HERBERT MOTA

Fernando Haddad (foto), o candidato de Lula à prefeitura de São Paulo, tornou-se protagonista do inimaginável: às portas de junho, o mês das convenções partidárias, comanda uma coligação isenta de coligados. Por ora, o PT não conseguiu agregar à sua caravana um mísero aliado. O PSB, legenda cobiçada pelo petismo paulistano,  decidiu  na noite noite passada lançar uma candidatura própria. Participaram do encontro 54 dos 60 titulares do diretório municipal.  A decisão foi unânime.  Repetindo: não apareceu um único defensor da aliança com Haddad. Presidente do diretório, o vereador Eliseu Gabriel anunciou: “ Decidimos por uma candidatura própria. Ainda estamos conversando com outras siglas, mas em princípio está descartada, sim, a possibilidade de apoiarmos outro candidato no primeiro turno. ” Não receia que o governador pernambucano Eduaro Campos, presidente do PSB federal e amigo de Lula, pressione contra a deliberação? “ Pressão existe de todos os lad...

O vereador Genivan Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da citação do seu nome na operação desencadeada pela polícia federal denominada “Vulcano”, na manhã de ontem, 30, em Mossoró. De posse de mandato de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso no setor de combustíveis, agentes da polícia federal dirigiram-se esta manhã, por volta das 07:45 ao nosso gabinete na Câmara Municipal de Mossoró. Como objetivo, obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município. Como também, para que tivessem acesso ao Requerimento No. 113/2012, de nossa autoria, o qual, impedia a votação do supra citado projeto. Além de um Projeto de Lei Complementar No. 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis. Lei esta aprovada e sancionada pel...

A Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da sua Comissão do Jovem, promoverá o II Curso de Iniciação à Advocacia, nos dias 01 e 02 de Junho, no auditório da Sede da OAB/ Mossoró. Com vagas limitadas e abordando temas como o gerenciamento do escritório e sociedade de advogados, audiências, marketing na advocacia, prerrogativas, honorários e outros temas, o Curso será direcionado principalmente para o advogado recém formado e em início de carreira., PÚBLICO ALVO: - Acadêmicos de Direito a partir do 8º Período; - Advogados em geral. INSCRIÇÕES: - Local: Secretaria da OAB/Mossoró | Tel.: 84.3317.3302 - Período: 28.05.2012 a 01.06.2012 - Investimento: 2 kg de alimentos não perecíveis. CERTIFICADOS: - Os participantes do curso receberão certificado de 8 horas/aulas até 30 dias após o término do curso. PROGRAMAÇÃO: 1º dia – 1º de junho de 2012 18h00m – Solenidade de abertura 18h30m – Gerenciamento de Escritório e Sociedade de Advogados Palestrante: Rafael Uc...

POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM CUMPRIR OITO MANDADOS DE PRISÃO EM MOSSORÓ, RN.   A Polícia Federal desencadeou na cidade de Mossoró, durante as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30), uma operação para desarticular possível cartel de postos de combustíveis. Denominada de " Operação Vulcano ", a ação é desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Estadual e conta com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). cartel Com informações oriundas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, estão sendo cumpridos exatos oito (8) mandados de prisão e vinte (20) de busca e apreensão, na Câmara de Vereadores e em diversos postos de combustíveis. Aos acusados/indiciados sopesa a suposta formação de cartel para fixar preços dos combustíveis e suposta 'pressão' para aprovação de “Leis” na Câmara de Vereadores, que impedem a entrada de novos concorrentes na venda de combustíveis na cidade de Mossoró. P...

A greve dos docentes da UERN é legal. Em decisão proferida na manhã de hoje (30/05), a desembargadora do Tribunal de Justiça, Sulamita Pacheco, considera legal a greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).  A decisão contraria o pedido impetrado pela Procuradoria Geral do Estado.  Na manhã de ontem (29) uma tentativa de conciliação entre o Governo do RN e a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) fracassou. (veja matéria abaixo)  O movimento de greve da categoria continua. 

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) e o Governo do Estado não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (29) e o movimento de greve da categoria continua.  A proposta apresentada pelos representantes do Estado – para que os professores finalizem a paralisação sem uma previsão de quando o reajuste será pago – não foi aceita pela categoria. De acordo com o consultor geral do Governo, José Marcelo Costa, o Estado não tem condições de fixar um prazo para o pagamento dos reajustes por estar neste momento impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda segundo ele, além dos professores da Uern, outras 14 categorias de servidores esperam pela implantação do plano de cargos. “ O Estado tem realizado inúmeros esforços para tentar sair do limite prudencial, mas esse resultado não é a curto prazo. O que pedimos é que os professores retomem as aulas, que o Estado garante continuar as negoci...

