HERBERT MOTA

A Câmara dos Deputados pretende colocar em pauta, esta semana, a reforma política. O tema é de grande interesse da sociedade e, por isso mesmo, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos defendem que as propostas oriundas da sociedade sejam levadas em conta, ampliando a visão estrita e corporativa do Parlamento. Colocar na ordem do dia a reforma política é uma reivindicação antiga, que vem desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de tocar no cerne mesmo da organização do poder no Brasil, já que os atuais mecanismos são muito limitados e eivados de vícios, impedindo que a vontade efetiva dos cidadãos se traduza nas instituições encarregadas de concretizá-la. Pela proposta oficial a ser levada a debate e votação no Plenário apenas são contemplados como pontos principais a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e o voto em lista. Evidentemente, são itens muito importantes, mas não bastam. É preciso a...

SOMOS TODOS MARXISTAS* MARC BLOCH, o grande historiador, disse a um amigo pouco antes de ser fuzilado pelos nazistas em junho de 1944: "Eu também sou marxista, mas não tenho nenhuma necessidade de dizê-lo; sou marxista como sou cartesiano". Este é o ponto. Hoje (62 anos depois de Bloch), somos todos "marxistas", exatamente como somos cartesianos, como somos humeanos, como somos espinosianos, como somos kantianos, como somos weberianos, como somos neoliberais, como somos keynesianos, como somos freudianos, como somos einsteinianos, como fingimos saber do que trata a física dos quanta e assim por diante...Para qualquer animal inteligente, Marx continua necessário, ainda que não seja suficiente. Os dois gigantes que o habitavam, o teórico e o revolucionário, foram pouco a pouco tomando distância entre si. O pensamento do velho Karl é uma máquina diabólica: seqüestra o leitor que não encontra saída fácil. Precisa de muito esforço para livrar-se das suas engrenagens lógi...

PECADOS MUSICAIS A grande maioria dos m ú sicos aprendeu a tocar ou cantar pelo devido fato de nascer com o dom, mas n ã o tiveram o interesse de se alicer ç ar musicalmente. Da í , in ú meras gafes acontecerem em suas linguagens musicais. Por exemplo: muitos confundem acorde tonal com acorde inicial, j á que acham que um acorde inicia num determinado acorde. Na verdade aquele acorde é o tom d á m ú sica. Erro fatal! Como exemplo, posso citar a m ú sica "Amor Perfeito", de Roberto Carlos, que inicia com o acorde SI menor, mas o tom é L Á . O tom de uma m ú sica nos d á uma sensa çã o de repouso, enquanto que os demais acordes do encadeamento harm ô nico nos pedem resolu çã o. Por isso é que, via de regra, nem todas as musicas iniciam ou terminam com seu acorde tonal. Alguns m ú sicos se gabam afirmando que tal m ú sica tem v á rios tons. Na verdade, a maioria das musicas tem apenas um tom; quando h á uma modula çã o ela passa a ter dois tons. Outros confundem tom com a...

REFORMA DO JUDICIÁRIO: repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira. A Lei nº 11.418, de 2006, que regulamenta o uso do critério da repercussão geral - mecanismo que funcionará como um filtro dos recursos extraordinários que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, entrou em vigor nesta semana. A norma estipula a forma como a corte deverá usar o instrumento, criado em 2004 por meio da Emenda Constitucional nº 45, que instituiu a reforma do Judiciário. A partir de agora, os ministros do Supremo só receberão os recursos extraordinários que considerarem ter repercussão política, econômica, jurídica ou social. Ou seja, recursos cujo tema discutido não atinja a sociedade em geral devem deixar de fazer parte das sessões da corte, como as famosas brigas entre condôminos. (Fonte: OAB) > REFORMA POLÍTICA: proposta do governo e OAB em discussão dia 27 O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cez...

Em razão da Ação Civil Pública (processo nº 2005.84.00.002989-0), ajuizada pelo Ministério Público Federal, o Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, proferiu sentença que assegura a todos os músicos o direito de exercerem as suas atividades, independentemente de serem ou não inscritos na Ordem dos Músicos do Brasil. veja abaixo, na íntegra, a decisão: "AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO: 2005.84.00.002989-0 AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CROMB/RN E UNIÃO SENTENÇA EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - OMB. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PERIGO A BENS DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA. DIPLOMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR. DISPENSABILIDADE. LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO...

