HERBERT MOTA

. A lista dos parlamentares processados, por estado, é imensa. . O Rio Grande do Norte, igualmente aos demais estados e o Distrito Federal, não ficou de fora. . Veja a relação, por bancada estadual, dos congressistas (deputados e senadores) que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no Supremo Tribunal Federal-STF. . ACRE (2) Deputados Flaviano Melo (PMDB-AC) Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato Sérgio Petecão (PMN-AC) Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF ALAGOAS (5) Deputados Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL) Inquérito 2758 - corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais Francisco Tenório (PMN-AL) Inquérito 2622 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça Olavo Calheiros (PMDB-AL) Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético Inquérito 2695 – crime de competência Senadores Fernando ...

. Agentes e Escrivães da Polícia Civil voltaram ao trabalho a partir das 08 horas do sábado (29), depois de uma reunião vitoriosa com o Governo do Estado, na noite de sexta-feira, 28. . Pela primeira vez, desde o início do movimento, o SINPOL/RN teve oportunidade de negociar, diretamente com o Governador Iberê Ferreira de Sousa, as reivindicações da categoria que visavam a retirada dos presos das delegacias, aliada às melhores condições de trabalho, sendo isso o motivo da greve iniciada há 19 dias. . Sobre o fim da greve a presidente do SINPOL/RN, Vilma Marinho, disse: "um diálogo com o Governador se constituía na única ação capaz de definir os rumos do movimento. As conversas mantidas anteriormente com representantes do Governo não trouxeram nenhum avanço, visto a falta de poder de decisão e de vontade desses representantes. “Ontem, finalmente, pudemos contrapor, por exemplo, a resistência de Leonardo Arruda em exercer aquilo que compete a SEJUC, com a determinação do Governador...

. O Brasil sediará a Copa de 2014. Como muitos turistas de todo mundo estarão por aqui, é imprescindível o aprendizado de outros idiomas (em particular o inglês) para a melhor comunicação com eles. . Pensando em auxiliar no aprendizado, foi formulada uma solução prática e rápida! . Chegou o sensacional e insuperável curso 'The Book is on the Table', com muitas palavras que você usará durante a Copa do Mundo de 2014. . Veja como é fácil! . a.) Is we in the tape! = É nóis na fita. b.) Tea with me that I book your face = Chá comigo que eu livro sua cara.(essa é SEN-SA-CI-O-NAL !!!!! ) c.) I am more I = Eu sou mais eu. d.) Do you want a good-good? = Você quer um bom-bom? e.) Not even come that it doesn't have! = Nem vem que não tem! f.) She is full of nine o'clock = Ela é cheia de nove horas. g.) I am completely bald of knowing it. = To careca de saber. h.) Ooh! I burned my movie! = Oh! Queimei meu filme! i.) I will wash the mare. = Vou lavar a égua. j.) Go catch little coc...

. . A Comunidade Católica Shalom está promovendo mais uma edição do 'Arraiá da Paz'. O evento ocorrerá no dia 05 de junho, às 21h, nas dependências do Serviço Social da Indústria (Sesi), Mossoró, RN. Houve uma mudança na programação anteriormente divulgada e a animação do evento ficará a cargo do Forró dos Três. Além do Trio, o Arraiá contará também com quadrilha matuta, quadrilha estilizada e comidas típicas. A senha custa apenas R$ 5,00 (cinco reais). . Haverá ainda, simultaneamente, o Arraiá Kids voltado para o público infantil. . Mais informações pelo telefone (84) 3314-1453, falar com Alberto Rocha, Mara Rubia, Helena ou Uelton Daltro, membros Ministérios de Eventos e de Divulgação da Comunidade Católica Shalom. (Com informações da jornalista Kalianne Santos) . . .

