HERBERT MOTA

. SUPLENTES NÃO PASSARÃO À CONDIÇÃO DE VEREADOR NA ATUAL LEGISLATURA. . Embora muitos tenham sido os pronunciamentos e opiniões acerca da PEC-333-C, que, depois de grande ‘pressão’, foi, finalmente, aprovada na Câmara dos Deputados (após o crivo do Senado) e promulgada pelo Congresso Nacional, no último dia 23 de setembro, preferi fazê-lo somente agora. . A PEC333-C, que, a meu ver, poderia muito apropriadamente ser denominada de ‘ PEC dos Suplentes de vereadores ’, cujo conteúdo está agora definido pela Emenda Constitucional nº 58, não dará alento ao sonho dos 7.709 suplentes. Não. Isso ficará para as próximas eleições, ou seja, em 2012. . Mesmo com a promulgação, de nada adianta dar azo à expectativa de se ver suplente transmutado para a condição de vereador e, via de conseqüência, tomando posse na atual legislatura (2008/2012). Isso não vai se concretizar. Ao menos do ponto de vista jurídico, não. . A matéria, como aprovada e promulgada, além de ambígua quantos aos seus efeitos, é, ...

. Moradores de Areia Branca se preparam para receber os inúmeros serviços que serão prestados durante todo o dia 16 de outubro durante a realização da 9ª Edição do “Justiça na Praça”, projeto do TJRN em parceria com diversas instituições . Já foram realizadas diversas reuniões, entre elas uma de ajustes com o prefeito, Manoel Cunha Neto que reuniu seu secretariado e o colocou à disposição da coordenação da Ação que deverá atender, principalmente, os 70% dos habitantes que residem na zona urbana da cidade. . Assessoria Jurídica gratuita oferecida pela ABMCJ-RN, OAB, Práticas Jurídicas das Universidades locais e do município de Mossoró, Ministério Público, uma dezena de magistrados que comporão o Plantão Jurídico, emissão de documentos (CPFs, Carteira Profissional, Carteiras de Identidade, Título de Eleitor, Certidões de nascimento, óbito, divórcio), são alguns dos serviços que serão disponibilizados das 8:30h às 17h de todo o dia 16 de outubro. . A 9ª Edição do Programa vai acontecer ao...

. 28 de setembro. Esta data está inscrita no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento importante para a democracia brasileira e para a Justiça Eleitoral. Foi nessa data, há exatos dez anos, que foi sancionada a Lei 9.840/99, norma que promoveu alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e permitiu a cassação de mais de 600 políticos desde sua edição. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a lei deve ser comemorada, porque introduziu os valores da ética e do equilíbrio nos costumes eleitorais brasileiros, valores que segundo ele se incorporaram à nossa realidade. "A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras", ressaltou o ministro. A lei foi possív...

. . Contrariando o presidente Lula e o ministro das relações exteriores, Celso Amorim, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, utiliza a embaixada brasileira para pedir ao povo de seu país a desobediência civil ao governo de fato. . Disse Zelaya em comunicado: “Chamamos [o povo] à resistência para vencer aos que nos roubaram a paz, e a organizar-se, em cada aldeia, bairro, povoado, município, para fazer atos de desobediência civil contra a ditadura” . Frente a este estado de coisa, reproduzimos aqui algumas perguntas que foram exaustivamente debatidas nos últimos post. . 1) Do ponto de vista prático, o que é manter a democracia em Honduras? 2) Do ponto de vista legal, quem está certo? 3) Qual o fundamento jurídico para a deposição de Zelaya? 4) Também, do ponto de vista legal, como Zelaya poderia justificar seu referendo? 5) Como a confusão em Honduras pode ser resumida em uma disputa entre direita e esquerda se tanto Zelaya como o atual presidente, Roberto Micheletti, foram e...

