HERBERT MOTA

. É a segunda vez que o governo prorroga o benefício, em vigor desde abril transposto. . Aconteceu exatamente o esperado: o governo decidiu manter parcialmente os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de eletrodomésticos, que terminaria no sábado. Os produtos que consomem menos energia vão continuar com descontos por mais três meses (até 31 de janeiro de 2010), mas os que gastam mais voltam a pagar os impostos integralmente, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva hoje (5ª feira) pela manhã. . O governo tem dado descontos de impostos para estimular o consumo e enfrentar a crise econômica global. A decisão de reduzir o IPI dos produtos da chamada "linha branca" (geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos) foi tomada pela primeira vez no dia 17 de abril e valeria por três meses. No final de junho, no entanto, o governo prorrogou a medida até 31 de outubro, e agora a mantém até 31 de janeiro do ano que vem apenas p...

. A entrada da Venezuela no MERCOSUL está no centro dos debates políticos desta semana em Brasília. O tema tem servido para reavivar os métodos bolivarianos empregados por vários líderes latino-americanos em seus países, marcados por um massacre impiedoso às instituições democráticas. Lamentavelmente, o populismo se apresenta como uma manifestação recorrente na política latino-americana. Embora sobre variadas roupagens, justificando-se através de representações ora nacionalistas, ora salvacionistas, corresponde a uma forma persistente de patrimonialismo enraizado nas nossas tradições políticas. Muitos defensores da denominada integração regional afirmam que a entrada da Venezuela no Mercosul é interessante porque trata-se de uma economia importante, a terceira maior da América do Sul, de uma potência energética com enormes reservas de petróleo e gás, e também sob o aspecto geopolítico porque seria um aliado na fronteira brasileira. Mas como negar o escancarado movimento de supressão do...

. Além da inspeção prisional já definida para ocorrer nas Varas Criminais e nos estabelecimentos prisionais da comarca, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, marcou para o período de 16 a 22 de novembro e de 30 a 04 de dezembro a realização de uma inspeção estatística na maioria das varas e juizados de Mossoró. A portaria publicada no Diário da Justiça de hoje estabelece que a inspeção estatística judicial referente as sentenças e audiências prolatadas no período de novembro de 2008 a outubro deste ano será realizada nos seguintes juízos de Mossoró: Segunda, Quarta, e Sexta, Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Primeira, Segunda, Terceira, e Quarta, Varas de Família, Vara da Infância e da Juventude, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta, Varas Criminais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. O Corregedor Geral comunicou aos respectivos juízes dessas varas para que disponibilizem ...

. A candidata Sidélia Lemos Dias dos Santos (PR) é a nova prefeita de Cândido Sales (BA), eleita com 7.895 votos (55,62% dos votos válidos) no pleito suplementar realizado no último domingo (25). O segundo colocado, Amilton Fernandes Vieira, recebeu 1596 votos a menos do que a prefeita eleita, ficando com 44,38%. A eleição suplementar aconteceu, porque o candidato vencedor em 2008 com mais de 50% dos votos válidos, Eduardo Oliveira Pontes (DEM), teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral baiana, fato que ensejou o cancelamento do diploma e a nulidade da votação a ele conferida. O indeferimento do registro de Pontes foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrência da rejeição de contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Do total de eleitores aptos a votar (20.762), 14.730 compareceram às urnas e houve uma abstenção de 29,05%, aproximadamente 6.032 eleitores. Foram contabilizados 136 votos brancos e 400 votos nulos. Cândido Sales é...

. Esta é uma notícia que interessa a todos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença de primeiro grau e deu provimento ao Agravo de Instrumento com Suspensividade (n° 2009.004042-7), que deu o direito a uma aprovada em um concurso público, a assumir o cargo de técnica de enfermagem, no município de Guamaré. De acordo com os autos, a candidata ficou na 32ª, portanto, dentro das 33 vagas oferecidas no Edital do exame seletivo, homologado em 23 de março de 2006, com prazo de validade em 23 de março de 2008. No entanto, a candidata afirma não ter notícia de que o certame tenha sido prorrogado. Ela conta que requereu administrativamente a informação, não obtendo, contudo, resposta. De acordo com os desembargadores, existe o direito subjetivo à nomeação buscada, já que foi aprovada dentro do número de vagas previstas no Edital, conforme entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça. (Fonte: TJ-RN) . . www.twitter.com/herbertmota . .

. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão de penas de prisão aplicadas a condenados por tráfico de drogas em penas restritivas de direitos. O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006). Nesses artigos consta que, ao condenado pelos crimes previstos naquela norma, é vedada a conversão em penas restritivas de direitos, ainda que esta tenha sido fixada em menos de quatro anos. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista do ministro Ari Pargendler, para melhor exame do caso. O ministro Og Fernandes concluiu que a proibição à substituição viola os princípios da dignidade da pessoa humana, da individualização da pena e da proporcionalidade. Para o ministro relator, permitir a convers...

. A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal sentenciou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação sobre o Município, o qual terá que fornecer, para uma então usuária do SUS, o medicamento Fortéo, na quantidade de 24 ampolas, utilizado no combate à osteoporose. Os desembargadores definiram que cabe, ao paciente, escolher contra qual Ente Público vai ajuizar a ação, podendo o Poder Público escolhido, se for o caso, buscar dos demais o eventual ressarcimento. No caso em demanda, os desembargadores definiram que se verifica a responsabilidade do custeio de medicamento de alto custo, determinação que se encontra na Constituição Federal, no artigo 198. A decisão também ressaltou que a Lei nº 8.080⁄90, a qual instituiu o Sistema Único de Saúde, reforça a obrigação do Estado à política de gestão de aplicação de recursos mínimos para as ações e serviços públicos de saúde. Apelação Cível n° 2009.002237-1 (Fonte: TJ-RN) . . www.twitter.com/herbertmota . .

. Imagem de Santa Luzia será levada aos veículos de comunicação no dia 27 de outubro, quando a Paróquia comemora 167 anos Na próxima terça-feira, dia 27 de outubro, a Paróquia de Santa Luzia comemora 167 anos de fundação. A data será lembrada com uma missa solene de ação de graças, que será celebrada às 19h30 na Catedral de Santa Luzia. O aniversário da Paróquia sempre contou com um momento especial - o encontro com os comunicadores - quando a programação parcial da Festa de Santa Luzia é apresentada. Neste ano, esse momento será diferente. A novidade será a visita da imagem secular da padroeira aos veículos de comunicação. O vigário-geral da Diocese, Pe. Flávio Augusto, que assumiu a administração da Paróquia, fará uma bênção e levará sua mensagem a cada uma das empresas de comunicação que receberá a visita da imagem. "Ao invés dos comunicadores saírem de seus trabalhos, nós é que iremos até eles. Levaremos nossa mensagem. Também é uma forma de agradecer todo o apoio e atenção qu...

. Os bancários de Mossoró, especificamente, da CEF (Caixa Econômica Federal) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), em assembléia realizada ontem (21), divergindo da orientação do comando de greve nacional, decidiram permanecer com o movimento, rejeitando, assim, no caso da CEF Mossoró, a nova proposta apresentada pela Instituição na negociação. Dentre as propostas que a CEF apresentou ao comando nacional dos grevistas, destacam-se: aumentar em cinco mil o número de empregados até o final de 2010; abono de R$ 700,00 (setecentos reais) a ser pago na folha de janeiro de 2010; e, reajuste de 6%. Os bancários de Mossoró fincaram pé e não abrem mão da proposta apresentada inicialmente pela categoria, ou seja, aumento de 10%. . . C U R T I N H A S . ANIVERSÁRIO – O presidente Lula faz aniversário na terça-feira que vem (27/10), e fecha exatos 64 anos de vida. O cordão dos 'puxa saco', como não poderia deixar de ser, tem aumentado cada vez mais. Neste aspecto, vale lembrar que dess...

. A enquete, já concluída, lançada neste blog com o objetivo de aferir, junto aos internautas, quais os maiores problemas atualmente enfrentados pelo município de Mossoró, chegou aos seguntes números: . 1º - VIOLÊNCIA 2º - MAL GERENCIAMENTO DA PMM 3º - POLÍTICOS DESONESTOS 4º - TRÂNSITO 5º - SAÚDE 6º - EDUCAÇÃO 7º - DISTRIBUIÇÃO DE RENDA 8º - DESMPREGO 9º - LIMPEZA PÚBLICA . . www.twitter.com/herbertmota . .

