HERBERT MOTA

. . APROVEITANDO O RECESSO DO JUDICIÁRIO, RETORNAREMOS NO DIA 7 DE JANEIRO DE 2010 COM NOVAS POSTAGENS. . UM EXCELENTE 2010 PARA VOCÊ QUE ACESSA ESTE ESPAÇO. . . .

. De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a elevação do salário mínimo para R$ 510, assinada pelo presidente da República hoje pela manhã, elevará a carga tributária sobre o consumo em R$ 7,7 bilhões. . A arrecadação tributária adicional será maior entre os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 3,157 bilhões, seguidos dos empregados (R$ 2,381 bilhões) e dos profissionais que trabalham por conta própria (R$ 1,340 bilhão). Os trabalhadores domésticos pagarão, no total, R$ 804 milhões a mais em tributos e os empregadores, R$ 43,370 milhões. . No total, 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado pelo piso e, com o reajuste a ser praticado a partir de janeiro de 2010, haverá um incremento de R$ 26,6 bilhões da renda da economia. . Já os impactos para a Previdência, pelos dados do DIEESE, o peso relativo da massa de benefícios equivalentes a um salário mínimo é de 46,22% nas contas da Previdência, sen...

. Do ponto de vista das necessidades básicas da esmagadora maioria do povo brasileiro, o salário mínimo, fixado pelo governo federal em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para valer a partir de 1º de janeiro de 2010, pode até deixar muito a desejar; agora, comparado à moeda norte americana, uma espécie de indexador mundial, podemos dizer que teremos um salto considerável, já que o novo salário mínimo passaará a valer cerca de 283 dólares. . Embora amplamente anunciada, mas, o que é fato é que a decisão será tomada hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Um entrave que se faz presente para a definição do novo salário mínimo, por incrível que pareça, é uma decisão entre os seguintes valores: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais) defendidos pela equipe econômica e R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) defendidos pelo presidente Lula. . O salário mínimo atual é de R$ 465,00. O novo valor, que será adotado por medida provisória, equivale a reajuste nom...

. . América Rosado em fotos de 1976 e 2006, respectivamente. Fonte: azougue.com . Morreu, às primeiras horas de hoje (21/12), aos 88 anos, dona América Rosado. estava internada há alguns dias. Dona América era viuva do professor e escritor Vingt-un Rosado. Dona América, professora, escritora e assistente social, era, também, membro da ANL - Academia Norte-Riograndense de Letras, e ocupava a cadeira nº 38. O velório acontece na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); o sepultamento será às 16h, no Cemitério de São Sebastião, Mossoró. . Aos familiares o meu mais profundo pesar. Descanso eterno para do América. . . . www.twitter.com/herbertmota . .

. A Associação de Magistrados do RN – AMARN, promoveu, na tarde da última sexta-feira (18/12), dentro do I Encontro de Prestação de Contas da Magistratura Potiguar, ocorrido no Auditório do Tribunal de Justiça, a solenidade de premiação dos jornalistas que participaram do prêmio AMARN de Jornalismo 2009. . O concurso visa premiar o melhor trabalho de cobertura jornalística do judiciário e valoriza o jornalismo profissional e busca estabelecer novos parâmetros na cobertura jornalística. Os jornalistas concorreram em duas categorias: eletrônica (rádio, TV e internet) e impressa (jornal e revista). Na primeira, houve um vencedor e três menções honrosas. A vencedora foi Lídia Pacce, da Intertv Cabugi com a matéria sobre a situação da adoção no Rio Grande do Norte, mostrando o trabalho dos juízes em Natal e em Mossoró. Receberam menção honrosa os jornalistas: Lídia Pacce, com a matéria Depoimento Sem Dano; Guia Dantas (Tribuna On-Line), com a matéria Depoimento sem Dano e Túlio Duarte (TV C...

. O endereço é: http://caranovanocongresso.blogspot.com / - responsável pela campanha da Ficha Limpa, que reuniu 1 milhão e meio de assinaturas para um projeto lei de iniciativa popular, que o Sr. Temer engavetou. Se fosse Lei ainda este ano, nas próximas eleições não haveria lugar para a candidatura dessa gente, que responde a processos por ladroagem e outras “espertezas”. A lei atual permite que os acusados por crimes diversos se elejam e reelejam, sem dificuldade. Entre os que estão no Congresso, contam-se sete mensaleiros, cinco sanguessugas e envolvidos em escândalos diversos, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de corrupção e de quebrar o sigilo bancário do caseiro que o denunciou e hoje amarga a corda rebentada no lado do fraco. Eles voltam ao Congresso, porque a legislação que eles mesmos fizeram é indulgente e se protegem com imunidade, foro privilegiado e saídas jurídicas de interpretação das Leis para beneficiar privilegiados. Vale ainda o espírito corpor...

