04 dezembro 2011

OS SEM-PEDIATRAS.

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OS SEM-PEDIATRAS.
(Por Paulo Afonso Linhares - jurista,  professor e empresário)
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“Es honra de los hombres proteger lo que cresce,
cuidar que no haya infancia dispersa por las calles,
evitar que naufrague su corazón de barco,
su increíble aventura de pan y chocolate
poniéndole una estrella en el sitio del hambre [...]”.
Mercedes  Sosa -CantoraArgentina.
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A sociedade brasileira abandona suas crianças e esquece seus idosos; não há lugar, no Brasil, para os muitos novos nem para os tantos velhos. Por isso é que essas duas “pontas” que compõem a população deste país tendem inexplicavelmente a viver num limbo. Claro, no plano legal essa circunstância é favorecida com belas leis – o famoso ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) - decerto que transplantadas de outros contextos sociais, culturais e históricos sem as devidas “reduções sociológicas”, para utilizar essa atitude metódica de conteúdo crítico-assimilativo cujo enunciado é uma formulação de Alberto Guerreiro Ramos (in A redução sociológica. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996). 
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O ECA, de inspiração claramente escandinava, jamais foi assimilado pela sociedade brasileira a guisa do excesso de paternalismo quanto aos atos infracionais praticados pelas crianças e adolescentes, com ausência de punição mais efetiva. E inventam bobagens como essa da diminuição da maioridade penal para 16 anos. Noutro azimute, a proteção dada ao idoso finda muitas vezes sendo uma razão a mais para sua discriminação, ao invés de protegê-lo. Todavia, a questão do idoso é outra história à parte. Cuidemos dos pequenos em primeiro lugar.

Com efeito, a felicidade das crianças e as suas perspectivas como “futuro da nação” têm sido um mote recorrente nos discursos dos políticos, com ou sem mandato; é como um amuleto poderoso que o apelo aos tais “baixinhos” funciona na hora de catar o voto ou, no exercício de mandato, para iludir o cidadão. No entanto as ações efetivas em prol das crianças não ocorrem. Como imaginar que uma cidade de porte médio, em processo velocíssimo de desenvolvimento econômico, como é o caso de Mossoró, não tenha sequer uma clínica médica, pública ou privada, voltada para a população infanto-juvenil. As unidades pediátricas que havia em Mossoró, de caráter privado, desapareceram. Hoje, todas as urgências pediátricas deságuam em unidades de saúde que, em regras, seriam inadequadas para o seu atendimento, ademais de ser tecnicamente desaconselhável essa “mistura”. Claro, se a iniciativa privada não se interessa por manter hospitais ou clínicas para atendimento das crianças de Mossoró, é inafastável o dever ético-político dos Poder Público de aparelhar um serviço médico-hospitalar que absorva essa demanda, que não é pequena e em muito agravada pelas condições de miséria da população, ainda não debelada por algumas vigorosas (e não menos criticadas...) ações estatais e políticas públicas, com destaque para o programa da “Bolsa-Família” mantida pelo Governo Federal.

O mais grave, todavia, é que por mais eficiente que possa ser a manifestação da vontade política do Poder Público – estadual ou municipal - na montagem desses serviços de atendimento médico-hospitalar à população infantil, falta um dos atores principais desse processo: os médicos pediatras. Do mesmo modo como é inexplicável o desaparecimento dos dinossauros, há milhões de anos, é difícil compreender o completo esvaziamento dessa especialidade médica nos dias atuais, ao menos nesta região. Ao que se afigura a questão não tem um fundo econômico-financeiro, pois embora haja especialidades médicas que tenham excelentes desempenhos na arte de ganhar dinheiro, sobretudo com a medicina de alta tecnologia, que emprega aparelhagens sofisticadas tanto para diagnósticos quanto mesmo para os mais diversos tratamentos e intervenções cirúrgicas. Enfim, a figura do velho médico do interior, como o indefectível estetoscópio no pescoço, apalpando aqui e ali, examinando olhos, ouvidos e gargantas deixou de existir. O forte mesmo são as máquinas de fazer medicinas, aquelas coisa horrendas, como os tomógrafos e similares, que infundem nas pessoas a sensação de proximidade do túmulo...

Aliás, as faculdades de medicina públicas deveriam dar ênfase ao estudo e formação nas especialidades básicas voltadas para atender a um perfil mais sanitarista, de medicina social, do que investir na formação de profissionais que se voltam para áreas sofisticadas e inacessíveis à maioria da população. Sem maiores delongas, é preciso incentivar a formação médica em especialidades que, hoje, não seriam assim tão atraentes para os futuros médicos e médica, por razões as mais diversas, a exemplo da pediatria. As nossas crianças precisam dos cuidados de bons médicos pediatras, nas clinicas e hospitais que lhes sejam próprios porque, como reza a bela Canción para um niño en la calle, na inesquecível voz de Mercedes Sosa, “[...] então as mãos são inúteis fardos/ e o coração, apenas, uma má palavra”. As crianças agradecem.
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