HERBERT MOTA

ESTE ESPAÇO ESTARÁ EM RECESSO ATÉ O DIA 7 DE JANEIRO... PRORROGADO ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2014.

Alvo de disputas judiciais desde o início deste ano que termina, a Administração do Município de Mossoró, a segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Norte, vem sendo administrada como se os problemas que se avolumam a cada dia possam ser resolvidos pelo efeito do tempo.

DURANTE O ANO QUE TERMINA, CREIO QUE ENCAMINHEI (E RECEBI) INFORMAÇÕES QUE PODEM SER TIDAS COMO POSITIVAS; AO MENOS ESSA FOI, RECIPROCAMENTE, A MINHA INTENÇÃO. ESPERO QUE NO ANO NOVO POSSAMOS MANTER ESSA VINCULAÇÃO, PARA MIM, DE CARÁTER PRIMORDIAL À NOSSA CONCEPÇÃO ENQUANTO MUNÍCIPES SEMPRE ATENTOS ÀS QUESTÕES QUE, HODIERNAMENTE, SÃO OBJETOS DE ANÁLISE, EM ESPECIAL NA NOSSA QUERIDA E BRAVA MOSSORÓ. FRATERNAL ABRAÇO, HERBERT OLIVEIRA MOTA   Advogado - OAB-RN 2697 Rua Melo Franco, 226, Centro, Cep 59.600-165, Mossoró, RN. (84)3316.2689 - 9982.8777 - 8724.8916 herbertmota@hotmail.com www.doherbert.blogspot.com www.facebook.com/herbertmota   

Sem precedentes na história política do país, a Justiça Eleitoral tem nada menos que doze (12) ações nas quais figuram governadores em situação que poderá acarretar a perda definitiva de mandato. Alguns permanecem no cargo por força de medida liminar. A menos de um ano das eleições, pelo menos doze Estados do país são comandados por governadores cujos destinos estão nas mãos da Justiça Eleitoral. Há casos de pedidos de cassação paralisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e processos que, após meses nos escaninhos em Brasília, retornaram agora aos tribunais de origem nos Estados. As idas e vindas desses processos, como nos casos em que um candidato derrotado nas urnas recorre à instância superior sem ter passado pela anterior, ampliam a morosidade da Justiça Eleitoral e causam instabilidade — pois mantêm no ar a ameaça de que governantes possam ser obrigados a deixar o posto. Na última semana, o TSE recebeu mais um caso envolvendo pedidos de a...

Sem qualquer ingerência do líder estadual José Agripino Maia (DEM), o DEM de Mossoró, por indicação direta da Governadora Rosalba Ciarlini e de seu Chefe de Gabinete Civil e comandante mor, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, já definiu o nome para concorrer à eleição suplementar em Mossoró, marcada para o próximo dia 2 de fevereiro: trata-se da engenheira civil, Kátia Pinto (foto).   Kátia é natura de Caicó, RN, e casada com o engenheiro civil Yure Pinto, mossoroense que atualmente preside a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Ambos sempre tiveram atuação vinculada aos governos do DEM na cidade de Mossoró. Com era de se esperar, o nome de Kátia Pinto, surge como alternativa em razão da ausência de um nome da família da governadora (Rosado/Ciarlini) com densidade eleitoral capaz de concorrer em pé de igualdade com os demais candidatos.   A umbilical vinculação com a governadora determina que a escolha de Kátia, salvo melhor ju...

O PMDB de Mossoró se articula para lançar o nome do médico hematologista Cure de Medeiros como seu candidato a prefeito na eleição suplementar já definida pelo TRE, para o dia 2 de fevereiro do ano que vem. Na realidade em se concretizando a realização do pleito, Cure Medeiros é nome o preferido do deputado federal Henrique Alves, que poderá ser indicado como candidato a vice numa composição com outra legenda. Na realidade, Dr. Cure, já fora indicado para compor a chapa com Cláudia Regina, nas eleições do ano passado, tendo abdicado e endossado o nome do acvogado Wellington Filho.