. É legítima a publicação de atos e leis municipais com a fixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um município não é obrigado a ter Diário Oficial para a divulgação das leis junto à sociedade. A partir desse entendimento unânime, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o Recurso de Revista do Município de São Luís do Curu (CE). O TST determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) para novo julgamento da matéria. . O município recorreu ao TST, depois que o TRT julgou ação de funcionário da Prefeitura, considerando que havia contrato de trabalho regido pela CLT. O município defendeu que adotara regime estatutário para os funcionários, por meio de lei publicada na sede da Prefeitura, e que, portanto, a reclamação do servidor não poderia ter sido examinada pela Justiça do Trabalho. . Acontece que o TRT considerou inválido esse tipo de divulgação para dar conhecimento a terceiros de normas jurídicas. E, inclusive...

. Anteriormente previsto para amanhã (21), foi antecipado em um dia o encontro da cúpula do PMDB com Lula. Será oferecido um jantar, pelo anfitrião, hoje a noite, no Palácio da Alvorada. Na condição de maior partido da base de sustentação do presidente Lula, o PMDB vai exigir três condições primordiais para fechar apoio à candidatura da ministra Dilma: . 1. A garantia de que o candidato a vice sairá dos quadros do PMDB. A escolha do nome fica para 2010. . 2. A incorporação do PMDB à coordenação da campanha de Dilma, hoje confiada apenas a políticos do PT. . 3. A participação do PMDB no grupo que elabora, sob a coordenação do petista Marco Aurélio Garcia, o programa de governo da candidata. . Como a aliança com o PMDB, é, em tese, uma das pouquíssimas 'fórmulas' para fazer crescer o pesado nome de Dilma, o Presidente Lula não terá outra saída que não atendê-las integralmente. (Fonte: Folha) . . www.twitter.com/herbertmota . .

. O Recurso Ordinário nº 2.370, julgado no Plenário do TSE na sessão de hoje (15/10) e, em seguida, devidamente publicado, nos termos regimentais daquela Corte, manteve a condenação de pena pecuniária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), imposta pelo TRE-RN à Wilma de Faria, candidata ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2006. A ação foi proposta pela ‘Coligação Vontade Popular’. Segundo o voto do Relator, Ministro Marcelo Ribeiro, a causa de pedir apresentada na peça inicial consistiu na utilização de um veículo da marca Fiat, guiado por servidor público em horário de trabalho, no dia 21 de setembro de 2006, no Município de Goianinha/RN, no transporte de ferragens e tábuas de andaimes destinados à realização da pintura do nome e número da recorrida no muro do seu comitê eleitoral. De ressaltar, que segundo o entendimento esposado pelo Ministro Marcelo Ribeiro, embora a alegação tenha sido comprovada por meio das imagens gravadas no DVD juntado ao processo, a utili...

. A Comarca de Areia Branca estará recebendo, durante todo o dia de amanhã (16), os serviços do Projeto Justiça na Praça, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No evento, que será levado a efeito na Praça da Conceição e Rua Cel. Liberalino, das 8 às 17 horas, ocorrerá um casamento comunitário com 50 casais, o atendimento da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, audiências e vários outros serviços do judiciário. A população pode ser atendida no plantão judiciário, por uma uma equipe composta por nove juízes que realizam audiências na hora, além da assistência dos Juizados Especiais de Areia Branca e as orientações do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE. Além de serviços do Tribunal de Justiça, serão oferecidos outros pelos parceiros, tais como plantão jurídico do Ministério Público, assessoria jurídica da Defensoria Pública e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no RN-ABMCJ-RN e emissão d...

. Os servidores do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) estão em greve, por 06 dias, a partir da manhã de hoje (13/10). A comunicação foi oficializada, hoje, pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do RN. O motivo da paralisação é a defasagem de três anos na atual remuneração dos servidores (cujo base se mantém a mesma desde 2006). Além disso os servidores também reivindicam um reconhecimento proficional compatível com a importância do trabalho que desempenham no controle e erradicação de doenças animais, na inspeção e na garantia de qualidade dos produtos de origem animal, na fiscalização do transito de animais, entre outras funções. . o IDIARN é uma entidade criada em 2006 e seu quadro de pessoal consta com 90 (noventa) servidores em todo o estado. A regional de Mossoró consta de 10 servidores e nesse 1º dia de greve 08 servidores cruzaram os braços. . A Comando de Greve em Mossoró foi formado na manhã de hoje ...

