em Natal, conhecida por A. C. GOMES. Por gostar de acompanhar a política, meus pai...

A novela Amor à Vida chega ao fim no próximo dia 31 de janeiro e muitos temas foram abordados, temas de interesse da sociedade, mas infelizmente, muitos destes temas foram abordados de forma errado, passando assim, informações equivocadas ao público. O Lúpus de Paulinha foi um dos erros cometidos na novela, esta é uma doença autoimune que ataca a pele, rins, cérebro e outros órgãos e um dos sintomas são manchas pela pele.Paulinha teve que passar por um transplante de fígado, mas isto na realidade não seria necessário, pois o lúpus ataca o fígado de forma subclínica, ou seja, o paciente não demonstra sintomas. Nunca foi feito um transplante de fígado por causa do lúpus. O autismo da personagem Linda foi outro erro! O tema é interessante quando abordado de forma correta, mas a novela não mostrou, por exemplo, que existem vários graus de autismo e Linda cada hora parecia se encaixar em um grau diferente, as mudanças eram muitas de uma cena para outra. Em certos momentos ela parecia es...

  Recadastramento biométrico de Mossoró será lançado nesta terça-feira. Entrevista coletiva apresentará dados sobre o recadastramento biométrico em Mossoró. Com a presença do desembargador Amílcar Maia (foto), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o encontro com a imprensa será às 10h30 deste dia 28 de janeiro, na sala de reuniões do Fórum Dr. Silveira Martins, na Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. Após a entrevista, o presidente do TRE visitará o Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, no conjunto Abolição II, local que sediará o trabalho de recadastramento. A Resolução nº 23.335/2011 do TSE regulamentou o recadastramento biométrico, que vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.    Em Mossoró, 165.030 eleitores deverão participar do processo, que será coordenado pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda. tre-rn

A organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando as 50 cidades mais violentas do mundo em 2013, dentre aquelas com mais de 300 mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras, sendo nove na Região Nordeste, incluindo oito capitais. Os dados são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com nove cidades, quantitativo que corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros constantes do rol. À exceção de Teresina (PI), todas as capitais do Nordeste constam na relação das maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior performance no país foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por Fortaleza (CE), com 72,81 por 100 mil. A criminalidade no No...

Depois de ser instalado na Justiça do Trabalho em Natal, Mossoró e Goianinha, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará, a partir de abril, a Assu, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos Macau e Pau dos Ferros. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte finaliza a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Justiça do Trabalho da 21ª Região. Nos preparativos para a implantação do PJe no interior, o TRT-RN suspenderá as audiências e o atendimento ao público, entre a última semana de março e a primeira de abril, nas Varas de Assu, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos Macau e Pau dos Ferros. No período de suspensão, os prazos que se vencerem ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à implantação do PJe nas Varas. Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, será mantido plantão judicial no período de suspensão. Confira o ato na íntegra: Ato...

Não brinque com as mulheres...            Um cearense que foi tentar a vida nos EUA escreveu para a sua mulher que ficou no interior do Ceará:       " Querida Maria, eu não posso enviar-lhe parte do meu salário este mês    porque a crise de mercado mundial tem afetado o desempenho da empresa em que trabalho, por isso estou te enviando 100 beijos.      Você é minha querida, por favor entenda.      Seu marido amoroso,      José ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~      Sua esposa respondeu:      " Meu amado José, obrigada pelos 100 beijos!      Abaixo está a lista de despesas que paguei com eles.      1. O homem que traz o leite aceitou 2 beijos para me fornecer o leite durante um mês.      2. O homem ...

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Recurso Eleitoral 314-60 que manteve, por maioria de votos a cassação do diploma da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, respectivamente, Claudia Regina e Wellington Carvalho, e decretou a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini.   Em seguida, também por maioria de votos, acolhendo questão de ordem suscitada pelo Juiz Nilson Cavalcanti, aplicou à governadora a cassação do mandato, com base na nova redação do artigo 15 da Lei Complementar 64/90, conferida pela Lei Complementar 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa. A decisão da Corte será comunicada ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró para imediato cumprimento, dando posse interinamente ao presidente daquela casa legislativa no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições no m...

A Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias.   Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior. A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Vítimas sem amparo Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao to...

A entrevista coletiva que apresentará dados sobre o recadastramento biométrico em Mossoró terá a presença do desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN.  O encontro com a imprensa será às 10h30 deste dia 28 de janeiro, na sala de reuniões do Fórum Dr. Silveira Martins, na Alameda das Carnaubeiras, 355, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN.  Após a entrevista, o presidente do TRE visitará o Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, no conjunto Abolição II, local que sediará o trabalho de recadastramento. A Resolução nº 23.335/2011 do TSE regulamentou o recadastramento biométrico, que vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.  Em Mossoró, 165.030 eleitores deverão participar do processo.  A coordenação caberá à juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda.

Nesta terça-feira, 21, o prefeito Francisco José Júnior se reuniu com a coordenadora estadual do programa RN Vida, Sonali Rosado, para firmar a parceria e planejar o início do funcionamento do projeto “Crack, é possível vencer” no município.  Duas técnicas da área da saúde e segurança também acompanharam a reunião para analisar as demandas da cidade. Mossoró é uma das três cidades do Estado que aderiu ao programa, que é uma iniciativa do Ministério da Justiça e tem a finalidade de enfrentar o tráfico de drogas, prevenir o uso e promover atenção integral ao usuário de crack.  As ações envolvem políticas de saúde, assistência social e segurança pública, além de educação e garantia de direitos, divididas em três eixos: prevenção, cuidado e autoridade. O prefeito garantiu que se reunirá com a equipe das áreas demandadas  para agilizar o início do funcionamento do projeto e destacou a importância da parceria dos governos para melhorias do bem-est...

A Subsecional de Mossoró, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), definiu e divulgou o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2014. Fica fora do calendário somente este mês de janeiro, segundo o presidente Aldo Fernandes, por conta do recesso do Poder Judiciário, que chegou ao fim nesta segunda feira, 20. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ – RN - 2014   Mês                            Data Janeiro                     Recesso Fevereiro                 27- quinta-feira Março                      27- quinta-feira Abril  ...