09 abril 2013

OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA: PROCESSOS CHEGAM A DUAS MIL FOLHAS.

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, confirmou que, até o início da manhã desta terça-feira (9), um total de 14 prisões temporárias foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré, todas relacionadas à operação Máscara Negra, movida pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.
 
Segundo a juíza, novas prisões não estão descartadas, mas é preciso acompanhar o resultado dos mandados de busca e apreensão, que estão em andamento nesta terça-feira.

“O Ministério Público pediu 17 prisões temporárias, mas em três não existiam provas veementes de envolvimento dessas pessoas com o esquema”, esclarece a magistrada, ao destacar que, em Macau, não ocorreram prisões, mas foram expedidos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens.

A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Ao todo, foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 

A ação faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais


fonte:tjrn

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