. O Governo Lula financia o MST. Esta realidade, mesmo negada de forma veemente pelo governo federal, torna-se cada vez mais palmar e mostra, às claras, que o sistema de reforma agrária adotado pelo atual governo necessita de mudanças. . Pesquisa feita pelo Ibope nos maiores assentamentos de reforma agrária do país revela que 72,3% deles não geram renda. Na sondagem realizada no último mês de setembro, encomendada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e cujos dados colhidos em assentamemtos de todo o país com mais de 15 anos (emancipados), chegou-se aos seguintes númeeros: . - 37% das propriedades não produzem nada; - 10,7% não produzem nem o suficiente para a família; - 24,6% produzem apenas o suficiente para o consumo da família; - 27,7% produzem o suficiente para a familia e excedente para a venda . Outros dados: - metade da renda dos assentados (49%) vem de atividades que não estão associadas à exploração da terra. - 37% das famílias assentadas sobrevivem com apenas um ...

. O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. . A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola. (Fonte: Folha) . . NOTA: com a aproximação das eleições, como de costume, os governantes são acometidos de uma espécie de 'generosidade'. Assim, Lula, a caminho do término do seu segundo mandato, vai fornecer uniformes a alunos da rede pública de todo o país. Resumindo: cerca de cinquenta milhões de estudantes passarão à condição de 'outdors' do governo federal, ostentando as logomarcas do governo, do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os governos estaduais e municipais peragã...

. Inauguração em Dix sept Rosado proporciona mais estrutura no interior . Com o objetivo de proporcionar uma melhor estrutura nas Comarcas do interior foi inaugurado na última sexta-feira (9/10), o salão do Júri tabelião Erivaneide de Morais Silva, no fórum de Governador Dix-Sept Rosado, distante 34 Km de Mossoró e 320 km de Natal. A inauguração foi presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho que na ocasião estava representando o presidente do TJ, des. Rafael Godeiro. O fórum “José Aoen Estigarriga Menescal” localizado na rua Manoel Joaquim no centro vai atender uma população média de 12 mil habitantes, jurisdicionados que residem na cidade e regiões vizinhas. Para dra. Welma Maria Ferreira de Menezes, juíza diretora do fórum, o salão do júri tem uma grande representatividade para a Justiça como um todo, pois é o local onde são julgados os crimes dolosos contra a vida, os bens mais importantes para o ser humano e para a coletividade: “Nesse local, a população julgará os crimes doloso...

. Ministros negam recurso contra candidatos a deputado de São Paulo em 2006 por suposto uso de bem público. . O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão plenária da quinta-feira passada (8/10), recurso contra Márcia Izzume Itida, diretora de escola pública em Campo Limpo Paulista (SP), e Mendes Thame e Marcos Zerbini, respectivamente candidatos a deputados federal e estadual nas eleições de 2006. O Ministério Público Eleitoral acusou Márcia Izzume e os candidatos de terem utilizado bem público para convocar comissionados e servidores efetivos da escola pública para participar de reunião política. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, afirmou em seu voto que depoimentos de servidores nos autos mostram que eles não foram coagidos a ir à reunião nem sofreram qualquer represália por não participar do encontro com os dois políticos, e que souberam do evento no livro de anotações na escola, entendendo como um convite. O ministro destacou que a reunião não foi...

. Será encerrada hoje (09/10) a temporada 2009 do projeto Seis e Meia em Mossoró, brilhantemente comandado pelas produtoras Toinha Lopes e Katarina Gurgel. Estará se apresentando no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado o ícone da música brasileira, Elza Soares. A atração local será a cantora Kátia Sheilla. Veja abaixo quem é a nossa artista Kátia Sheilla e tudo sobre o show por ela especialmente elaborado para hoje a noite. O Show “Ataulfo e Carmem: um século de sambas e banlangandans,” celebra o centenário de nascimento de dois ícones da música brasileira: Ataulfo Alves e Carmem Miranda, ambos nascidos em 1909. O encontro musical dos dois se deu em meados da década de 30. Era apenas a estréia da Pequena Notável no mundo artístico. E tal estréia se deu com a canção ‘Tempo perdido,’ de autoria de Ataulfo. Singelo encontro a realçar dois nomes da história da musica brasileira, na visão de Kátia Sheilla. . Ataulfo Alves Nascido numa fazenda mineira, filho de pai violeiro, foi para o Rio de Ja...

