HERBERT MOTA

Em sessão realizada no dia 11.10.2006, o STF - Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o § 2º do artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (com redação dada pela Lei nº 9.528/97) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1721 (DOU 20.10.2006). De acordo com o STF, a concessão de aposentadoria voluntária a empregado não implica automaticamente a extinção da relação laboral. Até então, em decorrência da interpretação do art. 453, § 2º, havia entendimento de alguns que a aposentadoria rompia o vínculo de emprego, restando, ao empregado aposentado durante a vigência do contrato, como base de cálculo da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao ser dispensado sem justa causa, apenas os valores depositados após a aposentadoria. Com a decisão do STF, a Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST deverá ser revista (“a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a ...

Confirmando todas as pesquisas, Vilma de Faria se reelege e vai governar o RN por mais quatro anos. Primeira mulher a governar o Estado do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, (PSB) foi reeleita em segundo turno com 52,38% dos votos válidos (em 2002, venceu a eleição com 61,05% dos votos válidos), e encara seu segundo mandato à frente do Estado. Seu adversário, Garibaldi Filho (PMDB), obteve 47,62%. Wilma Maria de Faria é professora universitária, divorciada e tem quatro filhos. É mestre em Educação pela UFRN, onde é professora do Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Iniciou sua vida pública em 1979, quando foi nomeada para a presidência do Meios (Movimento de Integração e Orientação Social) pelo então governador do Rio Grande do Norte (e, à época, seu marido), Lavoisier Maia Sobrinho. Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (STBS) durante o governo de José Agripino Maia. Em 1986 foi eleita para a Câmara dos Deputados. Em 1988, ...

Dizem que uma imagem vale por mil palavras. Concordo plenamente. No entanto, existem cenas do cotidiano que, face as suas peculiaridades, parecem mais coisa de ficção que da realidade propriamente dita. É exatamente o que se vislumbra da matéria veiculada pelo noss Jornal Gazeta do Oeste, edição de ontem (27), destacando uma visão urbanística deveras rara: dois homens disputando no braço, sem precisar ir às vias de fato, o amor de uma jovem mulher. Felizmente fora apenas cômico (embora sério o objeto da disputa) o defecho do acontecimento: diante de um delegado a jovem fez a escolha que melhor lhe aprouveu, e o perdedor, ao que restou visível (não risível, convenhamos) se conformou e foi para casa sozinho. Triunfou a contumaz força do amor. Eu, tendo por esteio o meu pífio conhecimento das cisas da vida, pensei que não teria muito a comentar sobre o caso, face a mensagem perfeitamente transmitida na foto. Engano. Do meu amigo Augusto Pinheiro, uma cabeça pensante desta urbe, recebi um ...

Faço questão de postar esta matéria, que destaca o dispositivo legal que determina a obrigatoriedade de preenchimento de percentual de vagas destinadas aos portadores de deficiência, porque, não raro, quase toda família tem um parente de primerio, segundo ou terceiro grau portador de alguma deficiência. Segundo a nossa legislação, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas na seguinte proporção: I – até 200 empregados 2% II – de 201 a 500 empregados 3% III – de 501 a 1.000 empregados 4% IV – de 1.001 em diante 5% De acordo com o Decreto nº 0914/1993, pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica, ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Enquadra-se ...

Para a alegria principalmente daqueles que bebem "socialmente", o consumo de uma ou duas doses de bebida alcoólica por dia reduz o risco de ataque cardíaco em homens, segundo resultado de estudo divulgado na última segunda-feira. Segundo o estudo do Centro Médico Beth Israel Deaconess, de Boston, Estados Unidos, "os resultados sugerem que beber moderadamente pode ser considerado um complemento, e não uma alternativa" a ações saudáveis como atividade física regular, perda de peso e deixar de fumar. O relatório lembra que estudos anteriores já haviam apontado os benefícios cardíacos do consumo moderado do álcool. Isso se explica porque aparentemente o álcool eleva o nível do chamado "colesterol bom" no sangue. Apesar disso, os médicos evitam recomendar o consumo de bebidas, devido aos riscos provocados pelo abuso do álcool. O estudo, publicado na revista Archives of Internal Medicine, examinou quase 9.000 homens ao longo de vários anos, como parte de estudos...

Declaração foi dada em entrevista dada ao Jornal Folha de São Paulo. A cada uma de suas entrevistas, o compositor e cantor Chico Buarque de Holanda sempre surpreende por sua lucidez e enorme coerência. Agora, no lançamento do seu novo CD, Carioca, ele novamente brilhou ao falar sobre a situação política brasileira. A direita deve ter ficado furiosa, com saudades dos tempos da ditadura militar que o perseguiu e censurou; a esquerda "rancorosa" deve ter ficado ressentida com seus irônicos comentários; já os setores da sociedade que, mesmo críticos das limitações do governo Lula, não perderam a perspectiva, ganharam novo impulso criativo para a sua atuação. Veja alguns trechos da sua entrevista no jornal Folha de São Paulo. Sobre a crise política: É claro que esse escândalo abalou o governo, abalou quem votou no Lula, abalou sobretudo o PT. Para o partido, esse escândalo é desastroso. O outro lado da moeda é que disso tudo pode surgir um partido mais correto, menos arrogante. No...

Os dados são da última pesquisa realizada pelo Datafolha que entrevistu 7.218 eleitores em 347 municípios. Faltando apenas quatro dias para o pleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplia a sua condição de candidato favorito e abre 21 pontos de vantagem sobre o seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB). É exatamente o que revela pesquisa do Datafolha, encomendada, conjuntamente, pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo de televisão, e divulgada na noite de ontem (terça-feira) através do Jornal Nacional. A taxa de intenção de voto em Lula oscilou de 57% para 58%. Já a taxa de intenção de voto em Alckmin oscilou de 38% para 37%. Considerando apenas os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), o candidato do PT à reeleição tem 61% contra 39% do ex-governador de São Paulo. Na pesquisa anterior, Lula tinha 60% dos votos válidos e Alckmin, 40%. Com isso, a vantagem de Lula sobre Alckmin subiu/oscilou de 20 pontos para 22 pontos nos votos válidos. - G E R A I S - ...

Querido Herbert, A nossa última conversa, e especialmente essa frase, me deu o mote para este texto. Estamos a sete dias para definirmos os nossos próximos governantes, após a primeira votação que levou a decisão final para um segundo turno, mesmo com uma enxurrada de pesquisas, apontando um vencedor já no primeiro turno, com percentuais que variaram de 13 a 5,88%, em favor da Governadora-candidata, o que não se consolidou. Agora uma nova rodada de números aparece, Institutos apresentam pesquisas e mostram uma tendência bastante favorável à reeleição de Wilma de Faria. Leio, converso, questiono, indago e ninguém se mostra totalmente seguro, apesar do IBOPE, fato que me surpreendeu, mesmo com o “desenho” definindo o vitorioso, ou melhor, da vitoriosa. A propaganda eleitoral do rádio e televisão mostrando, pelo menos por parte da coligação Vontade Popular, uns apelos mais arrojados,e alegres que no primeiro turno, parece que não emplacou. Embora não considere a propaganda eleitoral fator...

Os nossos bravios congressistas fazem pressão por aumento salarial e querem equiparação com os ministros do Supremo Tribunal Federal. Na realidade, os parlamentares brasileiros, pela legislação em vigor, percebem subsídios e não salários. Por quê? entendo tratar-se, em primeira plana, de uma questão de nomenclatura e de incidência tributária. Bom, mas ai já são outros quinhentos. Na realidade, pela legislação em voga, os subsídios dos deputados e senadores são reajustados de uma legislatura para a outra. Observada a tradição, faltando dois meses e pouco para a instalação de uma nova legislatura (1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010), onde tomará corpo o velho novo Congresso, os parlamentares reivindicam reajuste e não abrem mão de jeito nenhum. Na verdade, uns coitados: ganham muito pouco, ou seja, míseros R$ 12.847,20 (doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) mensais, além das verbas indenizatória e de gabinete. Os políticos profissionais, na sua essênc...

Campanha dos candidatos, ao menos no rádio, ganha contornos mais propositivos. Os programas eleitorais dos candidatos à Presidência da República apresentados na manhã desta quinta-feira confirmam tendência dos últimos dias de que, no rádio, a campanha ganha ares propositivos e os ataques diminuem de intensidade.Tanto o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, usaram seu tempo de propaganda eleitoral no rádio para enumerar propostas e promessas em diversas áreas. Preocupado em se mostrar um conhecedor do Brasil, Alckmin destacou propostas por região. Para o Nordeste, afirmou que vai incentivar investimentos em pequenas indústrias e oferecer mais capacitação profissional. Para o Centro-Oeste, disse que o principal problema a ser atacado é o reforço da polícia de fronteira. O presidente Lula preferiu dividir propostas por tema. Falando em geração de emprego, destacou propostas em duas áreas: economia (entre elas, o apr...

