HERBERT MOTA

. Um cidadão de Areia Branca ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, no valor de R$ 3,5 mil, correspondente a um veículo Corcel/Ford 1977, que foi apreendido indevidamente e levado ao pátio de uma delegacia, onde foi queimado junto a outros automóveis. . O carro foi apreendido em fevereiro de 1993 pela Delegacia de Polícia de Areia Branca. Posteriormente, no dia 28 de fevereiro daquele ano, a DP foi invadida, tendo sido o veículo queimado junto à viaturas da Polícia local. . Sem êxito, o Estado recorreu da decisão. Os desembargadores levaram em conta, entre várias jurisprudências, o artigo 37, da Constituição da República, a qual determina que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. . A decisão ainda considerou que, em qualquer hipótese, advindo d...

. Uma decisão da lavra do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 9 de dezembro, em sede de medida cautelar, determinando que o primeiro suplente do partido e não o da coligação, assumisse a vaga de um deputado federal do PMDB de Roraima, que renunciou ao mandato, vem causando uma espécie de ‘ frisson ’ no âmbito dos partidos políticos e, via de conseqüência, no Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. A nível de Rio Grande do Norte, na Câmara Municipal da capital, por exemplo, está em ‘discussão’ os nomes que devem assumir as duas (2) vagas dos ainda vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), eleitos no último pleito (2010), já efetivamente diplomados, para cumprirem mandatos de deputado federal e deputado estadual, respectivamente, que tomarão posse em 1º de fevereiro vindouro. A discussão afigura-se, em tese, desnecessária, uma vez que a prerrogativa para a convocação e a posse definitiva dos substitutos é da Mesa Diretora do Poder Legislativo ...

Ocorre na tarde desta quinta-feira, 27, a eleição para a direção da Associação Comercial e    Industrial de Mossoró (ACIM). O entendimento consensual entre os sócios da entidade foi pela recondução de toda a diretoria atual. Com posse prevista para acontecer em fevereiro, o empresário Nilson Brasil será reconduzido à presidência da entidade para um novo mandato no biênio 2011/2012. A diretoria reeleita é composta pelo presidente Nilson Brasil; pelos vice-presidentes Neuzo Leite, Vilmar Pereira, Tasso Rosado, José Amadeu Vale, Euviro Rebouças e Paloma Sabóia; pelo tesoureiro Francisco de Assis Brasil Leite; e pelo secretário José Carlos Lins Comentando sobre sua recondução á presidência da ACIM, Nilson Brasil explicou que se trata de uma eleição consensual que cumpre os estatutos da entidade e que significa a demonstração da confiança da categoria no trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual diretoria. (Com informações do jornalista Neto Queiroz) .

. Seria cômico se não fosse trágico.   O cara termina o segundo grau e não tem vontade de fazer uma faculdade. O pai, meio mão de ferro, dá um apertão: - Ah, não quer estudar? Bem... Perfeito. Vadio dentro de casa eu não mantenho. Então, vai trabalhar... . O velho, que tem muitos amigos, fala com um deles, que fala com outro até que ele consegue uma audiência com um  político que foi seu colega lá na época de muito tempo atrás: - Rodriguez!!!! Meu velho amigo!!! Tu te lembra do meu filho? Pois é, terminou o segundo grau e anda meio à toa, não quer estudar. Será que tu não consegue nada pro rapaz não ficar em casa vagabundando? . Após 3 dias, Rodriguez liga: - Zé, já tenho. Assessor na Comissão de Saúde no Congresso. R$ 9.000,00 por mês, pra começar. . - Tu tá loco!!!!! O guri recém terminou o colégio, não vai querer estudar mais, consegue algo mais abaixo... . Dois dias depois: - Zé, secretário de um deputado, salário modesto: R$ 5.000,0...