. . 'Chegarei de surpresa dia 15, às duas da tarde, vôo 619 da VARIG.’ (Mengálvio, ex-meia do Santos, em telegrama à família quando em excursão à Europa) ‘ Tanto na minha vida futebolística quanto com a minha vida ser humana.’ (Nunes, ex-atacante do Flamengo, em uma entrevista antes do jogo de despedida do Zico) ‘Que interessante, aqui no Japão só tem carro importado’ (Jardel, ex-atacante do Grêmio) ‘As pessoas querem que o Brasil vença e ganhe.' (Dunga, em entrevista ao programa Terceiro Tempo) ‘Eu, o Paulo Nunes e o Dinho vamos fazer uma dupla sertaneja.’ (Jardel, ex-atacante do Grêmio) ‘O novo apelido do Aloísio é CB, Sangue Bom.’ (Souza, meio-campo do São Paulo, em uma entrevista ao Jogo Duro) ‘A partir de agora o meu coração só tem uma cor: vermelho e preto.’ (Jogador Fabão, assim que chegou no Flamengo) ‘Eu peguei a bola no meio de campo e fui fondo, fui fondo, fui fondo e chutei pro gol.‘ (Jardel, ex- jogador do Vasco e Grêmio, ao relatar ao repórter o gol que ti...

. Jornalista Luiz Nassif .. O colunista Luiz Nassif (foto) poderá ser o próximo alvo da “indústria” de ações idealizada pela administração do município de Mossoró. É que ele, desavisadamente, reproduziu (como faço agora) artigo do jornalista/blogueiro Carlos Santos, de Mossoró (RN), que tem sido alvo de perseguição por parte da prefeita Fátima Rosado (DEM), prima do senador José Agripino (DEM). . Neste aspecto, eu, Tio Colorau, Carlos Escóssia, Evânio Araújo... estariamos na mira dos incautos palacianos. Será?! . Devidamente exposto no artigo de Carlos Santos (veja abaixo), o número de processos, que já chega a 20 (vinte), somados às interpelações judiciais, igualmente em curso, representam, ao fim e ao cabo, nada mais nada menos que a consubstanciação do excêntrico modus faciendi com o modus vivendi dos incautos palacianos, numa clara demonstração de serem (até prova em contrário)terminantemente contra a liberdade de expressão, o contraditório, o jornalismo que pensa (e argumenta) de...

. Ex-deputado Fco José, Deputado Fábio Faria e o vereador Fco José Júnior . O ex-deputado estadual Francisco José (PMN) está exultante. E não seria pra menos, lógico. Em comentário rápido, ontem (27), adiantou-me que a sua postulação visando retornar para a Assembléia Legislativa, está ganhando projeção bem acima do esperado, mesmo levando em conta que a campanha eleitoral está apenas começando. . Na ótica do ex-deputado, a situação do atual deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) não é o que se pode considerar como confortável. " A rejeição ao nome de Leonardo é muito grande; um reflexo do desgaste da administração do município ." alfinetou o 'Irmãozinho', como é conhecido o ex-deputado, isso em decorrência da adjetivação ('irmãozinho') que costuma dar às pessoas com quem conversa. Aliás, trata-se de uma estratégia utilizada como forma de não correr o risco de errar o nome do interlocutor. . Na rápida análise feita por Francisco José, existe um diferencial...

. . Japoneses estão próximos de aumentar o poder de armazenamento de discos óticos . Graças à descoberta de um novo material, pesquisadores do Japão desenvolveram uma técnica que permitiria a criação de discos com capacidade até 1.000 vezes maior que um Blu-ray convencional. Pouco mais de um mês após a Blu-ray Disc Association anunciar um disco que poderia conter até 128Gb de dados, uma equipe de professores da Universidade de Tóquio revelou em uma entrevista à AFP estarem próximos de aumentar ainda mais o poder de armazenamento de discos óticos. Segundo o site DigitalTrends, os japoneses descobriram um material sintético que é constituído por uma nova forma de cristais de óxido de titânio. A substância envolveria toda a superfície do disco, criando uma película negra de metal, capaz de conduzir eletricidade. Quando atingida por luz – como as utilizadas para leitura de unidades óticas – o material se transforma em um semicondutor marrom. Ou seja, a própria luz seria eficaz no funcionam...

