HERBERT MOTA

COMO REMUNERAR JUSTAMENTE PREFEITOS E VEREADORES DE PEQUENOS E POBRES MUNICÍPIOS? É chegada a hora de os contribuintes brasileiros começarem a pensar os custos de mandatos de prefeitos e vereadores, principalmente, nos pequenos municípios, que só sobrevivem às custas das transferências de dinheiro da União e Estado. Município, com menos de 10 mil habitantes, devia ter prefeito recebendo a justa remuneração de 03 salários mínimos, com direito a 02-03 diárias para deslocamento mensal, dentro do Estado e igual número de 03 em 03 meses para viagens a serviço fora do território estadual. As cidades, com coeficiente de referência 0.6, o menor na escala de recebimento de recursos federais, deveriam ter Câmaras com, no máximo 05 vereadores, que prestariam seus serviços gratuitamente. Penso que, em cada cidade pequena do nosso Rio Grande do Norte e do Brasil, encontraríamos, entre seus homens e mulheres de bem, 05 pessoas, que trabalhariam gratuitamente 02 horas por semana, à noite, no lugar do...

- FOTO-BLOG - Após deixar a poderosa GOOGLE fora do ar por quase uma semana, já foi devidamente informado pela imprensa paulista, principalmente, que a Cicarelli (sim! aquela ex-do Ronaldinho) que adora tomar banho (acompanhada lógico) está de férias em São Paulo e, como não poderia perder a oportunidade, aproveitou para fazer o que mais gosta: tomar banho com o namorado... quanta maldade! Depois dessa foto que circula pela internet, se este blog sair do ar por alguns dias (salvo problemas de conexão com a blogg) vocês já sabem que a causa provável será o mau humor da modelo que insiste em ser símbolo sexual mundial. - G E R A I S - Besteirol O estilo besteirol que jamais sairá de moda nesse Brasil, continua cada vez mais em evidência. E nessa esteira, para aqueles menos avisados, às vezes, é preciso mostrar o que significa o besteirol na cultura como um todo. A "gozação" da foto-legenda acima, com a modelo Cicarelli, remete-nos, por exemplo, aos tempos de evidência do jor...

Recebi e-mail que circula pela rede mundial de computadores, mostrando o perigoso a que se expõe ao se consumir a bebida energética RED BULL. Como não sou especialista no assunto, e dado a sua complexidade, posto na íntegra o conteúdo: "RED BULL: A VERDADE DESTA BEBIDA É OUTRA ISSO É MUITO SÉRIO Antes de lerem o texto abaixo, vale ressaltar que o Sr.Dietrich Mateschitz, é um dos mais ricos empresários do mundo, segundo a revista "FORTUNE".Sua trajetória escolar foi um tanto quanto atribulada, concluindo o curso de Administração de Empresas em 10 anos, mais do dobro do tempo normal. Está sempre na companhia de belas mulheres e estrelas do cinema, sua pele eternamente bronzeada, não importa a época do ano, lhe garantem a fama de "bon vivant". E isso tudo graças ao único produto no portfólio de sua empresa : a bebida RED BUL. POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA, POR FAVOR, REPASSEM ESTE E-MAIL A TODOS DO SEU CATÁLOGO DE ENDEREÇOS, PARTICULARMENTE OS QUE TÊEM...

Pela decisão, que não tem efeito suspensivo (de aplicação imediata, independentemente do recurso a ser interposto), a troca dos ocupantes dos cargos deve ocorrer ainda hoje. Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou o mandato do prefeito de Baraúna, José de Araújo Dias e do vice, José Bezerra da Silva, além de estipular uma multa para cada um, no valor de 5.000 Ufiŕs. Pesou em desfavor do prefeito a acusação de captação ilícita de sufrágio, configurada na compra de camisas da campanha do adversário, Aldivon Simão do Nascimento, por valores entre R$ 10,00 e R$ 50,00. A disputa judicial eleitoral entre a coligação do prefeito e a oposição, a Unidade Popular, começou em 9 de dezembro de 2004.José de Araújo Dias venceu o pleito, que lhe deu a reeleição, obtendo 5.342 votos contra 5.311 sufrágios em favor de Aldivon do Nascimento. A diferença foi de 31 votos. O entendimento do relator do processo 6603, referente a representação 693/2004, juiz Fernando Pimenta,...

A Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula, garantindo liberdade irrestrita para a Força Nacional de Segurançadá, deixa evidente o que todos já sabemos: a existência de uma verdadeira "guerra civil" no Rio de Janeiro. A guerra civil vivida pelo Estado do Rio de Janeiro ainda vai demorar muito tempo para acabar. Na realidade a violência urbana é um assunto do sul maravilha que já se alastra por todo o Brasil. E nesse diapasão, vale dizer que para uma ação provisória (eureca!!!) nada melhor que um sustentáculo idêntico. Talvez tenha sido por isso que o ex-governador Cláudio Lembo e o atual, José Serra, tenham dispensado a ajuda do Governo Federal na questão do combate à violência em São Paulo. Fato é que, Medida Provisória assinada ontem pelo presidente Lula assegura total autonomia à Força Nacional de Segurança, que não precisará se reportar ao governo do Rio antes de realizar qualquer ação. Pelo seu conteúdo as atividades "serão desenvolvidas sob coordenação da Un...

PROCESSOS JUDICIAIS INFORMATIZADOS: AGORA É LEI. A proposta que faculta aos órgãos do Judiciário informatizarem integralmente o processo judicial para torná-lo acessível na internet já é lei (11.419/06). A iniciativa, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi acolhida em 2001 pela Comissão de Legislação Participativa e agora sancionada pelo presidente da República. O projeto vai agilizar os processos judiciais, criando suporte jurídico para expandir e uniformizar informações. Com a nova lei, as partes envolvidas em um processo judicial ou seus advogados poderão encaminhar ao juiz competente peças judiciais, como petições pela internet. Uma das novidades introduzidas pelo Senado ao projeto aprovado na Câmara estabelece a divulgação do Diário da Justiça on-line e o processo virtual, a exemplo do sistema já implantado nos tribunais regionais federais. A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio e publicação oficial, para efeitos legais, à exceção dos casos que, po...