Nesta terça-feira (29), às 10h, a desembargadora em substituição Sulamita Pacheco vai realizar uma audiência de conciliação entre os representantes do Estado e dos professores da Universidade Estadual do RN (UERN). O procurador geral do Estado, Miguel Josino, requereu a concessão da antecipação de tutela para determinar a suspensão do movimento paredista iniciado no mês de maio de 2012 e impor o imediato retorno ao trabalho de todos os professores e servidores da UERN. Antes de apreciar o pedido de liminar, nos autos do processo n° 2012.007272-3 , a desembargadora entendeu pela necessidade de tentar uma conciliação entre as partes.  “ Tenho boas perspectivas que as partes tragam propostas razoáveis para que se possa ultimar a lide ”, disse Sulamita Pacheco. A audiência será no gabinete do desembargador Amaury Moura Sobrinho, a quem a magistrada substitui legalmente, às 10h desta terça-feira (29). fonte:tjrn

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos determinou em sentença proferida hoje (28) que o comandante geral da Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, dê prosseguimento às etapas de preparação dos 824 convocados pelas vagas de suplentes do último concurso.  A magistrada intimou o comandante ainda para que apresente a lista de classificação geral e o resultado da 2ª etapa da preparação, relativa ao teste de aptidão física. Foi exatamente nesta etapa que o trâmite legal para a efetivação dos aprovados sofreu solução de continuidade.  Caso o comandante não cumpra o determinado em 30 dias, será aplicada sobre ele uma multa de R$ 1 mil por dia.  Leia a  sentença Do blog do jackson Damaceno

Já está definido: a convenção do Partido dos Trabalhadores em Natal será no dia 17 de junho.  A data foi definida no final de semana, durante reunião conduzida pela deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora da campanha do deputado Fernando Mineiro  (foto), pré-candidato petista à sucessão municipal. A deputada destacou que o Partido dos Trabalhadores fará um “ debate propositivo ” em Natal, e destacou que a eleição vai demarcar os “ campos de forças políticas ” na capital e afirmou que, mesmo sendo um fato local, a sucessão se dará conectada com o contexto nacional. Hoje (28), está marcada uma reunião da Executiva Municipal do PT para debater o nome do candidato a vice-prefeito e para preparação do encontro, marcado para 3 de junho, que vai homologar todas as candidaturas petistas. Amanhã (29), Mineiro e Fátima se reunirão com a Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, para tratar das eleições em Natal. No entendimento do deputado...

SECRETÁRIA ELETRÔNICA DOS AVÓS “Bom dia! No momento não estamos em casa mas, por favor,  deixe-nos a sua mensagem, depois de ouvir o sinal sonoro: - Se é um dos nossos filhos, disque 1 - Se precisa que fiquemos com as crianças, disque 2 - Se quer que lhe emprestemos o carro, disque 3 - Se quer que lavemos a roupa e a passemos a ferro, disque 4 - Se quer que as crianças durmam aqui em casa, disque 5 - Se quer que os vamos buscar à escola, disque 6 - Se quer que lhe preparemos uns bolinhos para domingo, disque 7 - Se querem vir comer cá em casa, disque 8 - Se precisam de dinheiro, disque 9 - Se é um dos nossos amigos, pode falar! Enviado por Walderi - Natal, RN - Brasil

O nosso RN acomodado nessa esquina de Brasil é sabidamente riquíssimo  em dotes naturais, que se transmudam em diversas vocações econômicas, que vão da agricultura de subsistência à exploração de minerais estratégicos, como o tungstênio, ou nobres, como o ouro, passando pela commodity mais importante do mercado mundial que é o petróleo.   Além do mais, é o Estado brasileiro de maior área costeira, onde exibe um rosário de praias cujas paisagens são quase antecipações da visão do paraíso. Todavia, o RN sempre foi de modestas posses noutros itens vitais, bem atrás da maioria dos outros Estados nordestinos: na literatura, parece que somente se salva essa unanimidade que atendia pelo nome de Luiz da Câmara Cascudo, autor de portentosa obra de prestígio aqui e alhures; no direito, tivemos uma tradição de bons administrativistas, com destaque para o ex-ministro do STF, Amaro Cavalcanti e, sobretudo, Miguel Seabra Fagundes, autor do clássico O Controle dos atos administra...