Essa história de conceituar Democracia como "governo do povo, pelo povo e para o povo, não encontra mais qualquer respaldo ou viabilidade. Democracia é, na verdade, segurança do Direito. Em Países onde não existe Segurança Jurídica, realmente, vale tudo! O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, salvo melhor juízo, é um cargo abaixo, apenas, do de Deus, nesse Brasil de injustiças. Atente: tais injustiças, é certo, não são apenas as sociais, culturais ou políticas, mas e principalmente as injustiças jurídicas, que a todo instante está-se a cometer por esse País, desde os grandes centros urbanos até a mais longínqua das Comarcas. Fato é que os ministros do Supremo Tribunal Federal, pasmem! decidiram que podem julgar, em uma só sessão (de uma só tacada, pra ficar mais claro), todos os processos idênticos que houver naquela Corte Suprema. A cobaia desta experiência jurídica será o julgamento do direito à pensão integral, em caso de morte ocorrida depois da sanção da lei que est...

O ex-Governador Geraldo Melo, que já integra com seu grupo a campanha de Vilma de Faria, sobe hoje no palanque da Governadora. O ex-governador Geraldo Melo e Wilma de Faria estarão juntos nas cidades de Extremoz, Maxaranguape e Ceará Mirim. Geraldo tem afirmado que o seu principal objetivo é ajudar a derrotar Garibaldi Filho. O tucano não perdoa Garibaldi pelo fato de não ter sido candidato ao Senado com o apoio do senador do PMDB. Em entrevista concedida recentemente na capital do RN, Geraldo admitiu se aposentar da vida pública. Ele sabe que o resultado das urnas foi um golpe quase mortal nas suas pretensões de continuar na política. Geraldo só teria chances de continuar na vida pública em caso de vitória de Alkcmin à presidência da República, que a cada dia parece mais distante. Entretanto, para alguns assessores, o "baixinho" poderá assumir alguma secretaria no próximo governo de Vilma, podendo ser a Secretaria de Agricultura ou de Desenvolvimento Econômico. No mais, é ag...

Esta mensagem circula pela Internet e, pela sua importância, tenho o dever de repassar. "Haja inteligência! Bandidos estão dando de 10 x 0 em criatividade em nós e na Polícia. Vejam como o ladrão brasileiro e criativo: você e seus amigos estão num bar, batendo papo, tomando uma cervejinha e sedivertindo. De repente, chega um individuo e pergunta de quem é o carro tal, com placa tal, estacionado na rua tal, solicitando que o proprietário dê um pulinho lá fora para manobrar o carro, que está dificultando a saída de outro carro. Você, bastante solícito, vai e, ao chegar até o seu carro, anunciam o assalto e levam seu carro e seus pertences. E ainda terá sorte se não levar um tiro... Numa mesma noite, o resgate da Polícia Militar atendeu a três pessoas baleadas, todas envolvidas no mesmo tipo de história. Repasse esta notícia para alertar seus amigos...não custa nada prevenir. O jeito, em caso semelhante é não ir sozinho, chame alguns amigos para ir junto, e de longe verifique se é v...

Arnaldo Jabor censurado pelo TSE. O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada da página da rádio CBN na internet, e das páginas de todas as suas afiliadas, do comentário do colunista Arnaldo Jabor do dia 10 de outubro. Para o Partido dos Trabalhadores, o comentário favorecia Alckmin em detrimento de Lula. Pelo sim pel não, você ainda pode conferir se é verdadeiro o entendimetno dos petistas, uma vez que o comentário ainda pode ser ouvido através do site do YouTube, a sensação do momento na WEB. Acesse e tire suas próprias conclusões: http://www.youtube.com/watch?y=-3ASdPyqGKo - G E R A I S - 2º TURNO NO RN: AGENDA 16/10/2006 (Segunda-feira): Wilma de Faria 11h – Natal Gravação de programas de TV e Rádio 16h – Mossoró Carreata e grande comício Wilma e Lula Saída da carreata: Aeroporto de Mossoró Local do comício: Ferro de Engomar 20h – Angicos Passeata e comício da Vitória do Povo Garibaldi Filho 10 h – Reunião com todas as lideranças comunitárias de Natal Local: Praia Mar Ho...

