HERBERT MOTA

. Rogério Fonseca, prefeito de Umarizal, RN, ao lado de sua esposa Vilma (Foto: sorayavieira) .. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (31), negou provimento ao recurso eleitoral n.º 32529-80.2008, proveniente de Umarizal, interposto pela coligação “ Respeito pelo povo ”, em face do prefeito e vice-perfeito do município, José Rogério de Souza Fonseca (foto) e Carlindson Onofre Pereira de Melo, respectivamente, eleitos no pleito de 2008. No recurso, a recorrente pedia a reforma da sentença do juízo da 39ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pedindo que fossem aplicadas aos recorridos as penalidades previstas no artigo 41-A da Lei das Eleições, multa e cassação do diploma, em virtude de suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. . O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, na sessão do dia 24 de março, entendeu não haver provas...

. Nesta edição (68), Ana Cadengue, Tuca Viegas e Túlio Ratto entrevistaram o poeta mossoroense Luiz Campos – ‘ Um encantador de palavras ’; No Ponto de Cultura, nos abancamos no ‘ Bar de Ferreirinha, o templo da boemia de Caicó’ ; Na seção ‘Por aí...’, Alex Gurgel visita ‘ O castelo fantástico de Zé do Monte’ . Em Artigo, Márcia Pinto, professora de comunicação da Uern, discorre sobre a falta de ética; Na Crônica, ‘ O Pessoal de Ludmila ’, pelo Pessoal do Tarará; no “ Direto do Cafofo ”, de Túlio Ratto, uma conversa ‘Vapt-vupt’ com o promotor Hercy Ponte; a “Marmota do mês” é o Casanova Tupiniquim deputado Fábio Faria. Papangusando com o leitor analisa ‘A rinha dos Kamikazes’. Destaque também para a cidade de Carnaubais e o seu ‘Arte na Praça’. Shows e apresentações artísticas na última sexta-feira de cada mês dão um grande exemplo de como valorizar os talentos da terra. Para esta edição a Papangu traz um Especial do Dia da Poesia. Em Natal, ‘Muito mais que palavras bonitas’. Em Mos...

. O autor de uma ação de execução de sentença solicitou a penhora on line de contas bancárias existentes em nome da parte ré, condenada a pagar a quantia de R$ 10.863,67.  . Entretanto, em sua defesa, a parte devedora argumentou, através de petição, que houve bloqueio de sua caderneta de poupança e que esse bem seria impenhorável. O juiz auxiliar Cleanto Fortunato da Silva, da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, após verificar os documentos trazidos pela ré, que comprovam o bloqueio de sua poupança, citou o artigo 649, X do Código de Processo Civil, que declara ser absolutamente impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos, e, acertadamente, determinou a liberação da quantia bloqueada. . Fonte: TJRN . .

. a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN),   por maioria e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), na sessão realizada ontem (29), julgou procedente o pedido  feito pela vereadora do município de Ceará Mirim, Zélia Pereira dos Santos, de declaração de existência de justa causa para desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pelo deferimento do pedido, por entender que a vereadora havia sofrido grave discriminação dentro do partido, o que autorizaria a sua desfiliação por justa causa.  . Acompanharam o voto do relator: Desembargador Saraiva Sobrinho, Juízes Ivan Lira, Ricardo Procópio e Marcos Duarte. O Juiz Ricardo Moura entendeu não haver discriminação do partido, votando pela improcedência do pedido. Para a maioria dos Membros, a vereadora, que foi presidente do Diretório Municipal em Ceará Mirim, sofreu grave discriminação dentro do partido, caracteri...

. Des. Saraiva Sobrinho . Uma decisão no TJRN, dada através da relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho (foto), negou seguimento a um recurso (Apelação Cível nº 2011.002414-5), movido pelo município de Mossoró, contra um mandado de segurança, concedido em favor de um aprovado para o cargo de Agente de Trânsito e Transportes. A decisão no TJRN, ao negar o seguimento à Apelação, manteve o que foi concedido através do mandado, movido pelo candidato. O município alegou, entre outros pontos, que não teria ocorrido ilegalidade ou abuso de poder ao não proceder a nomeação, pois a administração teria o poder discricionário de nomear os aprovados. No entanto, a relatoria definiu que os argumentos postos no apelo se restringiam, somente, à alegação de direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade. Mas, ao se analisar os autos, o término do prazo se deu há quase três meses. O que deixou o recurso sem utilidade. . Fonte: TJRN . .

. A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, 28, de reunião no auditório da Governadoria, em Natal, onde foi exposto o projeto para criação do Parque Nacional da Furna Feia, situado entre os municípios de Mossoró e Baraúna. Estiveram presentes na reunião, a governadora Rosalba Ciarlini(DEM), o vice-governador Robinson Faria(PMN); a deputada e coordenadora da Bancada Federal do Estado, Sandra Rosado (PSB); o deputado federal Fábio Faria(PMN); a deputada federal Fátima Bezerra (PT); deputados estaduais, o diretor do Idema, Marcelo Toscano; e a Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, além de secretários de Governo e representantes do Conema - Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conetur - Conselho Estadual de Turismo. O projeto, apresentado pela governadora prevê a transformação da reserva ambiental em Parque Nacional. A reserva tem mais de 10 mil hectares, tomado de grande variedade de fauna e flora, com mais de 105 espécies de plantas e 135 e...

