OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA: PROCESSOS CHEGAM A DUAS MIL FOLHAS.
A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, confirmou que, até o
início da manhã desta terça-feira (9), um total de 14 prisões
temporárias foram determinadas para servidores do alto e do baixo
escalão em Guamaré, todas relacionadas à operação Máscara Negra, movida
pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de desarticular
esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de
Macau e Guamaré.
Segundo a juíza, novas prisões não estão descartadas, mas é preciso
acompanhar o resultado dos mandados de busca e apreensão, que estão em
andamento nesta terça-feira.
“O Ministério Público pediu 17 prisões temporárias, mas em três não
existiam provas veementes de envolvimento dessas pessoas com o esquema”,
esclarece a magistrada, ao destacar que, em Macau, não ocorreram
prisões, mas foram expedidos mandados de busca e apreensão e sequestro
de bens.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais,
mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos
realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a
2012.
Só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a
prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades,
enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e
2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas
compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de
70% do recebido em FPM.
Ao todo, foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de
busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do
exercício da função pública de oito servidores públicos além da
suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro
empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas
empresas e bandas aos superfaturamentos.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e
foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO).
A ação faz parte da Operação Nacional contra a
Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo
Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita
Federal, Receitas Estaduais
fonte:tjrn
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