Na condição de primeira senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, a médica Rosalba Ciarlini, demonstra desconhecer a força que tem e parte para o confronto com adversários políticos. Mesmo com três mandatos de prefeito outorgados pelo povo de Mossoró, a médica pediatra Rosalba Ciarlini (foto) parece não ter ainda absorvido a extensão do espaço político que passará a ocupar a partir de 1º de janeiro de 2007. Aliás, não precisa ser analista político (o que na realidade não sou e nem pretendo sê-lo) para perceber que a visão da Senadora eleita continua sendo provinciana. A nova tarefa a ela confiada, salvo melhor juízo, está inserida num contexto de dimensões tão amplas que o simples cantar da sua aldeia, por mais lógico que possa parecer, neste momento, não encontra a entoação pretendida. O envolvimento em episódios ínfimos, que soam mais como troça do que como fato político propriamente dito, apenas atrasam a necessária visão de quem pretende dar forma a uma liderança política a nível e...

A Porcelanati Revestimentos Cerâmicos, unidade fabril que o grupo catarinense Itagres constrói na margem direita da BR-304, em Mossoró, um investimento de R$ 54 milhões, vai atrasar a inauguração prevista para o final deste ano e depois prorrogada para março de 2007, em razão de um problema que ela mesma pode ter dado causa. O problema veio à tona há cerca de dois meses, durante uma reunião de executivos da Itagres com representantes do Governo do Estado, Caern, Cosern e DER, e é mais grave em relação à demanda de 4 Megawats feita pela empresa catarinense para suprir suas necessidades industriais. Segundo o gerente de comunicação da Cosern, a empresa só poderia executar as obras de instalação a partir de uma solicitação formal da Itagres; da elaboração de um projeto; da aprovação desse projeto e da assinatura de um contrato. Nada disso foi feito. A fábrica da Itrages produzirá para o mercado nacional e externo, numa primeira etapa, cerca de 330 mil metros quadrados/mês de pisos e reves...

O irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, declarou que vai votar no seu adversário, o tucano Geraldo Alckmin, no dia 29 de outubro. O primeiro motivo alegado pelo pedreiro Jachson Ignácio da Silva, que se diz atuante no PT há 20 anos e mora em Mongaguá, litoral Sul de São Paulo, é que é "contra a reeleição". Jachson lembra que Lula também sempre foi contra um governante ficar por dois mandatos seguidos no cargo, e que agora não é justo querer utilizar a atual legislação para continuar no poder. "Ele tinha que voltar depois de quatro anos, aí sim o povo iria ver se ele foi um bom presidente". Um prato cheio para a oposição que já não sabe se bate ou elogia o candidato petista. (Fonte: Estadão) .

O Rock nacional continua sentindo a sua falta.

Decreto da Governadora Vilma de Faria é contestado judicialmente pela Vontade Popular. A Assessoria Jurídica da coligação Vontade Popular protocolizou agora há pouco, junto ao TRE, uma representação, com pedido de liminar, para sustar os efeitos do Decreto 19.405, da lavra do Governo do Estado. Aprovado na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, o referido Decreto tem por fito principal, abrir crédito suplementar no valor de 6 milhões de reais, montante este originário dos Royaties de Petróleo, cuja destinação é a celebração de convênios com municípios. A rigor, a Lei nº 9.504/97, veda a União e os Estados de realizarem transferências de verbas para os municípios, salvo as já previstas em contratos e cujas destinações sejam "obras ou serviços em andamento e com cronogramas já fixados" ou ainda em "'situações de emergência e de calamidade pública". (Fonte: http://oliveiravanderley...

Aceitação das propostas tem divisão entre a rede pública e a privada no Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte e em São Paulo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informou no começo da madrugada desta quarta-feira (11) que aprovaram a proposta da Fenaban, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e voltam a trabalhar os bancários de Curitiba, Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Campinas, ABC paulista, Londrina e Campina Grande. Em assembléias realizadas à noite, os funcionários de bancos privados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Rio Grande Norte e Alagoas também decidiram acabar com a greve. Já os da Caixa Federal e do Banco do Brasil negaram e continuam parados. Os trabalhadores de Belo Horizonte, Brasília, Pará, Piauí, Roraima, Salvador e região, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Campo Grande, Amapá, Florianópolis e Espírito Santo rejeitaram as propostas e continuam em greve por tempo indeterminado. Em Porto Alegre, a proposta foi rejeitada no...