. Fui informado hoje (27) pela manhã e, imediatamente, tive a confirmação da morte de Dona Aldeíza, esposa do meu amigo Francisco Honório de Medeiros (Chico Honório) e mãe de Maria Emília e Honório Medeiros, igualmente, amigos de coração. . Dona Aldeíza era o tipo de pessoa que cativava qualquer cristão já no primeiro contato. Detentora de vasto conhecimento da língua portuguesa, sempre que tinha eu o prazer de com ela conversar, ficava boquiaberto com a dicção perfeita e a sinonímia por ela utilizadas de forma natural e despretensiosa; uma verdadeira escola. Foi exatamente assim que comentei com Lélia Pinheiro, uma amiga em comum, quando tive meu primeiro contato com Dona Aldeíza, há cerca de doze/treze anos. . O velório acontece na igreja/capela de São Vicente, a alguns passos de sua residência; o sepultamento será no Cemitério São Sebastião (Centro) às 16h. . Por tudo que representou e continuará a representar, principalmente para os familiares, amigos e admiradores, Dona Aldeíza me...

. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública: três jovens serão indenizados com o valor de R$ 5.000,00 (cada um) pelo Município do Natal, à título de indenização por danos morais sofridos pelos autores, decorrente de uso indevido da imagem dos mesmos em campanha publicitária promovida pela Prefeitura de Natal, através da imprensa escrita, em que se buscava promover projeto educacional desenvolvido pelo ente público no sentido de possibilitar a alfabetização de jovens adultos. Na ação, os autores informaram que fizeram o curso de língua estrangeira (inglês básico) do programa “Qualificar é Preciso”, promovido pela SEJUC/SINE-RN, durante o período de 23.07.2001 à 17.09.2001. Contudo, em 02.09.2002, fora publicada no Jornal de Hoje/Caderno Nacional a foto dos autores com o slogan da matéria: “A vida pode começar depois dos 15”. . Tal publicação causou enorme constrangimento aos autores porque tiveram suas imagens expostas à toda sociedade, sendo, inclusive, a referida reportagem fixada no ...

. A restituição do Imposto de Renda, desde que a parcela seja proveniente de ganhos salariais, portanto de caráter alimentar, não pode ser objeto de penhora. É exatamente esse o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgado redente. O condomínio ItaúPower Shopping, localizado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, recorreu ao STJ porque tentava receber uma dívida que iria ser paga por meio da penhora da restituição do IR do devedor. O caso envolve um homem que foi executado pelo shopping. Foi determinada a penhora de R$ 1.393,57 de sua conta corrente referente à restituição de imposto de renda. O executado sustentou que o valor depositado fazia parte de seus rendimentos salariais e, por isso, não poderia ser penhorado. Ele pedia a desconstituição da penhora. Na primeira instância, o pedido foi negado, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou procedente o pedido por entender que a quantia penhorada refere-se à restituiç...

. A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa pública, ainda que após aprovação em concurso público, está consolidada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Por essa razão, os ministros da Seção II de Dissídios Individuais do TST rejeitaram recurso de ex-empregado de um banco, demitido sem justa causa, que pretendia a reintegração no emprego. Na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o pedido de reintegração, e respectivos créditos salariais, feito pelo trabalhador foi negado. O juiz entendeu que empregado concursado de sociedade de economia mista, como é o caso do banco, podia ser dispensado independentemente de motivação, pois a empresa equiparava-se ao empregador privado. Quando já não era mais possível recurso ao processo, o trabalhador apresentou ação rescisória no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (RJ) para desconstituir essa decisão. Alegou que sua dispensa deveria ter sido motivada, m...

. . Uma das instituições mais desacreditada pela sociedade brasileira, a Câmara dos Deputados, através do seu ‘Conselho de Ética’lançou uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano. A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o Órgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Conta outra... . . . . RESTAURANTE O CANDIDU'S INAUGURA HOJE SUA FILIAL NO SHOW AUTO MAL...

. “Desenvolvimento e políticas públicas no Oeste potiguar: avaliações” é o título do livro organizado pelo professor João Bosco Araújo da Costa, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, e pela professora Maria Ivonete Soares Coelho, da UERN, que será lançado a partir das 11h do próximo dia 28/05/2010, na livraria da Cooperativa Cultural, no Centro de Convivência, Campus da UFRN em Natal. . Edição da UERN, o livro reúne artigos de pesquisadores da Base de Pesquisa Poder Local, Cultura Política e Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN. . Dentre os componentes da Base de Pesquisa e autores/colaboradores do livro estão, além dos organizadores, os docentes Maria Daline de Souza, Simone Cabral, Everkley Tavares, Maria do Perpétuo Socorro R. S. Severino, Edilene Fernandes (in Memória) e Gilcélia Batista Góis. . AVALIAÇÃO - “O interesse pelo tema da avaliação de política pública tem crescido no Brasil por tratar-se de uma exigência de que as políticas ...

