18 abril 2013

POBRE RIO GRANDE DO NORTE: PRESOS PASSAM O DIA ALGEMADOS A PAREDE DE DELEGACIA.

Presos passam o dia algemados a parede de delegacia no Rio Grande do Norte
Mais uma situação degradante foi verificada pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte: sem espaço na delegacia e sem ter para onde encaminhar os presos, o delegado de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal) afixou, na parede da recepção da unidade prisional, uma barra de aço onde os detentos passam o dia algemados. 

Praticamente imobilizados, eles usam apenas uma das mãos para se alimentar. Para ir ao banheiro, precisam ser levados pelos agentes de polícia, que ficam obrigados a abandonar investigações e passam a atuar como carcereiros, fora de suas funções.

Os inspetores do CNJ estiveram na delegacia na terça-feira (16/4): verificaram que alguns presos estavam naquela situação há uma semana e deixavam a delegacia para dormir em um batalhão da Polícia Militar. “É uma situação desumana, porque os presos ficam em uma posição desconfortável durante a maior parte do dia. Além disso, quando eles tentam descansar os braços que estão algemados e suspensos, ferem os pulsos com as algemas. É uma situação insustentável, não há como justificar”, critica o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), designado pelo CNJ para a coordenação do Mutirão Carcerário.

O magistrado fez questão de observar que o delegado responsável se disse obrigado a improvisar a barra de aço, já que a delegacia não tem celas e funciona em uma casa adaptada. Além disso, continua o juiz, o policial reclama que a falta de vagas no sistema carcerário do estado o impede de encaminhar os detentos para presídios. 

A superlotação das prisões é um dos principais problemas identificados pelo Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. Os inspetores verificaram que unidades prisionais vêm sendo interditadas sem que haja reformas ou construção de outras.

Abandono
O mutirão foi aberto em 2 de abril e, até 3 de maio, vai reexaminar cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação), inspecionar unidades prisionais e avaliar as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos do estado. Em uma avaliação preliminar, o juiz Esmar Filho considera que “o sistema carcerário do Rio Grande do Norte vive uma situação de abandono”. 

Além de superlotação, o mutirão constatou más condições de higiene, deficiências no atendimento médico e outras irregularidades que, ao mesmo tempo, violam os direitos dos detentos e impedem sua reinserção social.

O trabalho do Mutirão Carcerário envolve cerca de 40 profissionais, entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. 

A partir do diagnóstico encontrado, o CNJ vai recomendar às autoridades locais uma série de condutas para a melhoria da gestão processual e das condições do sistema carcerário.



Agência CNJ de Notícias

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