O jornal italiano "Corriere della Sera," através de seu site, está realizando uma enquete para saber quem é o melhor piloto de todos os tempos. O nosso Senna, como era de se esperar, está disparado na frente, seguido do alemão. Você pode acessar atrevés do link abaixo e participar. Não custa nada e demora 5 segundos. http://www.corriere.it/appssondaggi/pages/corriere/d96.jsp

Atenção para o novo golpe!! Imagine que você vai para o seu carro que deixou estacionado, abre a porta, entra, aciona as travas para ficar em segurança e liga o motor. Você não faz sempre assim? Entretanto, olhando pelo espelho interno, você vê uma Folha de papel no vidro traseiro, que te bloqueia a visão. Então, naturalmente, xingando quem colocou um maldito anúncio no seu vidro traseiro, você põe o carro em ponto morto, puxa o freio de mão, abre a porta e sai do carro para tirar o maldito papel, ou o que seja que esteja bloqueando a sua visão. Quando chega na parte de trás, aparece o ladrão, vindo do nada, te rende, entra e leva o seu automóvel com a chave na ignição, oMotor que estava ligado (se tiver bloqueador já vai estar liberado), com a sua carteira, documentos e o que mais houver lá.Assim, se houver alguma coisa bloqueando a sua visão, não desça do carro. Arranque o seu veículo usando os espelhos retrovisores externos, espere e desça em outro local, mais à frente, com total se...

Todo ano é sempre a mesma coisa: dúvidas e mais dúvidas acerca de o período de carnaval ser feriado ou não. CONTROVÉRSIA - Muita controvérsia tem girado em torno do “feriado” de carnaval em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas às terças-feiras de carnaval e até às quartas-feiras de cinzas até meio dia. Esta tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Esta confusão ocorre também principalmente porque as famosas “folhinhas” que ficam dispostas nas mesas, apontam em vermelho a terça-feira de carnaval, indicando, equivocadamente que é feriado. LEGISLAÇÃO - A Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que são feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado. São considerados também feriados religiosos os dias de guarda conforme o costume ou tra...

UM TERCEIRO MANDATO PARA LULA Vi esta notícia, dada de relance em um desses canais de TV e, honestamente, não consigo imaginar de onde pode ter saído a idéia de um terceiro mandato para o presidente Lula. Trata-se, na melhor das hipóteses, de uma brincadeira de péssimo gosto; uma horrenda criação decorrente da falta de assunto sério; uma afronta ao estado democrático de direito. Neste prisma, não custa nada lembrar, só pra começo de prosa, a importância e cabimento, in casu, do velho dito popular: um é pouco; dois é bom; três é demais. O Brasil não precisa de um terceiro mandato executivo para quem quer que seja! A experiência da reeleição já foi suficiente para que, de uma vez por todas, se extirpe do nosso ordenamento jurídico este famigerado instituto. Parece que as relações nada convencionais com o louco presidente venezuelano, Hugo Chaves, estão deixando alguns palacianos extasiados e se achando no "direito" de plantarem notícias absurdas, como esta. Se é verdade que o p...

MAIS QUATRO ANOS DE LEMBRANÇA Uma tristeza a solenidade ocorrida na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa, quando houve a posse dos deputados eleitos para a nova legislatura. Uma velha mendiga agachada num canto da praça 7 de Setembro, encurralada entre as pernas dos soldados da Polícia Militar que protegiam os políticos, dizia, entre melancólica e desconfiada: "Nada de novo no front." Finalmente os desaparecidos soldados da PM deram o ar de sua graça. Eles só aparecem nessas horas, para acobertar e blindar os políticos em solenidades públicas. A população não vê um mísero soldado desses para lhe dar guarida durante os 365 dias do ano. A não ser, bem, para abatê-la e aos seus filhos, entregues à sanha do tráfico, na ausência absoluta de emprego, nos subúrbios, em operações as mais absurdas. Um trabalhador, que vive do seguro desemprego, e que teve a perna cortada por implicações diabéticas e imposições médicas, era mais enfático. Em meio ao empurra-empurra dos guarda...

O pianista Pedrinho Mattar, 70, morreu na tarde desta quarta-feira, vítima de um infarto fulminante, em sua casa, em Santos. Mário Garcia, cunhado do pianista, disse que Pedrinho Mattar não estava fazendo nenhum tipo de tratamento médico. "Foi uma fatalidade. Não esperávamos isso."O corpo do pianista foi velado no Hospital Beneficência Portuguesa. Hoje, deve seguir para o cemitério do Araçá, na cidade de São Paulo, onde será enterrado às 14h. Em uma carreira de quase 55 anos, o piano de Mattar acompanhou artistas como Chico Buarque, Bibi Ferreira, Marisa Gata Mansa, Cauby Peixoto e Maysa - com quem fez turnê pela Europa, em 1962. Nos anos 90, apresentou o programa "Pianíssimo", na Rede Vida. Além disso, foi convidado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter a tocar na Casa Branca.