. Nesta terça-feira (29), o Senado Federal realizará uma Sessão Solene para homenagear Mário Covas, nos 10 anos de seu falecimento. A sessão está marcada para as 14 horas. . O presidente nacional dos tucanos, deputado Sérgio Guerra, enviou convite para todos os recantos do Brasil e, confiante, espera uma presença maciça, tanto de admiradores de Mário Covas quanto militantes do partido. . Muito justa a homenagem que será prestada pelo Senado a esse grande Político que marcou a história recente do nosso país, notadamente no processo de redemocratização, a partir de 1980. . Com informção do Diretório Nacional do PSDB. . .

. Mossoró - A Capital Nacional do Homicídio (Jônatas Andrade)* Estamos próximos do fim do mês de março. Pós-carnaval, início das aulas, continuidade das mortes. Mossoró, terra do sol, e que um dia pretendeu (e claro que esse pretender é algo irreal e típico de filme da Disney) ser Capital da Cultura. Isso, cultura. Cultura do lixo, cultura do rio podre, das moscas. Cultura da expulsão dos poetas da COBAL. Cultura da falta de incentivo aos grupos de teatro, aos cineclubes, cultura de desvalorização do próprio nome de Elizeu Ventania. Cultura do MegaFest – onde tem-se a ilusão de que eu sou feliz porque POSSO, e estou lá porque tenho POSSES, ou porque passei os dois primeiros meses do ano juntando dinheiro para lá estar -, Mossoró, cidade que homenageia e se todo santo ano a glória de um dia ter espantado um bandido e sua trupe daqui. Claro, ou esperava-se que as autoridades políticas e as pessoas de bem da cidade deixassem os cangaceiros se instalar, fazer moradia e reinar na cidade? ...

. "Caro amigo, Não me importa o juízo de algumas pessoas sobre mim, pessoas cuja falta de caráter já é conhecida de todos. Importo-me com meus amigos, a quem zelo pela preciosa amizade e consideração. Por isso que escrevo neste momento a você a quem considero amigo, a quem gostaria de levar este esclarecimento. Acima de tudo o verdadeiro juízo que me importa é o de Deus, a quem nada escapa. Debaixo de Tua palavra santa guardo forças para caminhar em mansidão, com paciência e movido pela esperança da Justiça. Você já se perguntou por que nesta desproporcional campanha de execração pública sobre o blog do Paulo Doido promovida pelos órgãos de comunicação do vereador Lairinho Rosado (O Mossoroense, FM 93 e TV Mossoró), nunca, jamais, eles disseram quais eram as horríveis e odientas ofensas do referido Blog a eles? Falaram em ataques a criancinhas, idosos, famílias de bem, mas, nunca, nunca mesmo publicaram uma linha sobre o que de tão grave teria sido dito pelo blog. Após ter me...

. Meio estupro O Juíz perguntando para a prostituta - Quando você percebeu que havia sido estuprada? A prostituta, secando as lágrimas diz: - Quando o cheque voltou!!! Vida a dois Marido chega preocupado em casa e diz à esposa: - Tenho um problema no serviço.. Esposa: - Não diga tenho um problema, diga temos um problema, porque os teus problemas são meus também. Marido: - Tá bem, temos um problema no serviço, a nossa secretária vai ter um filho nosso. UM DOS GRANDES A mulher entra num restaurante e encontra o marido com outra: - Pode me explicar o que é isto? E ele responde: - Só pode ser azar! Vida a dois II - Diga-me, por que motivo você quer divorciar-se de seu esposo? - Meu marido me trata como se eu fosse um cão! - Ele a maltrata? Bate em você? - Não, quer que eu seja fiel! Supertição . A mulher diz, apavorada, ao amante: - O meu marido está chegando! - E agora, o que eu faço? - Pule pela janela! - Mas nós estamos no 13. andar! - Agora não é hora ...

. CRISE MASCULINA Quando eu completei 25 anos de casado, introspectivo, olhei para minha esposa e disse: - Querida, 25 anos atrás nós tínhamos um fusquinha, um apartamento caindo aos pedaços, dormíamos em um sofá-cama e víamos televisão em preto e branco de 14 polegadas. . Mas, todas as noites, eu dormia com uma mulher de 25 anos. . E continuei: - Agora nós temos uma mansão, duas Mercedes, uma cama super King Size e uma TV de plasma de 50 polegadas , mas eu estou dormindo com uma senhora de 50 anos. Parece-me que você é a única que não está evoluindo. . Minha esposa, que é uma mulher muito sensata, disse-me então, sem sequer levantar os olhos do que estava fazendo: . - Sem problemas. Saia de casa e ache uma mulher de 25 anos de idade que queira ficar com você.. E se isso acontecer, com o maior prazer eu farei com que você, novamente, consiga viver em um apartamento caindo aos pedaços, durma em um sofá-cama e não dirija nada mais do que um fusquinha. . Sabe que fiquei curado da minha...