. A voracidade com que a crise econômica aportou no âmbito das administrações muncipais é algo, no mínimo, sem precedentes. Não quero ser intempestivo. Não. Em verdade, não posso e nem devo: primeiro, porque entendo que o ‘furacão’ que assolou, e ainda assola, a economia mundial, ainda vai demorar muito para ser considerado ultrapassado; e, segundo, porque, não obstante tenha sido equivocadamente encarado como uma simples ‘marolinha’, isso na visão do nosso grande presidente Lula (lembram?), o que é fato é que a situação de miséria que assola os municípios é algo muito difícil de ser revertida a curto prazo. A União dividiu e repassou para os municipios e Estados a crise e os seus efeitos. . O que poderia ser apenas uma coisa de momento e que se resolveria, como de costume, com uma ou duas esmolas, se nos apresenta como algo que precisa ser diagnosticado com a maior brevidade possível. O buraco é bem mais embaixo. Fechar prefeituras (mesmo simbolicamente) ou marchar a Natal (no nosso c...

. Já encontra-se devidamente publicda no Diário da Justiça Eletrônico-TRE/RN (18/09), a decisão monocrática do Juiz Eleitoral Roberto Guedes, a favor do pedido do Deputado Luiz Almir Filgueiras Magalhães do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de desligamento por justa causa deste partido sem perda de mandato eletivo. O deputado alegou que vem sofrendo desprestígio e perseguição por parte da cúpula partidária, bem como essa agremiação estaria modificando seus interesses no âmbito estadual. As hipóteses estão previstas no art. 1, § 1º, inciso III e IV, da Resolução n. 22.610/2007-TSE. . Luiz Almir relatou nos autos que, apesar de ser o único representante do seu partido na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo eleito nas eleições de 2006, tem sido, inexplicavelmente, “preterido de todo e qualquer apoio político e jurídico de sua agremiação partidária, deixando de ser até mesmo convidado para as reuniões partidárias”. . Constam nos autos inúmeros documentos, not...

. Embora venha gerando inúmeras discussões, notadamente, no que se refere à posse imediata (ou não) dos suplentes, a Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de ontem a noite, por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a PEC-Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país, e, por já ter sido aprovada no Senado, poderá ser promulgada pelo Congresso, já já. . A indagação generalizada sobre esta matéria é: após a promulgação, os seus efeitos retroagirão às eleições do ano passado, garantindo, assim, a posse dos suplentes nas vagas abertas? A questão não é pacífica; nem haveria de sê-lo! O que é fato é que inúmeros são os questionamentos jurídicos, principalmente sobre a legalidade desta retroatividade. Apenas para citar alguns exemplos, quando a matéria foi aprovada em primeiro turno, Gilmar Mendes e Ayres Britto, presidentes do STF e TSE, respectivamente, externaram ‘dúvidas’ quanto a posse imediata ...

. O Senador Francisco Dornelles, Relator da mensagem do presidente Lula que indica José Antonio Dias Toffoli para compor a mais alta Corte do Judiciário do Brasil, o STF - Supremo Tribunal Federal, embora venha fazendo mistério (e beicinho) sobre o seu parecer (creio que será favorável), de dois pontos imprescindíveis (inclusive de cunho constitucional) sobre a questão, salvo melhor juízo, ele não terá como se esquivar: 1º - o Sr Antonio Dias Toffolli, o indicado de Lula, é dotado de “notável saber jurídico”? e, 2º - o Sr. Antonio Dias Toffolli, o indicado de Lula, é detentor de uma “reputação ilibada”? Depois que o Relator ler o seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça é que será marcado o dia e a hora para os seus integrantes (23) fazerem a sabatina de Toffoli, o sétimo nome indicado por Lula para o STF, nos seus dois mandatos. . Puro jogo de cena. O Senado vai endossar o 'cheque' de Lula e 'empurrar' Antonio Toffolli para o Supremo... em definitivo. . . www...

