SENADO LIMITA MEIA-ENTRADA PARA JOVENS EM ESPETÁCULOS CULTURAIS.
O Senado
aprovou um limite para a venda de
ingressos de meia-entrada para jovens em espetáculos culturais, de lazer
ou esportivo, no âmbito da proposta que cria o Estatuto da Juventude.
Em tramitação desde 2004, o Projeto de Lei da Câmara 98/2011 estabelece
que 40% do total de ingressos de cada evento estejam disponíveis pela
metade do preço.
Atualmente, não existe no arcabouço jurídico brasileiro
qualquer tipo de percentual referente ao benefício.
Aprovado em outubro de 2011 na Câmara, o texto volta à Casa de origem para nova deliberação, uma vez que foi modificado pelo senadores.
O limite de 40% do total de ingressos disponíveis foi uma restrição
aprovada nos termos da emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), diante das
perdas que artistas teriam nas vendas de bilheteria caso não houvesse
limite para a meia-entrada – nomes como a atriz Beatriz Segall,
intérprete da personagem Odete Roitman, da novela “Vale Tudo” (TV Globo,
1988), estiveram no Senado, antes da votação, para defender esse
pleito.
No caso dos eventos esportivos, uma ressalva: legislações
específicas – por exemplo, a Lei Geral da Copa e as normas das
Olimpíadas Rio 2016 – podem determinar ou não a concessão da
meia-entrada.
Limitar o número de ingressos com metade do preço é uma antiga
reivindicação de produtores culturais.
fontecongressoemfoco
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