STF COMEÇA A JULGAR RECURSOS DE CONDENADOS NO MENSALÃO DIA 14.

Os recursos apresentados pelas defesas de todos os 25 réus condenados na ação penal do mensalão começarão a ser julgados em 14 de agosto.

 

Entre os condenados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Com o início do julgamento dos recursos, os ministros do STF deverão decidir se são cabíveis os chamados embargos infringentes, nos quais os condenados podem pedir um novo julgamento caso tenham tido pelo menos quatro votos pela absolvição no plenário da Corte.

Barbosa já decidiu em decisão monocrática que estes tipos de recursos não são cabíveis e deve levar o assunto para análise dos demais membros do STF.

O STF analisará os recursos dos 25 condenados com sua composição completa, ao contrário do que ocorreu no fim do julgamento do mensalão no ano passado, quando tinha somente 9 de seus 11 membros, situação que mudou com a posse dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

jusbrasil