. A enquete sugerindo a avaliação da atual Administração do Município de Mossoró foi encerrada no último sábado (19/09). Embora não possa ser comparada a uma pesquisa, cujo método, cientificamente elaborado, focaliza a realidade com pequena margem de erro, a nossa enquete, mostra, indiscutivemente, a visão atual do internauta sobre o tema em destaque. . Os números falam por si só. confira! . COMO VOCÊ AVALIA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ? . Excelente.............. 11% Boa....................... 4% Regular................ 9% Ruim.................... 13% Péssima................ 63% . . www.twitter.com/herbertmota . . . CURTINHA UM VERDADEIRO EXEMPLO DE COMPANHEIRISMO MASCULINO. . Consulta: Caro Antonio Roberto, espero que possa me ajudar. Peguei meu carro e saí pra trabalhar, deixando meu marido em casa vendo televisão, como sempre. Rodei pouco mais de 1km quando o motor morreu e o carro parou. Voltei pra casa, para pedir ajuda ao meu marido. Quando cheguei, nem pude acre...

A CASA DE CORA CORALINA (Por Franklin Jorge ) Para começo de conversa devo dizer que deixei a casa de Cora Coralina sem ter prestado nenhuma atenção ao ambiente em que vivia, pois enquanto ali estive só prestei mesmo atenção às suas palavras que vinham de muito longe, aos borbotões, como água de levada. Encantado com tudo o que dizia, somente pude anotar alguma coisa porque fui instado a fazê-lo por uma moça que se engraçara comigo e que achava que, por ser eu um jornalista, não podia sair dali sem ter matéria, pelo menos, para a produção de um artigo. Considerada a maior doceira de Goiás, título que a satisfaz plenamente, Cora Coralina é muito exigente em tudo. Fica satisfeita quando alguém come o seu doce e diz Bem feito! Repudia o Gostoso!, o Está ótimo!, que a seu ver já estariam implícitos no Bem feito!, resume Bariani Ortêncio em seu livro mais famoso, inspirado na cozinha de sua terra goiana. Tendo vivido grande parte de sua vida numa pobreza enorme, aprendeu a prestar atenção à...

. Nos seus dois mandatos, 0 Presidente Lula já indicou e nomeou seis (6) Ministro do Supremo Tribunal Federal. O oitavo, José Antonio Toffolli, passará pelo crivo do Senado. Sobre o assunto, transcrevo abaixo o comentário do articulista político da Foha de São Paulo, Josias de Souza: . "A oposição reserva ao advogado José Antonio Toffolli uma sabatina dura na Comissão de Justiça do Senado. Advogado-geral da União até esta quinta (17), Toffolli foi indicado por Lula para o posto de ministro do STF. Reza a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos: 1. Ser brasileiro com mais de 35 anos; 2. Ter reputação ilibada; 3. Ser dotado de notório saber jurídico. Nunca antes na história desse país um presidente da República indicara para o STF um advogado com a jovialidade de Toffolli, 41 anos. Nada tão inusitado, contudo. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello chegaram ao tribunal com 43 anos. O primeiro, sob José Sarney, em 1989. O segundo, sob o primo...

. O senador José Agripino (DEM) comemora hoje seus 30 anos de vida pública. E será em grande estilo. Vai reunir as principais "estrelas" do Democratas, em Natal, em um seminário para discutir a gestão municipal. O evento foi batizado de Seminário de Gestão Municipal – Novas Idéias para um Futuro de Excelência. Está confirmada a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), do governador de Brasília, José Roberto Arruda (DEM) e do líder do DEM na Câmara, o controverso deputado federal Ronaldo Caiado. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tende a ser a candidata do Democratas ao Governo do Estado, terá participação destacada no evento. Ela será uma das palestrantes. Sua intervenção foi estrategicamente inserida entre as palestras de Gilberto Cassab e José Roberto Arruda. A festa dos Democratas vai acontecer num hotel da Via Costeira em Natal. Confira, abaixo, a programação do evento dos Democratas: 14h – Recepção – Credenciamento 14h30 – Abertura do Seminário 1...