A CPMF é uma prova de que no Brasil até o provisório pode ser definitivo. Em 1993, principalmente no esteio do oba-oba advindo do movimento que culminou com o impeachment de Collor, foi criado o IPMF-Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, para gerar recursos à saúde. Em 1994, começa a cobrança do imposto, com alíquota de 0,25%. Em 1997, o imposto muda de nome para CPMF, com alíquota de 0,2%, e passa a ser usado no combate à pobreza. Em 1999, a alíquota sobe para 0,38%. No ano seguinte cai para 0,3%, mas em 2001 volta a subir para 0,38%. E seguimos pagando o provisório até hoje. Somos todos verdadeiramente uns conformados.

Agenda dos candidatos – 11/10/2006 Garibaldi Filho 8h – Reunião com os coordenadores da campanha; 9 h – Encontro com lideranças políticas; 10h – Recebe apoio do vice-governador Antônio Jácome, no Átrius Recepções, em Candelária; 14h – Caminhada em Morro Branco; 19h – Carreata e comício em Caraúbas; 21h – Comício em Apodi. Wilma de Faria 09h - Reunião com assessores 11h - Gravação de programas de Rádio e TV 15h - Caminhada na conjunto Planalto, começando na Rua Miramangue, esquina com Rua Monte Rei; 17h30 - Encontro com educadores, na Assen; 20h30 - Comício em Currais Novos

Essa matéria, ainda quente, colhi da jornalista Thaisa Galvão ( http://www.thaisagalvao.zip.net ) Segundo informa a jornalista, no seu festejado blog, o presidente do PFL de São Gonçalo do Amarante, vereador Raimundo Mendes, que votou em Garibaldi e Rosalba no primeiro turno, apoiará a reeleição de Vilma no segundo. Mendes disse que, por ter votado em Rogério Marinho para deputado federal, passou a ser preterido pelo seu partido. Raimundo Mendes fez uns cálculos e mostrou que é possível mudar o quadro eleitoral do primeiro turno no município onde ele já está no terceiro mandato de vereador. O pefelista apoiou Rogério e conseguiu que ele tivesse 4.831 votos. A governadora perdeu em São Gonçalo por 3.174. “Na eleição passada nós apoiamos Wilma e ela ganhou em São Gonçalo”, disse o presidente do PFL de São Gonçalo, que está trocando a legenda pelo PSB. OUTRA ADESÃO - O prefeito Neto, do munícipio de Encanto, que no primeiro turno havia trocado Vilma por Garibaldi, volta atrás e, no final...

Seria impreciso, e até mesmo imprudente, afirmar quem venceu o debate, porque não houve nocaute, não obstante o fato de Alckmin tenha deixado Lula nas cordas por mais tempo. Certamente por causa disso, os dois lados têm se declarado vencedores. No entanto, ao fim e ao cabo, induvidosamente, quem perdeu o debate foi o cidadão brasileiro. Quando dois candidatos batem boca, e não definem um projeto nacional soberano, com auto-determinação para o país, o azar é de quem tem o poder de conferir um mandato, ou seja, de todos nós. Confira o que disseram os candidatos, e tire você mesmo as suas conclusões: “Eu quero saber quem arquitetou este plano maquiavélico porque o único ganhador foi o meu adversário”. (Lula, em resposta a Alckmin sobre suposta compra de dossiê pelo PT contra tucanos) “Quanta mentira. Como Lula mudou. As CPIs só saíram porque o Roberto Jefferson falou”. (Alckmin, sobre abertura de CPIs no governo petista) "Prefiro os que me criticam, porque me ajudam; aos que me b...

Como são atuais as palavras do grande Ruy Barbosa! "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Xeque –mate! Meu caro Herbert, Cada dia me convenço que não é a política que é mutante, mutantes são os políticos quando desejam reverter situações e corrigir decisões que, até então, pareciam as mais acertadas. Você tem visto o Presidente candidato na TV nos últimos dias? Viu quão dinâmica é a sua capacidade de mudar de opinião? Antes era mais importante comício em São Bernardo que um debate em rede nacional. Bastou às urnas negarem, o que para ele parecia “favas contadas”, a sua vitória em primeiro turno, que agora até entrevista coletiva concede, já tem três debates agendados e com a disponibilidade de mais um. Seu ex-ministro Ricardo Berzoini, mais conhecido hoje como “boi de piranha” e os demais do dossiê “viraram bandidos” e o nosso Presidente-candidato não quer apenas um debate, quer, sobretudo, o debate ético. Não sei qual o seu conceito de ética diante de tudo que tem acontecido, mas torço para que essa discussão “ÉTICA”, tão propagada por ele , não passe mesmo de uma grande l...