Ao ler a manchete eu também fiquei admirado, mas a verdade é que foi o Governo chinês e não o nosso que promoveu o leilão de bens de políticos corruptos. Setecentos objetos de luxo adquiridos ilegalmente por políticos comunistas foram leiloados dia 29 de janeiro na cidade de Hefei, no leste da China, como parte da campanha governamental contra a corrupção. Opine: você aprova o leilão de bens de condenados por corrupção? Entre os objetos leiloados estavam jóias, quadros, relógios de luxo, roupade estilistas famosos e computadores, amostra da então luxuosa vida quelevavam dirigentes provinciais do Partido Comunista da China (PCCh) na província de Anhui, uma das mais pobres do país. Entre os políticos corruptos cujos bens foram leiloados está Wang Huaizhong, ex-vice-governador da província. Wang foi executado em fevereiro de 2004, após ter sido considerado culpado da malversação de US$ 623 mil. Não é a primeira vez que a China leiloa bens obtidos por malversação de fundos públicos ou outr...

Entrevistas de Emprego Respostas reais dadas por candidatos a emprego, extraídas da Revista Exame. > Entrevistador - Então, você está construindo uma networking. Candidato - Veja bem, eu não sou engenheiro, sou administrador. > Entrevistador - Como você administra a pressão? Candidato - Ah, tranqüilo. 11 por 7, no máximo 12 por 8. > Entrevistador - Manter sempre o foco é muito importante. E me parece que você tem alguns lapsos de concentração. Candidato - O senhor poderia repetir a pergunta? > Entrevistador - Como você se sente trabalhando em equipe? Candidato - Bom, desde que não tenha gente dando palpite, me sinto muito bem. > Entrevistador - Como você se definiria em termos de flexibilidade? Candidato - Ah, eu faço academia. Sou capaz de encostar o cotovelo na nuca. > Entrevistador - Nós somos uma empresa que nunca para de perseguir objetivos. Candidato - Que ótimo. E já conseguiram prender algum? > Entrevistador - Vejo que você demonstra uma tendência para disc...

Câmara dos Deputados elege a sua nova Mesa Diretora Em sessão histórica, a Câmara Federal elege sua nova Mesa Diretora. Dos sete cargos efetivos, três ficaram para parlamentares nordestinos, três para deputados da região sudeste e um da Região Norte. O único destaque em relação ao nosso velho e surrado Rio Grande do Norte, fica somente por conta da presidência dos trabalhos exercida pelo Deputado decano, Henrique Alves (PMDB-RN). Veja abaixo como ficou a composição da nova Mesa Diretora da Câmara: Presidência: Arlindo Chinaglia (PT-SP) 1ª Vice-Presidência: Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) 2ª Vice-Presidência: Inocêncio Oliveira (PR-PE) 1ª Secretaria: Osmar Serraglio (PMDB-PR) 2ª Secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI) 3ª Secretaria: Waldemir Moka (PMDB-MS) 4ª Secretaria: José Carlos Machado (PFL-SE) Suplentes de secretário: 1ª suplência: Arnon Bezerra (PTB-CE) 2ª suplência: Manato (PDT-ES) 3ª suplência: Alexandre Silveira (PPS-MG) 4ª suplência: Deley (PSC-RJ) - G E R A I S – O tempo passa... nas e...

O CNJ-Conselho Nacional de Justiça, decidiu ontem, quarta-feira, manter em R$ 22.111,25 o teto salarial do Judiciário Estadual. Hoje serão analisadas, pelo Conselho, as justificativas dos Tribunais que ainda não regularizaram a situação de magistrados que têm vencimentos acima do teto salarial. No mês de novembro do ano passado, um levantamento mostrou que existiam 19 tribunais que pagavam salários acima do teto. Entretanto, em levantamento realizado esta pelo CNJ comprova-se que a irregularidade persiste em 15 tribunais: Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. O levantamento de novembro apontou 2.978 salários no Judiciário --entre juizes e demais servidores-- acima do teto da categoria, em um universo de 188.674 pessoas. O estudo revelou que, na média, os magistrados ganhavam R$ 3.491,93 acima do teto. Ainda de acordo com esse est...