. Distribuído no Supremo Tribunal Federal (STF) em 28/09/2006, cuja relatoria coube ao Ministro Sepúlveda Pertence, O Agravo de Instrumento (AI) nº 609855, originário do RN, tendo como Agravante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Agravado o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Previdência Saúde e Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte (SINDPREVS/RN), interposto contra uma sentença provavelmente transitada em julgado (que não comporta mais recurso), ao que tudo indica, depois de alguns incidentes processuais, caminha para uma decisão final. . Na pauta para julgamento, ontem (16/12), o Agravo Regimental, com relatoria da Ministra Ellen Gracie, interposto pelo SINDPREVS-RN, contra decisão que, com base nos arts. 330 e 332 do RISTF (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), inadmitiu embargos de divergência, ao fundamento de que os acórdãos indicados como paradigmas, “ para demonstrar a ausência de prequestionamento, não servem para a comprovação da divergência de e...

. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não acolheu o pedido de um ex-marido e cassou liminar anteriormente concedida, para possibilitar a sua prisão civil. O ex-marido interpôs agravo contra decisão que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. Em sua defesa, sustentou que não há razão para a determinação de sua prisão civil, já que a ex-mulher possuiu pouco mais de 30 anos de idade, saúde perfeita e que recebe a quantia de R$ 30 mil mensais, não passando por dificuldade financeira que dê azo à medida extrema de prisão civil. Além disso, argumentou que mesmo que sem anuência dos alimentandos, o pagamento direto de despesas exonera o devedor em relação às quantias pagas. A ex-mulher, por sua vez, alegou que há completo desamparo dos alimentados, já que o ex-marido não está cumprindo integralmente a sua obrigação alimentar. Por isso, ela está se desfaz...

. O Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP), criado pela Corregedoria Geral de Justiça para fazer uma revisão no sistema carcerário no Rio Grande do Norte, encerrou suas atividades do ano liberando cerca de 526 vagas nos presídios do Estado. Ao todo foram analisados 4.268 processos em todo o Estado de réus condenados e deferidos os benefícios da lei de Execução Penal a diversos presos. Os números finais do GAEP este ano apontam que 219 apenados recebem a progressão para o regime semiaberto, 80 foram transferidos para o regime aberto e 111 receberam o livramento condicional. Também foram autorizadas 70 saída temporárias e houve 116 extinções de pena, de presos já falecidos mais cujo processo continuava ativo ou que estavam presos por outro processo, e ainda outros que já haviam cumprido a pena. O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário e visitou todas as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um ...

. O Município de Apodi terá que reintegrar uma servidora, que teve o contrato com o Ente Público reincidido, por existir suposta prática de nepotismo. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que reformou a sentença de primeiro grau. A sentença inicial entendeu existir a prática de nepotismo, com base na hipótese da autora ser parente dos dirigentes da edilidade, deixando de analisar a validade do processo seletivo simplificado. No entanto, segundo os desembargadores, a prática de nepotismo, de forma diversa do externado na sentença, só se aplica aos cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, entendimento já pacificado pelo STF. De acordo com os autos, a candidata se submeteu ao processo seletivo simplificado por iniciativa da prefeitura municipal de Apodi, na qual foi aprovada, convocada, nomeada e entrou em exercício, até ser sumariamente dispensada, através de ato da administração municipal, ao argumento de cumprimento da recomenda...

. . . O servidor público municipal vai passar Natal e Ano-novo com dinheiro no bolso. Foi o que anunciou no último final de semana a prefeita Fafá Rosado (foto). O município pagará os salários no próximo dia 23. . A prefeita comemorou a possibilidade de poder antecipar o desembolso do trabalhador: “ Nem os municípios gigantes, como São Paulo, deixaram de ter queda na arrecadação. O prefeito de lá teve de fazer inúmeros cortes, conforme a imprensa publicou. Fizemos aqui também, mas para garantir que os serviços continuassem funcionando, investimentos fossem feitos e que o salário do servidor fosse preservado ”, argumentou. . Além do salário do mês, a prefeita também garantiu o décimo terceiro em dia para todos os servidores. O município segue a tradição de pagar o décimo no mês de aniversário do servidor. Assim, evita-se de ter de desembolsar duas folhas em dezembro. “ Este ano, todos os servidores receberam o seu décimo no dia do pagamento da folha. Os aniversariantes de dezembro també...