JIPE ARGENTINO... Dois fazendeiros, um gaúcho e um argentino, se encontram lá pelas coxilhas e começam a conversar.   O argentino pergunta:   - Qual o tamanho da tua fazenda, gaúcho?   E o gaúcho de Bagé:   - Pros padrões do Brasil é uma fazenda de bom tamanho. São 300 alqueires. E a tua, tchê?   E o  argentino responde:   - Olha !!... eu saio da sede pela manhã, com meu Jipe, e na hora do almoço ainda não cheguei nem na metade dela.   E o gaúcho completa:   - Bah!!! Eu também já tive um jipe argentino... É uma merda mesmo!!! Enviado por Josivan Dantas - Mossoró, RN - Brasil

Na próxima sexta-feira, 31 de maio, a ICAL, fábrica especializada na produção de cal, cuja matriz está sediada no estado de Minas Gerais, realizará uma audiência pública na Câmara Municipal de Baraúna. A sessão está prevista para começar às 14h e tem como objetivo informar à população sobre a instalação de uma sede da empresa no município norte-rio-grandense. A nova fábrica da ICAL em Baraúna estará pronta entre o final deste ano e o início de 2013.  A fábrica está projetada para produzir 1.200 toneladas de cal por dia.  Com a implantação da unidade, mais de 600 empregos devem ser gerados. Fundada em 1949, a empresa chega ao estado atraída pela qualidade da matéria-prima disponível no Rio Grande do Norte, principalmente na região do município de Baraúna.  Está será a sétima unidade do grupo, sendo a primeira sediada fora dos limites de Minas Gerais. Com informações da Opa! Comunicações Integradas

QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É PRIORIDADE (Por Rubens Coelho - jornalista- rubensfcoelho@hotmail.com ) A sociedade paga um preço muito alto pelo descaso. Os países que conseguiram se desenvolverem nos últimos cinquenta anos, o fizeram porque colocaram como prioridade social a educação de qualidade.  O exemplo mais emblemático dessa concepção são os países asiáticos, como o Japão e a Coreia do Sul que no após guerra, investiram maciçamente na educação, para, hoje se colocarem entre os mais desenvolvidos do planeta. Sem falar do gigante chinês, atualmente a maior potência econômica mundial, ultrapassando os Estados Unidos e a Europa em crise. Os coreanos fizeram da educação uma questão nacional. Em 1960, 35% da população de analfabetos, hoje 82% dos jovens estão nas universidades. Adotaram a política de concentrar recursos públicos no ensino fundamental e universitário.  Entre outras medidas adotadas, vale salientar, a valorização do professor que além de ser be...

" O ARTISTA POTIGUAR É MUITO DESVALORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO ", DIZ O CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL POTIGUAR FERNANDO LUIZ. Fernando Luiz - um potiguar de talento (foto Canindé Soares) O cantor, compositor e produtor Fernando Luiz  (foto), com 40 anos de carreira e 17 discos gravados, disse, em entrevista ao Jornal 96, Natal, que o Governo do Estado não dá a devida assistência aos artistas potiguares .  Para Fernando Luiz, “ Muitos passam por dificuldades, enfrentam o preconceito, o descaso público e a falta de interesse das autoridades. Temos que matar um leão e uma leoa por dia ”. “ A gente tem que procurar alguma forma para que o Governo olhe para nós ”, sugeriu.  Ele afirmou que muitos artistas têm que sair do estado para poder ser reconhecido, por conta dessa falta de interesse com pessoas ligadas a arte. “ O diferencial de outros estados, como a Paraíba, Ceará, Pernambuco e Bahia, porque os artistas são respeitados.  Se os...

- No destaque, o bandido Carlinhos Cachoeira e o seu defensor, ex-ministro da Justiça advogado Márcio Thomas Bastos.  - PC Farias (lembram?) pode ser considerado 'trombadinha' se comparado a ele.

O projeto de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO), foi apresentado no início deste mês e seguiu direto para apreciação em plenário, onde foi aprovado na sessão de ontem (22), em votação simbólica (sem contagem nominal de votos). Apenas o PSOL tomou posição contrária à aprovação da matéria. A proposta, que contraria decisão do TSE (veja abaixo), segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência.  Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014.  É que, de acordo com a Constituição Federal, qualquer alteração no processo eleitoral não pode ser aplicada nas eleições subsequente se tiver entrado em vigor a menos de um ano antes do pleito. É o atendimento ao chamado princípio da anualidade.  Assim, se o projeto for aprovado de acordo com o processo legislativo (aprovação na Câmara, Senado e Sancionado), caberá ao Tribuna...

