tag:blogger.com,1999:blog-28985591.post4375060005539551222..comments2023-05-11T08:16:40.459-03:00Comments on HERBERT MOTA: - MOSSORÓ: LEGISLATURA ATUAL DA CMM PODE COMETER GRAVE "EQÜÍVOCO"Herbert Motahttp://www.blogger.com/profile/00965782435375736108noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-28985591.post-73916713611310360662008-10-10T19:25:00.000-03:002008-10-10T19:25:00.000-03:00Caro amigo Hebert,Concordo plenamente com Seu come...Caro amigo Hebert,<BR/>Concordo plenamente com Seu comentário qto a exumação de tal Projeto. Contudo, gostaria de lembrar a vc, ao advogado Paulo Melo e aos atuais Vereadores que a PEC 333/04 só falta ser votada no Senado e, caso aprovada,vai para o presidente sancionar (eis o x da questão). Mas,como sabemos que qdo do interesse dos Nobres Senadores as matérias são aprovadas "a toque de caixa" (ai novo hein). Nobre Paulo Melo, não se trata de Lei e sim de uma Proposta de Emenda Constitucional, que vigora após sua aprovação e, segundo o art. 5 da mesma com efeito válido já para<BR/>1 de janeiro de 2009. Portanto o leitor anônimo do primeiro post tem razão, só errando no número de vagas para nossa cidade, que no caso previsto será de 19 (dezenove)vereadores.<BR/>Do Seu amigo e fiel leitor, Almeri.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-28985591.post-34991428782550929992008-10-10T09:02:00.000-03:002008-10-10T09:02:00.000-03:00Caro colega, surpreende a todos mais essa "loucura...Caro colega, surpreende a todos mais essa "loucura" do nosso legislativo, contudo mesmo não sendo um mestre em direito eleitoral, fácil afirmar que os candidatos ao pleito de 05/10/08, concorreram a 13 vagas, assim não há como juridicamente falando, se ampliar para 21, caso uma lei amplie o número de vereadores, essa somente terá eficácia no próximo pleito eleitoral, ou seja, nas eleições de 2012. Ou uma eleição complementar (o que efetivamente não ocorrerá. O resto é conversa fiada, sem nenhum valor.<BR/>Paulo Melo - Advogado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-28985591.post-67179444018323680032008-10-09T19:34:00.000-03:002008-10-09T19:34:00.000-03:00concordo com a ampliação do número de cadeiras na ...concordo com a ampliação do número de cadeiras na Câmara. A redução foi um absurdo do TSE, ainda mais, não tendo reduzido o repasse de verba.<BR/><BR/>Quem venha a ampliação.<BR/><BR/>Antônio FranciscoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-28985591.post-9783829779722119782008-10-09T18:52:00.000-03:002008-10-09T18:52:00.000-03:00isso se concretizando, que venha a operação sal re...isso se concretizando, que venha a operação sal refinado...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-28985591.post-61772442148901184712008-10-09T18:03:00.000-03:002008-10-09T18:03:00.000-03:00Sobre a matéria, caro jornalista Herbert Mota, val...Sobre a matéria, caro jornalista Herbert Mota, vale lembrar que o Projeto de Emenda à Constituição - PEC 333/2004, que trata do assunto em questão, ou seja, redimensionamento das Câmaras de Vereadores, está tramitando no Senado Federal depois de ser aprovado, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Em sendo aprovado no senado, o PEC 333/2004, elevará para 21 (vinte e uma) as cadeiras de nossa Câmara de Vereadores, já a partir de 01 de janeiro de 2009.Anonymousnoreply@blogger.com