. A Semana da Conciliação, concluída ontem (11/12) em todas as Comarcas do Rio Grande do Norte, pelos números divulgados pela Coordenação do Movimento no Estado apontam que mais de 80% das audiências marcadas foram realizadas. Para o juiz André Luiz Medeiros, Coordenador do Movimento, esse é um índice bastante alto que reflete a credibilidade da Semana perante a população em geral que tem sido convocada a conciliar e está atendendo ao chamado da Justiça. Num dos dias de Conciliação (10/12), destacou-se a Comarca de Areia Branca que, de 13 audiências realizadas, 11 chegaram a um acordo. O magistrado Diego Cabral diz que o sucesso das conciliação do JECC dessa Comarca decorre do engajamento dos servidores que, após terem contato com as atuais e bem-sucedidas técnicas de mediação, souberam aplicá-las para perceberem onde exatamente está o litígio entre as partes e, com isto, ganhar delas a simpatia para aproximá-las, permitindo que elas mesmas consigam enxergar e solucionar o problema atr...

. Amanhã será realizado o show da cantora Joanna e a Moto Romaria. No domingo acontece a tradicional Procissão que reúne devotos, romeiros e pagadores de promessas, não só de Mossoró como de cidades vizinhas. Procissão de Santa Luzia deve reunir milhares de fiéis. A programação da Festa de Santa Luzia 2009 chega ao seu ponto alto. Neste domingo, dia 13, os "filhos da luz" - como são conhecidos os devotos da padroeira - tomarão a Praça Vigário Antonio Joaquim e as ruas de Mossoró na tradicional procissão de Santa Luzia. A programação deste sábado, dia 12, também reserva momentos especiais. O show da cantora Joanna está previsto para iniciar logo após a apresentação do Oratório de Santa Luzia. Em seguida, por volta de 00h30, terá início a procissão noturna - Moto Romaria da Luz. Os organizadores informam que já são mais de 400 inscritos e a tendência é que esse número seja maior. As inscrições são realizadas na secretaria da Catedral e na Motoeste. A Paróquia pede às pessoas in...

. A cidade praia de Tibau realizou uma audiência pública, nas dependências da Câmara Municipal a respeito da atuação do aparelho de segurança pública, hoje e no período de veraneio verão que se aproxima, um assunto da comunidade, dos visitantes e turistas, que ali permanecerão, na maioria, até o carnaval, em meados de fevereiro do próximo ano. A audiência aconteceu na última quinta (10/12), com a presença do prefeito de Tibau, Francisco Diniz, vereadores, professores, conselho tutelar, comando da polícia local, da população e do Coronel Elias Cândido, comandante do II Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, que ocupou o maior espaço de tempo para explicar as operações a serem efetuadas a partir da próxima semana e como fica Tibau, após o veraneio. As ausências mais comentadas na audiência pública sobre segurança em Tibau foram de juiz e promotoria, da comarca de Areia Branca, além do Capitão Gomes, do Peltran; e Caetano Balman, delegado de Areia Branca, Tibau e Grosso, que haviam sido...

. Acontecerá nesta quinta, dia 10 - amanhã - a partir das 9 horas, na sede da Câmara Municipal de Tibau, à Rua da Lagosta, centro, audiência pública sobre segurança em Tibau, onde estarão presentes autoridades da justiça da comarca de Areia Branca, além do prefeito Francisco Diniz e do comandante do destacamento da Polícia Militar, em Tibau, Sargento Jailson Nogueira. (Com informações da jornalista Lúcia Rocha) . . . www.twitter.com/herbertmota .

. A ‘guera’ travada entre defensores de uma ‘justa distribuição’ dos dividndos oriundos do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, entre os municípios do Rio Grande do Norte, e uma considerável parcela de ‘defensores’ da atual forma de distribuição, parece que caminha para o que podemos denominar de ‘estaca zero’, ao menos por enquanto. . É que, com a proximidade de mais um ano eleitoral, os deputados estaduais, que terão a palavra quase final sobre a questão, estão divididos entre aprovar as modificações no atual sistema de distribuição e a fatura que poderão ter que pagar nas urnas nas eleições do próximo ano. . Na realidade, os deputados que têm base eleitoral no interior, principalmente nos pequenos municípios, defendem a proposta de modificação das regras atuais; já os que têm base eleitoral nas maiores cidades (Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, etc) tentam manter a lei vigente. . A rigor, se a questão for analisada de forma isenta, embora não seja algo fácil, t...

