TRT-RN REALIZA ÚLTIMO LEILÃO DE BENS PENHORADOS DO ANO.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, o último leilão deste ano, reunindo bens móveis e imóveis penhorados nas execuções movidas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O pregão será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno, sob a coordenação da juíza Lisandra Lopes. O leilão será realizado na forma presencial e/ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Ao todo, serão leiloados 217 lotes com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Currais Novos, Caicó e pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Entre os bens que serão leiloados destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, dentre outros.

Veja alguns bens de lotes que deverão despertar o interesse de muitos arrematantes:

Lote 9.000 - Processo nº 166300-31.2003.5.21.0003 (RT) - Número antigo 01663-2003-003-21-00-7 (RT) - Prédio situado à Rua dos Tororós, lado par, distando 24,00m da Avenida Jerônimo Câmara, conjunto residencial lagoa nova, bairro Dix-Sept Rosado. O imóvel contém: 3 quartos, sendo 1 suíte, 3 banheiros, cozinha, 1 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação, avaliado em 17/04/2008. Valor da execução R$ 4.062,38, atualizado até 01/03/2008. Total da avaliação: R$ 200.000,00; lanço mínimo: R$100.000,00;

Lote 261.001 - Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) - Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) - Terreno designado por lote 07 da quadra 11 do loteamento 12 na praia de Barreta, situado no município de Nísia Floresta, medindo 675,00m² de superfície, limitando-se ao Norte com o lote 06, com 45,00m; ao Sul com o lote 08, com 45,00m; ao Leste com a avenida Projetada, com 15,00; e a Oeste com Rua Projetada, com 15,00m, registrado no Livro 2-11 de Registro Geral, fls. 136v, matrícula nº 7404, avaliado em 19/10/2012. Valor da execução R$4.817,29 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), atualizado até 01/08/2012. Total da avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais); lanço mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

Lote 26.002 - Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) - Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) - Terreno designado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04, situado com frente para a Avenida Beira Mar (terras de marinha) e fundos para a estrada principal de Barreta, fazendo esquina com a Rua Projetada 27, na praia de Barreta, medindo 2700,00m² de superfície, limitando-se ao Norte com a Rua Projetada 27, com 45,62m; ao Sul com o lote nº 05 da quadra 12, do loteamento Praia de Barreta, com 45,62m; ao Leste com a Av. Beira Mar (terras de Marinha), com 60,96m; e a Oeste com a estrada principal para Barreta, com 60,96m, registrado no Livro 2-RR de Registro Geral, fls. 32v, matrícula nº 9854. No terreno estão edificados dois laboratórios com instalações para cultivo de camarão (valores não incluídos), avaliado em 19/10/2012. Valor da execução R$4.817,29 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), atualizado até 01/08/2012. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); lanço mínimo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Lote 39.000 - Processo nº 154100-49.2004.5.21.0005 (RT) - Número antigo 01541-2004-005-21-00-4 (RT) - 1 lote de terreno situado à Av. Lima e Silva, 2497, Nossa Senhora de Nazaré, medindo 315,00m² de superfície, limitando-se ao norte com a Rua Vereador Olimpio Procópio de Moura, com 10,55m; ao Sul com o lote nº 34 da Av. Lima e Silva, com 10,50m; Ao Leste com o lote nº 39, com 30,00m; e a Oeste com a Av. Lima e Silva, conforme certidão expedida pelo 2º Ofício de Notas da Cidade de Tangará-RN, em 21/12/2000, reavaliado em09/04/2013. Valor da execução R$15.894,08 (quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos), atualizado até 01/02/2007. Total da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil

reais); lanço mínimo: R$157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Lote 40.000 - Processo nº 172600-27.2008.5.21.0005 (RTOrd) - Número antigo 01726-2008-005-21-00-2 (RTOrd) – 1 terreno situado na Praia de Pitanguí, no Município de Extremoz/RN, medindo 919,20m², que começa na Rua Cícero Inácio até a beira mar, registrado no cartório de Extremoz/RN. Terreno sem nenhuma construção, avaliado em 21/01/2013, valor da execução R$73.898,57 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até 01/02/2013.Total da avaliação: R$350.000,00; lanço mínimo: R$175.000,00.

Lote 41.000 - Processo nº 62300-95.2008.5.21.0005 (RT) - Número antigo 00623-2008-005-21-00-5 (RT) - Prédio comercial situado à Praça Capitão José da Penha, 170, esquina com a Av. Rio Branco, Ribeira, na 1ª CRI, pertendente à CONAB, medindo 838,00m² de superfície, com descrição contida na transcrição nº 29.295, fls. 37v/38, do livro nº 3DS do 3º Ofício de Notas desta Capital, avaliado em 21/06/2013. Valor da execução R$250.491,57, atualizado até 01/06/2013. Total da avaliação: R$ 3.000.000,00; lanço mínimo: R$1.500.000,00.