. Como forma de se aproximar suas marcas e seus produtos do grande público, notadamente aquele que acessa a rede mundial de computadores (Internet), as empresas de Mossoró, finalmente começam a fazer uso da mídia eletrônica.  . Com extrema satisfação, cito como um grande e palmar exemplo dessa nova realidade, o expressivo número de novos anunciantes no blog do jornalista Carlos Santos ( aqui ).  . Detentor de acessos diários que oscilam em torno de cinco mil (5.000), ao blog do jornalista Carlos Santos, merecidamente, chegam novos parceiros comerciais que anunciam porque acreditam nesse novo e irreversível tipo mídia e, obviamente, na larga difusão que terão suas marcas e produtos na mídia eletrônica. . Algumas empresas que anunciam seus produtos e ou serviços no blog do jornalista Carlos Santos, são:  Royal Ville, Automaz, WSC Empreendimentos, Farmafórmula, Tenda Gastronomia e Lazer, Restaurante Dona Têca, Livraria Independência, Oba Restaurante. . O que resta de mais po...

. O mossoroense Danniel Lopes (foto), está desfrutando de mais um périplo por esse mundo de Deus, como diz o seu pai, médico Paiva Lopes. Mestre e doutor em Engenharia da Computação, Professor, Pesquisador, Nerd, Macmaniaco, Viajante, Bon Vivant, Amigo, Humano e de bem com a vida, Danniel saiu de Mossoró para fazer o seguinte roteiro:  Fortaleza, Londres, Natal, San Diego, Natal, Porto Alegre, Natal, Salamanca, Natal e, brevemente, Mossoró. Econômico, Danniel dá dicas interessantes de como viajar pelo mundo sem necessáriamente haver a interveniência de uma agência de viagens, e o que é mais importante: de forma barata. . Merece ser lido o seu roteiro atual e as importantes dicas em www. danniellopes.blogspot.com . . .

. A Comissão Municipal de Defesa Civil, composta por 32 segmentos sociais, vai se reunir às 16h de amanhã (quarta-feira, 26), na Sede da Prefeitura, para tratar de medidas de prevenção aos efeitos de possíveis enchentes no Município. Técnicos do município e das demais instituições representadas na Comissão de Defesa Civil vão avaliar as informações disponibilizadas pelos institutos de meteorologia sobre as previsões de chuvas para Mossoró e região este ano, bem assim as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento das enchentes. . O coordenador da Defesa Civil, Álber Nóbrega, apresentará na reunião uma avaliação preliminar das áreas de risco da cidade. Entre as áreas inspecionadas recentemente destacam-se os canais do Redenção, uma área na Estrada da Raiz e um terreno alagadiço próximo ao bairro Pereiros. Álber também Fafá um relato da visita que ele fez nesta terça-feira (25) à barragem de Santa Cruz, em Apodi, para verificar o nível do reservatório. A ideia inicial do coor...

. O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só possuía o aparelho quem tinha boa condição financeira. Hoje, a tecnologia tornou-se tão barata que o celular virou brinde, dependendo do tipo de linha que o consumidor escolher. Está em todas as classes sociais e circula nas mãos de usuários de qualquer idade: de crianças a idosos. . Junto com a evolução das tecnologias e das novas modalidades de prestação de serviços surgiram os problemas. Dados do PROCON, revelam que só nos últimos dez anos, milhares de reclamações chegaram até o órgão, destacando-se: não reconhecimento de certas ligações; cobrança indevida; serviços não solicitados; consumidor sem vínculo com a operadora, porém recebendo faturas; planos diferentes do contratado por telefone.  . Infelizmente, nem sempre o consumidor tem causa ganha em razão das leis pertinentes. Em razão disto, uma comi...

. A recente dedisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) serve de alerta para muitos empresários/comerciantes que têm por hábito 'comprar' as férias de seus empregados. . Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem descanso. . Ao examinar o recurso de revista do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que ele tem direito ao pagamento em dobro das férias não usufruídas. De 2002 a 2007, o empregado recebeu o salário do mês no qual deveria ter gozado as férias e também a remuneração relativa ao descanso anual, mas não lhe foi pago nenhuma vez o um terço (1/3) a que fazia jus. . A decisão da Oitava Turma se baseou no artigo 134 da CLT, no qual é definida a concessão de férias, pelo empregador, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (RR - 170300-06.2008.5.12.0050) /// Fonte: TST .