. O Musical "Em busca de um lugar", uma idealização da Comunidade Católica Shalom, foi apresentado no último final de semana de novembro no Teatro Bibi Ferreira, em São Paulo, pela missão de Santo Amaro. O evento será realizado também em Mossoró pelos jovens da comunidade local, no palco do Teatro Lauro Monte Filho, dia 19 próximo, a partir das 20h. De acordo com a coordenadora-geral do evento, Ana Cláudia Moura, integrante da Comunidade Católica Shalom, a principal finalidade do espetáculo é fazer com que as pessoas vejam e entendam o principal objetivo do Natal. Ela ressalta ainda que o Musical de Natal é um espetáculo emocionante que vem despertar o coração do homem de hoje para a necessidade de fazer o caminho da busca pela estrela que guiou os reis magos até o maior de todos os reis que está para nascer. “É importante termos a consciência de que o Natal é o período em que Jesus nasce dentro de cada um de nós”, disse. (Com informação da jornalista Kalianne Santos) . . .

O julgamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela Executiva Nacional do partido dele, o Democratas (DEM), poderá ser concluído apenas na sexta-feira. A análise do relatório sobre as denúncias contra o governador deverá ter início na quinta, data previamente definida pelo partido, mas as discussões poderão continuar pela madrugada de sexta. Na última terça, a Executiva decidiu abrir processo disciplinar contra o governador, acusado de envolvimento em um suposto esquema de distribuição de propinas entre aliados. O cargo de relator do caso, rejeitado pelo primeiro indicado, deputado José Carlos Machado (SE), passou para o ex-deputado federal José Thomaz Nonô. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), ressaltou que a Executiva "estará pronta para receber o relatório na quinta-feira", admitindo apenas a possibilidade de que a análise do parecer se estenda até sexta. (Fonte: Folha) . . .

. Um ex-servidor público do Estado do RN ganhou o direito de ter incorporado, na aposentadoria, o percentual de 20%, como direito adquirido, de acordo com o artigo 29, da Constituição do Estado e o artigo 197, da Lei Complementar nº 122/94. O Direito adquirido é aquele que já se incorporou ao patrimônio jurídico do titular, que poderá exercitá-lo a qualquer momento. No caso dos autos, se o servidor público obteve o direito à aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos integrais, ao completar os 35 anos de atividade, mesmo não tendo requerido. De acordo com os autos, o servidor foi aposentado por invalidez permanente em 11 de janeiro de 2001, conforme Resolução Administrativa nº 095, publicada no DOE de 20 de janeiro daquele ano, no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, nível 08 - AFTE 08, último nível da sua carreira funcional. O autor da ação esclareceu que, ao recorrer a aposentadoria, pleiteou o acréscimo de 20% do final de carreira, com base no artigo 29 da ...

. Desde o início da semana que Tibau vem recebendo máquinas e tratores para o serviço de recuperação e calçamento das ruas da cidade praia. Dezenove ruas serão beneficiadas com o calçamento a paralelepípedo e as demais que foram bastante castigadas com o inverno estão sendo recuperadas, incluindo estradas vicinais. Também serão construídos dois bueiros na estrada que liga Tibau a Grossos, a cargo da Terramaq Construções Ltda. As primeiras ruas a receberem o benefício são a Rua João Marcelino e Rua Projetada 1, que fica por trás do PSF - Programa Saúde Familia. Ambas estão recebendo calçamento. A Rua Ernesto Freire e Rua Joaquim Rodrigues, onde se localiza a Creche Municipal serão as próximas a receberem calçamento. A Rua Angelina Clementina, que dá acesso à Praia das Emanuelas, onde se localizam os condomínios da família Porcino, receberão recapeamento asfáltico. Outras ruas serão recuperadas com piçarra. Espera-se que até o final de dezembro todas as ruas já estejam em perfeitas condi...

. Estamos cansados de ver autoridades de países considerados 'sérios', ou, na pior das hipóteses, detentores e usuários, na prática, de uma legislação penal rigorosa, quando envolvidos em casos de corrupção, cometerem o suicídio. Não é que o caso do governador arruda e seus mais de quarenta (40) coleguinhas precise chegar a tanto. Não. Se tivessem eles o mínimo de caráter, promoveriam uma espécie de 'auto-exílio' e deixariam a vida pública, sem precisar utilizar o chamado 'direito de espernear', como prometeu o ainda governador Arruda. . Arruda, precavendo-se, já mandou um recado para membros da Comissão Executiva Nacional do DEM: "não aceito pré-julgamento e cerceamento ao meu direito de defesa; vou antecipar os fatos e recorrerei à Justiça para evitar que vocês me expulsem." . Arruda podeira muito bem ser agraciado com o 'troféu cara de pau do ano'. . Formalmente notificado pelo DEM, no dia 1/12, acerca do processo de expulsão, tem até o próx...

