11 abril 2013

MUTIRÃO CARCERÁRIO NO RN: SITUAÇÃO É DE ABANDONO.

Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais no Estado, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que coordena o segundo Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, encontrou um quadro de “verdadeiro abandono”, na avaliação do juiz Esmar Custódio Vêncio Filho (foto), designado pelo Conselho para coordenar os trabalhos do mutirão. 
 
O magistrado se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. 
 
As inspeções, iniciadas nesta segunda-feira (8), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

Na terça-feira (9), a primeira unidade inspecionada foi o superlotado Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

A falta de espaço obriga muitos detentos a dormirem no chão, informou o magistrado, que alertou para o fato de, no Rio Grande do Norte, haver um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário, quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando. Há unidades prisionais que foram interditadas, e não houve reformas nem construção de outras”, criticou o juiz, que pertence ao TJ do Tocantins.

Esmar Custódio Filho considera que não houve qualquer melhoria no sistema carcerário do Rio Grande do Norte desde o mutirão anterior, realizado pelo CNJ em 2010, embora, na ocasião, o Conselho tenha apresentado ao Poder Executivo local uma série de recomendações para a melhoria das condições.
 
Choque
O que mais chamou a atenção da equipe do Mutirão, no entanto, é a situação de um dos detentos do CDP da Zona Norte. Segundo o juiz coordenador do Mutirão, o interno está cego, é muito magro, não consegue andar, sente dores no corpo inteiro e, mesmo assim, não recebe qualquer tipo de atendimento médico. “Ele vive em uma cela fétida, mal iluminada e abafada. Foi o que mais me chocou nessa unidade”, relatou o juiz Esmar Custódio, destacando que a situação se configura em grave violação aos direitos humanos.

Na segunda-feira, a equipe do Mutirão Carcerário inspecionou três unidades do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, e também a Cadeia Pública de Natal. 

No Complexo Penal, o quadro encontrado é de superlotação, falta de área apropriada para o banho de sol, celas mal ventiladas e a presença de esgoto a céu aberto, dentro e fora da unidade. 

A população vizinha sofre com o mau cheiro que vem das calçadas do complexo penal. Em uma avaliação inicial, o juiz Esmar considerou que a unidade está entre as piores do país. Na Cadeia Pública de Natal, a equipe do Mutirão Carcerário deparou-se com as mesmas mazelas verificadas em outras prisões.


tjrn

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