. Do antenado internauta João Batista, de Natal, recebi o e-mail que posto a seguir: . "O Rio Grande do Norte tem razões de sobra para se orgulhar da UFRN. Saiu mais uma reportagem divulgando ranking das universidades. Segundo os sites divulgados nesse tópico, a USP é a 38ª melhor universidade do mundo e primeira na América Latina. Para nós da UFRN há uma ótima novidade: saltamos de 27ª p/ 18ª da América Latina, de 14ª p/ 11ª do Brasil e primeira no Nordeste, imediatamente à frente da UFBA e à frente das demais boas Universidades do Nordeste e naturalmente, do Brasil. No mundo, estamos entre as primeiras 500 em uma classificação de 6000, ocupamos a 419ª colocação. Esse ranking é alterado 2 vezes ao ano. . Confira os rankings: . Mundial http://www.webometrics.info/top6000.asp?offset=400 . America Latina http://www.webometrics.info/top200_latinamerica.asp . www.twitter.com/herbertmota . .

. A 'munganga' perpetrada pelo Senado quando aprovou a sua 'reforma' da lei eleitoral, notadamente quanto à ambiguidade relativa ao uso da internet nas elelições, foi 'corrigida' na votação (vapt-vupt) realizada na Câmara na noite de ontem. A matéria chegou no finalda tarde e foi 'discutida' e aprovada horas depois, o que representa, salvo melhor juízo, um exemplo de competência e abnegação. A equiparação da internet ao rpádio e a TV foi mantida no que se refere à realização de debates eleitorais. Trocou seis por meia dúzia. . Embora a restrição esteja determinada no texto aprovado na Câmara, creio que o Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da nossa Constituição, dará a última palavra no sentido de liberar totalmente o uso da internet nas eleições do ano que vem. . . www.twitter.com/herbertmota . .

. Por decisão do Senado (39 a 23), as doações permanecerão sendo desconhecidas, ou seja, o eleitor permanece obrigado a votar sem ter conhecimento de quem doou (emprestou?) dinheiro para o seu candidato. . Veja na relação abaixo os nomes, e-mails e como votou cada senador. Em destaque os três senadores do Rio Grande do Norte. Clique no endereço (e-mail) e mande uma mensagem. Pela permanência das doações ocultas: Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br Alvaro Dias(PSDB-PR)- alvarodias@senador.gov.br Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br César Borges (PR-BA) - cesarborges@senador.gov.br Cícero Lucena (PSDB-PB) - cicero.lucena@senador.gov.br Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br Efraim Morais (DEM-PB) - efraim.morais@senador.gov.br Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ecafeteira@senador.gov.br Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br Fernando Collor (PTB-AL) - fernando.collor@senador.gov.br Flexa Ribeiro (PSDB-PA...

Um verdadeiro chute no saco do eleitor . É exatamente o que se observa da espécie de 'remenda' feita pelo Senado na lei eleitoral. Na realidade nada de novo. Além de ruim, jogaram, pelo ralo, qualquer possibilidade de respeito ao princípio da transparência e, de quebra, empurraram goela abaixo um conteúdo, na melhor das hipóteses, inconstitucional. Tal qual ‘ enfiar peido num cordão ’ (não há como impor controle ao que é incontrolável), uma parcela dos bravios senadores tentaram engessar a internet, principalmente no que diz respeito à sua utilização nas eleições do ano que vem. Ficou assim: "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e facultado o direito de resposta.” A Constituição Federal já assegura. Pra arrematar com chave de ouro a bobagem relativa à internet, no caso dos debates a serem realizados nos sítios, entre candidatos, por exemplo, a lei que prevalece é a mesma que disciplina a questão no rádio e na TV. Pensam eles (Senadores) que o eleitor é ...

. Que a internet terá papel preponderante nas eleições do ano que vem, isso ninguém tem dúvida. E é exatamente sob este prisma que os senadores decidirão, hoje a tarde, se haverá restrições à internet nas eleições de 2010 e (o que é pouco provável) se o eleitor poderá saber quem bancou a campanha dos candidatos antes do dia da eleição. Na realidade a questão versará sobre dois pontos a serem submetidos à votação nominal (aberta): restrições à internet e doações ocultas. Sobre as restrições à internet, uma das propostas que passaram sob o crivo do Senado será a emenda do Senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, que extirpa as restrições à internet inseridas no bojo do projeto dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Relativamente às doações, os senadores decidirão se devem permanecer ocultas. É que, atualmente, o eleitor só sabe quem doou a cada candidato após a votação. Uma das propostas que trata da questão é a do senador Eduardo Suplicy (PT-SP): os elei...

. O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. A lei mencionada tem como escopo regular o artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que estabelece como penas para os crimes de improbidade administrativa “a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. Risco de nulidade Na fundamentação da ADI, que tem como relator o ministro Marco Aurélio, o PMN sustenta que, “quanto mais uma norma for capaz de gerar fundadas consequências sobre direitos políticos, civis e patrimoniais dos indivíduos, tanto mais deve ser nítida, bem delineada nos pressupostos das punições que comina e na descrição dos poderes que entrega aos ag...

. Muito interessante a campanha dos 100 anos da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Vírgula pode ser uma pausa... ou não. Não, espere. Não espere. Ela pode sumir com seu dinheiro. 23,4. 2,34. Pode ser autoritária. Aceito, obrigado. Aceito obrigado. Pode criar heróis. Isso só, ele resolve. Isso só ele resolve. E vilões. Esse, juiz, é corrupto. Esse juiz é corrupto. Ela pode ser a solução.. Vamos perder, nada foi resolvido. Vamos perder nada, foi resolvido. A vírgula muda uma opinião. Não queremos saber. Não, queremos saber. Uma vírgula muda tudo. ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação. Detalhes Adicionais SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA. Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER. Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM. . Enviada por Gilvan Gomes - Macaé, RN. . www.twitter.com/herbertmota . . . CURTINHA .. O CAIPIRA E A LÉSBICA... . Severino, um matuto de Itambé, na su...

. Edmilson Lucena Barreto, radialista, desportista e político, faleceu no último dia 9. Durante os anos 80/90, apresentou o programa 'Cidade Aflita', na Rádio Difusora de Mossoró. Uma vinheta marcou: ' cidade aflita: o programa que o povo gosta; a verdade que o povo quer '. Um trampolim para exercer um mandato de vereador na cidade de Mossoró, na legislatura 1983/1988. Nesse intervalo, nas eleições de 1986, na memorável campanha que Geraldo Melo foi eleito Governador do RN, Edmilson disputou uma vaga à Assembléia Legislativa, sem êxito, ficando numa suplência. . No seu mandato de vereador, ocupou a presidência do Legislativo no biênio 1987/1988. Lembro-me muito bem, no dia seguite (sexta-feira) à votação que o elegeu presidente, já nesta condição, convocou uma reunião com os funcionários do legislativo (que não eram mais de 21, salvo engano), para repassar-lhes o direcionamento administrativo de seu mandato. Já no final da reunião, solicitou que os vigias (creio que 3 o...

. . O presidente Lula será ouvido, na condição de testemunha, no processo que cuida do escândalo do "mensalão", que tramita perante o STF e alceia no seu bojo nada mais nada menos que 39 réus. O relator ministro Joaquim Barbosa decidiu ouvi-lo, já que foi arrolado por Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP), ambos integrantes do referido processo na condição de réus. . Não custa nada lembrar que o presidente Lula, por força do cargo, dispõe da prerrogativa de marcar dia, hora e local para ser ouvido. Aliás, além de tamanha comodidade, poderá (se assim desejar) responder ao interrogatório por escrito. Neste caso a assessoria nem precisará trabalhar muito. . NOTA: como é público e notório, creio, já que o presidente Lula não sabia de absolutamente nada dessa história de mensalão, o que é que vai acrescentar ao processo esse possível "testemunho"? . . . CURTINHAS . BLOG - O jornalista Gilberto de Sousa está ultimando os preparativos para o lançamento do seu blog, o...

. Não se trata de pesquisa cientificamente elaborada. Não. Apenas uma enquete. Nada mais que que uma mera enquete. No entanto, a indagação, objetiva e claramente posta é, indiscutível. Vai de 0 a 10 o conceito. O internauta tem correspondido. . Até o monento (8.9.2009), em razão dos números da enquete, a rejeição ao atual governo de Mossoró, chega aos 70% (setenta por cento). Você já votou? Não?! Veja ao lado e no alto desta página. . . www.twitter.com/herbertmota . .