.. A decisão/entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face do Recurso de Revista (RR) nº 30600-61.2008.5.03.0148. . A lei que determina que o funcionamento aos feriados do comércio em geral depende de autorização em convençao coletiva de trabalho e cumprimento de legislação municipal, vale, também, para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis. . Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou que as empresas Adição Distribuição Express Ltda. e Comercial de Alimentos SBH Ltda., de Pará de Minas (MG), não poderão mais exigir, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho, que seus empregados trabalhem aos feriados. . Na realidade, o posicionamento neste caso, é o mesmo que o TST já vinha adotando em situações análogas. . Fonte: TST . .

. Uma aprovada no último concurso público do Governo do Estado para a vaga de professora do curso de Geografia deve ser nomeada, em no máximo 30 dias, pelo poder público. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente o pedido de I. M. C., que deve ocupar uma das vagas reservadas para o município de Monte Alegre, na região Agreste do Estado. . O relator do processo foi o juiz convocado, Klaus Cleber Morais de Mendonça. I.M.C. argumentou, ao ingressar com Mandado de Segurança, que apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor do Ensino Básico II, da disciplina de Geografia, a ser preenchido no referido município, não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou ainda que há comprovação de que estagiários estão desempenhando a função. Os desembargadores reconheceram haver a contratação precária de estagiários para o desenvolvimento de atividades na disciplina para a qual a I.M.C. foi aprovada, cujo fato foi confessado pela própria...

. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o 'novo' salário mínimo será de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) como se isso fosse a descoberta da pólvora.  A correção do valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545, a partir de 1º de fevereiro, segundo o ministro, se deve à correção da inflação do mês de dezembro de 2010. Este 'reajuste', na realidade, decorre do fato de o governo ter errado na estimativa da inflação do último mês de 2010 e, agora, como o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) se revelou maior do que era previsto, 'fez-se necessário a correção'.  . É bom não esquecer que o novo valor do salário mínimo será encaminhado ao Congresso, mas poderá ser revisto pelos parlamentares, principalmente os 'fominhas' (por cargos) do velho e sempre PMDB. Fonte: jusbrasil . .

. Na visão do atual líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política não devem entrar na pauta do Congresso, pelo menos por enquanto Para ele, a agenda do Palácio do Planalto está centrada na aprovação de 18 medidas provisórias sobre os mais variados temas, entre eles iniciativas para viabilizar a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Na realidade o governo não demonstra qualquer sinal de que vai se preocupar com reformas amplas, uma vez que deverão ser feitas no Congresso, como é o caso da reforma política. . Congressista elaborar e aprovar uma reforma política no Brasil, me perdoe pela sinceridade, será como deixar raposa pastorando o galinheiro... . Fonte: Portal Nacional do Direito do Trabalho. . .

. O juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu em portaria colocar o juiz no mesmo plano que as outras partes (retirando o tablado que o eleva) e os defensores públicos federais imediatamente depois do representante do Ministério Público. O corporativismo e o apego as tradições durante muito tempo impediu qualquer alteração na formatação das audiências. Nesse sentido, o juiz possui posição de destaque, em um plano mais elevado que as demais partes; o Ministério Público possui lugar privilegiado ao lado direito do juiz, permitindo maior interação entre os dois, que muitas vezes gera acordos velados; por fim, defensores públicos e advogados ficam do lado dos réus, no plano dos meros mortais. Esta hierarquia topográfica para muitos leigos e profissionais da área guarda a certeza e segurança jurídica. No entanto, não deve existir hierarquia entre acusação e defesa, em um sistema democrático. Sem defesa, a acusação perde o sentido. Ou seja, a defesa cumpre ...