Sempre achei injusto as empresas de ônibus sofrerem com incêndios de seus carros quando há problemas nas cidades.    Se o problema fosse causado pelas empresas, ainda assim não seria correto destruir os veículos, mas e quando a causa dos problemas nada tem a ver com as empresas? O Palácio da Resistência foi vítima de um ato de depredação essa semana. Alguém insatisfeito com a prefeita cassada onze vezes e afastada tantas outras do comando da prefeitura, pichou o muro da sede do Poder Executivo municipal. Quem pagou para recuperar o muro não foi a prefeita afastada e seu vice, mas sim o povo de Mossoró, pois foram usados recursos públicos para tal fim. Não entendo como sendo esta a melhor forma de se protestar.   (*)  Por Lahyre Rosado Neto - vereador em Mossoró, RN.

Através de resolução emitida nesta segunda-feira, 23, o Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PC do B) decidiu indicar o nome de Gutemberg Dias para a eleição suplementar em Mossoró no dia 2 de fevereiro, marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que deve escolher o novo prefeito da cidade. O diretório do PC do B entendeu que, diante do cenário político construído em Mossoró nos últimos 20 anos, período em que serviços essenciais como segurança, educação e saúde têm índices deficientes de satisfação popular, o momento pede uma nova visão, contrária a esse mesmo grupo político que governa a cidade de forma conservadora e administrativamente desastrosa nas duas décadas recentes. Por isso, diante das inúmeras irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral na eleição de 2012 e que resultaram nas cassações em vários processos da então prefeita eleita, o PC do B resolveu reafirmar seu papel histórico em prol da mudança, da liberdade, d...

3 Em 22 de dezembro de 1988, um tiro de espingarda disparado em Xapuri, no interior do Acre, ecoou por toda a Amazônia. Estirado no pátio de casa, assassinado a mando de fazendeiros, o seringueiro e sindicalista Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, aos 44 anos, converteu-se em mártir da causa ambientalista, chamou a atenção do mundo inteiro para a proteção das florestas e promoveu o debate ecológico no Brasil. Duas semanas antes, em entrevista ao jornalista Edilson Martins, Chico Mendes anunciou que estava sendo ameaçado de morte pelos irmãos Darly e Alvarinho Alves, da Fazenda Paraná. Contava, inclusive, com policiais militares que lhe faziam segurança 24 horas por dia. Mas tinha medo de que a proteção não seria suficiente. Estas foram suas últimas palavras na entrevista: " Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta, até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina...

A Prefeitura de Mossoró reuniu os donos das empresas prestadoras de serviços ao Município (terceirizadas) para regularizar a folha de pagamento que encontra-se em atraso.  O pagamento dos funcionários terceirizados será feito nesta terça-feira, dia 24.  O acordo foi feito durante reunião dos empresários com o prefeito interino Francisco José Júnior na manhã desta segunda-feira, 23, no salão dos grandes atos do Palácio da Resistência. O prefeito garantiu o pagamento para esta terça, da folha de Outubro que está em atraso, porém as terceirizadas mantiveram o pagamento e o 13º salário dos servidores em dia. Francisco José Júnior acompanhado do secretário da Fazenda José Hélio, garantiram que o dinheiro será depositado na conta das empresas no final do dia desta segunda-feira, 23, e pediu empenho para que nesta terça-feira, 24, todos os servidores estivessem com o salário depositado na conta. Francisco José Júnior, avaliou a reunião como positiva e fal...