FOTO-BLOG...

INSS - Empregador doméstico Ao contratar um empregado doméstico, o empregador deve recolher o INSS próprio (12%) e o deduzido do empregado (conforme tabela abaixo). A inscrição junto ao INSS ou o número do PIS é utilizado para os devidos recolhimentos previdenciários na GPS. FORMAS DE INSCRIÇÃO - O empregado doméstico pode fazer sua inscrição no INSS de 3 formas: telefone; Internet ou; pessoalmente no posto do INSS ou agência de correios. A inscrição pela Internet é feita através do endereço: http://www.mps.gov.br , de acordo com as instruções respectivas. PREENCHIMENTO DA GPS - O contribuinte pode adquirir a GPS nas papelarias, ou pela internet na página da previdência ( http://www.mps.gov.br ), clicando no link “GPS” à direita da página, e depois “imprimir." DESCONTO DO EMPREGADO - Cabe ao empregador o desconto relativo à contribuição previdenciária de seu empregado doméstico, mediante a aplicação das alíquotas de 7,65%, 8,65%, 9,00% e 11,00%, incidente sobre o salário de con...

No primeiro turno, Rosalba restou beneficiada com os votos do PMDB, inclusive em Mossoró. No segundo, provavelmente, não terá como retribuir. Engana-se quem pensa que a votação do candidato Garibaldi Alves Filho deverá se repetir no segundo turno. A nível de Mossoro, por exemplo, desde a divulgação do resultado, passaram acircular algumas explicações para a estrondosa votação obtida pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini: que é a maior liderança; que é a mais preparada; que é a mais carismática; e por ai vai. No entanto, o que não se pode negar, por óbvio até demais, são alguns fatores que entendo serem propiciadores do resultado final. Primeiro, tiveram um peso enorme, é lógico, os relevantes serviços presetados por Rosalba, ao longo de três mandatos como prefeita de Mossoró. Isso é fato. Segundo, a ex-prefeita, não teve concorrente à altura na cidade. Os demais candiatos praticamente não vieram por estas bandas. Fernando Bezerra, talvez por achar que os votos de Rosalba já estavam "c...

Zé sempre se deu bem A nota abaixo é da lavra do Jornalista Cláudio Humberto. Nela, de forma ímpar, ele sintetiza a trajetória política do Senador José Sarney que, no início da carreira, era conhecido como "Zé meu filho". Confira, e saiba a razão! "Nos anos 50, o desembargador Sarney Costa, presidente do TRE do Maranhão, sempre que recebia um eleitor lembrava ao pé do ouvido: “Não esqueça de Zé meu filho”. Era como chamava o filho José de Ribamar Araújo Costa, jovem candidato a deputado. “Zé meu filho” virou “Zé do Sarney” e depois José Sarney, que virou presidente da República nos anos 80 e nos 90 arranjou um mandato de senador no Amapá."

De uma fonte muito bem postada junto à Câmara Municipal de Mossoró, tive a notícia de que hoje pela manhã, na sede daquele Poder Legislativo, os comentários davam como praticamente certa a ida de quatro vereadores para o PSB da governadora Vilma de Faria. Seriam eles: Júnior Escóssia, Sargento Osnildo, Benjamim Machado e Chico da Prefeitura. Os detalhes para a mudança de partido dos edis mossroenses estariam dependendo apenas da agenda da governadora nos próximos dias. Aguardemos, pois.

Para o Governador eleito pelo PT-BA, Jaques Wagner, no primeiro turno das eleições o salto de muitos petistas estava muito alto. O governador eleito pelo PT da Bahia, Jaques Wagner (foto), disse que faltou humildade a integrantes da campanha à reeleição do presidente Lula no primeiro turno. “Muita gente tropeça na própria arrogância. Não quero nominar ninguém, mas algumas pessoas do meu partido talvez achavam que estavam mais altas do que realmente estavam. Mas a mão de Deus fez eles voltarem para a Terra e eu espero que tenham aprendido”, afirmou Jaques Wagner. O petista, que fez uma visita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, ontem, disse estar convicto da vitória do presidente Lula no segundo turno, mas ressaltou: é preciso trabalhar duro. “Desde março dizia para as pessoas que tinha convicção que a gente ganharia na Bahia, hoje tenho convicção que ganharemos no segundo turno. Agora, se ganha com humildade, com muito trabalho e com proje...