. . No último sábado (22), na Escola Estadual Abel Freire Coelho (foto), aconteceu a 13ª edição do programa Justiça na Praça que encerrou com a realização de 58 audiências de adoção da Vara da Infância e Juventude, 44 audiências dos Juizados Especiais, atendimentos diversos no Plantão Jurídico, além dos serviços oferecidos pela Ouvidoria do TJRN, Ministério Público, OAB-RN, secção Mossoró, Práticas Jurídicas das Universidades, Defensoria Pública, atendimento pelo Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE) e pela equipe psicossocial da Vara da Infância e Juventude. O evento foi realizado dentro da Ação Global, programa do SESI e Rede Globo de Televisão, pelo 3º ano consecutivo e, segundo a juíza Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Projetos do TJRN, o Justiça na Praça já contabiliza 100 mil atendimentos desde 2007. As magistradas Maria Zeneide Bezerra, Daniela Rosado, Fátima Soares e Carla Portela, e os juizes Marcus Vinicius, ...

. É HEDIONDO USAR MENOR EM CRIME. (Por Roberto Guedes - Jornalista - Natal, RN) Mais uma vez a imprensa de Natal registra a utilização de pessoa sem maioridade legal na prática de crimes. Dois marginais, provavelmente de fora, que vinham agindo em outros estados, recorriam a um rapaz de dezessete anos para aplicarem golpes em agências bancárias. Enquanto eles distraíam um funcionário da casa bancária, na boca do caixa o adolescente se aproveitava para embolsar o dinheiro. Desta vez, o procedimento falhou, e o garoto foi apreendido. A polícia informou que o trio já teria amealhado mais de vinte mil reais em aplicações do mesmo golpe. De acordo com o sistema que a gente conhece, pode ser que informações fornecidas à polícia pelo adolescente, os criminosos sejam fisgados, mas pouco se poderá fazer a respeito. Tornou-se difícil provar sua culpa e seu envolvimento com o ato criminoso local. Este episódio, porém, poderia servir como ponto de partida para a adoção de mecanismos legais bem mai...

. O PLACEBO FICHA LIMPA (Por Alexandre Forte – Mestre em Direito e colaborador deste blog) . Por mais bem intencionados que estejam aqueles que postulam a aprovação do famoso projeto Ficha Limpa, o fato é que a inovação legislativa representa tão somente uma investida do Estado, neste caso identificado com a sociedade por força das circunstâncias, na autonomia dos partidos políticos que têm personalidade jurídica de direito privado, embora destinados a disputar o controle do Estado. Nesta sociedade consumista cada vez mais a participação política fica restrita a cobrar do Estado reparações de caráter indenizatório por falta de serviço público e/ou danos provocados pela atuação estatal. Onde estão os filiados dos partidos políticos? E quem se dispõe a filiar-se? E a quais partidos? Aos partidos nanicos que tem caciques locais e abrem caminho através de um número elevado de candidatos a vereador? Ou aos partidos grandes e médios, nos quais até mesmo os integrantes da Executiva Nacional c...

. O 'Memorial da Resistência' é um verdadeiro 'Cartão Postal' da cidade de Mossoró. Orgulho de seu povo que, de peito inflado, sabe da desnecessidade de apresentar justificativa, já que o conjunto da obra fala por si só. . O 'Memorial da Resistência' apesar de belo e imponente, mesmo sendo bem utilizado pelo poder público (leia-se Administração Pública Municipal), precisa urgentemente ser submetido a pequenos reparos para que tenha uma maior durabilidade. Na foto acima pode-se ver nitidamente que o belo e imponente painel começa a se desprender. Fica a indicação para as providências necessárias. . . . C U R T I N H A S . PLANO DE GOVERNO - No próximo sábado (22), a partir das 09h, no Hotel Vila Oeste, Mossoró, RN, o PDT e o PCdoB, realizam a I Reunião de Formulação do Plano de Governo do pré-candidato Carlos Eduardo. O evento pretende discutir, junto à sociedade organizada, o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte para os próximos anos. Na visão do presidente d...