. Sempre recebo comentários na das postagens deste pretenso blog e, via de regra, publico-os com a maior satisfação. E não haveria de ser diferente, uma vez que um dos objetivos primeiros deste espaço é exatamente provocar o debate, o que, aliás, é feito com muita competênia por muitos outros blogs. . No entanto, os comentários quando encobertos pelo manto do anonimato, portanto sem qualquer identificação, não gozam de qualquer possiblidade de ganhar publicidade. . Entendeu, caríssimo neófito? . . 

. DERCY GONÇALVES NO CÉU. . - Porra tá frio aqui em cima. - O céu não tem temperatura, minha senhora – pondera um porteiro celestial de plantão.. - Não tem o cacête. Tá frio sim senhor – insiste Dercy. - Prefere o inferno? Lá é mais quentinho! - Manda tua mãe pra lá. Cadê o Pedro? - Pedro só atende aos purificados. - E eu tô suja por acaso? Tô cagada, esporreada? - Você primeiro tem que passar pelo purgatório, ajustar umas continhas… - Não devo nada a viado nenhum. - Você foi muito sapeca lá por baixo. - Como é que você sabe? Andava escondido debaixo das minhas saias? - Dercy, daqui de cima a gente vê tudo. - Vê porra nenhuma. Vê a pobreza, a violência, meninas de 4 anos sendo estupradas pelos pais, político metendo a mão no dinheiro dos pobres, carinha cheirando até bosta pra ficar doidão? O que vocês vêem? Só me viam? - Você fala muito palavrão. - Eu sempre disse que o palavrão estava na cabeça de quem escutava. Palavrão é a fome, a falta de moral destes caras que pensam que o mundo ...

. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, por meio da Escola Superior de Advocacia – ESA realizará nos dias 07, 14, 21 e 28 de maio curso de atualização em Direito Civil e Processo Civil, na sua Sede, em Natal, RN. . No curso, com carga horária de 30 horas, serão abordados os seguintes temas: novo Código de Processo Civil (CPC); responsabilidade civil na teoria e na prática; novo divórcio e a nova filiação, além de tutelas de urgência no novo CPC. .. Programação: 07/03 – Novo Código de Processo Civil Palestrante: Alexandre Freitas Câmara (Desembargador no Rio de Janeiro) . 14/03 Responsabilidade Civil na teoria e na prática Palestrante: Flávio Tartuce (Especialista em Direito pela PUC/SP) . 21/03 – Novo divórcio e a nova filiação Palestrante: Cristiano Chaves (Promotor de Justiça no estado da Bahia) . 28/03 – Tutelas de urgência no novo CPC Palestrante: Darlan Barroso (Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP) Curso de atualização em Direito Civi...

. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “perdeu uma grande oportunidade” em sua visita ao Brasil ao não dar apoio explícito ao ingresso do país no Conselho de Segurança da ONU, na opinião do embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores. “Ele teria criado uma aliança mais sólida e isso teria contribuído para uma relação de confiança profunda”, disse Amorim à BBC Brasil, afirmando que agora “vai continuar tudo como estava”. Para Amorim, se os Estados Unidos estão preocupados com a crescente presença comercial da China no Brasil, o país deve tomar medidas concretas para abrir seu mercado a produtos brasileiros – como o etanol – e reduzir o desequilíbrio comercial nas relações bilaterais. “É desta maneira que você neutraliza a influência dos outros”, diz Amorim. “O Brasil tem o maior superavit comercial com a China. O maior deficit comercial é com os Estados Unidos”. Ministro das Relações Exteriores durante os oito anos do governo Lula, Amorim recebeu a BBC Br...

. A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Mossoró, envia convite para participar do evento em que a OAB entregará as Moções de Reconhecimento. . Serão agraciados com a honraria, a 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Mossoró, a Juíza Simone Medeiros Jalil e a Vara do Trabalho da Comarca de Assu. . A solenidade será realizada nesta sexta-feira (25), ás 18h, na sede da OAB Mossoró, seguindo-se de um coquetel. . .

. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),  por decisão do Pleno,  deferiu uma medida cautelar movida pela Associação Brasileira de Shopping Center – ABRASCE, contra a Lei Estadual nº 9.451/2011, de 31 de janeiro de 2011, que determina a gratuidade no uso de vagas de estacionamento em shoppings centers. Com a decisão, os efeitos de todos os artigos da lei ficam suspensos até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade, podendo os estabelecimentos voltar a efetuar a cobrança. Para a ABRASCE, a lei estadual tem conteúdo similar a outras editadas em todo o país e o entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal é que a imposição da gratuidade é inconstitucional. A ABRASCE entende que a lei viola os arts. 1º, 3º, 37, bem como o § 1º do art. 111 da Constituição Estadual, e afronta o direito de propriedade, da livre iniciativa e livre concorrência. A Assembleia Legislativa do RN ressaltou o caráter social da norma, uma vez que beneficia, de forma dir...