. Quem passa de estilingue à condição de vitrine paga um certo preço. Na política não seria diferente. A opção do PT paulista por candidatura própria para concorrer à presidência da república, por exemplo, mostra uma clara manobra para forçar o Deputado Ciro Gomes a optar por uma candidatura ao Governo daquele estado. Veja o que disse o ex-ministro José Dirceu (acesse aqui ), ontem, no seu concorrido blog: . “ Algumas lideranças do PT de São Paulo, apesar da resolução do seu diretório regional de não excluir o apoio a candidato de partido aliado - no caso, Ciro Gomes, do PSB - e exatamente quando o deputado cearense transferiu seu domicilio eleitoral para a capital paulista, acreditaram ser necessário reafirmar a disposição de lançar candidatura própria e apresentá-la às legendas aliadas. . Com a decisão, anunciada após reunião da Executiva regional na 2ª feira (05.10), acreditam estar expressando a vontade amplamente majoritária da militância, um universo bem diferente do eleitorado e...

. A manchete acima, destaque de hoje na Folha de São Paulo, li e, confeso, não causou-me surpresa alguma, por quê? 1. O presidente Lula, depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior. 2. A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira (29.set.2009). O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão –rádio e TV– de grande porte. 3. Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autor...

. Mercedes Sosa, La Negra, conquistou grande reconhecimento internacional como cantora da música argentina e popular latino-americana. . A cantora argentina Mercedes Sosa morreu, neste domingo em Buenos Aires, aos 74 anos, vítima de doença prolongada. A cantora é uma das intérpretes mais conhecidas da música latino-americana. Também conhecida como "La Negra", pelos longos e negros cabelos, a cantora argentina estava internada numa clínica da capital argentina desde o dia 18 de Setembro. . Militante comunista, Mercedes Sosa esteve exilada na Europa durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983) e ganhou grande reconhecimento internacional como cantora da música argentina e popular latino-americana. . Devido ao estado de saúde, La Negra não participou do lançamento de um duplo álbum com o título "Cantora", composto por duetos com Joan Manuel Serrat, Luís Alberto Spinetta, Caetano Veloso e Shakira. . Em Portugal, Mercedes Sosa atuou em 1979, na primeira Festa do A...

. Pronto: a definição da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos de 2016, salvo engano, vai 'resolver' os problemas do Brasil. O anúncio, esperado como se fosse a coisa mais importante da história desse país, levou (e vai continuar levando, lógico) quase a unanimidade dos segmentos sociais, de 'A' a 'Z', a opinrem e, em situações mais extremas, às lagrimas. Neste caso, me perdoe a sinceridade, de crocodilo. . Para a autoridade máxima brasileira, o presidene Lula, a escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, ainda lhe parece um sonho e, que de quando em vez , se belisca. Será mesmo verdade? indaga-se. . Políticos, empresários e atletas, se revezam nos seus comentários e choros. Mas, será que todos os saldos que advirão, contando-se de ontem (data do anúncio) até a realização dos jogos, serão positivos? Para especialistas no assunto, o montante relativo aos investimentos, por exemplo, representará um valor tão alto que não se...

. Sobre a matéria acerca do "Caso Zelaya", postada neste pretenso blog no último dia 28, posto, abaixo, o comentário enviado pelo internalta Rui Nascimento: . " Herbert, leio seu blog diariamente, participo inclusive das enquetes. Sobre o tema em questão, com toda a polêmica que o mesmo envolve, gostaria de acrescentar algumas perguntas que acho pertinentes: . 1º Que poderes teria Hugo Chávez para manipular o governo brasileiro e por que o Brasil se subordinaria às vontades do mesmo? 2º Por que "ditadores-democratas" de alguns países latino-americanos estariam tentando se perpetuar no poder, será que estão tendo apoio popular ou estariam usando a força dos tanques? 3º Ao calar a grande mídia de seus países, esses "ditadores-democratas" estariam através desse método anti-democrático, tentando calar também a voz do povo, e a partir daí esvaziar os movimentos oposicionistas? 4º Por que na Europa civilizada, em muitos países, Inglaterra por exemplo, são ...