DJALMA MARINHO, CORAGEM E DIGNIDADE NO BRASIL. Por Roberto Guedes - jornalista. Caros amigos, neste 26 de dezembro, quinta-feira, transcorrerá o 32° aniversário do falecimento de um dos mais dignos estadistas que o Brasil colheu no Rio Grande do Norte, o legendário jurista e deputado federal Djalma Marinho, aquele que, seguindo Calderon de La Barca, negou-se a entregar sua honra aos mandões do obscurantismo em momento particularmente da democracia nacional.   Para nos lembrarmos bem de Djalma e desse episódio inesquecível, recorro aqui ao testemunho que o jornalista Murilo Melo Filho publicou no saudoso “Jornal do Brasil”, do Rio de Janeiro (RJ)m em 21 de abril de 2004, sob o título “Ao rei tudo. Menos a Honra”.   Eis o texto de Murilo: Ao rei tudo. Menos a honra Murilo Melo Filho   "Os trabalhos legislativos corriam em Brasília, mornos e monótonos no fim daquela tarde de 3 de setembro de 1968, quando o deputado Marcio Moreira Alves, falando no ...

EXPERIÊNCIA É TUDO   60 ANOS NO RAMO Um cara sofria de dor de cabeça crônica infernal. Foi ao médico que, depois dos exames de praxe, disse: - Meu caro, tenho uma boa e uma má notícia. A boa, é que posso curá-lo dessa dor de cabeça para sempre. A má notícia é que para fazer isso eu preciso castrá-lo! Seus testículos estão pressionando a espinha, e essa pressão provoca uma dor de cabeça infernal. Para aliviar o sofrimento preciso removê-los. O cara levou um choque e caiu em depressão. Passou dias meditando. Indagava se havia alguma coisa pela qual valesse a pena viver. Não teve outra escolha a não ser submeter-se à vontade do bisturi. Quando deixou o hospital, pela primeira vez, depois de 20 anos, não sentia mais dor de cabeça. No entanto, percebeu que uma parte importante de si estava faltando. Enquanto caminhava pelas ruas notava que era um homem diferente, mas que poderia ter um novo começo. Avistou uma loja de roupas masculinas de grife. "É di...

1. Determinação judicial que é concedida, via de regra, logo no primeiro despacho, por um Juiz ou Tribunal, que tem por objetivo principal resguardar um direito supostamente violado, seja no âmbito do direito eleitoral, civil, penal, administrativo, etc., a MEDIDA LIMINAR (que torna sem efeito o ato que, em princípio, viol ou um direito), notadamente nos dias atuais, tem sido objeto de especulações que, na maioria das vezes, externam comentários infelizes e, o que é pior, em desconexão com a realidade.   2. No campo do Direito Eleitoral, por exemplo, qualquer que seja a opinião sobre uma Medida Liminar concedida (ou negada), estará ela (a opinião), inevitavelmente, encoberta pelo manto da parcialidade que decorre, de forma natural, das paixões políticas. O que é compreensível e até aceitável. Sim, porque o oposto, no caso a imparcialidade, esta deve ser, obrigatoriamente, a prática do julgador.   3. Ainda na seara do Direito Eleitoral, quando se discute e...

O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP Nº 0691/2013 , começa nesta sexta-feira e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014.   Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário. As atividades do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior normais serão retomadas em 7 de janeiro.  trt-rn

  Cláudia e Welington: expectativa de retorno por decisão do TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta quinta-feira, 19, mandado de segurança da defesa da prefeita Cláudia Regina e de seu vice prefeito, advogado Welington Filho, em face dos dois processos que culminaram na cassação de seus mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cujos efeitos foram suspensos.  Segundo a defesa de Cláudia e Welington, advogado Kennedy Diógenes, estas decisões ainda não são suficientes para fazê-la voltar ao cargo, mas abre precedente. Os processos foram julgados monocraticamente pela ministra Laurita Vaz, que concedeu a segurança pleiteada. Os advogados já aguardavam essa decisão e agora esperam resultado de uma cautelar sobre os outros três processos que deve ser votada até amanhã (sábado, 21).  Se a decisão do TSE na cautelar for favorável, a prefeita e o seu vice prefeito retomarão os seus mandatos. Ainda nesta quinta, o TSE devolveu o mandat...