Lote 58.000 - Processo nº 133200-29.2010.5.21.0007 (CartPrec) – 1 domínio útil de um terreno foreiro ao Estado do Rio Grande do Norte, designado por lote 97, situado à Rua Projetada 01, equidistante das Ruas Projetadas 09 e 10, no lugar denominado Lagoinha do Jiqui, zona suburbana desta Capital, medindo 2.500,00m² de superfície, limitando-se ao Norte com Rua Projetada 1, com 50,0 m, ao Sul, com o lote 104, com 50,00 m, a Leste , com o lote 96, com 50,00m e a Oeste, com o lote 98, com 50,00 m, os lotes confrontantes pertencem ao espólio de João Bezerra da Silva ou sucessores, matrícula 12.924, avaliado em 04/02/2011, valor da execução R$290.341,48 (duzentos e noventa mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 31/08/2010. Total da avaliação: R$500.000,00; lanço mínimo: R$ 250.000,00.

Lote 62.000 - Processo nº 178900-29.1999.5.21.0002 (RT) - Número antigo 02-1789-99 (RT) - 1 Ônibus Scania, placa MYL 3270, número ordem 1565, carroceria Busscar Eduss-340, com ar condicionado, renavam 176941258, alienado ao Bradesco BCN, leasing S/A - arrendamento mercantil , reavaliado em 28/06/2012, valor da execução R$ 216.474,00, atualizado até 01/05/2012, bem removido. Total da avaliação: R$150.000,00; lanço mínimo: R$ 45.000,00.

Lote 72.000 - Processo nº 150900-06.2005.5.21.0003 (RT) - Número antigo 01509-2005-003- 21-00-7 (RT) – 1 apartamento residencial localizado à Rua João Ferreira de Melo, Q 9, bloco J, Apto 102, Cond. Village dos Mares, edificado em uma área total de 450,00m², possuindo 4 aptos, sendo 2 por andar. A área comum do condomínio é toda cercada em muro de alvenaria alto, com um grande portão de ferro na parte frontal, com piso em cimento, que dá acesso às unidades individuais dos aptos. A área construída da unidade possui 75,30m² dividido da seguinte forma: pequena sala, com um único ambiente, com porta em alvenaria em forma de arco que dá acesso a um pequeno vão, sem janelas; cozinha que dá acesso a uma pequena área de serviço com um quarto/depósito e banheiro. Do outro lado da sala, há outro pequeno arco em alvenaria, que dá acesso a dois pequenos quartos(sem armários embutidos) e um banheiro, este com box de plástico, pia com pequeno armário, chuveiro e sanitário. O imóvel é todo revestido em piso de cerâmica, com teto forrado em alvenaria e janelas de madeira em praticamente todos os cômodos. O imóvel encontra-se em razoável estado de conservação, avaliado em 26/04/2013, valor da execução R$1.926,43 (um mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), atualizado até 01/08/2013. Total da avaliação: R$120.000,00; lanço mínimo: R$ 60.000,00.

Lote 85.000 - Processo nº 26100-91.2001.5.21.0019 (RT) - Número antigo 19-0261-01 (RT) - 1 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi - RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz - RN, medindo uma área de 13.035,00 m², com os seguintes limites: ao Norte: com terreno de Manoel Gonçalo Sobrinho e esposa, com 160,00 m; ao Sul: com terreno de Manoel Gonçalo Sobrinho, com 93,00m; ao Leste: com terreno de Manoel Gonçalo Sobrinho, com 120,00m e ao Oeste: com a Rodovia Estadual nº 91, com 90,00m, adquirido de Manoel Gonçalo Sobrinho e esposa, conforme E.P.C.V lavrada no livro 191, fls. 60 e registrado sob nº R-1-5.088, no livro 2-T, fls. 118, ficha 1.304, em 02.05.1997, no 1º Cartório Extra Judiciário de Santa Cruz - RN; 02) 01 (um) terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz - RN a São Bento do Trairi - RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz - RN, medindo uma área de 10.005,00 m², com os seguintes limites: ao Norte: com terreno da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairi - ACT, com 120,00 m; ao Sul com terreno de Manoel Gonçalo Sobrinho, com 115,00 m; ao Leste e ao Oeste: com terreno de Manoel Gonçalo Sobrinho e esposa, com 87 metros, adquirido de Manoel Gonçalo Sobrinho e esposa, conforme E.P.C.V lavrada no livro 191, fls. 133 e registrado sob nº R-1-5.160, no livro 2-U, fls. 07, ficha 1.392, em 26.09.1997, no 1º Cartório Extra Judiciário de Santa Cruz - RN. As benfeitorias encravadas nos terrenos acima descritos são:

A) um galpão construído com tijolos (bem rebocado), coberto com telhas colonial, medindo 23,00m x 10,00m, com uma área de 230 m²; B) um galpão, construído com tijolos (reboco grosseiro), piso em cimento `morto", coberto com telhas de alumínio, medindo 30,00 x 40,00m, com uma área total de 1.200 m²; C) um prédio próprio para escola, construído com tijolos, piso em cerâmica 20 x 20, coberto com telhas colonial, possuindo: 14 (quatorze) salas: refeitório; cozinha equipada com pias inoxidáveis e balcões de granito; 02 (dois) banheiros coletivos – cada um com 05 (cinco) vasos sanitários e 03 (três) banheiros individuais; D) duas quadras poliesportivas, construídas com estrutura metálica e cobertas com telhas de alumínio, piso de cimento, medindo 20 x 30, cada uma, reavaliado em 25/10/2012, valor da execução R$1.237,29 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), atualizado até 01/08/2003. Total da avaliação: R$1.500.000,00; lanço mínimo: R$750.000,00.

Lote 88.000 - Processo nº 49200-95.2012.5.21.0017 (ExTAC) - 1veículo de placa NOC 4333, renavam 300170793, camioneta, marca VW AMAROK CD 4X4 TREND, fabricação/modelo 2010/2011, de cor azul, chassi VW1DB42H2B80247119 carroceria cabine dupla, com pequenas avarias no lado do passageiro, peneus em bom estado, funcionando e em ótimo estado de conservação.O bem encontra-se com alienação fiduciária ao Banco Aymoré Crédito Financimento, avaliado em 08/08/2013, valor da execução R$16.335,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta e cinco reais), atualizado até 01/06/2013.Total da avaliação: R$75.000,00; lanço mínimo: R$22.500,00.

Lote 91.003 - Processo nº 17500-19.2003.5.21.0017 (RT) - Número antigo 00175-2003-017-21- 00-5 (RT) - 1 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada neste Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares, cuja propriedade consiste de 334 braças de frente, por 1200 braças de fundos, assim como as seguintes benfeitorias: um curral, cercas de pedra, madeira e arame, fruteiras, culturas de algodão e cereais e duas casas construídas de tijolos e telhas comuns, limitando-se ao Norte, com terras de José Pereira de Souza; ao Sul, com terras de Alcindo Silvino da Silva; ao Oeste, com terras de Manoel Francisco da Rocha e; ao Oeste, com a Serra de João do Vale, de diversos proprietários, em conformidade com a descrição e caracterização contida na Matrícula 865, do Livro 2-N, fls. 84, avaliado em 15/08/2013, valor da execução R$37.720,23 (trinta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e três centavos), atualizado até 01/06/2013. Total da avaliação: R$162.120,00; lanço mínimo: R$ 81.060,00.

Lote 96.000 - Processo nº 10900-13.2011.5.21.0013 (ExFis) - 1 imóvel constituído 490,00 Hectares e um mil m²de terra de criar e plantar encravados no lugar denominado Arisco Branco, hoje FAZENDA SANTA JÚLIA deste Município, Limitando-se ao NORTE, com terras de Antônio Falcão Bezerra, ao LESTE, com terras antigamente pretendidas por Sérvulo Moura e Herdeiros de Antônio Rodrigues do Monte e a OESTE, com terras do Doutor Francisco Duarte Filho, de propriedade de ALCIDES PAULA, comerciante, residente nesta cidade, que adquiriu por compra feita a Francisco Xavier de Medeiros e sua mulher Maria Idália de Queiróz, através de Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada nas notas do 2º Ofício, em data de 22.03.1958, devidamente Registrada no Livro 3-H (Transcrições da Transmissões) às fls. 156, sob o nº de ordem 3.824, datado de 26.12.1958, no CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA da Comarca de Mossoró-RN. ESTRUTURA RURAL: Área cercada com sete fios de varame farpado, propriedade beneficiada por energia elétrica, avaliado em 02/08/2012, valor da execução R$31.700,83 (trinta e um mil, setecentos reais e oitenta e três centavos), atualizado até 01/01/2012. Total da avaliação: R$ 1.245.000,00; lanço mínimo: R$ 622.500,00.

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