11 outubro 2013

TJRN: CORREGEDORIA DEFINE NOVA INSPEÇÃO CARCERÁRIA.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a realização de mais uma Inspeção Administrativa em estabelecimentos prisionais do Estado e, desta vez, é a Comarca de Poço Branco, que será vistoriada no próximo dia 14 de outubro. A ação foi determinada através da Portaria nº 921, do corregedor geral de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro.

Em Poço Branco, como em outras comarcas, os trabalhos serão realizados das 8h às 18h e abrangerão, inclusive, o exame dos prontuários das pessoas que se encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz, do promotor de Justiça e do defensor público.

A inspeção é ainda uma consequência direta do que se definiu no “I Seminário sobre o Sistema Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos dias 2 e 3 de abril de 2009, no Rio de Janeiro, na meta de “criar um grupo especializado de juízes e servidores para auxiliar, em regime de exceção, nas varas congestionadas, seja para realização de mutirões ou inspeções no sistema carcerário.

A inspeção também segue o 2º Mutirão Carcerário, realizado no Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de 2 de abril a 3 de maio deste ano, período no qual foram revisados todos os processos de presos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto.


tjrn

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