02 setembro 2013

MOSSORÓ - TERRA DE OPORTUNIDADES.



MOSSORÓ – TERRA DE OPORTUNIDADES
Por José Dario de Aguiar Filho - Juiz do Trabalho – 2ª Vara de Mossoró,RN.

Na tarde da quarta-feira dia 28 saí em passeio para conhecer dois assentamentos de reforma agrária situados aqui em Mossoró, o de Pomar, integrante do mega projeto “Fazenda MAÍSA”, em implantação nos 19500 hectares desapropriados da empresa MAÍSA AGRO INDUSTRIAL S.A. pelo Presidente da República e entregue em 19 de dezembro de 2003, com a imissão de posse naquela data, com a presença do primeiro mandatário da nação, da então governadora Wilma Maria de Faria, de parlamentares federais, do senhor ministro da reforma agrária e diversas autoridades, evento esse ao qual compareci juntamente com mais três colegas lotados aqui nesta cidade, integrantes dos quadros deste Tribunal, Gláucia Monteiro (hoje lotada em Fortaleza – CE, coordenadora de execuções especiais de Fortaleza e integrante da Comissão Coordenadora deprecatórios no CNJ), Germano Silveira (titular da 1ª Vara de Maracanaú – CE e vice presidente da ANAMATRA) e de Zéu Palmeira (titular da 10ª Vara de Natal e representante da região nordeste da comissão de erradicação do Trabalho Infantil).

Nove anos e meio se passaram desse evento, e naquela tarde tive uma grata alegria de constatar que o reforma agrária se encontra saindo do papel.

No assentamento POMAR constatei à recuperação de plantação de acerola recuperadas e em produção, implantadas ao tempo da saudosa MAÍSA, e que se encontravam quase mortas quando de visita que ali fiz em meados de 2003, e a implantação de mais alguns hectares.

No assentamento “OSIEL ALVES” tive uma grande e grata alegria - fui surpreendido ao constatar que alguns assentados estão empreendendo a exploração de sua parte do lote comunitário, e de lotes individuais, semelhantes ao que fazem os empresários organizados no âmbito do agronegócio na Região. Pomares de acerola, melancia, melão e banana bem plantados, observando às boas técnicas agrícolas. Em síntese, “coisa de gente grande”.

Em conversa com o especialista que me conduziu, colhi a informação da existência de em torno de 1000 hectares de plantações de cajueiro anão precoce, que se encontra em produção.

Em conversa mantida com assentados, constatei a triste e cruel situação da exploração desses cidadãos pela “figura” do intermediário, com o pagamento pelo quilo de noz de caju de apenas 50% (cinquenta por cento) do valor de venda.

De retorno, resolvi dar uma entrada na AFICEL para manter uma conversa informal com os empresários Ademus Ferreira e seu filho “Ferreirinha”, com seu staff – Hugo, João Aragão e Adonildo, os dois últimos do afável convívio do dia a dia no fórum trabalhista.

Nesta oportunidade colhi uma primeira notícia sobremodo agradável, no sentido de que a AFICEL poderia receber toda essa produção de noz de caju, sem a presença da figura do intermediário, circunstância que viabiliza o pagamento mais atrativo para os produtores (os assentados) e a compra por preço justo para às partes, diretamente naquele parque fabril.

Durante o curso da manhã da quinta-feira iniciei articulações para que o segmento político do Estado, integrante da bancada federal seja mobilizado para impulsionamento da irrigação dos 19500 hectares do Projeto Fazenda MAÍSA.

Ao final da tarde da quinta-feira, compareci com um amigo à representação do INCRA no RN, no bairro de Petrópolis, que ali se dirigiu para obter informações acerca de georeferenciamento de uma propriedade.

Enquanto ele tratava deste assunto, aproveitei para rever Mário Moacir de Almeida, hoje responsável por projetos de assentamentos e que na gestão da Superintendência do agrônomo PAULO SIDNEY, foi seu escudeiro e grande companheiro, desenvolvendo a superintendência adjunta. 

Naquele período pude colaborar com dificuldades da INCRA, relativo à trabalhadores sem terra, que se encontravam acampados em diversas propriedades, e que por muitas vezes se fez necessário obter a aquiescência para prorrogar o prazo de permanência no local, enquanto era articulado um lugar definitivo ou provisório, para afastar o conflito representado pelas invasões.

Visita aprazível própria dos que compartilham as dificuldades da vida.

De um papo a outro, recebi uma grata notícia: A superintendência do INCRA no RN, hoje ocupada pelo Mossoroense da gema Valmir Alves, encontra ultimando o edital do programa da Presidência da República denominado “Brasil Sem Miséria”, destinado a combater os locais de bolsões pobreza (baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano), a ser expedido logo nos primeiros dias de setembro, e logo após será expedido o edital destinado a qualificação de uma única empresa de assistência técnica, para a liberação de um empréstimo do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) direcionada a efetivação de irrigação de todo projeto “Fazenda MAÍSA” e que ao que tudo indica será liberado antes do final do ano.