A juíza da propaganda Maria Neíze de Andrade Fernandes , titular da 3ª Zona Eleitoral, Natal, RN, julgou procedente mais 04 (quatro) representações em matéria de propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2012.  As representações foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e dentre os sentenciados estão o deputado federal Rogério Simonetti Marinho, o deputado estadual Hermano da Costa Moraes, o vereador Júlio Protásio e Antônio Geovane Araujo Peixoto. Rogério Marinho Na ação contra Rogério Marinho, o MPE alegou que a prática da propaganda extemporânea ficou caracterizada através do projeto “Pensar Natal”, que foi supostamente desenvolvido com o objetivo de discutir problemas da comunidade, além do uso do twitter e seu site na internet para divulgação do projeto.  Na sentença, a juíza Maria Neíze confirmou decisão liminar já proferida, julgando procedente a representação, condenando assim o deputado a suspender toda e qualquer atividade ou di...

APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA *  “O direito do servidor policial”  A aposentadoria de caráter especial é permitida no nosso ordenamento jurídico previdenciário. O funcionário público que é policial, tem o direito em exercê-la, desde que já tiver 30 (trinta) anos de serviços, dos quais pelos menos 20 (vinte) anos tenha sido prestados em cargo de natureza estritamente policial. Trata-se da Lei Complementar n. 51, de 20/12/1985. Não importa a idade, basta atender os requisitos da lei. Para o cálculo de tal tempo de serviço, quanto à atividade estritamente de policia que foram prestados sob o regime da CLT até 1994 até vigorar o regime ESTATUTÁRIO, com o advento da Lei Complementar 122/94 (Regime Jurídico único dos Servidores do RN), haverá de ser contado diferenciadamente, por se tratar uma atividade de risco, com a aplicação do fator multiplicador 1,5 (um vírgula cinco) e o resultado, somado ao restante do tempo.  Na prática, não necessariamente haverá de...

A 147ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antecipada para segunda-feira (21/5), a partir das 14h, tem uma pauta prévia de votações com 138 itens. Entre eles está uma proposta para que o CNJ edite resolução disciplinando o pagamento de passivos trabalhistas a magistrados e servidores. Estão previstos ainda análises de processos disciplinares, atos normativos, apuração de nepotismo e assuntos relacionados a precatórios, que são dívidas do setor público já reconhecidas judicialmente. A proposta de resolução sobre o pagamento de passivos trabalhistas no Judiciário está na Comissão 0007039-29.2010.2.00.0000, que tem o CNJ como requerente e o conselheiro José Lúcio Munhoz como relator. Entre os passivos trabalhistas estão valores referentes a férias não gozadas e licenças-prêmio. TJRN O plenário também deve julgar processos disciplinares que investigam o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) em ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, as duas ações de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária que pretendiam o reconhecimento de infidelidade por parte da vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo , de Serra Caiada, e do vereador José Nazareno de Lemos , de Areia Branca.  Ambos se desfiliaram dos partidos pelos quais obtiveram mandatos nas últimas eleições, e pretendiam ter reconhecidos seus motivos como justos e abrangidos pela lei dentro das causas que autorizam a desfiliação sem a perda do mandato.  Serra Caiada Nos autos do processo 942-85, a vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo argumentou que teria se desfiliado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Serra Caiada em função de grave discriminação que teria sofrido e, ainda, que pretendia postular candidatura majoritária enquanto que o PDT apenas pretendia lançar candidatos na chapa proporcional.  Também afirmou que existiam diversas incompatibilid...

Hoje e a manhã (17 e 18), representantes de todos os setores da sociedade vão discutir a gestão do bioma Caatinga e as possibilidades para a integração de políticas públicas e ações.  Eles estarão reunidos na sede do Banco do Nordeste em Fortaleza, durante a realização da “ I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio+20” . O deputado estadual Fernando Mineiro , do Partido dos Trabalhadores do RN (foto) vai participar da Conferência no painel "Assembleias Legislativas".  O parlamentar vai participar do debate sobre o papel dos legislativos estaduais na promoção do desenvolvimento sustentável na caatinga e vai falar ainda sobre os projetos propostos no Rio Grande do Norte.  Na ocasião, Mineiro vai falar sobre o projeto de combate à desertificação, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa. A mesa do deputado começa às 16h30. O resultado das discussões será consolidado em um documento intitulado Dec...