TRE-RN CASSA MANDATO DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DE MOSSORÓ.
A
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN,
em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 5, por maioria de
votos, em harmonia com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral,
negou provimento ao recurso 313-75, interposto por Cláudia Regina Freire
de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho.
A decisão da Corte que cassou o mandato da prefeita Claudia Regina e
do vice-prefeito Wellington Filho, já comunicada ao Juízo da 33ª Zona
Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró, tem imediato
cumprimento, sendo empossado, interinamente, o Presidente daquela Casa
Legislativa no cargo de Prefeito, até que se ultimem os procedimentos
para realização de novas eleições no Município, que devem ocorrem em no máximo noventa dias.
Votaram a favor da decisão o juiz relator, Eduardo Guimarães e os juízes Nilson Cavalcanti e Artur Cortez. Vencido o juiz Carlo Virgílio.
O desembargador João Rebouças e o juiz Gustavo Smith alegaram suspeição.
Votaram a favor da decisão o juiz relator, Eduardo Guimarães e os juízes Nilson Cavalcanti e Artur Cortez. Vencido o juiz Carlo Virgílio.
O desembargador João Rebouças e o juiz Gustavo Smith alegaram suspeição.
Comentários