Nada mais alvissareiro para Mossoró – a incorporação de 14000 mil hectares irrigados, com a implantação de lavoura de curto ciclo vegetativo como o maracujá, e de lavouras permanentes como acerola e caju anão precoce, pois subsiste a exigência legal de preservação de 30% (trinta por cento) de reserva legal.

Essa área viabilizará bom funcionamento da antiga fábrica de sucos da MAÍSA, hoje administrada pelo grupo empresarial “Brasil Brands” (Brasil Marcas”), no que se refere à mencionada fábrica sob o comando dos empresários José Domingues dos Santos e Israel Pinto [empresa ICP FAZENDA MAÍSA LTDA (Indústria de Sucos e Concentrados Fazenda Maísa Ltda)], com projeto de realinhamento de sua planta industrial, com aplicação de US$ 15.000,00 (quinze milhões de dólares americanos), ou seja, o equivalente a R$ 35.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).

É sempre bom lembrar o “Gol de Placa” (veja-se artigo em “Coluna do Herzog” – 24.07.2012 e nos blogs do PC, de Herbert Mota e de Evânio Araújo) perpetrado pela Exmª. Srª.. Governadora do Estado, Drª Rosalba Ciarlini Rosado, em julho do ano passado, a pactuar um convênio pelo qual se concedeu isenção do imposto estaduais (ICM’s), com a contrapartida de adquirir 25% (vinte e cinco por cento) de sua produção diretamente de pequenos agricultores.

Dentro de breves dias, teremos o início do casamento de “Tomé e Bebe”, o início da caminhada de “Cosme e Damião”, já que estará se consolidando o mega projeto da “NOVA MAÍSA”.

Será a consolidação de um sistema produtivo fantástico, representativo do moderno capitalismo brasileiro, realizador da justiça social ao se propiciar trabalho só aí a 6000 cidadãos (são 1150 famílias – 1150 X 5 pessoas = 5750 pessoas).

Dito sistema produtivo é tão avançado que até agrada até mesmo aos mais radicais defensores do neo liberalismo, pois a produção é inteiramente despida da existência de trabalho subordinado.

Na tarde noite da sexta-feira, dia 30, quando do comparecimento à posse do TRE/RN, dos desembargadores Amilcar Maia e João Batista Rebolças, tivemos a oportunidade de rápida e leve conversa com a Drª Rosalba , e com Betinho Rosado, este o primeiro aliado do meio político do Estado, na caminhada que redundou na reabertura da fábrica de sucos da MAÍSA, que envidarão esforços para ultimação do PRONAF MAÍSA, destinado à irrigação.

O passo seguinte será iniciado pelo amigo, professor Doutor e outrora pró reitor da UFERSA, Luís Soares, na gestão Josivan Barbosa, inigualável aliado, confidente e concessor de informações privilegiadas sobre a fruticultura, que ao lado de amigos como Assis Melo (agropecuarista, reconhecido selecionador nacional de bovinos Guzerá e descobridor do primeiro poço de petróleo do RN, o do Hotel Thermas, à época, Diretor presidente da CPRN) realizaram mais de uma reunião com empresários, mostrando às oportunidades dessa região do RN.

A LUÍS SOARES incumbirá obter junto a ABFRUT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FRUTAS, ante a sua proximidade e amizade pessoal com o Dr. Moacir Saraiva, de que assisti fenomenais palestras quando de edições da EXPOFRUIT, oportunidade em que adquiri alguns conhecimentos a esse respeito.

Dr. MOACIR SARAIVA se trata de grande especialista em sistema de processamento industrial de frutas, o modelo de sistema de processamento primário (de frutas), e em especial no que se refere ao processamento do pendúculo de caju, que ao ter destacada a noz, em face à presença de tanino, redunda em um processo de oxidação do sulco, que por essa razão tem a necessidade de ser imediatamente processado, para não redundar em perdas de suas propriedades, maximizando assim a conservação deste sub produto, afastando assim a ocorrência de desperdício.

Essa sistemática atentará a obtenção de certificação do ISO 9000 e necessariamente contará com a concorrência de representante da indústria de sucos, prestando assessoria e auxiliando nesse processamento primário.

É! Mossoró incrível! Terras de oportunidades, onde esse ano tanto se falou em término da exploração petrolífera, o que não se dará nem tão cedo!

Aparentemente fechou-se uma porta, e ligeiro, maios rápido do que depressa, abriu-se dois ou três enormes janelões!

No próximo ano, por essa época, a PETROBRÁS certamente iniciará a concessão de poços maduros, para exploração Pela livre iniciativa.

Em síntese - MOSSORÓ – TERRA DE GRANDES OPORTUNIDADES.



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