. O advogado e ex-deputado federal Ney Lopes, que exerceu seis mandatos na Câmara Federal, declarou, no último final de semana, a o Jornal de Hoje, da capital do RN, que a senadora Rosalba Ciarlini “está certíssima” ao confirmar que será candidata ao Governo do Estado em 2010. " Isto é o que faltava para a consolidação definitiva do seu nome. Quem quer diz, quem não quer manda recado ", reforçou Ney Lopes, lembrando o ditado popular. Para Ney Lopes, o Partido Democrata, deverá agora estabelecer um critério para a composição da chapa majoritária da coligação que irá integrar em 2010. O ex-deputado, que é fundador do Partido da Frente Liberal, antecessor do DEM, juntamente com o senador José Agripino e com Rosalba Ciarlini Rosado, sugere que este critério seja a indicação para o governo do Estado da senadora mossoroense, a indicação do vice pelo Partido Verde da prefeita de Natal Micarla de Sousa, e para as duas vagas no Senado os nomes de José Agripino e um nome indicado pelo ...

. Era só o que faltava: em operação realizada há dois dias, fiscais “libertaram” 98 trabalhadores submetidos a condições degradantes numa obra do PAC. Trata-se da hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho. Está sendo erigida na divisa entre dois municípios goianos: Caçu e Itarumã. A operação que pilhou o malfeito foi conduzida por uma equipe de fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho. O caso vem à luz graças ao repórter Eduardo Scolese. Ele conta que os fiscais guiaram-se por uma denúncia. Os trabalhadores haviam sido contratos para desmatar e limpar uma fazenda que servirá de reservatório de água da usina. Recrutados por “gatos”, como são chamados os aliciadores de mão-de-obra, começaram a derramar suor na obra em maio passado. Desde então, não receberam um níquel de salário. Trabalhavam em troca de comida, que era lançada como dívida. Encalacrados com os débitos, eram impedidos de deixar o local da obra. De resto, dormiam em alojamentos precários, sem camas e sem ...

. . A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o antigo proprietário de um veículo a pagar os débitos perante o Detran, já que a transferência da propriedade do automóvel, para o novo comprador, não foi realizada à época da venda, que se deu em 1995. De acordo com o recurso do antigo proprietário do Gol, modelo 1982, até a data de propositura da ação, o comprador não havia efetuado, perante o órgão de trânsito, a transferência do veículo adquirido. O autor da ação sustenta que a responsabilidade por tal transação pertenceria ao novo adquirente. No entanto, a decisão no TJRN considerou que o argumento – de atribuir apenas ao comprador a responsabilidade pelos débitos e a obrigação de efetuar a transferência do bem – ao se analisar as disposições legais de regência, não pode ser acolhido. Em se tratando de alienação de veículo automotor, é de responsabilidade do antigo proprietár...

Um homem caminhava pela praia e tropeçou numa velha lâmpada. Esfregou-a, um gênio saltou lá de dentro e disse: - Ok você libertou-me da lâmpada, bla, bla, bla; esqueça aquela historia dos três desejos, você tem direito a um desejo apenas. Diga o que quer. O homem pensou por um instante depois disse: - Eu sempre quis ir ao Arquipélago de Fernando de Noronha , mas tenho medo de voar. De navio costumo ficar enjoado.Você poderia construir uma ponte ate Fernando de Noronha para que eu pudesse ir de carro? O Gênio riu: - Impossível; pense na logística do assunto. São ilhas oceânicas afastadas da costa como é que as colunas de sustentação poderiam chegar ao fundo do atlântico?? Pense em quanto concreto armado, quanto aço, mão-de-obra... Não, De maneira alguma! A ponte não pode ser! Pense em uma coisa mais razoável. O homem compreendeu e tentou pensar num desejo realmente bom. Finalmente disse: - Sabe, eu fui casado quatro vezes e quatro vezes me separei. Minhas esposas sempre disseram que eu ...