. Excesso de velocidade Estava o português a trafegar pela Freeway a 130 Km/h. E lá pelas tantas foi flagrado no radar por uma barricada. Mandaram-no encostar. Chegou o guarda dizendo-lhe: - O senhor acabou de transgredir uma das regras do nosso Código Brasileiro de trânsito! O senhor não se envergonha? Vou ter que lhe aplicar penalidades severas! E o português não admitindo o erro: - Mas como? Negativo! Não acredito.... não pode ser! Isso é um absurdo! De onde vocês tiraram isso? Como é que vocês sabem? - Simples, meu senhor. Detectamos no radar escondido lá atrás daqueles arbustos - disse o guarda apontando para uma moita. E o português burro, sem conhecer a tal novidade tecnológica: - Ó raios! Mesmo assim eu ainda não estou a acreditaire nessa história! Eu quero ver esse tal de radar! O policial, muito sacana: - Vem cá que eu te mostro o "radar"... vem... O português acompanhou o policial até atrás da moita. Uma vez chegando lá o policial tirou das calças o "...

. MUNICÍPIO DE NATAL É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO. . Através de sentença prolatada pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luiz Alberto Dantas Filho, o município de Natal (Prefeitura Municipal) foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais, por danos morais e materiais, face um buraco em via pública ter causado acidente em um pedestre no bairro de Igapó.  . No dia 06 de julho de 2004, a autora da ação estava caminhando no meio da rua Felipe Camarão, próxima ao cemitério de Igapó, quando caiu em um buraco com aproximadamente dois metros de profundidade e um de largura. No local não havia qualquer sinalização, estando coberto por folhas secas e papelão, o que a impossibilitou de desviar. . Para o magistrado, " do Poder Público Municipal, espera-se que o mesmo conserve as vias públicas de modo a permitir o tráfego de pessoas, bem como, nos locais apropriados, de veículos automotores, razão pela qual deveria assumir condutas positivas para bem s...

Muito se fala acerca da enorme carga tributária brasileira. Mas, você sabe quantos tributos o brasileiro é obrigado a pagar? Veja abaixo a lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 01-Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 02-Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 03-Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 04-Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 05-Contribuição ao Funrural 06-Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 07-Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 08-Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 09-Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946 10-C...

Neste ano, o país deve desembolsar R$ 1,4 trilhão em tributos, 10% a mais que no ano passado O ano de 2010 terminou com o valor recorde de R$ 1,27 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2011, será preciso um bolso ainda mais fundo: a previsão é de que a arrecadação cresça cerca de 10%, para R$ 1,4 trilhão. Em apenas dez dias deste ano, os brasileiros já pagaram R$ 36,330 bilhões em impostos, conforme marcou ontem de manhã o Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo que calcula a totalidade de tributos pagos pelos brasileiros nas esferas municipal, estadual e federal. O aumento da arrecadação neste ano refletirá o aquecimento da economia, não um aumento da carga de tributos. Com geração de mais emprego formal e novos investimentos, por conta da Copa e das Olimpíadas do Rio, o governo conseguirá arrecadar mais impostos. Fonte: destakjornal . .  

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já tem novo presidente: o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza foi empossado para dirigir a Justiça do Trabalho potiguar pelos próximos dois anos. Junto com Ronaldo Medeiros, também tomou posse o novo vice-presidente, desembargador José Rêgo Junior, que acumula o cargo de Ouvidor. Participaram do evento a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, a presidente da Assembléia Legislativa, Márcia Maia, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e o ministro do TST, Emanoel Pereira, entre outras autoridades. Após a leitura dos termos de posse, a cerimônia contou com a outorga do Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, que simboliza a transmissão do cargo de presidente da instituição. O novo presidente falou sobre a posição destacada que o Tribunal do Rio Grande do Norte ocupa hoje dentro do Judiciário Trabalhista e mostrou estar p...