. Nada menos que 94% (noventa e quatro por cento) dos internautas que participaram da enquete disponibilizada neste blog, são contra o porte de arma para os Agentes de Trânsito do município de Mossoró, RN, os popularmente denominados de 'amarelinhos'. . Um incidente ocorrido em 20/11, envolvendo um Agente de Trânsito e dois marginais que pilotavam uma moto, quando aquele foi alvejado por disparos de arma de fogo, vem provocando discussão sobre os limites da atuação dos Agentes na organização do Trânsito (cuja municipalização ocorreu a partir do mês de junho transposto), principalmente quanto ao chamado ‘poder de polícia’. . A questão não é tão simples. Se por um lado a decisão da Administração Pública de municipalizar o ordenamento geral do trânsito, dá, em tese, uma considerável sensação de presença imediata e de regular funcionamento do aparelho, por outro, a sistemática utilizada, notadamente no aspecto da abordagem e suas consequencias, direcionam a questão para uma melhor ...

. O processo de apodrecimento político e moral no qual encontra-se mergulhado o governador Arruda (DEM-DF) e mais uma corja de mais de quarenta (40) lacaios, tem levado aquele a uma situação que pode se agravar ainda mais, caso o seu impeachment seja aprovado na Câmara Distrital. É que, pelas circunstâncias atuais, o governador, legalmente, tem como foro ‘privilegiado’ o Superior Tribunal de Justiça (STJ); com a perda do mandato, a competência passaria para um juiz de primeiro grau, colocando-o na condição de ‘mortal comum’. Desde o estouro do escândalo, dos partidos que formam a base situacionista, PSDB, PDT, PSB e PPS já pularam fora do barco ‘dirigido’ pelo governador Arruda. O PMDB, que também compõe a base, pra variar, está estudando essa hipótese. Arruda está em situação desesperadora (será?), uma vez que até bem pouco tempo considerado o candidato natural à reeleição (famigerado instituto), corre o risco de ser ‘expulso’ por decisão da Comissão Executiva Nacional do DEM. O que c...

. Acontece hoje (3/12) a abertura oficial da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, RN, uma das maiores festas populares do Rio Grande do Norte. . Programação para hoje: . Carreata (16:30h) – saindo da Catedral de Mossoró, em panfletagem por toda a cidade. Parada na Potyran Veículos para recepção da Imagem e Relíquia da Padroeira vindas do C.C. 3 (Ilha de Santa Luzia). Caminhada em companhia da Santa de volta à Catedral. . Cerimônia de Abertura (a partir das 19h) - Abertura Solene, com o pronunciamento do Bispo Diocesano e Bênção do Santíssimo; - Iluminação do Palácio Rodolfo Fernandes, projeto Corrente de Luz (Câmara Municipal); - Jantar da Família: na Pça. Vigário Antônio Joaquim; - Show musical com Dunga (Com. Canção Nova): no palco da Festa; - A Mais Bela Voz 2009: escolha dos representantes de Mossoró, no palco da Festa. (Com informação da Gestão de Comunicação - Iuska Freire -9921-9425/ 8882-1655) . Acesse o blog da Diocese de Santa Luzia: . www.diocesedemossoro.blogspot.com...

. . Santa Luzia - Padroeira de Mossoró, RN. . Durante dez dias Mossoró viverá um clima diferente. É chegado o momento de reverenciar Santa Luzia - a padroeira de Mossoró e da Diocese. A Festa, que este ano traz como tema 'Santa Luzia, Catequista do Amor e da Luz", será realizada de 03 a 13 de dezembro, tendo como uma das novidades a retomada de seu perfil tradicional, com a montagem da estrutura nas imediações da Catedral de Santa Luzia, Praça da Independência ( Mercado Municipal) e ao longo da Avenida Dix-sept Rosado. Caso o número de barracas seja maior que o esperado, outras áreas serão utilizadas tendo como foco o conforto e a segurança do público. A abertura, no dia 3, contará com o show mensagem de Dunga (Canção Nova). A programação religiosa inclui novenas, missas, confissões individuais, alvoradas e Adoração ao Santíssimo Sacramento. Na parte social, o festival A Mais Bela Voz, volta à praça pública - atendendo pedido do saudoso Monsenhor Américo Simonetti ( in memoria...