05 novembro 2012

ARTIGO.


NECESSIDADE DA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO
(Por Félix Gomes Neto - advogado - felixgomesneto@yahoo.com.br)

Imagino quanto dificuldade os advogados enfrentaram no passado, quando autoridades, simplesmente ditavam as regras e de forma arbitraria, negavam e não facilitavam o exercício da profissão do advogado, muito embora a literatura indique que a OAB foi atuante e funcionou como trincheira em contra tais atrocidades.  Não tenho como avaliar os prejuízos causados pela ausência da garantia de tal direito.  Foi uma realidade.

Quanto a tal assunto, resta-me apenas afirma que é de suma importância a OAB com uma diretoria que tenha representantes, primeiramente compromissados com a defesa do exercício das prerrogativas da classe, situação que infelizmente no passado não era vivida. Quem militar testemunhou ou tem conhecimento de tal situação. Foi uma realidade que não mais subsiste e como advogados não podemos ignorar tal verdade. Hoje o quadro é outro e haveremos de aperfeiçoar cada vez mais, com novas ideias e metas, sempre compromissadas com a classe.

No dia 19 de novembro do corrente ano, elegeremos dirigentes da OAB no RN e a  mentalidade empreendida pelos novos representantes é algo que deverá ser motivo de reflexão nesse momento, pois, o avanço é uma realidade, hoje temos a certeza da existência de uma instituição forte com atuação da defesa de nossos interesses, precisamos manter tal rumo.

A garantia do exercício das prerrogativas do advogado é indicada por uma lei ordinária e pela Constituição, onde presente está a isonomia na formação da pirâmide do judiciário, composta por advogado, juiz e promotor. Não há hierarquia entre eles e cada um tem um papel considerado com o indispensável ao andamento da justiça.  È a regra, devemos defendê-la a todo custo e a OAB é um caminho necessário para a fiscalização do cumprimento do que indica o ordenamento jurídico.

No entanto, temos a constante necessidade de buscar uma OAB forte e destinada a garantir o exercício das prerrogativas do advogado, pois, não acredito que somente a obrigação indicada na letra da lei sustentará tal direito, sempre haverá a necessidade de vigilância e não podemos ter representantes que se curvem a qualquer ato, atitude ou investida que venha a impedir o advogado a exercer o seu múnus, essencial a mantença da democracia.  È o que pensamos.

Haveremos de analisar as propostas das chapas concorrentes na eleição que se avizinha. Em Mossoró(RN) não será diferente, deveremos acreditar que uma das bandeiras de qualquer administração, haverá primeiramente a passar pela defesa das prerrogativas do advogado, sendo tal ponto necessário e indispensável ao plano dos candidatos, pois, caso contrário, inexistindo tal meta, poderemos retroceder no tempo e assinar em branco a renuncia da defesa da instituição ao exercício de uma garantia fundamental no dia a dia de quem advogada e não adianta dizer que: “ - a defesa das prerrogativas não é meta a ser incluído no plano de governo, já que está na lei, sendo uma obrigação a sua defesa”. Ledo engano, precisamos do compromisso dos nossos dirigentes e a hora é o momento atual, pois, caso contrário como poderemos exercer a faculdade de cobrar futuramente dos nossos representantes? È o que pensamos.
Enfim, no próximo dia 19, todos nós que nos dedicamos ao sacerdócio da advocacia temos a obrigação de sacramentar a necessidade da eleição de uma diretoria que entre outras metas, destinem em primeiro lugar, o compromisso com a “DEFESA das PRERROGATIVAS do ADVOGADO”, honrando o compromisso secular da OAB e pensar diferente será simplesmente caminhar na conta mão da história.

Teremos que honrar o juramento feito e o primeiro passo será buscar eleger quem tenha compromisso na defesa da classe, pois, entendo que devemos consagrar no dia a dia à máxima: “- tenho orgulho de ser advogado” e tal encaminhamento será concretizado diante de uma instituição forte e atuante, formada com legítimos representantes. È o que penso.

Nenhum comentário: