POBRE RIO GRANDE DO NORTE: PRESOS PASSAM O DIA ALGEMADOS A PAREDE DE DELEGACIA.
Mais uma situação degradante foi verificada pela
equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão
Carcerário no Rio Grande do Norte: sem espaço na delegacia e sem ter
para onde encaminhar os presos, o delegado de Nova Cruz (a 93 km da
capital, Natal) afixou, na parede da recepção da unidade prisional, uma
barra de aço onde os detentos passam o dia algemados.
Praticamente
imobilizados, eles usam apenas uma das mãos para se alimentar. Para ir
ao banheiro, precisam ser levados pelos agentes de polícia, que ficam
obrigados a abandonar investigações e passam a atuar como carcereiros,
fora de suas funções.
Os inspetores do CNJ estiveram na delegacia na terça-feira (16/4):
verificaram que alguns presos estavam naquela situação há uma semana e
deixavam a delegacia para dormir em um batalhão da Polícia Militar. “É
uma situação desumana, porque os presos ficam em uma posição
desconfortável durante a maior parte do dia. Além disso, quando eles
tentam descansar os braços que estão algemados e suspensos, ferem os
pulsos com as algemas. É uma situação insustentável, não há como
justificar”, critica o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de
Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), designado pelo CNJ para a
coordenação do Mutirão Carcerário.
O magistrado fez questão de observar que o delegado responsável se
disse obrigado a improvisar a barra de aço, já que a delegacia não tem
celas e funciona em uma casa adaptada. Além disso, continua o juiz, o
policial reclama que a falta de vagas no sistema carcerário do estado o
impede de encaminhar os detentos para presídios.
A superlotação das
prisões é um dos principais problemas identificados pelo Mutirão
Carcerário no Rio Grande do Norte. Os inspetores verificaram que
unidades prisionais vêm sendo interditadas sem que haja reformas ou
construção de outras.
Abandono
Abandono
O mutirão foi aberto em 2 de abril e, até 3 de maio, vai reexaminar
cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação), inspecionar
unidades prisionais e avaliar as medidas em favor da ressocialização dos
4.476 detentos do estado. Em uma avaliação preliminar, o juiz Esmar
Filho considera que “o sistema carcerário do Rio Grande do Norte vive
uma situação de abandono”.
Além de superlotação, o mutirão constatou más
condições de higiene, deficiências no atendimento médico e outras
irregularidades que, ao mesmo tempo, violam os direitos dos detentos e
impedem sua reinserção social.
O trabalho do Mutirão Carcerário envolve cerca de 40 profissionais,
entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos.
A
partir do diagnóstico encontrado, o CNJ vai recomendar às autoridades
locais uma série de condutas para a melhoria da gestão processual e das
condições do sistema carcerário.
Agência CNJ de Notícias
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